TJAP - 0043370-56.2009.8.03.0001

09/11/2021 11:49

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

09/11/2021 11:49

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 252 transitou em julgado em 11/06/2021 em relação ao(s) réu(s) PARTES

07/11/2021 19:25

Em Atos do Juiz. Determino o arquivamento dos autos.Cumpra-se.

04/11/2021 08:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/11/2021 08:02

Decurso de Prazo, ordem 286.

20/10/2021 07:21

Decurso de Prazo, mov. 287, 288.

04/10/2021 21:42

Intimação (deferimento na data: 01/09/2021 16:50:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TIAGO STAUDT WAGNER (Advogado Autor).

04/10/2021 09:21

Intimação (deferimento na data: 01/09/2021 16:50:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

30/09/2021 09:02

Intimação (deferimento na data: 01/09/2021 16:50:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

29/09/2021 10:22

Notificação (deferimento na data: 01/09/2021 16:50:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

29/09/2021 10:22

Notificação (deferimento na data: 01/09/2021 16:50:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TIAGO STAUDT WAGNER Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

29/09/2021 10:19

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 2100.

29/09/2021 10:19

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 2100.

29/09/2021 10:18

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 2100.

29/09/2021 10:18

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 2100.

29/09/2021 10:14

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 2100.

03/09/2021 09:26

Feito aguarda localização e virtualização dos autos.

01/09/2021 16:50

Em Atos do Juiz. Proceda-se a virtualização dos autos.Após, manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias.

18/08/2021 11:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/08/2021 11:17

Certifico que faço os autos conclusos.

17/08/2021 16:23

Certifico que o feito aguarda o transcurso de prazo em aberto.

17/08/2021 10:05

Manifestação: Pedido de virtualização dos presentes autos.

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

02/08/2021 10:14

Intimação (Outras Decisões na data: 28/07/2021 18:33:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

02/08/2021 09:52

Intimação (Outras Decisões na data: 28/07/2021 18:33:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TIAGO STAUDT WAGNER (Advogado Autor).

30/07/2021 08:20

Intimação (Outras Decisões na data: 28/07/2021 18:33:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

29/07/2021 12:07

Notificação (Outras Decisões na data: 28/07/2021 18:33:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TIAGO STAUDT WAGNER Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMA

28/07/2021 18:33

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para requererem o que entender de direito, no prazo de 10 dias, face o retorno dos autos do TJAP.

28/07/2021 11:39

Conclusão

28/07/2021 11:39

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 11:39:24, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/07/2021 12:05

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

14/06/2021 09:13

Certifico que o Acórdão de ordem 252 transitou em julgado em 14/06/2021.

03/05/2021 09:44

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 259 .

03/05/2021 09:02

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 22/04/2021 15:32:39 - GABINETE 04) via Escritório Digital de TIAGO STAUDT WAGNER (Advogado Autor).

28/04/2021 08:40

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 22/04/2021 15:32:39 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

28/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2021 em 28/04/2021.

27/04/2021 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000070/2021

27/04/2021 11:29

Acórdão (22/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2021

27/04/2021 11:29

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 22/04/2021 15:32:39 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: ANDRE ROCHA

27/04/2021 11:17

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 22/04/2021 15:32:39 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TIAGO STAUDT WAGNER

27/04/2021 10:45

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 10:45:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

22/04/2021 15:32

Remessa

22/04/2021 15:32

Em Atos do Desembargador.

09/04/2021 10:27

Conclusão

09/04/2021 10:27

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 10:27:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/04/2021 16:49

GABINETE 04

08/04/2021 16:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

07/04/2021 13:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 59ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/03/2021 a 06/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

17/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/03/2021 08:00 até 05/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2021 em 17/03/2021.

16/03/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000046/2021

16/03/2021 18:20

Pauta de Julgamento (26/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2021

16/03/2021 18:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 59, realizada no período de 26/03/2021 08:00:00 a 05/04/2021 23:59:00

11/03/2021 08:09

Certifico que os autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

11/03/2021 08:08

Certifico que os autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

11/03/2021 07:56

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 07:56:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

08/03/2021 15:35

CÂMARA ÚNICA

08/03/2021 15:22

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

04/03/2021 11:46

Conclusão

04/03/2021 11:46

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 11:46:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/03/2021 16:21

GABINETE 04

03/03/2021 15:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a), nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

03/03/2021 15:19

Certifico que o presente recurso foi RETIRADO DE PAUTA na 1224ª Sessão Ordinária realizada em 02/03/2021, com determinação de remessa ao Desembargador(a) Relator(a) para inclusão em PAUTA VIRTUAL.

