TJAP - 0044751-50.2019.8.03.0001

11/10/2023 13:18

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

04/10/2023 08:53

Decurso de Prazo

16/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/08/2023 16:28:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA (Advogado Autor).

08/09/2023 06:12

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/08/2023 16:28:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

06/09/2023 10:12

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/08/2023 16:28:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

15/08/2023 08:28

Certifico que aguarda prazo.

14/08/2023 11:00

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE - emitido(a) em 14/08/2023

09/08/2023 16:28

Em Atos do Juiz. Cumprimento de Sentença.I - Proceda a transferência da importância de R$ 1.411,38, proveniente dos honorários de sucumbência (#350), para a conta indicada pelo patrono do credor (#354).Após, não havendo manifestação, no prazo de até 15 di

28/06/2023 10:58

Faço concluso.

28/06/2023 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

27/06/2023 19:32

MANIFESTAÇÃO QUANTO AS VALORES DEPOSITADOS

27/06/2023 09:43

Aguardando prazo.

25/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2023 11:58:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA (Advogado Autor).

20/06/2023 13:22

Certifico que aguarda prazo.

19/06/2023 20:32

ANEXO

15/06/2023 12:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2023 11:58:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA

14/06/2023 11:58

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito.

31/05/2023 10:15

Decurso de Prazo

31/05/2023 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

30/05/2023 11:04

Aguardando prazo.

06/05/2023 06:01

Intimação (Deferido o pedido de SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE. na data: 24/04/2023 10:35:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

26/04/2023 12:04

Notificação (Deferido o pedido de SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE. na data: 24/04/2023 10:35:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

26/04/2023 12:03

Retificação de Classe Processual

26/04/2023 12:02

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/04/2023 10:35

Em Atos do Juiz. I- Altere-se a classe/assunto do processo para Cumprimento de sentença.II- Intime-se a parte executada, na pessoa do advogado constituído nos autos, para pagar o valor o valor da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de cust

10/04/2023 12:47

Concluso.

10/04/2023 12:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

10/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/03/2023 08:26:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA (Advogado Autor).

03/04/2023 11:04

Cumprimento de Acordao. Honorarios de Sucumbencia

31/03/2023 10:59

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/03/2023 08:26:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA

30/03/2023 08:26

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para requerer o que entender de direito, no prazo 10 (dez) dias.

09/03/2023 14:27

Conclusão

09/03/2023 14:27

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 14:25:13, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/03/2023 08:47

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/03/2023 08:46

Certifico que em razão do trânsito em julgado procedo a remessa dos autos à vara de origem. (3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ)

06/03/2023 10:48

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/03/2023 09:20:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA (Advogado Autor).

06/03/2023 06:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/03/2023 09:20:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

06/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2023 em 06/03/2023.

03/03/2023 22:12

Registrado pelo DJE Nº 000042/2023

03/03/2023 11:30

Despacho (02/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2023

03/03/2023 11:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/03/2023 09:20:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

03/03/2023 11:30

Certifico o trânsito em julgado em 24/02/2023, conforme certidão do STJ anexo no mov. 318.

03/03/2023 10:00

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 09:58:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/03/2023 08:43

CÂMARA ÚNICA

02/03/2023 09:20

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão do Superior Tribunal de Justiça que rejeitou os Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 318, e co

02/03/2023 08:26

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial.

02/03/2023 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

02/03/2023 07:59

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2023, às 07:59:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/03/2023 12:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/03/2023 12:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

09/01/2023 09:27

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 29/06/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2160107 / AP (2022/0200761-0).

21/07/2022 09:26

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 29/06/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2160107 / AP (2022/0200761-0).

21/07/2022 09:25

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2022, às 09:33:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/07/2022 12:21

CÂMARA ÚNICA

13/07/2022 12:20

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 29/06/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2160107 / AP (2022/02

29/06/2022 13:50

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

28/06/2022 09:19

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 09:19:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/06/2022 09:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/06/2022 09:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

27/06/2022 06:04

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/06/2022 11:10:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

27/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2022 em 27/06/2022.

