TJAP - 0042332-23.2020.8.03.0001

25/06/2025 07:55

Conclusos para decisão

24/06/2025 19:02

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

23/06/2025 18:23

Juntada de Petição de petição

22/06/2025 19:40

Publicado Intimação em 17/06/2025.

22/06/2025 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

16/06/2025 08:25

Juntada de Certidão

10/06/2025 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2025 20:36

Juntada de Petição de petição

19/05/2025 08:32

Conclusos para decisão

15/05/2025 01:02

Decorrido prazo de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025 01:02

Decorrido prazo de LIDIANE LIMA FROTA em 14/05/2025 23:59.

07/05/2025 00:53

Decorrido prazo de TARSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS em 06/05/2025 23:59.

28/04/2025 16:39

Juntada de Petição de petição

28/04/2025 15:12

Juntada de Petição de petição

23/04/2025 09:15

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025 09:15

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2025 16:12

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2025 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2025 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2025 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2025 13:15

Expedição de Alvará.

23/03/2025 09:08

Rejeitada a exceção de pré-executividade

27/02/2025 08:46

Conclusos para decisão

27/02/2025 00:46

Decorrido prazo de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025 00:46

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS JUNIOR em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025 00:46

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 26/02/2025 23:59.

25/02/2025 15:06

Juntada de Petição de petição

24/02/2025 10:34

Juntada de Petição de petição

19/02/2025 18:22

Juntada de Petição de petição

06/02/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

05/02/2025 16:36

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2025 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2025 09:18

Confirmada a comunicação eletrônica

24/01/2025 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/01/2025 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/01/2025 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/01/2025 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/01/2025 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/01/2025 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/01/2025 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/01/2025 08:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

24/01/2025 08:10

Realizado cálculo de custas

23/01/2025 08:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/01/2025 08:07

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

22/01/2025 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2024 14:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/12/2024 09:43

Conclusos para decisão

17/12/2024 03:45

Decorrido prazo de VINICIO ABDON MOREIRA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024 03:45

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS JUNIOR em 16/12/2024 23:59.

12/12/2024 17:23

Juntada de Petição de petição

12/12/2024 17:22

Juntada de Petição de petição

10/12/2024 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2024 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2024 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2024 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/11/2024 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/11/2024 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/11/2024 13:05

Ato ordinatório praticado

22/11/2024 22:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/11/2024 19:38

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

13/11/2024 11:34

Recebidos os autos

08/11/2023 13:48

Recebido pelo Distribuidor

07/11/2023 12:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

07/11/2023 12:09

Expedição de Certidão.

30/10/2023 10:57

Juntada de Contra-razões

30/10/2023 10:50

Juntada de Contra-razões

11/10/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica

10/10/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2023 09:27

Conclusos para decisão.

03/10/2023 09:27

Expedição de Certidão.

02/10/2023 20:51

Juntada de Apelação

02/10/2023 20:01

Juntada de Apelação

27/09/2023 09:47

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

09/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

31/08/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica

30/08/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023 19:50

Julgado procedente em parte o pedido

15/08/2023 07:50

Conclusos para julgamento.

15/08/2023 07:50

Expedição de Certidão.

14/08/2023 15:59

Juntada de Alegações finais

29/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/07/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023 18:30

Juntada de Petição (outras)

08/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/06/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023 11:04

Juntada de Alegações finais

13/06/2023 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2023 11:05

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2023 às 11:05:24; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

13/06/2023 11:01

Expedição de Certidão.

07/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/05/2023 12:50

Decorrido prazo de PARTE RÉ

27/04/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica

27/04/2023 09:05

Expedição de Certidão.

27/04/2023 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023 09:03

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2023 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

22/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/04/2023 11:54

Confirmada a intimação eletrônica

12/04/2023 08:20

Expedição de Certidão.

12/04/2023 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023 08:17

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2023 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

04/04/2023 15:02

Deferido o pedido de VINÍCIO ABDON MOREIRA.

27/03/2023 08:02

Conclusos para decisão.

27/03/2023 08:02

Expedição de Certidão.

23/03/2023 16:36

Juntada de Petição (outras)

12/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/03/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/03/2023 13:27

Expedição de Certidão.

02/03/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023 13:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2023 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

06/02/2023 08:48

Expedição de Certidão.

06/02/2023 08:48

Decorrido prazo de PARTES

31/01/2023 11:09

Expedição de Certidão.

12/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/12/2022 09:04

Confirmada a intimação eletrônica

02/12/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022 10:46

Indeferimento

16/11/2022 10:16

Conclusos para decisão.