25/02/2021 09:44

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: VERA LUCIA LOBATO DA SILVA DA IGREJA, REGINA CELIA ALVES DE OLIVEIRA, JAQUES DOUGLAS SOUZA MOREIRA, MARCELO DIAS, GERMANO DA SILVA E SILVA, KATIA DO SOCORRO ABRANTES VASCONCELOS, TARSO TI

25/02/2021 09:43

Mudança de Classe Processual

25/02/2021 09:41

Certifico que para finsde regularização e anotação no sistema que procederei novo cadastro dos embargos de declaração tendo em vista à determinação de novo julgamento pelo STJ.

22/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.

19/02/2021 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000029/2021

19/02/2021 14:33

Pauta de Julgamento (02/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2021

19/02/2021 14:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1224, DO DIA 02/03/2021, às 08:00 HORAS

10/02/2021 12:46

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

10/02/2021 11:43

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 11:42:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

09/02/2021 17:20

Remessa

09/02/2021 17:20

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta.

02/02/2021 14:43

Conclusão

02/02/2021 14:43

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 14:43:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/02/2021 14:17

GABINETE 04

02/02/2021 14:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

29/01/2021 10:58

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 10:58:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/01/2021 10:17

Remessa

28/01/2021 10:17

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista a decisão proferida pelo STJ acolhendo os embargos de declaração, com efeitos modificativos, para, com esteio no art. 932, V, do CPC/2015, c/c o art. 255, § 4º, III, do RISTJ e a Súmula 568/STJ, dando parcial pr

14/01/2021 11:29

Conclusão

14/01/2021 11:29

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2021, às 11:29:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/01/2021 11:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/01/2021 11:12

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 81.675 - AP (2011/0189466-0)/STJ, dentre elas: 1. Da decisão que deu provimento ao agravo e determinou que o feito fosse reautuado como

18/01/2017 12:39

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria,pelo Superior Tribunal de Justiça em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária daquela Corte, onde passaram a tr

10/12/2012 13:20

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria,pelo Superior Tribunal de Justiça em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária daquela Corte, onde passaram a tr

09/02/2012 11:15

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria,pelo Superior Tribunal de Justiça em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária daquela Corte, onde passaram a tr

21/11/2011 11:08

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, pelo Superior Tribunal de Justiça em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária daquela Corte, onde passaram a t

21/11/2011 11:06

Conclusão

21/11/2011 11:06

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2011, às 11:05:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

14/04/2011 10:49

Em cumprimento a deteminação de fls. 890, faço remessa dos presentes autos via malote ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, em decorrência de problemas técnicos ocorridos no sistema iSTJ o que impossibilitou sua digitalização e remessa virtual com 05(c

14/04/2011 09:38

INCONSISTENTE

14/04/2011 09:38

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2011, às 09:37:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/04/2011 08:18

CÂMARA ÚNICA

13/04/2011 16:57

INCONSISTENTE

13/04/2011 16:57

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça.

12/04/2011 14:46

Conclusão

12/04/2011 14:46

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2011, às 14:46:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/04/2011 09:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/04/2011 12:19

INCONSISTENTE

11/04/2011 12:19

ENTREGUE POR THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - ADVOGADO DA PARTE

08/04/2011 12:16

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - APELADO - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

01/04/2011 07:46

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 30/03/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2011 em 01/04/2011.

31/03/2011 15:52

Registrado pelo DJE Nº 000058/2011

31/03/2011 08:10

Despacho (30/03/2011) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2011

31/03/2011 07:32

INCONSISTENTE

31/03/2011 07:32

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2011, às 07:31:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/03/2011 16:27

CÂMARA ÚNICA

30/03/2011 11:26

INCONSISTENTE

30/03/2011 11:26

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Estado do Amapá, para querendo, contrarrazoar os Agravos nos Recursos Especial e Extraordinário, interpostos por Fabricio Isacksson Vieira e Outros, no prazo legal.