24/06/2022 15:17

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/06/2022 11:10:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA (Advogado Autor).

24/06/2022 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000113/2022

24/06/2022 12:32

Decisão (23/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2022

24/06/2022 12:31

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/06/2022 11:10:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

24/06/2022 11:37

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2022, às 11:37:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/06/2022 14:03

CÂMARA ÚNICA

23/06/2022 11:10

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 282) aviado pela SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a

23/06/2022 08:02

Conclusão

23/06/2022 08:02

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 08:02:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/06/2022 09:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/06/2022 09:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

22/06/2022 09:12

Decurso de prazo em 21/06/2022 para a parte autora.

01/06/2022 09:31

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 289 e 290.

31/05/2022 11:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/05/2022 12:09:05 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA (Advogado Autor).

30/05/2022 06:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/05/2022 12:09:05 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

30/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2022 em 30/05/2022.

27/05/2022 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000095/2022

27/05/2022 15:26

Registrado pelo DJE Nº 000095/2022

27/05/2022 12:10

Rotinas processuais (27/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2022

27/05/2022 12:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/05/2022 12:09:05 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

27/05/2022 12:09

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida: LAERCIO DE SOUZA BELFOR a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, no prazo legal.

27/05/2022 11:33

Protocolo Nº 23273660 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EM ANEXO

10/05/2022 09:35

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 279 e 280.

06/05/2022 09:58

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 04/05/2022 15:17:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA (Advogado Autor).

06/05/2022 06:02

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 04/05/2022 15:17:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

06/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2022 em 06/05/2022.

05/05/2022 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000079/2022

05/05/2022 11:50

Decisão (04/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2022

05/05/2022 11:50

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 04/05/2022 15:17:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

05/05/2022 11:40

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 11:41:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/05/2022 09:17

CÂMARA ÚNICA

04/05/2022 15:17

Em Atos do Desembargador. SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face de acórdão proferido pela Câmara Única deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

04/05/2022 11:09

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 11:09:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/05/2022 11:09

Conclusão

04/05/2022 09:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/05/2022 09:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

03/05/2022 15:13

EM ANEXO

03/05/2022 10:02

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 264 e 265.

02/05/2022 16:27

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2022 09:45:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA (Advogado Autor).

29/04/2022 06:09

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2022 09:45:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

29/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2022 em 29/04/2022.

28/04/2022 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000074/2022

28/04/2022 08:13

Despacho (27/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2022

28/04/2022 08:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2022 09:45:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

28/04/2022 07:47

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 07:47:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/04/2022 12:58

CÂMARA ÚNICA

27/04/2022 09:45

Em Atos do Desembargador. Da análise preliminar do recurso especial interposto SULAMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAÚDE constatou-se que foi juntado (mov. 159) apenas o substabelecimento, sem constar nos autos a procuração principal.Ante o exposto, intime-

27/04/2022 08:51

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 08:51:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/04/2022 08:51

Conclusão

26/04/2022 09:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/04/2022 09:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

25/04/2022 15:31

EM ANEXO

20/04/2022 09:40

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 248 e 250.

19/04/2022 06:05

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/04/2022 15:41:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

19/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2022 em 19/04/2022.

18/04/2022 20:08

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/04/2022 15:41:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA (Advogado Autor).

18/04/2022 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000068/2022

18/04/2022 10:19

Decisão (12/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2022

18/04/2022 10:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/04/2022 15:41:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

18/04/2022 09:56

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 09:56:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/04/2022 08:24

CÂMARA ÚNICA

12/04/2022 15:41

Em Atos do Desembargador. Por ocasião da interposição do Recurso Especial (evento 226), a parte recorrente apresentou apenas o recolhimento do preparo devido ao STJ, não havendo notícias quanto ao pagamento das custas então previstas na Lei Estadual nº 14

12/04/2022 09:35

Conclusão

12/04/2022 09:35

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 09:31:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/04/2022 09:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/04/2022 09:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

12/04/2022 09:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

12/04/2022 09:26

Decurso de prazo em 11/04/2022 para a parte autora.