16/11/2022 10:16

Decorrido prazo de PARTE RÉ

15/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/10/2022 14:10

Expedição de Certidão.

05/10/2022 14:09

Expedição de Certidão.

05/10/2022 14:07

Expedição de Certidão.

05/10/2022 09:51

Expedição de Certidão.

05/10/2022 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022 16:59

Juntada de Petição (outras)

03/10/2022 23:27

Juntada de Petição (outras)

26/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/09/2022 09:08

Confirmada a intimação eletrônica

19/09/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 19/09/2022.

16/09/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022 13:26

Expediente Encaminhado ao DJE

09/09/2022 16:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/09/2022 12:15

Expedição de Certidão.

02/09/2022 17:46

Juntada de Petição (outras)

01/09/2022 08:25

Conclusos para decisão.

01/09/2022 08:25

Expedição de Certidão.

25/08/2022 15:19

Juntada de Petição (outras)

24/08/2022 08:42

Expedição de Certidão.

18/08/2022 17:55

Juntada de Petição (outras)

18/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/08/2022 09:49

Confirmada a intimação eletrônica

08/08/2022 11:11

Expedição de Certidão.

08/08/2022 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2022 11:20

Juntada de Ofício

13/07/2022 11:35

Juntada de Outros documentos

11/07/2022 11:14

Expedição de Ofício.

11/07/2022 10:58

Conclusos para decisão.

11/07/2022 10:58

Ocorrência Processual Certificada

11/07/2022 10:58

Ocorrência Processual Certificada

30/06/2022 11:09

Juntada de Petição (outras)

30/06/2022 11:07

Juntada de Petição (outras)

30/06/2022 11:07

Juntada de Petição (outras)

22/06/2022 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2022 10:04

Conclusos para decisão.

07/06/2022 10:04

Ocorrência Processual Certificada

03/05/2022 12:17

Ocorrência Processual Certificada

08/03/2022 07:45

Ocorrência Processual Certificada

24/01/2022 08:45

Ocorrência Processual Certificada

19/01/2022 15:19

Expedição de Ofício.

19/01/2022 11:15

Ocorrência Processual Certificada

13/01/2022 16:33

Outras Decisões

13/12/2021 08:54

Conclusos para decisão.

13/12/2021 08:54

Decorrido prazo de PARTE RÉ

22/11/2021 19:03

Ocorrência Processual Certificada

19/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TÁRSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS em 19/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

19/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LIDIANE LIMA FROTA em 19/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

18/11/2021 11:34

Juntada de Petição (outras)

18/11/2021 11:11

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS em 18/11/2021 às 11:11:46 para DECISÃO

09/11/2021 08:49

Ocorrência Processual Certificada

09/11/2021 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021 20:36

Outras Decisões

29/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LIDIANE LIMA FROTA em 29/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

26/10/2021 11:19

Conclusos para decisão.

26/10/2021 11:19

Decorrido prazo de PARTES

19/10/2021 11:24

Ocorrência Processual Certificada

19/10/2021 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TÁRSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS em 18/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

18/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS em 18/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

14/10/2021 19:57

Juntada de Petição (outras)

08/10/2021 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021 10:55

Ato ordinatório praticado

06/10/2021 17:56

Juntada de Réplica

28/09/2021 09:32

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS em 28/09/2021 às 09:32:51 para Rotinas processuais

24/09/2021 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021 07:15

Ato ordinatório praticado

22/09/2021 16:45

Juntada de Petição (outras)

21/09/2021 11:16

Ocorrência Processual Certificada

09/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TÁRSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS em 09/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

31/08/2021 09:57

Ocorrência Processual Certificada

30/08/2021 11:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS em 30/08/2021 às 11:46:24 para DECISÃO

30/08/2021 11:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS em 30/08/2021 às 11:30:52 para Rotinas processuais

30/08/2021 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021 13:04

Outras Decisões

26/08/2021 06:23

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

25/08/2021 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021 20:46

Ato ordinatório praticado

21/08/2021 16:44

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

20/08/2021 08:08

Conclusos para decisão.

20/08/2021 08:08

Ocorrência Processual Certificada

19/08/2021 23:46

Juntada de Contestação

04/08/2021 07:51

Ocorrência Processual Certificada

29/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TÁRSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS em 29/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

20/07/2021 12:54

Expedição de Mandado.

20/07/2021 12:54

Expedição de Mandado.

19/07/2021 10:50

Ocorrência Processual Certificada

19/07/2021 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021 10:30

Outras Decisões

07/07/2021 11:55

Ocorrência Processual Certificada

01/07/2021 20:18

Conclusos para decisão.