29/03/2011 17:40

Conclusão

29/03/2011 17:40

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2011, às 17:39:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/03/2011 12:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/03/2011 12:42

Faço juntada a estes autos às fls.848-856 e 857-861, respectivamente, dos AGRAVOS NOS RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO interpostos em 28/03/11 por FABRICIO ISACKSSON VIEIRA e OUTROS.

29/03/2011 12:39

Certifico que em 28 de março do corrente ano, FABRICIO ISACKSON VIEIRA e OUTROS interpuseram, por meio de seus procuradores, AGRAVOS NOS RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO em desacordo a r. decisão de fls.833-836 e 837-845, dos presentes autos.

29/03/2011 08:09

INCONSISTENTE

29/03/2011 08:09

ENTREGUE POR TIAGO STAUDT WAGNER - ADVOGADO DA PARTE

18/03/2011 11:05

TIAGO STAUDT WAGNER - APELANTE - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

17/03/2011 01:00

Certifico que o(a) Decisão proferido(a) em 16/03/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2011 em 17/03/2011.

17/03/2011 01:00

Certifico que o(a) Decisão proferido(a) em 15/03/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2011 em 17/03/2011.

16/03/2011 17:47

Registrado pelo DJE Nº 000047/2011

16/03/2011 17:47

Registrado pelo DJE Nº 000047/2011

16/03/2011 14:42

Decisão (16/03/2011) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2011

16/03/2011 14:41

Decisão (15/03/2011) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2011

16/03/2011 11:25

INCONSISTENTE

16/03/2011 11:25

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2011, às 11:24:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/03/2011 08:48

CÂMARA ÚNICA

16/03/2011 08:02

INCONSISTENTE

16/03/2011 08:02

Em Atos do Desembargador. FABRÍCIO ISACKSSON VIEIRA E OUTROS interpuseram RECURSO ESPECIAL dirigido ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, contra a decisão da Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá, com fundamento no artigo 105, III, alíne

15/03/2011 17:57

INCONSISTENTE

15/03/2011 17:57

Em Atos do Desembargador. FABRÍCIO ISACKSSON VIEIRA E OUTROS interpuseram RECURSO EXTRAORDINÁRIO dirigido ao Colendo Supremo Tribunal Federal, contra a decisão da Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá, com fundamento no artigo 102, III, alí

25/11/2010 10:28

Conclusão

25/11/2010 10:28

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2010, às 10:28:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/11/2010 08:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/11/2010 22:11

Certifico que em 22/11/2010 decorreu o prazo concedido à parte ré/recorrida, sem que houvesse manifestação.

05/11/2010 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 21/10/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2010 em 05/11/2010.

04/11/2010 17:16

Registrado pelo DJE Nº 000199/2010

04/11/2010 08:45

Despacho (21/10/2010) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2010

03/11/2010 10:17

INCONSISTENTE

03/11/2010 10:17

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2010, às 10:04:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/11/2010 09:46

CÂMARA ÚNICA

21/10/2010 15:39

INCONSISTENTE

21/10/2010 15:39

Em Atos do Desembargador. Intime-se Estado do Amapá para, querendo, contrarrazoar os Recursos Especial e Extraordinário interpostos por Fabrício Isacksson Vieira e outros.

19/10/2010 14:40

Conclusão

19/10/2010 14:40

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2010, às 14:39:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/10/2010 09:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/10/2010 09:02

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 5.º volume destes autos.

19/10/2010 09:01

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 4º volume totalizando 828 (oitocentas e vinte e oito) folhas, numeradas e rubricadas.

19/10/2010 09:00

Faço juntada a estes autos à fl.745/786 e 787/828, respectivamente, dos recursos ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO interpostos em 18/10/10 por FABRÍCIO ISACKSON VIEIRA e OUTROS.

19/10/2010 08:58

Certifico que em 18/10/10, FABRÍCIO ISACKSON VIEIRA e OUTROS interpuseram recursos ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO em desacordo ao acórdão proferido.

18/10/2010 13:52

INCONSISTENTE

18/10/2010 13:52

ENTREGUE POR TIAGO STAUDT WAGNER - ADVOGADO DA PARTE

01/10/2010 12:36

TIAGO STAUDT WAGNER - APELANTE - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

01/10/2010 07:52

Certifico que o acórdão registrado em 28/09/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2010 em 01/10/2010.