28/03/2022 12:43

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 234.

24/03/2022 21:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/03/2022 12:45:48 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA (Advogado Autor).

23/03/2022 11:41

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 232.

21/03/2022 06:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/03/2022 12:45:48 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

21/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2022 em 21/03/2022.

18/03/2022 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000050/2022

18/03/2022 12:46

Rotinas processuais (18/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2022

18/03/2022 12:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/03/2022 12:45:48 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

18/03/2022 12:45

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida LAERCIO DE SOUZA BELFOR e DANIELA DE SOUZA BELFOR a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE, no prazo legal.

18/03/2022 12:00

interpor RECURSO ESPECIAL

09/03/2022 11:24

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 223 e 224.

07/03/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE e não-provido na data: 24/02/2022 11:56:11 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Auxiliar Autor).

07/03/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE e não-provido na data: 24/02/2022 11:56:11 - GABINETE 04) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

03/03/2022 10:30

Intimação (Conhecido o recurso de SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE e não-provido na data: 24/02/2022 11:56:11 - GABINETE 04) via Escritório Digital de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA (Advogado Autor).

03/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2022 em 03/03/2022.

25/02/2022 21:05

Registrado pelo DJE Nº 000038/2022

25/02/2022 10:27

Acórdão (24/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2022

25/02/2022 10:26

Notificação (Conhecido o recurso de SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE e não-provido na data: 24/02/2022 11:56:11 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA Advogado Auxiliar Autor: PAULO ARAUJO

25/02/2022 08:11

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 08:11:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

24/02/2022 15:22

CÂMARA ÚNICA

24/02/2022 11:56

Em Atos do Desembargador.

23/02/2022 15:15

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 15:14:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2022 15:15

Conclusão

22/02/2022 15:38

GABINETE 04

22/02/2022 15:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

18/02/2022 13:37

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 96ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/02/2022 a 17/02/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

02/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/02/2022 08:00 até 17/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2022 em 02/02/2022.

01/02/2022 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000020/2022

01/02/2022 17:37

Pauta de Julgamento (11/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2022

01/02/2022 17:36

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 96, realizada no período de 11/02/2022 08:00:00 a 17/02/2022 23:59:00

20/01/2022 09:16

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

20/01/2022 07:46

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 07:46:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

19/01/2022 13:13

CÂMARA ÚNICA

19/01/2022 12:44

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

24/07/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 09/07/2021 16:43:06 - GABINETE 04) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

16/07/2021 08:34

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 08:34:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/07/2021 08:34

Conclusão

16/07/2021 08:04

GABINETE 04

16/07/2021 08:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

15/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2021 em 15/07/2021.

14/07/2021 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000123/2021

14/07/2021 16:39

Intimação (Indeferimento na data: 09/07/2021 16:43:06 - GABINETE 04) via Escritório Digital de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA (Advogado Autor).

14/07/2021 14:50

Decisão (09/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2021

14/07/2021 14:49

Notificação (Indeferimento na data: 09/07/2021 16:43:06 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

14/07/2021 14:37

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 14:37:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

09/07/2021 16:46

CÂMARA ÚNICA

09/07/2021 16:43

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Apelação Cível interposta pela SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE contra a sentença prolatada pelo Juízo de Direito da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública da comarca de Macapá que, julgando parcialmente procedentes

06/07/2021 16:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargadora SUELI PEREIRA PINI

06/07/2021 16:52

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 183

01/07/2021 14:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargadora SUELI PEREIRA PINI

01/07/2021 14:24

Certifico que o movimento de ordem nº 182, foi salvo indevidamente, em razão de equívoco no recebimento dos autos. Por tais razões, retifico o trâmite para DECISÃO.

27/06/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/06/2021 11:56:26 - GABINETE 04) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

24/06/2021 11:45

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 11:45:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/06/2021 11:45

Conclusão

24/06/2021 09:45

GABINETE 04

24/06/2021 09:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

23/06/2021 21:04

informar concordância com a realização de perícia atuarial

22/06/2021 08:12

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 176.