01/07/2021 20:18

Ocorrência Processual Certificada

01/07/2021 13:18

Recebimento do CEJUSC

01/07/2021 12:31

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

29/06/2021 13:04

Ocorrência Processual Certificada

29/06/2021 13:02

Audiência conciliação cancelada. 29/06/2021 às 10:00:00

29/06/2021 08:51

Recebimento no CEJUSC

28/06/2021 20:07

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

28/06/2021 19:16

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

28/06/2021 13:48

Remessa CEJUSC

28/06/2021 13:44

Ocorrência Processual Certificada

28/06/2021 12:15

Ocorrência Processual Certificada

28/06/2021 11:19

Juntada de Petição (outras)

25/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TÁRSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS em 25/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

25/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TÁRSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS em 25/06/2021 às 06:01:01 para Audiência

24/06/2021 07:32

Expedição de Mandado.

23/06/2021 12:18

Outras Decisões

15/06/2021 11:39

Ocorrência Processual Certificada

15/06/2021 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021 09:48

Conclusos para decisão.

11/06/2021 09:48

Ocorrência Processual Certificada

08/06/2021 18:00

Juntada de Petição (outras)

31/05/2021 11:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS em 31/05/2021 às 11:46:54 para Rotinas processuais

31/05/2021 11:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS em 31/05/2021 às 11:45:47 para Rotinas processuais

25/05/2021 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021 13:26

Ato ordinatório praticado

25/05/2021 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021 13:23

Ato ordinatório praticado

25/05/2021 13:21

Expedição de Mandado.

25/05/2021 11:09

Recebimento do CEJUSC

19/05/2021 11:49

Confirmada Citação e Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS em 19/05/2021 às 11:49:13 para Rotinas processuai

18/05/2021 12:10

Remessa CEJUSC

18/05/2021 12:09

Expedida/certificada a Citação e Intimação eletrônica

18/05/2021 12:08

Ocorrência Processual Certificada

18/05/2021 12:06

Audiência conciliação redesignada. 29/06/2021 às 10:00:00

18/05/2021 10:53

Recebimento no CEJUSC

15/05/2021 07:30

Ocorrência Processual Certificada

15/04/2021 09:01

Remessa CEJUSC

15/04/2021 08:59

Ocorrência Processual Certificada

13/04/2021 11:41

Outras Decisões

05/04/2021 10:00

Ocorrência Processual Certificada

30/03/2021 10:39

Juntada de Petição (outras)

25/03/2021 17:05

Conclusos para decisão.

25/03/2021 17:05

Ocorrência Processual Certificada

24/03/2021 14:46

Recebimento do CEJUSC

24/03/2021 13:57

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

24/03/2021 13:55

Audiência conciliação cancelada. 22/03/2021 às 14:00:00

24/03/2021 13:54

Ocorrência Processual Certificada

22/03/2021 15:16

Juntada de Petição (outras)

22/03/2021 14:05

Juntada de Petição (outras)

22/03/2021 11:27

Juntada de Petição (outras)

17/03/2021 09:29

Recebimento no CEJUSC

15/03/2021 08:16

Remessa CEJUSC

15/03/2021 08:12

Ato ordinatório praticado

08/03/2021 10:00

Ocorrência Processual Certificada

07/03/2021 21:29

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

01/03/2021 10:24

Ocorrência Processual Certificada

01/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS em 01/03/2021 às 06:01:01 para Audiência

26/02/2021 11:53

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

23/02/2021 10:23

Expedição de Mandado.

23/02/2021 10:23

Expedição de Mandado.

23/02/2021 10:21

Cancelado o documento

23/02/2021 10:20

Cancelado o documento

23/02/2021 10:20

Expedição de Mandado.

23/02/2021 10:19

Expedição de Mandado.

22/02/2021 07:19

Recebimento do CEJUSC

19/02/2021 15:13

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

19/02/2021 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2021 14:35

Ocorrência Processual Certificada

19/02/2021 14:33

Audiência conciliação designada. 22/03/2021 às 14:00:00

19/02/2021 14:32

Recebimento no CEJUSC

20/01/2021 10:26

Ocorrência Processual Certificada

11/01/2021 22:45

Remessa CEJUSC

11/01/2021 22:44

Ocorrência Processual Certificada

11/01/2021 14:28

deferimento

11/01/2021 09:19

Ocorrência Processual Certificada

07/01/2021 08:46

Conclusos para despacho.

07/01/2021 08:46

Processo Autuado

28/12/2020 11:43

Juntada de Petição (outras)

28/12/2020 11:41

Juntada de Petição (outras)

28/12/2020 11:33

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL