TJAP - 0043344-58.2009.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 10:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/06/2025 11:03
Conclusos para decisão
-
06/06/2025 02:22
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/06/2025 23:59.
-
21/05/2025 11:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
21/05/2025 10:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/05/2025 09:05
Conclusos para decisão
-
01/05/2025 00:29
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/04/2025 23:59.
-
01/05/2025 00:16
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 10:23
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
07/04/2025 11:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/03/2025 07:46
Conclusos para decisão
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08/03/2025 01:18
Decorrido prazo de EZENY MARIA NAZARE DOS PASSOS SILVA DE FREITAS em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 01:18
Decorrido prazo de LUCIVALDO MORAIS PANTOJA em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 01:18
Decorrido prazo de JOSE FERNANDO MOUTINHO BARBOSA em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 01:18
Decorrido prazo de MANOEL COUTINHO FORTUNATO em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 01:18
Decorrido prazo de ORLANDINA DOS SANTOS LOBO em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 01:18
Decorrido prazo de EDSON TADEU ANDRADE DOS SANTOS em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 01:18
Decorrido prazo de ASSIS RODRIGUES BEZERRA em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 01:18
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO NUNES em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 01:18
Decorrido prazo de BIANCA STELLA DA SILVEIRA PONTES em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 01:18
Decorrido prazo de MARIA EDITE FERREIRA DOS SANTOS em 07/03/2025 23:59.
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03/03/2025 00:17
Publicado Intimação em 27/02/2025.
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03/03/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
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25/02/2025 09:33
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 11:07
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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10/12/2024 08:06
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 08:44
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 13:44
xpedida/certificada a intimação eletrônica
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21/10/2024 13:29
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2024 12:45
Deferido o pedido de MANOL COUTINHO FORTUNATO.
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18/09/2024 10:43
Conclusos para decisão.
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18/09/2024 10:43
xpedição de Certidão.
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17/09/2024 18:05
Juntada de Petição (outras)
-
17/09/2024 18:03
Juntada de Petição (outras)
-
12/09/2024 10:24
Juntada de Petição (outras)
-
10/09/2024 09:17
xpedição de Certidão.
-
10/09/2024 09:01
Classe retificada de 156 para 12078
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10/09/2024 08:32
xpedição de Certidão.
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09/08/2024 13:19
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
26/06/2024 10:36
Conclusos para decisão.
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26/06/2024 10:36
Decorrido prazo de PART RÉ
-
12/06/2024 21:55
Juntada de Petição (outras)
-
03/05/2024 08:42
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 10:13
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 00:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/02/2024 09:35
Conclusos para decisão.
-
23/02/2024 09:35
xpedição de Certidão.
-
19/02/2024 13:58
Juntada de Petição (outras)
-
29/01/2024 11:21
xpedição de Certidão.
-
26/01/2024 13:16
Juntada de Petição (outras)
-
04/12/2023 09:03
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 08:43
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 20:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/10/2023 11:58
Conclusos para decisão.
-
26/10/2023 11:58
xpedição de Certidão.
-
26/09/2023 15:33
Juntada de Petição (outras)
-
20/09/2023 07:52
xpedição de Certidão.
-
19/09/2023 21:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/09/2023 07:52
xpedição de Certidão.
-
16/09/2023 07:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/09/2023 07:42
xpedição de Certidão.
-
13/09/2023 21:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2023 09:13
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 07:36
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 07:36
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 23:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/09/2023 20:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2023 08:52
xpedição de Certidão.
-
23/08/2023 07:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/08/2023 13:54
voluída a classe de 7 para 156
-
10/08/2023 13:52
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 13:51
xpedição de Certidão.
-
10/08/2023 13:49
xpedição de Mandado.
-
10/08/2023 13:49
xpedição de Mandado.
-
10/08/2023 13:48
xpedição de Mandado.
-
10/08/2023 13:47
xpedição de Mandado.
-
10/08/2023 13:45
xpedição de Mandado.
-
10/08/2023 13:44
xpedição de Mandado.
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02/06/2023 18:49
Deferido o pedido de BIANCA STLLA DA SILVIRA PONTS.
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17/05/2023 12:06
Conclusos para decisão.
-
17/05/2023 12:06
xpedição de Certidão.
-
25/04/2023 17:10
Juntada de Petição (outras)
-
24/03/2023 20:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/03/2023 11:48
Conclusos para decisão.
-
09/03/2023 11:48
xpedição de Certidão.
-
07/02/2023 17:06
Juntada de Petição (outras)
-
25/01/2023 15:18
Juntada de Petição (outras)
-
02/12/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/11/2022 15:02
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/11/2022 10:00
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 14:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/11/2022 12:02
Conclusos para decisão.