30/09/2010 16:32

Registrado pelo DJE Nº 000179/2010

30/09/2010 10:39

Acórdão (28/09/2010) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2010

29/09/2010 09:21

INCONSISTENTE

29/09/2010 09:21

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2010, às 09:21:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MÁRIO GURTYEV DE QUEIROZ

29/09/2010 08:34

CÂMARA ÚNICA

28/09/2010 18:05

Em Atos do Desembargador.

28/09/2010 13:29

Conclusão

28/09/2010 13:29

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2010, às 13:29:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MÁRIO GURTYEV DE QUEIROZ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/09/2010 12:53

GABINETE DES. MÁRIO GURTYEV DE QUEIROZ

28/09/2010 12:53

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 755ª Sessão Ordinária realizada em 28/09/2010, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu dos embargos e,

28/09/2010 08:26

INCONSISTENTE

28/09/2010 08:26

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2010, às 08:26:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MÁRIO GURTYEV DE QUEIROZ

27/09/2010 17:55

CÂMARA ÚNICA

27/09/2010 17:54

INCONSISTENTE

27/09/2010 17:54

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão destes Embargos de Declaração em Mesa, na sessão desta terça-feira, 28.09.2010.

27/09/2010 15:49

Conclusão

27/09/2010 15:49

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2010, às 15:47:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MÁRIO GURTYEV DE QUEIROZ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/09/2010 13:31

GABINETE DES. MÁRIO GURTYEV DE QUEIROZ

27/09/2010 13:29

Faço juntada a estes autos à fl. 719/728, os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos, nesta data, por FABRÍCIO ISACKSON VIEIRA e OUTROS.

27/09/2010 13:03

Distribuido para CÂMARA ÚNICA ao Relator Desembargador MÁRIO GURTYEV - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: FABRICIO ISACKSSON VIEIRA, GERMANO DA SILVA E SILVA, JAQUES DOUGLAS SOUZA MOREIRA, KATIA DO SOCORRO ABRANTES VASCONCELOS, MARCELO DIAS, REGINA CELIA

20/09/2010 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/09/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2010 em 20/09/2010.

17/09/2010 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000170/2010

16/09/2010 08:10

Acórdão (14/09/2010) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2010

15/09/2010 08:50

INCONSISTENTE

15/09/2010 08:50

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2010, às 08:50:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MÁRIO GURTYEV DE QUEIROZ

15/09/2010 08:07

CÂMARA ÚNICA

14/09/2010 18:28

Em Atos do Desembargador.

14/09/2010 11:40

Conclusão

14/09/2010 11:40

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2010, às 11:40:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MÁRIO GURTYEV DE QUEIROZ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/09/2010 11:24

GABINETE DES. MÁRIO GURTYEV DE QUEIROZ

14/09/2010 11:23

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 753ª Sessão Ordinária realizada em 14/09/2010, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do recurso e, n

09/09/2010 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 14/09/2010 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2010 em 09/09/2010.

08/09/2010 16:04

Registrado pelo DJE Nº 000164/2010

08/09/2010 11:17

Pauta de Julgamento (14/09/2010) - Enviado para a resenha gerada em 08/09/2010

08/09/2010 11:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 753, DO DIA 14/09/2010, às 08:00 HORAS

08/09/2010 09:27

INCONSISTENTE

08/09/2010 09:27

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2009 – GVP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.

08/09/2010 09:12

INCONSISTENTE

08/09/2010 09:12

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2010, às 09:12:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MÁRIO GURTYEV DE QUEIROZ

08/09/2010 08:30

CÂMARA ÚNICA

08/09/2010 08:30

INCONSISTENTE

08/09/2010 08:30

Em Atos do Desembargador. Considerando tratar-se de feito que tramitou pelo procedimento sumário e que, por isso mesmo, dispensa revisão (art. 49, parágrafo único, do Regimento Interno), anexo o relatório e peço dia para o julgamento da apelação.

