TJAP - 0046086-07.2019.8.03.0001

07/07/2022 09:34

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. - Processo arquivado com escaninho

06/07/2022 15:55

Em Atos do Juiz. Arquive-se.

30/06/2022 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/06/2022 09:08

Decurso de Prazo

30/06/2022 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/05/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 10/05/2022 14:44:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO (Advogado Réu).

25/05/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 10/05/2022 14:44:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/05/2022 11:55

Notificação (Determinada diligência na data: 10/05/2022 14:44:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Aut

10/05/2022 14:44

Em Atos do Juiz. Vista às partes pelo prazo comum de 10 dias.Intimem-se. Cumpra-se.

28/04/2022 14:30

Conclusão

28/04/2022 14:30

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 14:31:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/04/2022 13:06

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

28/04/2022 13:04

Certifico que a decisão transitou em julgado em 20/04/2022.

28/04/2022 11:52

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 11:52:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/04/2022 13:09

CÂMARA ÚNICA

27/04/2022 09:24

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que negou provimento ao Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta

26/04/2022 14:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

26/04/2022 14:07

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1959311 / AP (2021/0254402-0), dentre elas, da decisão que negou provimento ao recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vic

26/04/2022 08:13

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 08:14:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/04/2022 14:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/04/2022 14:38

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência a pedido.

16/09/2021 08:09

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ.

15/09/2021 08:23

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 08:23:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/09/2021 12:21

CÂMARA ÚNICA

10/09/2021 10:28

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 09/08/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1959311 / AP (2021/02

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

09/08/2021 10:20

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

05/08/2021 09:24

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 09:24:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/08/2021 11:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/08/2021 11:18

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

15/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2021 em 15/07/2021.

14/07/2021 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000123/2021

14/07/2021 10:52

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 108.

14/07/2021 10:51

Decisão (30/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2021

08/07/2021 08:22

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 08:22:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/07/2021 09:48

CÂMARA ÚNICA

30/06/2021 16:37

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Publi

18/06/2021 08:12

Conclusão

18/06/2021 08:12

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 08:12:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/06/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/06/2021 14:06:39 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO (Advogado Réu).

18/06/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/06/2021 14:06:39 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/06/2021 11:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/06/2021 11:47

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

16/06/2021 16:19

CONTRARRAZÕES

11/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2021 em 11/06/2021.

10/06/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000099/2021

08/06/2021 14:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/06/2021 14:06:39 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LEANDRO ANTUNES DE MIRAND

08/06/2021 14:07

Rotinas processuais (08/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2021

08/06/2021 14:06

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por NEIDE ALESSANDRA VIANA MARTINS, no prazo legal.

08/06/2021 11:21

Protocolo Nº 20507486 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

12/05/2021 11:51

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

09/05/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 27/04/2021 18:16:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO (Advogado Réu).

09/05/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 27/04/2021 18:16:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/05/2021 11:46

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

30/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2021 em 30/04/2021.

29/04/2021 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000072/2021

29/04/2021 11:57

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 27/04/2021 18:16:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO

29/04/2021 11:56

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 27/04/2021 18:16:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LEANDRO

29/04/2021 11:56

Decisão (27/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2021

29/04/2021 08:18

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 08:17:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/04/2021 11:44

CÂMARA ÚNICA

27/04/2021 18:16

Em Atos do Desembargador. NEIDE ALESSANDRA VIANA MARTINS, patrocinada pela Defensoria Pública como Curadora Especial, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea a da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única des

12/04/2021 09:11

Conclusão

12/04/2021 09:11

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 09:12:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/04/2021 11:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/04/2021 11:25

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

08/04/2021 16:07

CONTRARRAZÕES

29/03/2021 12:05

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

26/03/2021 19:12

DPE-AP pede apreciação do evento 71 destes autos.

25/03/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2021 10:42:21 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO (Advogado Réu).

25/03/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2021 10:42:21 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/03/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2021 em 17/03/2021.

16/03/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000046/2021

15/03/2021 10:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2021 10:42:21 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LEANDRO ANTUNES DE MIRAND

15/03/2021 10:42

Rotinas processuais (15/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2021

15/03/2021 10:42

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por NEIDE ALESSANDRA VIANA MARTINS, no prazo legal.

11/03/2021 21:00

Recurso Especial - DPE/AP

23/02/2021 11:56

Certifico que gerei a presente rotina pra finalizar o movimento de ordem 69.

19/02/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de NEIDE ALESSANDRA VIANA MARTINS e não-provido na data: 08/02/2021 15:30:21 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO (Advogado Réu).

19/02/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de NEIDE ALESSANDRA VIANA MARTINS e não-provido na data: 08/02/2021 15:30:21 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/02/2021 09:03

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 66.

10/02/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2021 em 10/02/2021.

