TJAP - 0043904-43.2022.8.03.0001
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2025 10:37
Conclusos para decisão
-
29/01/2025 10:36
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
27/01/2025 10:43
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2025 10:19
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/01/2025 13:10
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
23/01/2025 09:21
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/01/2025 23:59.
-
06/11/2024 12:37
Confirmada a comunicação eletrônica
-
06/11/2024 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 12:35
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 10:33
Expedição de Ofício.
-
06/11/2024 09:59
Juntada de Certidão
-
01/11/2024 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 31/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 09:28
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2024 15:07
Confirmada a comunicação eletrônica
-
16/10/2024 12:07
Confirmada a comunicação eletrônica
-
16/10/2024 11:56
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/10/2024 14:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/08/2024 11:58
Conclusos para decisão
-
01/08/2024 11:35
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2024 11:27
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2024 00:10
Confirmada a comunicação eletrônica
-
03/07/2024 13:25
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
03/07/2024 13:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/05/2024 14:09
Conclusos para decisão
-
17/05/2024 00:04
Decorrido prazo de LUCYAN SANTOS ABREU em 16/05/2024 23:59.
-
17/05/2024 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/05/2024 23:59.
-
09/05/2024 09:22
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 10:03
Confirmada a comunicação eletrônica
-
30/04/2024 09:41
Confirmada a comunicação eletrônica
-
29/04/2024 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
29/04/2024 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
18/04/2024 23:25
Rejeitada a exceção de pré-executividade
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10/04/2024 09:47
Expedição de Ofício.
-
22/03/2024 17:39
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
22/03/2024 17:39
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 17:07
Conclusos para decisão
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13/03/2024 13:58
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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13/03/2024 13:58
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
13/03/2024 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 21:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/02/2024 13:11
Expedição de Certidão.
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01/02/2024 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2024 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2024 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2024 09:28
Conclusos para decisão
-
25/01/2024 09:28
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 12:19
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 12:18
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/12/2023.
-
24/11/2023 12:39
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2023 12:10
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 08:49
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 09:33
Expedição de Ofício.
-
23/10/2023 09:44
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 09:42
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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23/10/2023 09:42
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 10:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/09/2023 11:01
Conclusos para decisão
-
29/09/2023 11:01
Recebidos os autos
-
12/04/2023 09:50
Recebido pelo Distribuidor
-
11/04/2023 14:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
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11/04/2023 14:40
Ato ordinatório praticado
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10/04/2023 21:20
Juntada de Petição de Contra-razões
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10/04/2023 21:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/04/2023 08:55
Ato ordinatório praticado
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10/04/2023 08:54
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/04/2023.
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25/03/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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15/03/2023 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/03/2023 07:20
Ato ordinatório praticado
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14/03/2023 10:17
Juntada de Petição de recurso inominado
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09/03/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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28/02/2023 08:52
Confirmada a intimação eletrônica
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27/02/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/02/2023 16:34
Julgado procedente o pedido
-
02/12/2022 08:01
Conclusos para julgamento
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02/12/2022 08:01
Expedição de Certidão.
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29/11/2022 08:04
Juntada de Petição de contestação
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13/10/2022 08:54
Confirmada a intimação eletrônica
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13/10/2022 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2022 10:28
Proferido despacho de mero expediente
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03/10/2022 11:58
Conclusos para despacho
-
03/10/2022 11:58
Processo Autuado
-
30/09/2022 17:27
Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2024
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Sentença • Arquivo
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