24/06/2021 11:40

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
24/06/2021 11:38

Transitado em Julgado em 24/06/2021
24/06/2021 11:33

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 24/06/2021.
21/05/2021 08:38

Ocorrência Processual Certificada
21/05/2021 08:36

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/05/2021.
12/05/2021 10:27

Ocorrência Processual Certificada
08/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARLON DA LUZ FARIAS em 08/05/2021 às 06:01:01 para Acórdão
08/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 08/05/2021 às 06:01:01 para Acórdão
29/04/2021 01:00

Publicado Acórdão em 29/04/2021.
28/04/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 11:20

Ocorrência Processual Certificada
28/04/2021 11:15

Expediente Encaminhado ao DJE
28/04/2021 11:15

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
28/04/2021 08:08

Recebidos os autos
27/04/2021 15:23

Remetidos os Autos para publicação para CÂMARA ÚNICA.
27/04/2021 15:19

Conhecido o recurso de ANTONIO COUTINHO DA SILVA CONCEIÇAO e provido em parte
15/04/2021 11:53

Conclusos para julgamento
15/04/2021 11:53

Recebidos os autos
14/04/2021 11:52

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 01.
14/04/2021 11:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/04/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 05/04/2021.
30/03/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 18:14

Expediente Encaminhado ao DJE
30/03/2021 18:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/03/2021 15:14

Ocorrência Processual Certificada
23/02/2021 12:52

Ocorrência Processual Certificada
23/02/2021 12:38

Recebidos os autos
23/02/2021 11:11

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
23/02/2021 11:11

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 12:08

Conclusos para decisão
14/12/2020 12:08

Recebidos os autos
11/12/2020 17:34

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.
11/12/2020 17:20

Ocorrência Processual Certificada
11/12/2020 11:05

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Desembargadora SUELI PEREIRA PINI
25/11/2020 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 25/11/2020.
24/11/2020 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020
24/11/2020 15:17

Expediente Encaminhado ao DJE
24/11/2020 15:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/11/2020 10:28

Ocorrência Processual Certificada
12/11/2020 08:02

Recebidos os autos
10/11/2020 13:49

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
10/11/2020 13:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/04/2020 15:29

Conclusos para decisão
13/04/2020 15:29

Recebidos os autos
13/04/2020 11:52

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO.
08/04/2020 00:03

Ocorrência Processual Certificada
13/02/2020 13:10

Ocorrência Processual Certificada
27/08/2019 15:30

Recebidos os autos
27/08/2019 11:17

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
27/08/2019 11:16

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2019 16:27

Conclusos para decisão
30/05/2019 16:27

Recebidos os autos
30/05/2019 13:19

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO.
30/05/2019 10:37

Recebidos os autos
29/05/2019 11:26

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
29/05/2019 11:21

Distribuído por 2
29/05/2019 11:20

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2019

Ultima Atualização
27/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#216 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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