STJ - 0039311-10.2018.8.03.0001

28/08/2023 12:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

28/08/2023 12:00

Transitado em Julgado em 25/08/2023

01/06/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2023 Petição Nº 375471/2023 - EDcl no AgInt no

31/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0375471 - EDcl no AgInt no AREsp 2178850 - Publicação prevista para 01/06/2023

29/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00375471/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2178850/AP

17/05/2023 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)

11/05/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023

10/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/05/2023 17:49

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00375471/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2178850/AP

04/05/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

04/05/2023 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 407639/2023

04/05/2023 17:17

Protocolizada Petição 407639/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/05/2023

27/04/2023 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/04/2023 Petição Nº 375471/2023 -

26/04/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/04/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 375471/2023. Publicação prevista para 27/04/2023)

26/04/2023 14:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 375471/2023

26/04/2023 14:17

Protocolizada Petição 375471/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/04/2023

03/04/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2023 Petição Nº 1040402/2022 - AgInt

31/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/03/2023 08:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1040402 - AgInt no AREsp 2178850 - Publicação prevista para 03/04/2023

27/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01040402/2022 - AgInt no AREsp 2178850/AP

15/03/2023 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000164-2023-AJC-2T)

09/03/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2023

08/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2023 17:09

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01040402/2022 - AgInt no AREsp 2178850/AP

07/12/2022 09:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

07/12/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

06/12/2022 22:30

Determinada a distribuição do feito

29/11/2022 21:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/11/2022 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1107198/2022

29/11/2022 16:38

Protocolizada Petição 1107198/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/11/2022

10/11/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/11/2022 Petição Nº 1040402/2022 -

09/11/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/11/2022 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1040402/2022. Publicação prevista para 10/11/2022)

09/11/2022 17:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 1040402/2022

09/11/2022 17:53

Protocolizada Petição 1040402/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/11/2022

19/09/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2022

16/09/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2022 23:51

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

15/09/2022 23:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2022

08/08/2022 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/08/2022 08:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/07/2022 11:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