-
18/11/2022 12:02
xpedição de Certidão.
-
05/10/2022 11:53
Juntada de Petição (outras)
-
12/09/2022 10:04
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 09:17
xpedição de Certidão.
-
08/09/2022 09:16
xpedição de Certidão.
-
05/09/2022 14:19
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2022 21:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/07/2022 10:19
Conclusos para decisão.
-
20/07/2022 10:19
Ocorrência Processual Certificada
-
11/07/2022 18:01
Juntada de Petição (outras)
-
20/06/2022 17:43
Juntada de Petição (outras)
-
20/06/2022 09:07
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/06/2022 09:23
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 10:56
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 10:55
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2022 21:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/04/2022 10:57
Conclusos para decisão.
-
26/04/2022 10:57
Ocorrência Processual Certificada
-
25/04/2022 14:07
Juntada de Petição (outras)
-
04/04/2022 08:57
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/04/2022 01:00
Publicado DCISÃO em 04/04/2022.
-
01/04/2022 18:33
Disponibilizado no DJ letrônico
-
01/04/2022 11:25
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2022 11:25
xpediente ncaminhado ao DJ
-
30/03/2022 17:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/03/2022 10:31
Conclusos para decisão.
-
15/03/2022 10:31
Ocorrência Processual Certificada
-
14/03/2022 15:40
Juntada de Petição (outras)
-
26/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de CSAR FARIAS DA ROSA em 26/02/2022 às 06:01:02 para DCISÃO
-
16/02/2022 09:23
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
09/02/2022 13:25
Outras Decisões
-
01/02/2022 10:01
Conclusos para decisão.
-
01/02/2022 10:01
Ocorrência Processual Certificada
-
31/01/2022 18:02
Juntada de Petição (outras)
-
06/12/2021 08:25
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 06/12/2021 às 08:25:42 para Rotinas processuais
-
03/12/2021 10:35
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
03/12/2021 10:35
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2021 18:34
Juntada de Petição (outras)
-
09/11/2021 01:00
Publicado DCISÃO em 09/11/2021.
-
08/11/2021 19:21
Disponibilizado no DJ letrônico
-
08/11/2021 08:35
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 08/11/2021 às 08:35:20 para DCISÃO
-
05/11/2021 09:58
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
05/11/2021 09:58
xpediente ncaminhado ao DJ
-
04/11/2021 13:57
Outras Decisões
-
22/09/2021 11:45
Conclusos para decisão.
-
22/09/2021 11:45
Ocorrência Processual Certificada
-
20/09/2021 19:14
Juntada de Petição (outras)
-
16/09/2021 08:48
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 16/09/2021 às 08:48:14 para Rotinas processuais
-
15/09/2021 11:35
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
15/09/2021 11:35
Ocorrência Processual Certificada
-
14/09/2021 14:04
Juntada de Petição (outras)
-
29/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de CSAR FARIAS DA ROSA em 29/08/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
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24/08/2021 11:00
Ocorrência Processual Certificada
-
23/08/2021 08:59
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 23/08/2021 às 08:59:07 para DCISÃO
-
22/08/2021 10:16
Juntada de Petição (outras)
-
20/08/2021 08:54
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 20/08/2021 às 08:54:19 para DCISÃO
-
19/08/2021 08:55
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
19/08/2021 08:54
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
17/08/2021 21:48
Outras Decisões
-
26/07/2021 09:38
Ocorrência Processual Certificada
-
22/07/2021 08:14
Juntada de Petição (outras)
-
21/07/2021 09:25
Conclusos para decisão.
-
21/07/2021 09:25
Ocorrência Processual Certificada
-
19/07/2021 19:04
Juntada de Petição (outras)
-
28/06/2021 13:20
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 28/06/2021 às 13:20:49 para DCISÃO
-
28/06/2021 08:40
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
24/06/2021 22:01
Outras Decisões
-
15/06/2021 09:14
Ocorrência Processual Certificada
-
31/05/2021 11:02
Ocorrência Processual Certificada
-
28/05/2021 20:11
Juntada de Petição (outras)
-
28/05/2021 13:05
Conclusos para decisão.