01/09/2010 09:23

Conclusão

01/09/2010 09:23

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2010, às 09:23:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MÁRIO GURTYEV DE QUEIROZ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/09/2010 07:49

GABINETE DES. MÁRIO GURTYEV DE QUEIROZ

31/08/2010 11:19

INCONSISTENTE

31/08/2010 11:19

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2010, às 11:19:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/08/2010 10:17

CÂMARA ÚNICA

31/08/2010 10:13

Distribuido para CÂMARA ÚNICA ao Relator Desembargador MÁRIO GURTYEV - APELAÇÃO. Apelante: FABRICIO ISACKSSON VIEIRA, GERMANO DA SILVA E SILVA, JAQUES DOUGLAS SOUZA MOREIRA, KATIA DO SOCORRO ABRANTES VASCONCELOS, MARCELO DIAS, REGINA CELIA ALVES DE OLIVEI

31/08/2010 10:13

INCONSISTENTE

31/08/2010 10:13

Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MÁRIO GURTYEV DE QUEIROZ. Desembargadores impedidos no sorteio da distribuição: Desembargador RAIMUNDO VALES(CORREGEDOR TRE), Desembargador DÔGLAS EVANGELISTA RAMOS(Féri

26/08/2010 08:16

Remessa

26/08/2010 08:13

Ofício Nº:000805/2010 - ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME NECESSÁRIO para - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - DEJUD ( DIRETOR DO DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO DO TJAP ) - emitido(a) em 26/08/2010

26/08/2010 08:11

Certifico que decorreu o prazo concedido à parte autora, sem que houvesse manifestação.

05/08/2010 01:00

Registrado pelo DJE nº 000142/2010 publicado em 05/08/2010.

05/08/2010 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 27/07/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2010 em 05/08/2010.

04/08/2010 16:30

Registrado pelo DJE Nº 000142/2010

04/08/2010 12:43

Despacho (27/07/2010) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2010

27/07/2010 09:00

resenha

27/07/2010 09:00

Em Atos do Juiz. Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação, em seu duplo efeito. À parte apelada para, querendo, oferecer contra-razões, no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a vinda das razões

27/07/2010 08:59

Conclusão

27/07/2010 08:59

Faço juntada a estes autos do recurso de apelação interposto pelo autor, às fls. 669/694.

27/07/2010 08:59

NOME PARTE: ELIAS MAUES DA COSTA - Parte Autora

09/07/2010 12:42

INCONSISTENTE

09/07/2010 12:42

ENTREGUE POR TIAGO STAUDT WAGNER - ADVOGADO DA PARTE

01/07/2010 13:10

TIAGO STAUDT WAGNER - OAB: 1234A/AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

30/06/2010 01:00

Registrado pelo DJE nº 000116/2010 publicado em 30/06/2010.

30/06/2010 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 25/06/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2010 em 30/06/2010.

29/06/2010 16:56

Registrado pelo DJE Nº 000116/2010

28/06/2010 12:15

Sentença (25/06/2010) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2010

28/06/2010 09:16

Resenha

28/06/2010 09:16

Certifico que a sentença proferida às fls. 661/668, foi registrada eletronicamente.

25/06/2010 20:25

INCONSISTENTE

25/06/2010 20:25

Em Atos do Juiz.

11/06/2010 09:52

Conclusão

11/06/2010 09:52

Faço juntada a estes autos da petição do réu de f. 660.

08/06/2010 12:46

Conclusão

08/06/2010 12:46

Faço juntada a estes autos da petição do autor de f.659.

02/06/2010 12:04

INCONSISTENTE

02/06/2010 12:04

ENTREGUE POR TIAGO STAUDT WAGNER - ADVOGADO DA PARTE

31/05/2010 11:49

TIAGO STAUDT WAGNER - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

27/05/2010 01:00

Registrado pelo DJE nº 000094/2010 publicado em 27/05/2010.

27/05/2010 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 13/05/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2010 em 27/05/2010.

26/05/2010 17:47

Registrado pelo DJE Nº 000094/2010

26/05/2010 08:44

Despacho (13/05/2010) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2010

13/05/2010 13:12

RESENHA

13/05/2010 13:12

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes, para informarem se ainda tem alguma prova a produzir nos autos.

10/05/2010 11:53

Faço juntada a estes autos da petição do autor, às fls. 656/657, requerendo a desistência da ação.

06/05/2010 07:55

Conclusão

06/05/2010 07:55

Faço juntada a estes autos da resposta à contestação, às fls. 633/655.