18/06/2021 11:03

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/06/2021 11:56:26 - GABINETE 04) via Escritório Digital de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA (Advogado Autor).

18/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2021 em 18/06/2021.

17/06/2021 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000104/2021

17/06/2021 10:17

Despacho (16/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2021

17/06/2021 10:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/06/2021 11:56:26 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

17/06/2021 10:14

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2021, às 10:14:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

16/06/2021 12:17

CÂMARA ÚNICA

16/06/2021 11:56

Em Atos do Desembargador. Intime-se a SULAMERICA SEGUROS para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre o teor da petição de ordem nº 163.

15/06/2021 12:23

Conclusão

15/06/2021 12:23

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 12:22:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/06/2021 12:13

GABINETE 04

15/06/2021 12:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

15/06/2021 12:11

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 12:11:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

15/06/2021 09:17

Requerimentos

15/06/2021 09:14

CÂMARA ÚNICA

15/06/2021 09:11

Conciliação realizada em 15/06/2021 às '09:11'h

15/06/2021 09:11

Em audiência

14/06/2021 16:49

Apresentar documentos

04/06/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/05/2021 16:06:56 - GABINETE 04) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

02/06/2021 12:56

Certifico que este processo encontra-se neste Cejusc e aguarda realização de audiência conforme MOV. 143.

02/06/2021 12:54

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 12:54:00, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/06/2021 12:33

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

02/06/2021 12:31

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos ao CEJUSC/TJAP para aguardar Audiência de Conciliação agendada (mov. 148).

02/06/2021 12:30

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 150.

31/05/2021 07:56

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 151.

27/05/2021 21:27

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/05/2021 16:06:56 - GABINETE 04) via Escritório Digital de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA (Advogado Autor).

26/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2021 em 26/05/2021.

25/05/2021 21:07

Registrado pelo DJE Nº 000090/2021

25/05/2021 07:32

Conciliação agendada para 15/06/2021 às 08:30h

25/05/2021 07:31

Despacho (24/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2021

25/05/2021 07:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/05/2021 16:06:56 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

25/05/2021 07:25

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 07:25:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

24/05/2021 16:06

Em Atos do Desembargador. Por oportuno, levando-se em conta as peculiaridades do caso concreto, constata-se a possibilidade de resolução da lide por meio de autocomposição, que deve ser estimulada em qualquer grau de jurisdição e, com fundamento no art. 3

24/05/2021 16:06

Remessa

28/04/2021 09:16

Juntada de Documento. Precedente. STJ.

12/04/2021 14:23

Conclusão

12/04/2021 14:23

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 14:22:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/04/2021 11:55

GABINETE 04

12/04/2021 11:54

Apelação interposta por SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE (#126). Contrarrazões da apelação (#130). Face o exposto, encaminho o presente feito à Relatora preventa.

12/04/2021 06:58

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 06:58:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/04/2021 13:18

CÂMARA ÚNICA

09/04/2021 12:19

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SULAMÉRICA SEGUROS SAÚDE S/A. Apelado: DANIELA DE SOUZA BELFOR, LAERCIO DE SOUZA BELFOR.

09/04/2021 12:17

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Prevenção em relação ao processo: 0003525-68.2019.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2370362 - Protocolado(a) em 09-04-2021 às 11:55

09/04/2021 11:55

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 11:55:53, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/04/2021 18:49

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/04/2021 16:51

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

06/04/2021 20:04

Contrarrazões à Apelação

06/04/2021 19:21

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/03/2021 12:25:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA (Advogado Autor).

06/04/2021 08:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/03/2021 12:25:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA

30/03/2021 12:25

Nos termos da Portaria 001/2017, promovo a intimação da parte autora para que, querendo, apresente contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

29/03/2021 13:53

RECURSO DE APELAÇÃO

25/03/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 11/03/2021 01:21:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA (Advogado Autor).

