STJ - 0041193-46.2014.8.03.0001

28/04/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

28/04/2025 15:53

Transitado em Julgado em 23/04/2025

03/04/2025 11:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 290739/2025

03/04/2025 11:29

Protocolizada Petição 290739/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

26/03/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 972333/2024 - AgInt

25/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0972333 - AgInt nos EAREsp 1997409 - Publicação prevista para 26/03/2025

19/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de TANIA MARIA DE SOUZA, ERMERSON PEREIRA PINTO, WENDELL RUSSO CORREA DE SOUSA, ANTONIO HENRIQUE SOARES NETO, JEAN DAMASCENO RAMOS e GILMAR PICANCO CHUCRE e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00972333/20

17/02/2025 01:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/02/2025

14/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 15:27

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00972333/2024 - AgInt nos EAREsp 1997409/AP

08/01/2025 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

07/01/2025 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 3249/2025

07/01/2025 15:39

Protocolizada Petição 3249/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/01/2025

05/11/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/11/2024 Petição Nº 972333/2024 -

04/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/11/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 972333/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

01/11/2024 18:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 972333/2024

01/11/2024 17:45

Protocolizada Petição 972333/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/11/2024

16/10/2024 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 913376/2024

15/10/2024 22:49

Protocolizada Petição 913376/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2024

15/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

14/10/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

14/10/2024 16:30

Não conhecido o recurso de ANTONIO HENRIQUE SOARES NETO, ERMERSON PEREIRA PINTO, GILMAR PICANCO CHUCRE, JEAN DAMASCENO RAMOS, TANIA MARIA DE SOUZA e WENDELL RUSSO CORREA DE SOUSA

11/10/2024 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

11/10/2024 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - CORTE ESPECIAL

24/09/2024 09:20

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

24/09/2024 08:30

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1997409)

23/09/2024 20:36

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

16/09/2024 22:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 812732/2024

16/09/2024 22:19

Protocolizada Petição 812732/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 16/09/2024

29/08/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 748260/2024

29/08/2024 20:00

Protocolizada Petição 748260/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2024

26/08/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2024 Petição Nº 1148346/2023 - AgInt

26/08/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2024 Petição Nº 1131207/2023 - AgInt

23/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1148346 - AgInt no AREsp 1997409 - Publicação prevista para 26/08/2024

23/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1131207 - AgInt no AREsp 1997409 - Publicação prevista para 26/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ARACELLYA OLIVEIRA AMANAJAS, BRENO DUARTE MONTEIRO, CARLOS ALBERTO DOS PASSOS REIS, CLAUDIO MENDES JUNIOR, CRISTIAN SACRAMENTO DA SILVA, DURZIANE SANTOS FERREIRA, ELIZONETE DAS MERCES RIBEIRO, JOAO DIAS DA CUNHA,

19/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de PAULO LOPES MELO, JOSE DEUZIMAR DAS DORES E SILVA, RAIMUNDO MARQUES DA SILVA, ALEXSANDRO PINHEIRO LOPES, PEDRO PAULO SILVA DAS CHAGAS, WENDELL RUSSO CORREA DE SOUSA, JEAN DAMASCENO RAMOS, ERMERSON PEREIRA PINTO, ANTONIO HENRIQUE

07/08/2024 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

07/08/2024 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

05/08/2024 09:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024 09:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

05/08/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

02/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024 08:48

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01148346/2023 - AgInt no AREsp 1997409/AP

02/08/2024 08:48

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01131207/2023 - AgInt no AREsp 1997409/AP

25/06/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/02/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

07/02/2024 09:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 70714/2024

07/02/2024 09:30

Protocolizada Petição 70714/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/02/2024

27/11/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/11/2023 Petição Nº 1148346/2023 -

24/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/11/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1148346/2023. Publicação prevista para 27/11/2023)

24/11/2023 14:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 1148346/2023

24/11/2023 14:49

Protocolizada Petição 1148346/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/11/2023

21/11/2023 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/11/2023 Petição Nº 1131207/2023 -

20/11/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1131207/2023. Publicação prevista para 21/11/2023)

18/11/2023 16:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 1131207/2023

18/11/2023 16:08

Protocolizada Petição 1131207/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/11/2023

31/10/2023 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1084056/2023

31/10/2023 16:31

Protocolizada Petição 1084056/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/10/2023

31/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2023

30/10/2023 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/10/2023

30/10/2023 12:10

Conheço do agravo de ALEXSANDRO PINHEIRO LOPES, ANTONIO HENRIQUE SOARES NETO, ARACELLYA OLIVEIRA AMANAJAS, BRENO DUARTE MONTEIRO, CARLOS ALBERTO DOS PASSOS REIS, CLAUDIO MENDES JUNIOR, CRISTIAN SACRAMENTO DA SILVA, DURZIANE SANTOS FERREIRA, ELIZONETE DAS

30/10/2023 12:10

Conheço do agravo de TANIA MARIA DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

10/10/2023 17:03

Juntada de Petição de petição nº 1020795/2023

10/10/2023 16:38

Protocolizada Petição 1020795/2023 (PET - PETIÇÃO) em 10/10/2023

13/09/2022 15:03

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 8361, certifico que se procedeu à retificação dos advogados das partes agravantes, tendo em vista substabelecimento de fls. e-STJ 4052/4053.

13/09/2022 12:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 804850/2022

13/09/2022 12:18

Protocolizada Petição 804850/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/09/2022

18/02/2022 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/02/2022 19:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 91466/2022

17/02/2022 19:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/02/2022 19:22

Protocolizada Petição 91466/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/02/2022

25/11/2021 12:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/11/2021 12:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/11/2021 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

19/11/2021 13:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/11/2021 12:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/10/2021 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/10/2021 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/10/2021 17:31

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

19/10/2021 17:27

Juntada de Certidão : Certifico que não constam nos autos os documentos mencionados na sentença de fls. 494/499 de requerimento de inclusão no feito como litisconsortes passivos de ALDECY BORGES DE ALMEIDA E OUTROS (fls. 187/206) bem como dos documentos d

26/08/2021 13:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