-
28/05/2021 13:05
Ocorrência Processual Certificada
-
27/05/2021 17:00
Juntada de Petição (outras)
-
27/05/2021 10:14
Ocorrência Processual Certificada
-
27/05/2021 10:13
Decorrido prazo de PART AUTORA
-
20/05/2021 17:57
Decorrido prazo de PART RÉ
-
14/05/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DILN CHAGAS FARIA em 14/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
10/05/2021 09:02
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 10/05/2021 às 09:02:10 para Rotinas processuais
-
07/05/2021 13:20
Virtualização
-
07/05/2021 13:20
Virtualização
-
07/05/2021 13:19
Virtualização
-
07/05/2021 13:19
Virtualização
-
05/05/2021 08:43
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 05/05/2021 às 08:43:50 para Rotinas processuais
-
04/05/2021 09:46
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
04/05/2021 09:45
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2021 09:57
Recebidos os autos
-
12/05/2011 10:31
AGUARDA CUMPRIMNTO D XPDINT
-
12/05/2011 10:31
PROCSSO RCBIDO NO TJAP
-
11/05/2011 07:54
RMTIDO AO TJAP
-
11/05/2011 07:53
DOCUMNTO XPDIDO
-
11/05/2011 07:47
JUNTADA D PTIÇÃO/DOCUMNTO
-
10/05/2011 12:55
AGUARDA CUMPRIMNTO D XPDINT
-
10/05/2011 12:55
RCBIDO NA SCRTARIA DO JUÍZO
-
10/05/2011 09:40
CARGA AO ADVOGADO
-
27/04/2011 08:17
AGUARDA PRAZO PARA O RÉU
-
27/04/2011 08:17
XPDINT PUBLICADO NO DJ
-
26/04/2011 16:26
Disponibilizado no DJ letrônico em 26/04/2011
-
26/04/2011 13:21
XPDINT NCAMINHADO AO DJ
-
25/04/2011 11:42
AGUARDA CUMPRIMNTO D XPDINT
-
25/04/2011 11:42
DSPACHO/DCISÃO PROFRIDO
-
25/04/2011 11:42
CONCLUSO PARA DSPACHO/DCISÃO
-
25/04/2011 11:42
JUNTADA D PTIÇÃO/DOCUMNTO
-
18/04/2011 09:50
AGUARDA CUMPRIMNTO D XPDINT
-
18/04/2011 09:50
RCBIDO NA SCRTARIA DO JUÍZO
-
04/04/2011 13:53
CARGA AO ADVOGADO
-
01/04/2011 07:46
AGUARDA PRAZO PARA RCURSO
-
01/04/2011 07:46
XPDINT PUBLICADO NO DJ
-
31/03/2011 15:52
Disponibilizado no DJ letrônico em 31/03/2011
-
29/03/2011 12:08
XPDINT NCAMINHADO AO DJ
-
24/03/2011 13:58
AGUARDA CUMPRIMNTO D XPDINT
-
24/03/2011 13:58
SNTNÇA PROFRIDA
-
15/02/2011 11:11
CONCLUSO PARA SNTNÇA
-
15/02/2011 11:11
DSPACHO/DCISÃO PROFRIDO
-
15/02/2011 11:11
AUDIÊNCIA RALIZADA
-
27/01/2011 11:27
JUNTADA D PTIÇÃO/DOCUMNTO
-
03/12/2010 01:00
XPDINT PUBLICADO NO DJ
-
02/12/2010 16:41
Disponibilizado no DJ letrônico em 02/12/2010
-
02/12/2010 10:52
DOCUMNTO XPDIDO
-
02/12/2010 10:50
DOCUMNTO XPDIDO
-
02/12/2010 10:37
XPDINT NCAMINHADO AO DJ
-
02/12/2010 10:36
AUDIÊNCIA AGNDADA
-
25/11/2010 09:13
AGUARDA CUMPRIMNTO D XPDINT
-
25/11/2010 09:13
DSPACHO/DCISÃO PROFRIDO
-
19/11/2010 09:30
CONCLUSO PARA DSPACHO/DCISÃO
-
19/11/2010 09:30
JUNTADA D PTIÇÃO/DOCUMNTO
-
18/11/2010 13:16
AGUARDA CUMPRIMNTO D XPDINT
-
18/11/2010 13:16
RCBIDO NA SCRTARIA DO JUÍZO
-
16/11/2010 10:00
CARGA AO ADVOGADO
-
09/11/2010 01:00
AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR
-