25/03/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 11/03/2021 01:21:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

16/03/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 11/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2021 em 16/03/2021.

15/03/2021 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000045/2021

15/03/2021 11:31

Sentença (11/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2021

15/03/2021 11:31

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 11/03/2021 01:21:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

11/03/2021 01:21

Em Atos do Juiz.

21/01/2021 13:51

Conclusão

21/01/2021 13:51

Autos conclusos.

20/01/2021 14:09

Parte Autora. Juntada de Documentos

26/12/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/12/2020 12:25:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA (Advogado Autor).

16/12/2020 12:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/12/2020 12:25:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA

16/12/2020 12:25

Nos termos da Portaria 001/2017 intimo a parte autora para, apresentar comprovantes e notas fiscais dos serviços contratados e prestados por terceiros. Prazo: 15 dias.

15/12/2020 11:56

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALOR FIXO para - LAERCIO DE SOUZA BELFOR, LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA - emitido(a) em 15/12/2020

15/12/2020 10:06

Certifico que foi expedido o alvará como determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo.

14/12/2020 06:42

Decurso de Prazo

04/12/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/11/2020 09:09:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

24/11/2020 09:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/11/2020 09:09:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

24/11/2020 09:09

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a requerida para, querendo, impugnar os valores orçados e o bloqueio/penhora em 05 (cinco) dias.

19/11/2020 08:10

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 12.000,00 foi registrada no Banco Central com o ID: 072020000120135600 Cumpra-se integralmente a decisão de evento #96.

18/11/2020 12:36

Certifico que os autos aguardam bloqueio de crédito.

18/11/2020 12:35

Certifico que o movimento de ordem nº 103 foi salvo indevidamente.

18/11/2020 12:35

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 104.* Certifico que encaminho os autos para transferência da quantia bloqueada para a conta do Juízo via SISBAJUD.

17/11/2020 17:12

Em Atos do Juiz. Cumpra-se, integralmente, a decisão constante do evento#96 (item II - transferência, via SISBAJUD e intimação).

09/11/2020 16:01

Certifico que faço juntada aos autos de petição de movimento nº 99.

09/11/2020 16:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

03/11/2020 20:17

Petição parte Autora. Providências.

16/10/2020 10:51

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº20.***.***/1381-88 Data/hora do Protocolamento: 16 OUT 2020 10:49 Número do Processo: 0044751-50.2019.8.03.0001 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá Vara

16/10/2020 08:49

Promova-se a consulta SISBAJUD, procedendo-se a transferência da quantia bloqueada para a conta do Juízo,

15/10/2020 19:33

Em Atos do Juiz. I - Defiro o bloqueio on line requerido, de acordo com os valores constantes do orçamento juntado pela parte autora no evento#91, ante o  noticiado descumprimento da liminar pela ré.II - Promova-se a consulta SISBAJUD, procedendo-se

07/10/2020 22:50

Certifico apenas para fechar tarefa.

06/10/2020 17:44

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 3710813, através do qual comunica o trânsito em julgado e arquivamento do agravo de instrumento nº 0003525-68.2019.8.03.0000.

29/09/2020 08:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

29/09/2020 08:19

Certifico que faço juntada aos autos de petição de movimento n° 91.

28/09/2020 08:43

Manifestação. Bloqueio de Valores.

18/09/2020 08:28

Certifico que faço a juntada da petição de mov. 89 e aguarda-se prazo para manifestação da parte autora.

17/09/2020 15:01

Manifestação

08/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2020 em 08/09/2020.

04/09/2020 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000161/2020

03/09/2020 15:23

Decisão (03/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2020

03/09/2020 12:27

Em Atos do Juiz. I - Nada a prover em relação ao embargos de declaração opostos no evento#81, eis que intempestivos.II - INDEFIRO o pedido da autora de aplicação de multa, constante do evento#70, tendo em vista que, mesmo com razoável atraso, a obrigação

02/09/2020 10:38

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 10:38:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

02/09/2020 10:38

Conclusão

01/09/2020 18:19

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

01/09/2020 15:08

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM FINS DE PREQUESTIONAMENTO EM ANEXO

21/08/2020 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

21/08/2020 08:34

Decurso de Prazo

06/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/07/2020 02:23:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

05/08/2020 06:27

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS

28/07/2020 10:32

Certifico que o feito aguarda manifestação da parte ré.