05/05/2010 13:06

INCONSISTENTE

05/05/2010 13:06

ENTREGUE POR TIAGO STAUDT WAGNER - ADVOGADO DA PARTE

03/05/2010 12:13

TIAGO STAUDT WAGNER - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

29/04/2010 11:50

INCONSISTENTE

29/04/2010 11:50

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

28/04/2010 11:37

INCONSISTENTE

28/04/2010 11:37

Em audiência

28/04/2010 11:37

Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 28/04/2010 às '11:37'h

27/04/2010 10:19

Faço juntada a estes autos do mandado de citação, às fls.617/618, devidamente cumprido.

16/03/2010 12:50

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do IVº volume destes autos. Ag. Audiência 28/04/10 às 10:00hs

16/03/2010 12:50

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este IIIº volume totalizando 600 (seiscentas) folhas, numeradas e rubricadas.

16/03/2010 12:49

Faço juntada a estes autos das Cartas de Intimação, às fls. 601/616.

04/03/2010 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 28/04/2010 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2010 em 04/03/2010.

03/03/2010 17:19

Registrado pelo DJE Nº 000039/2010

03/03/2010 10:26

Agendamento de audiência (28/04/2010) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2010

02/03/2010 08:32

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - ELIAS MAUES DA COSTA, FABRICIO ISACKSSON VIEIRA, GERMANO DA SILVA E SILVA, JAQUES DOUGLAS SOUZA MOREIRA, KATIA DO SOCORRO ABRANTES VASCONCELOS, MARCELO DIAS, REGINA CELIA ALVES DE OLIVEIRA, RUTH EL

02/03/2010 08:31

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - RITO SUMÁRIO para - ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 02/03/2010

02/03/2010 07:54

Aguardando a Realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para 28/04/2010 às 10:00h

02/03/2010 07:51

Faço juntada a estes autos da petição do autor, às fls. 597/598, comprovando o pagamento das custas processuais.

25/02/2010 10:51

INCONSISTENTE

25/02/2010 10:51

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - ADVOGADO DA PARTE

08/01/2010 11:54

CESAR FARIAS DA ROSA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

08/01/2010 11:33

Registrado pelo DJE nº 000004/2010 publicado em 07/01/2010.

08/01/2010 11:33

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 29/12/2009 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000004/2010 em 07/01/2010.

07/01/2010 17:42

Registrado pelo DJE Nº 000004/2010

07/01/2010 07:45

Despacho (29/12/2009) - Enviado para a resenha gerada em 07/01/2010

29/12/2009 10:57

RESENHA

29/12/2009 10:57

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de fls. 595.Intime-se. (...)

29/12/2009 10:56

Conclusão

29/12/2009 10:56

Faço juntada a estes autos da petição do autor de fls. 595.

18/12/2009 10:52

INCONSISTENTE

18/12/2009 10:52

ENTREGUE POR TIAGO STAUDT WAGNER - ADVOGADO DA PARTE

01/12/2009 13:00

TIAGO STAUDT WAGNER - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

30/11/2009 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 18/11/2009 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2009 em 30/11/2009.

27/11/2009 17:28

Registrado pelo DJE Nº 000134/2009

27/11/2009 07:09

Despacho (18/11/2009) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2009

18/11/2009 13:19

INCONSISTENTE

18/11/2009 13:19

Em Atos do Juiz. Defiro o pagamento das custas iniciais mínimas, no prazo de 10 dias, pena de indeferimento. Com a juntada do recolhimento das custas, designe-se audiência de conciliação, nos termos do art. 277 do Código de Processo Civil. Cite(m)-se.

17/11/2009 08:31

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do IIIº volume destes autos.

17/11/2009 08:31

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este IIº volume totalizando 400 (quatrocentas) folhas, numeradas e rubricadas.

17/11/2009 08:30

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do IIº volume destes autos.

17/11/2009 08:30

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este Iº volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

13/11/2009 08:46

Conclusão

13/11/2009 08:46

Certifico que nesta data recebi os presentes autos na Secretaria, devolvidos pela VARA DE MEDIAÇÃO

12/11/2009 13:15

4A. VARA CIVEL E FAZENDA PUBLICA

12/11/2009 08:35

INCONSISTENTE

12/11/2009 08:35

Em Atos do Juiz. Prossiga-se, para apreciação pelo Juízo da causa o pedido referente custas e taxas. (...)

11/11/2009 10:06

Conclusão

11/11/2009 10:06

Tombo em 11/11/2009.

10/11/2009 10:21

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 4A. VARA CIVEL E FAZENDA PUBLICA - MCP COM REMESSA À(AO) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP