TJAP - 0043341-54.2019.8.03.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2025 10:02
Arquivado Definitivamente
-
24/04/2025 10:02
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 10:02
Transitado em Julgado em 06/03/2025
-
23/04/2025 12:48
Decorrido prazo de VANDERJOSE BARBOSA SETUBAL em 09/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 12:48
Decorrido prazo de ALCEU ALENCAR DE SOUZA em 09/04/2025 23:59.
-
18/03/2025 00:19
Confirmada a comunicação eletrônica
-
18/03/2025 00:19
Confirmada a comunicação eletrônica
-
06/03/2025 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
05/03/2025 22:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/02/2025 10:33
Conclusos para julgamento
-
28/02/2025 10:33
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
03/12/2024 01:15
Decorrido prazo de MARINEU ALMEIDA SETUBAL em 02/12/2024 23:59.
-
08/11/2024 12:13
Juntada de Decisão
-
08/11/2024 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
28/10/2024 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
25/10/2024 12:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/09/2024 13:20
Conclusos para decisão
-
07/09/2024 00:15
Decorrido prazo de VANDERJOSE BARBOSA SETUBAL em 06/09/2024 23:59.
-
07/09/2024 00:09
Decorrido prazo de ALCEU ALENCAR DE SOUZA em 06/09/2024 23:59.
-
31/08/2024 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
29/08/2024 10:58
Decorrido prazo de MARINEU ALMEIDA SETUBAL em 28/08/2024 23:59.
-
26/08/2024 11:44
Juntada de Decisão
-
20/08/2024 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
20/08/2024 11:14
Expedição de Alvará.
-
17/08/2024 00:09
Confirmada a comunicação eletrônica
-
07/08/2024 10:42
Confirmada a comunicação eletrônica
-
06/08/2024 19:35
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
06/08/2024 19:35
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
02/08/2024 07:57
Não Concedida a Medida Liminar
-
01/08/2024 12:06
Conclusos para decisão
-
25/07/2024 19:10
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2024 10:35
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2024 09:28
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 12:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/07/2024 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2024 19:01
Conclusos para decisão
-
22/06/2024 00:45
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
22/06/2024 00:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
08/06/2024 13:48
Conclusos para decisão
-
08/06/2024 13:48
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 12:52
Expedição de Certidão.
-
01/06/2024 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2024 10:02
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
18/05/2024 15:38
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 11:45
Conclusos para decisão
-
02/05/2024 11:45
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2024 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 19:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/04/2024 09:51
Conclusos para decisão
-
25/04/2024 09:51
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2024 08:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2024 11:10
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2024 13:25
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 12:31
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 15:47
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
26/03/2024 12:31
Conclusos para decisão
-
26/03/2024 12:31
Decorrido prazo de PARTES em 26/03/2024.
-
03/03/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 08:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/02/2024 10:16
Conclusos para decisão
-
08/02/2024 10:16
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2024 08:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/01/2024 11:23
Conclusos para decisão
-
26/01/2024 11:23
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 22:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2024 10:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/12/2023 15:42
Expedição de Certidão.
-
08/12/2023 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2023 09:09
Conclusos para decisão
-
07/12/2023 09:09
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/12/2023.
-
05/12/2023 08:51
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 08:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/10/2023 11:34
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 12:05
Conclusos para decisão
-
06/10/2023 12:05
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 18:19
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
29/09/2023 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 17:44
Recebidos os autos
-
22/11/2021 10:27
Recebido pelo Distribuidor
-
17/11/2021 13:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
17/11/2021 12:45
Expedição de Certidão.
-
16/11/2021 22:22
Juntada de Petição de Contra-razões
-
23/10/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VANDERJOSE BARBOSA SETUBAL em 23/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
19/10/2021 09:36
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/10/2021.
-
13/10/2021 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2021 10:44
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2021 08:19
Expedição de Certidão.
-
28/09/2021 09:47
Juntada de Petição de Apelação
-
26/09/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA em 26/09/2021 às 06:01:01 para Sentença
-
26/09/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VANDERJOSE BARBOSA SETUBAL em 26/09/2021 às 06:01:01 para Sentença
-
17/09/2021 01:00
Publicado Sentença em 17/09/2021.
-
16/09/2021 19:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
-
16/09/2021 11:47
Expediente Encaminhado ao DJE
-
16/09/2021 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2021 17:28
Julgado procedente em parte do pedido
-
23/07/2021 10:21
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/07/2021 21:09
Conclusos para julgamento
-
22/07/2021 21:09
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 22/07/2021.
-
20/07/2021 22:09
Juntada de Petição de Alegações finais
-
12/07/2021 12:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/07/2021 11:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/07/2021 11:03
Expedição de Certidão.
-
02/07/2021 18:00
Juntada de Petição de Alegações finais
-
01/07/2021 17:51
Expedição de Certidão.
-
30/06/2021 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2021 10:24
Audiência instrução e julgamento realizada. 30/06/2021 às 10:24:21
-
30/06/2021 08:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2021 20:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2021 08:28
Expedição de Certidão.
-
27/05/2021 11:53
Expedição de Certidão.
-
05/05/2021 09:11
Expedição de Certidão.
-
27/04/2021 10:40
Expedição de Certidão.
-
26/04/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA em 26/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
26/04/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VANDERJOSE BARBOSA SETUBAL em 26/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
25/04/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA em 25/04/2021 às 06:01:01 para Audiência
-
25/04/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VANDERJOSE BARBOSA SETUBAL em 25/04/2021 às 06:01:01 para Audiência
-
23/04/2021 13:40
Outras Decisões
-
19/04/2021 10:51
Expedição de Carta.
-
19/04/2021 10:51
Expedição de Carta.
-
19/04/2021 10:48
Cancelado o documento
-
19/04/2021 10:47
Cancelado o documento
-
19/04/2021 09:03
Conclusos para decisão
-
19/04/2021 09:03
Expedição de Certidão.
-
19/04/2021 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 19/04/2021.
-
16/04/2021 18:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
-
16/04/2021 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2021 14:13
Expediente Encaminhado ao DJE
-
16/04/2021 14:11
Expedição de Carta.
-
16/04/2021 14:11
Expedição de Carta.
-
16/04/2021 14:11
Expedição de Carta.
-
16/04/2021 14:07
Cancelado o documento
-
16/04/2021 14:06
Cancelado o documento
-
16/04/2021 14:06
Cancelado o documento
-
16/04/2021 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2021 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2021 11:43
Expedição de Certidão.
-
16/04/2021 10:57
Expedição de Carta.
-
16/04/2021 10:57
Expedição de Carta.
-
16/04/2021 10:57
Expedição de Carta.
-
15/04/2021 12:49
Outras Decisões
-
15/04/2021 11:33
Expedição de Certidão.
-
15/04/2021 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2021 11:56
Expedição de Certidão.
-
14/04/2021 11:55
Audiência instrução e julgamento designada. 30/06/2021 às 09:00:00
-
07/04/2021 15:47
Conclusos para decisão
-
07/04/2021 15:47
Decorrido prazo de PARTES em 07/04/2021.
-
27/03/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA em 27/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
27/03/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VANDERJOSE BARBOSA SETUBAL em 27/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
17/03/2021 10:33
Expedição de Certidão.
-
17/03/2021 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2021 14:20
Outras Decisões
-
12/03/2021 10:32
Conclusos para decisão
-
12/03/2021 10:32
Expedição de Certidão.
-
11/03/2021 21:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2021 11:36
Expedição de Certidão.
-
20/02/2021 11:42
Expedição de Certidão.
-
18/02/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA em 18/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
18/02/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VANDERJOSE BARBOSA SETUBAL em 18/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
15/02/2021 21:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2021 20:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2021 01:00
Publicado DECISÃO em 09/02/2021.
-
08/02/2021 17:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
-
08/02/2021 10:36
Expediente Encaminhado ao DJE
-
08/02/2021 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2021 15:31
Decisão de Saneamento e Organização
-
10/12/2020 10:47
Conclusos para decisão
-
10/12/2020 10:47
Expedição de Certidão.
-
23/11/2020 15:36
Expedição de Certidão.
-
22/11/2020 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2020 08:38
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/10/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA em 29/10/2020 às 06:01:02 para DECISÃO
-
29/10/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VANDERJOSE BARBOSA SETUBAL em 29/10/2020 às 06:01:02 para DECISÃO
-
23/10/2020 11:22
Conclusos para decisão
-
23/10/2020 11:22
Expedição de Certidão.
-
22/10/2020 23:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2020 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2020 01:00
Publicado DECISÃO em 21/10/2020.
-
20/10/2020 15:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020
-
19/10/2020 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2020 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2020 21:59
Expediente Encaminhado ao DJE
-
18/10/2020 19:39
Outras Decisões
-
01/10/2020 11:07
Conclusos para decisão
-
01/10/2020 11:07
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 01/10/2020.
-
25/09/2020 07:55
Expedição de Certidão.
-
23/09/2020 20:14
Outras Decisões
-
11/09/2020 16:17
Expedição de Certidão.