27/07/2020 21:52

Notificação (Outras Decisões na data: 21/07/2020 02:23:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

21/07/2020 02:23

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a parte final da decisão proferida no ev. 69.Intime-se a requerida a se manifestar sobre o teor da petição do ev. 70, bem como demonstrar o cumprimento da liminar e continuidade do tratamento médico imposto pela decisão. Prazo:

18/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/07/2020 23:41:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

08/07/2020 10:20

Notificação (Outras Decisões na data: 04/07/2020 23:41:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

06/07/2020 10:25

PARTE AUTORA. JUNTADA DE DOCUMENTOS. NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTO. APLICAÇÃO MULTA.

06/07/2020 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

04/07/2020 23:41

Em Atos do Juiz. Intime-se a autora a apresentar os comprovantes de pagamento dos serviços médicos contratados. Prazo: 30 dias.Após, dê-se ciência à requerida.

20/06/2020 13:26

Decurso de Prazo

20/06/2020 13:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

28/05/2020 11:32

Mandado

22/05/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/03/2020 16:08:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

12/05/2020 17:45

MANDADO JUDICIAL para - SULAMÉRICA SEGUROS SAÚDE S/A - emitido(a) em 12/05/2020

12/05/2020 17:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/03/2020 16:08:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

07/05/2020 10:56

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2020, às 10:56:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

04/05/2020 10:34

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/04/2020 15:46

Manifestação. Juntada de Documentos. Parte Autora

02/04/2020 13:24

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - DANIELA DE SOUZA BELFOR, LAERCIO DE SOUZA BELFOR, LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA - emitido(a) em 01/04/2020

01/04/2020 22:34

Certifico que foi confeccionado alvará de levantamento nº 3602607 ao qual aguarda assinatura digital.

31/03/2020 16:08

Em Atos do Juiz. I-Expeça-se alvará de levantamento da quantia bloqueada e transferida à disposição deste Juízo, em favor da parte autora e de seu procurador, conforme requerido;II-Após, intime-se a parte ré pessoalmente e eletronicamente para, cumprir a

26/03/2020 14:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

26/03/2020 14:30

Manifestação parte Autora. Alvará

18/03/2020 11:37

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 26.900,00 foi registrada no Banco Central com o ID nº 072020000003739250 01.***.***/0001-56 - SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE [Total bloqueado (bloqueio original e reiterações

18/03/2020 11:36

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2020 01:04:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA (Advogado Autor).

13/03/2020 11:22

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2510-52 Data/Horário de protocolamento: 13/03/2020 11h22 Número do Processo: 0044751-50.2019.8.03.0001 Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO A

12/03/2020 10:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2020 01:04:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA

12/03/2020 10:41

Certifico que encaminho os autos ao gabinete para bloqueio de valores.

11/03/2020 01:04

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que a parte ré, apesar de devidamente intimada, deixou de cumprir a tutela de urgência, conforme noticiado pelo autor; considerando o tempo decorrido, além de visar assegurar o resultado prático da obrigação imposta, proce

19/02/2020 15:08

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/02/2020 17:47:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA (Advogado Autor).

19/02/2020 15:07

Resposta Parte autora. Documentos e Informações Requeridas.

19/02/2020 15:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

19/02/2020 08:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/02/2020 17:47:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA

17/02/2020 17:47

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a parte autora a parte final da decisão do ev. 39, apresentando nos autos orçamentos dos serviços a serem contratados na rede privada de saúde, bem como conta bancária para eventual transferência de valores para pagamento dos se

06/02/2020 10:25

PETICAO PARTE AUTORA. BLOQUEIO DE VALORES BACENJUD.

