STJ - 0039300-78.2018.8.03.0001

16/06/2021 02:33

Transitado em Julgado em 14/06/2021

20/05/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2021

19/05/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2021 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2021

19/05/2021 09:30

Não conhecido o recurso de HYAN CAIQUE PINHEIRO BRANDAO

26/04/2021 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/04/2021 09:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/04/2021 10:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

12/04/2021 10:21

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

12/01/2021 16:05

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00393007820188030001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada nestes autos a Decisão de Admissibilidade d

12/01/2021 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