STJ - 0044751-50.2019.8.03.0001

28/02/2023 00:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

28/02/2023 00:13

Transitado em Julgado em 24/02/2023

16/12/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2022 Petição Nº 898404/2022 - EDcl no AgInt no

15/12/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0898404 - EDcl no AgInt no AREsp 2160107 - Publicação prevista para 16/12/2022

12/12/2022 23:59

Embargos de Declaração de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00898404/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2160107/AP

01/12/2022 21:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000266-2022-AJC-4T)

28/11/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 16:37

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00898404/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2160107/AP

18/10/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

18/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/10/2022 e término em 17/10/2022 o prazo para L DE S B apresentar resposta à petição n. 898404/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 831.

07/10/2022 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/10/2022 Petição Nº 898404/2022 -

06/10/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/10/2022 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 898404/2022. Publicação prevista para 07/10/2022)

05/10/2022 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 898404/2022

05/10/2022 17:51

Protocolizada Petição 898404/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/10/2022

29/09/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2022 Petição Nº 711581/2022 - AgInt

28/09/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0711581 - AgInt no AREsp 2160107 - Publicação prevista para 29/09/2022

26/09/2022 23:59

Não conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00711581/2022 - AgInt no AREsp 2160107/AP

13/09/2022 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2022-AJC-4T)

12/09/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022

09/09/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2022 15:17

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00711581/2022 - AgInt no AREsp 2160107/AP

05/09/2022 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

05/09/2022 10:46

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

02/09/2022 09:00

Determinada a distribuição do feito

30/08/2022 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

30/08/2022 07:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 743723/2022

30/08/2022 07:19

Protocolizada Petição 743723/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/08/2022

24/08/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2022 Petição Nº 711581/2022 -

23/08/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/08/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 711581/2022. Publicação prevista para 24/08/2022)

22/08/2022 20:12

Juntada de Petição de agravo interno nº 711581/2022

22/08/2022 20:09

Protocolizada Petição 711581/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2022

03/08/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2022

02/08/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2022 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2022

02/08/2022 08:50

Conheço do agravo de Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

13/07/2022 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/07/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/06/2022 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