06/02/2020 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

01/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/01/2020 18:27:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO PESSOA ROCHA (Advogado Réu).

22/01/2020 10:14

Notificação (Outras Decisões na data: 20/01/2020 18:27:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO PESSOA ROCHA

20/01/2020 18:27

Em Atos do Juiz. Dê-se ciência à ré dos fatos noticiados pelo autor no ev. 34, a fim de que viabilize o cumprimento da liminar, em 72 horas, sob pena de bloqueio on line de valores para pagamento do tratamento e exames junto à rede privada de saúde, na qu

13/12/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000227/2019 em 13/12/2019.

12/12/2019 15:10

Registrado pelo DJE Nº 000227/2019

12/12/2019 11:21

Despacho (10/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 12/12/2019

12/12/2019 11:07

Manifestação DO AUTOR. Petição do Réu MO33. RESPOSTA. DESCUMPRIMENTO. BACENJUD.

12/12/2019 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

11/12/2019 14:01

MANIFESTAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO - DANIELA DE SOUZA BELFOR

10/12/2019 11:58

Em Atos do Juiz. Antes de analisar o pedido de evento 27, intime-se a parte ré para, no prazo de 72h, comprovar que, efetivamente, cumpriu a liminar deferida, bem como manifestar-se sobre a referida peça e a de evento 29.

10/12/2019 08:49

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/12/2019 12:31:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA (Advogado Autor).

09/12/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2019 em 09/12/2019.

07/12/2019 14:44

Orçamento. Exame genético de epilepsia. Aditamento da petição de MO 27

06/12/2019 14:24

Registrado pelo DJE Nº 000223/2019

06/12/2019 10:30

Manifestação. Bloqueio de Valores. Orçamento Tratamento de Fisioterapia.

05/12/2019 12:32

Rotinas processuais (05/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2019

05/12/2019 12:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/12/2019 12:31:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA

05/12/2019 12:31

Nos termos do art. 10, IV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso aind

05/12/2019 10:14

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/11/2019 14:05:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA (Advogado Autor).

05/12/2019 10:14

BACENJUD. MULTA COMINATORIA. FALTA DE CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DETERMINADAS.

05/12/2019 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

05/12/2019 10:13

Réplica.

04/12/2019 12:56

Faço juntada a estes autos do ofício nº 3523722 - Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia da decisão prolatada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0003525-68.2019.8.03.0000.

29/11/2019 12:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/11/2019 14:05:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA

28/11/2019 14:05

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se em réplica à contestação, em 15 (quinze) dias.

26/11/2019 12:53

APRESENTAMOS CONTESTAÇÃO.

21/11/2019 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

21/11/2019 11:37

Manifestação da Parte Autora.

19/11/2019 13:39

Em Atos do Juiz. Antes de analisar o pedido do evento 10, manifestem-se om autores sobre os documentos juntados do evento 12, em 05 ( cinco) dias.

12/11/2019 09:42

Em anexo, cumprimento da obrigação de fazer!

07/11/2019 15:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

07/11/2019 15:03

Manifestação a petição de MO 9. Ausência de Cumprimento total das Obrigações.

07/11/2019 14:09

Em anexo, cumprimento da obrigação de fazer.

05/11/2019 22:27

Mandado

04/11/2019 15:16

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 30/10/2019 16:21:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA (Advogado Autor).

04/11/2019 12:27

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 30/10/2019 16:21:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA

04/11/2019 12:25

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - SULAMÉRICA SEGUROS SAÚDE S/A - emitido(a) em 04/11/2019

30/10/2019 16:21

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade judiciária e a prioridade processual. Promovam-se os registros necessários no sistema. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Pedido de Tutela Antecipada de Urgência, ajuizada por LAERCIO DE SOUZA BELFOR,

02/10/2019 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

02/10/2019 11:28

Tombo em 02/10/2019.

30/09/2019 10:41

Distribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1869775 - Protocolado(a) em 30-09-2019 às 10:39