09/11/2010 01:00
XPDINT PUBLICADO NO DJ
-
08/11/2010 16:38
Disponibilizado no DJ letrônico em 08/11/2010
-
05/11/2010 18:23
XPDINT NCAMINHADO AO DJ
-
05/11/2010 18:22
AGUARDA CUMPRIMNTO D XPDINT
-
05/11/2010 18:22
Ato ordinatório PROFRIDO
-
05/11/2010 18:21
JUNTADA D PTIÇÃO/DOCUMNTO
-
29/09/2010 12:52
AGUARDA PRAZO PARA CONTSTAÇÃO
-
29/09/2010 12:52
JUNTADA D PTIÇÃO/DOCUMNTO
-
26/07/2010 13:03
DOCUMNTO XPDIDO
-
05/07/2010 09:44
AGUARDA CUMPRIMNTO D XPDINT
-
05/07/2010 09:44
DSPACHO/DCISÃO PROFRIDO
-
15/06/2010 01:00
AGUARDA CUMPRIMNTO D XPDINT
-
15/06/2010 01:00
CRTIFICADO O DCURSO DO PRAZO PARA A PART AUTORA
-
09/06/2010 09:49
CONCLUSO PARA DSPACHO/DCISÃO
-
09/06/2010 09:49
JUNTADA D PTIÇÃO/DOCUMNTO
-
13/05/2010 01:00
AGUARDA PRAZO D SUSPNSÃO DO PROCSSO
-
13/05/2010 01:00
XPDINT PUBLICADO NO DJ
-
12/05/2010 17:19
Disponibilizado no DJ letrônico em 12/05/2010
-
12/05/2010 08:13
AGUARDA PRAZO D SUSPNSÃO DO PROCSSO
-
12/05/2010 08:13
CURSO DO PROCSSO SUSPNSO
-
12/05/2010 08:11
XPDINT NCAMINHADO AO DJ
-
12/05/2010 08:10
AGUARDA CUMPRIMNTO D XPDINT
-
12/05/2010 08:10
Ato ordinatório PROFRIDO
-
12/05/2010 07:57
JUNTADA D PTIÇÃO/DOCUMNTO
-
30/04/2010 12:25
AGUARDA CUMPRIMNTO D XPDINT
-
30/04/2010 12:25
RCBIDO NA SCRTARIA DO JUÍZO
-
13/04/2010 12:13
CARGA AO ADVOGADO
-
12/04/2010 01:00
XPDINT PUBLICADO NO DJ
-
09/04/2010 16:41
Disponibilizado no DJ letrônico em 09/04/2010
-
09/04/2010 08:25
XPDINT NCAMINHADO AO DJ
-
07/04/2010 08:51
AGUARDA CUMPRIMNTO D XPDINT
-
07/04/2010 08:51
DSPACHO/DCISÃO PROFRIDO
-
11/03/2010 18:08
CONCLUSO PARA DSPACHO/DCISÃO
-
11/03/2010 18:08
JUNTADA D PTIÇÃO/DOCUMNTO
-
11/02/2010 09:36
AGUARDA CUMPRIMNTO D XPDINT
-
11/02/2010 09:36
RCBIDO NA SCRTARIA DO JUÍZO
-
08/01/2010 11:44
CARGA AO ADVOGADO
-
18/12/2009 01:00
AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR
-
18/12/2009 01:00
XPDINT PUBLICADO NO DJ
-
17/12/2009 17:40
Disponibilizado no DJ letrônico em 17/12/2009
-
17/12/2009 11:59
XPDINT NCAMINHADO AO DJ
-
17/12/2009 11:49
CRTIFICADA A ABRTURA D NOVO VOLUM D AUTOS
-
17/12/2009 11:49
CRTIFICADO O NCRRAMNTO D VOLUM D AUTOS
-
17/12/2009 11:48
CRTIFICADA A ABRTURA D NOVO VOLUM D AUTOS
-
17/12/2009 11:48
CRTIFICADO O NCRRAMNTO D VOLUM D AUTOS
-
16/12/2009 11:27
AGUARDA CUMPRIMNTO D XPDINT
-
16/12/2009 11:27
DSPACHO/DCISÃO PROFRIDO
-
16/12/2009 10:53
CONCLUSO PARA DSPACHO/DCISÃO
-
16/12/2009 10:53
CRTIFICADA OCORRÊNCIA PROCSSUAL
-
16/12/2009 10:52
RCBIDO NA SCRTARIA DO JUÍZO
-
12/11/2009 12:10
RMTIDO À VARA D ORIGM
-
12/11/2009 09:05
AGUARDA CUMPRIMNTO D XPDINT
-
12/11/2009 09:05
DSPACHO/DCISÃO PROFRIDO
-
11/11/2009 10:09
CONCLUSO PARA DSPACHO/DCISÃO
-
11/11/2009 10:09
PROCSSO TOMBADO
-
10/11/2009 09:41
AÇÃO DISTRIBUIDA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2009
Ultima Atualização
20/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
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