-
09/09/2020 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2020 09:58
Conclusos para decisão
-
09/09/2020 09:58
Expedição de Certidão.
-
24/07/2020 09:39
Expedição de Certidão.
-
25/06/2020 13:19
Expedição de Certidão.
-
06/05/2020 13:38
Expedição de Certidão.
-
11/03/2020 13:40
Ocorrência Processual Certificada
-
11/03/2020 13:37
Ocorrência Processual Certificada
-
09/03/2020 15:49
Expedição de Carta precatória.
-
09/03/2020 15:00
Expedição de Certidão.
-
04/03/2020 12:30
Expedição de Certidão.
-
02/03/2020 14:20
Outras Decisões
-
19/02/2020 13:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/02/2020 20:34
Conclusos para decisão
-
18/02/2020 20:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2020 14:39
Outras Decisões
-
13/02/2020 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2020 09:08
Conclusos para decisão
-
13/02/2020 09:08
Expedição de Certidão.
-
11/02/2020 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2020 22:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VANDERJOSE BARBOSA SETUBAL em 07/02/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
03/02/2020 11:37
Expedição de Mandado.
-
03/02/2020 11:36
Expedição de Mandado.
-
30/01/2020 17:49
Outras Decisões
-
28/01/2020 21:10
Conclusos para decisão
-
28/01/2020 21:10
Juntada de Petição de contestação
-
28/01/2020 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2020 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2020 10:25
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2020 13:29
Recebidos os autos
-
27/01/2020 11:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
-
27/01/2020 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2020 11:02
Audiência conciliação realizada. 27/01/2020 às 11:02:26
-
26/01/2020 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2020 08:55
Expedição de Certidão.
-
12/12/2019 07:54
Recebidos os autos
-
12/12/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VANDERJOSE BARBOSA SETUBAL em 12/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
11/12/2019 11:20
Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.
-
11/12/2019 11:19
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2019 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VANDERJOSE BARBOSA SETUBAL em 07/12/2019 às 06:01:01 para Audiência
-
03/12/2019 12:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/12/2019 10:55
Expedição de Certidão.
-
02/12/2019 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2019 09:23
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2019 17:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/11/2019 16:56
Expedição de Mandado.
-
27/11/2019 16:56
Expedição de Mandado.
-
27/11/2019 16:34
Expedição de Carta.
-
27/11/2019 12:24
Expedição de Certidão.
-
27/11/2019 12:18
Expedição de Certidão.
-
27/11/2019 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2019 12:25
Recebidos os autos
-
25/11/2019 11:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
-
25/11/2019 10:10
Expedição de Certidão.
-
25/11/2019 10:10
Audiência conciliação designada. 27/01/2020 às 10:00:00
-
25/11/2019 09:30
Recebidos os autos
-
25/11/2019 08:12
Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.
-
25/11/2019 08:10
Expedição de Certidão.
-
19/11/2019 10:53
Outras Decisões
-
23/10/2019 16:39
Conclusos para decisão
-
23/10/2019 16:39
Recebidos os autos
-
23/10/2019 11:43
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
23/10/2019 11:41
Juntada de Outros documentos
-
08/10/2019 08:14
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
08/10/2019 07:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
-
04/10/2019 08:56
Outras Decisões
-
23/09/2019 15:48
Conclusos para decisão
-
23/09/2019 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2019 13:13
Outras Decisões
-
23/09/2019 09:22
Conclusos para despacho
-
23/09/2019 09:22
Processo Autuado
-
21/09/2019 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2019 23:42
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2021
Ultima Atualização
22/10/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0042355-66.2020.8.03.0001
Fernando Oliveira de Queiroz
Sabemi Seguradora S/A
Advogado: Camila Maheli de Oliveira Ribeiro
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 25/07/2022 00:00
Processo nº 0042074-42.2022.8.03.0001
Wane Moura Mendes
Companhia de Eletricidade do Amapa Cea
Advogado: Paulo Afonso Moura Mendes
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 23/09/2022 00:00
Processo nº 0043548-63.2013.8.03.0001
Evandro Carneiro Coelho
Evandro Carneiro Coelho
Advogado: Elias Salviano Farias
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 24/09/2013 00:00
Processo nº 0043082-93.2018.8.03.0001
Gilmar Chaves Pessoa
Rosinayra Girlane da Silva Costa
Advogado: Nicolau Tork Rodrigues
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 05/10/2018 00:00
Processo nº 0043606-85.2021.8.03.0001
Ricardo Tavares Sales
Estado do Amapa
Advogado: Elias Reis da Silva
Tribunal Superior - TJAM
Ajuizamento: 13/06/2025 15:30