09/02/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000024/2021

09/02/2021 08:37

Notificação (Conhecido o recurso de NEIDE ALESSANDRA VIANA MARTINS e não-provido na data: 08/02/2021 15:30:21 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO

09/02/2021 08:37

Notificação (Conhecido o recurso de NEIDE ALESSANDRA VIANA MARTINS e não-provido na data: 08/02/2021 15:30:21 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

09/02/2021 08:37

Acórdão (08/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2021

09/02/2021 07:54

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 07:54:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

08/02/2021 15:30

Remessa

08/02/2021 15:30

Em Atos do Desembargador.

08/02/2021 10:00

Conclusão

08/02/2021 10:00

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 10:01:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/02/2021 09:55

GABINETE 04

08/02/2021 09:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/02/2021 07:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 53ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/01/2021 a 04/02/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

21/01/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/01/2021 08:00 até 04/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2021 em 21/01/2021.

20/01/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000013/2021

20/01/2021 17:01

Pauta de Julgamento (29/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2021

20/01/2021 17:00

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 53, realizada no período de 29/01/2021 08:00:00 a 04/02/2021 23:59:00

17/12/2020 10:55

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

17/12/2020 06:51

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 06:51:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

16/12/2020 16:34

CÂMARA ÚNICA

16/12/2020 16:28

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

28/07/2020 14:53

Conclusão

28/07/2020 14:53

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2020, às 14:53:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/07/2020 12:39

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

28/07/2020 11:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

28/07/2020 11:14

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2020, às 11:19:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/07/2020 10:30

CÂMARA ÚNICA

27/07/2020 10:13

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: NEIDE ALESSANDRA VIANA MARTINS. Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

27/07/2020 10:13

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI - Protocolo 2135922 - Protocolado(a) em 27-07-2020 às 09:54

27/07/2020 09:54

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2020, às 09:54:26, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/06/2020 12:20

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/06/2020 12:14

Remessa Cancelada

09/06/2020 07:19

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, encaminho os autos ao E.Tjap.

08/06/2020 09:09

Em Atos do Juiz. A Curadoria Especial apresentou recurso de apelação no dia 31/03/2020. Tendo em vista que a Defensoria Pública do Estado do Amapá tem prazo em dobro e, levando em consideração, as suspensão dos prazos desde 16/03, bem como o lockdown, re

08/06/2020 08:06

Conclusão

08/06/2020 08:06

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2020, às 08:06:56, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

05/06/2020 15:40

Remessa

05/06/2020 15:38

Faço juntada a este auto, da guia e relatório de custas finais, conforme mov. 20.

31/03/2020 11:09

Apelação (curadoria especial) - DPE/AP

03/03/2020 10:50

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2020, às 10:49:06, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/03/2020 10:41

CONTADORIA - MACAPÁ

03/03/2020 10:40

Nos termos do artigo 13 da Portaria 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos à Contadoria, para a apuração de eventuais custas. Em havendo, o devedor deverá ser intimado para o pagamento, sob pena de bloqueio ou inscrição em Dívida Ativa.

03/03/2020 10:40

Certifico que a sentença de mov.20 transitou em julgado em 03/03/2020.

10/02/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 30/01/2020 12:48:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO (Advogado Réu).

10/02/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 30/01/2020 12:48:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

31/01/2020 10:44

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 30/01/2020 12:48:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defe

30/01/2020 12:48

Em Atos do Juiz.

17/01/2020 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/01/2020 12:26

Certifico que conforme determinação estou encaminhando os autos conclusos para julgamento

17/01/2020 08:43

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

16/12/2019 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/12/2019 09:39

DPE/AP

07/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/11/2019 09:03:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

27/11/2019 12:44

Notificação (Outras Decisões na data: 27/11/2019 09:03:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Autor: LE

27/11/2019 09:03

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte embargante para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

12/11/2019 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/11/2019 10:11

Decurso de Prazo

21/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/10/2019 10:05:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO (Advogado Réu).

11/10/2019 10:37

Notificação (Outras Decisões na data: 09/10/2019 10:05:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO

11/10/2019 10:36

Nº único da Justiça 0007448-07.2016.8.03.0001 - Processo principal

09/10/2019 10:05

Em Atos do Juiz. Proceda-se o apensamento dos autos ao processo 0007448-07.2016.8.03.0001. Intime(m)-se o(s) embargado(s) para, no prazo de quinze dias, querendo, impugnar os embargos, com as advertências do art. 344 do NCPC.

09/10/2019 08:25

Certifico que o movimento de ordem nº 04 foi salvo indevidamente.

08/10/2019 19:13

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 5.* Em Atos do Juiz. A assistência judiciária constitui exceção à regra do pagamento da taxa judiciária. Somente em situações excepcionais, quando comprovada a necessidade, é que o benefício é deferido, sob p

08/10/2019 07:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/10/2019 07:07

Tombo em 08/10/2019.

07/10/2019 16:08

Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0007448-07.2016.8.03.0001 - Protocolo 1878759 - Protocolado(a) em 07-10-2019 às 16:08