TJAP - 0047058-79.2016.8.03.0001

10/06/2024 12:35

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

10/06/2024 12:35

Certifico que cumprida as determinações da r. sentença, procedo o arquivamento dos autos.

29/05/2024 13:50

Certifico que nesta data lancei o nome do réu no Infodip TRE AP, sob o registro de nº 3536/2024.

29/05/2024 13:44

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 49845 RELATIVA AO RÉU JOSAFA JUNIOR DE SOUSA MEDEIROS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001086-20.2024.8.03.0001

20/05/2024 13:09

cumprimento de pena

20/05/2024 10:00

Certifico que os autos aguardam prazo para o pagamento de multa até o dia 27/05/2024.

20/05/2024 09:57

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #406.

20/05/2024 09:52

Fone: 99125-6137 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 148

15/04/2024 09:56

MANDADO JUDICIAL para - JOSAFA JUNIOR DE SOUSA MEDEIROS - emitido(a) em 15/04/2024

08/04/2024 10:04

Em Atos do Juiz. Processo com trânsito em julgado em 08/08/2023 (movimento 392).1) O acórdão acostado ao movimento 297 deu provimento parcial ao recurso do apelante JOSAFA JUNIOR DE SOUSA MEDEIROS para redimensionar a pena dosada na sentença 02 (dois) ano

01/04/2024 08:00

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 08:00:29, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

01/04/2024 08:00

Conclusão

25/03/2024 10:40

Remessa

25/03/2024 10:40

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e do Relatório de Custas Processuais.

04/03/2024 21:38

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 21:38:01, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

29/02/2024 12:16

CONTADORIA ÚNICA

29/02/2024 12:14

Certifico a remessa à Contadoria, para cálculo da pena de multa, conforme sentença.

29/02/2024 12:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024022413SYDYX

29/02/2024 12:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD202402240595MDL

29/02/2024 12:08

Nº: 4530328, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) - emitido(a) em 29/02/2024

29/02/2024 12:06

Nº: 4530301, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/02/2024

29/02/2024 11:46

Certifico que o transitou em julgado em 08/08/2023.

05/02/2024 14:08

Em Atos do Juiz. O feito transitou em julgado no dia 08/08/2023 (movimento 385). O recurso de apelação redimensionou a pena dosada na sentença 02 (dois) anos e 08 (oito) meses de reclusão e 13 (treze) dias-multa para 02 (dois) anos de reclusão e 10 (dez)

05/02/2024 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

05/02/2024 11:07

Certifico que com a reforma da r. sentença, faço os autos conclusos.

15/01/2024 07:37

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 07:37:18, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/01/2024 12:21

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

11/01/2024 12:21

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

11/01/2024 12:20

Certifico que a DECISÃO do STJ [mov. 380], que negou seguimento ao agravo em recurso especial, TRANSITOU EM JULGADO em 08/08/2023.

11/01/2024 08:18

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 08:18:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/01/2024 11:29

CÂMARA ÚNICA

08/01/2024 13:20

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, e do Acórdão do Supremo Tribunal Federal que negou provimento ao Agravo Regimental no Recurso Extrao

08/01/2024 10:50

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite dos recursos interpostos nos tribunais superiores. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

08/01/2024 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

08/01/2024 09:04

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 09:04:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/12/2023 08:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/12/2023 08:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

19/12/2023 08:44

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 08:44:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

19/12/2023 08:42

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

28/06/2023 14:53

Remessa

28/06/2023 14:52

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 20/06/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2393516/AP (2023/0211

28/06/2023 13:39

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 13:39:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/06/2023 13:35

CÂMARA ÚNICA

28/06/2023 13:27

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 20/06/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2393516/AP (2023/0211

20/06/2023 11:09

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

20/06/2023 07:26

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 07:26:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/06/2023 12:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/06/2023 12:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

15/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/06/2023 08:51:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA (Advogado Réu).

12/06/2023 09:30

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 363 .

06/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2023 em 06/06/2023.

05/06/2023 20:51

Registrado pelo DJE Nº 000101/2023

05/06/2023 11:41

Decisão (05/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2023

05/06/2023 11:41

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/06/2023 08:51:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA

05/06/2023 10:19

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 10:19:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/06/2023 09:51

CÂMARA ÚNICA

05/06/2023 08:51

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de Agravos em Recursos Especial e Extraordinário (#339 e #340), interpostos em face das decisões desta Vice-Presidência que não admitiram os apelos extremos (# 317).Contrarrazões (#349 e #350).Mantenho as decisões de i

05/06/2023 07:24

Conclusão

05/06/2023 07:24

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 07:23:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/06/2023 14:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/06/2023 14:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

02/06/2023 14:10

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 14:10:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

02/06/2023 10:53

Remessa

02/06/2023 10:53

Em Atos do Procurador.

02/06/2023 10:30

Em Atos do Procurador.

02/06/2023 09:11

Em Atos do Procurador.

22/05/2023 14:12

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 14:12:28, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/05/2023 12:23

Remessa

22/05/2023 11:45

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHERO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES # 325/326 S, PARA CONTRARRAZÕES AOS AGRAVOS NOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO # 339/340.

22/05/2023 11:33

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 11:33:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/05/2023 10:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/05/2023 10:32

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA

22/05/2023 10:29

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA das decisões (movimentos de ordem nºs 317 e 318) e para CONTRARRAZÕES aos Agravos nos Recursos Especial e Extraordiná

19/05/2023 20:06

Protocolo Nº 25878417 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

19/05/2023 20:05

Protocolo Nº 25878416 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Extraordinário

18/05/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 03/05/2023 15:05:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA (Advogado Réu).

18/05/2023 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 04/05/2023 13:46:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA (Advogado Réu).

09/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2023 em 09/05/2023.

09/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2023 em 09/05/2023.

08/05/2023 20:42

Registrado pelo DJE Nº 000082/2023

08/05/2023 20:42

Registrado pelo DJE Nº 000082/2023

08/05/2023 09:47

Decisão (04/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2023

08/05/2023 09:47

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 04/05/2023 13:46:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA

08/05/2023 09:47

Decisão (03/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2023

08/05/2023 09:46

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 03/05/2023 15:05:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA

08/05/2023 08:37

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 08:37:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/05/2023 08:03

CÂMARA ÚNICA

04/05/2023 13:46

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por JOSAFA JUNIOR DE SOUSA MEDEIROS em desfavor do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 102, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, contra Acórdão proferi

03/05/2023 15:05

Em Atos do Desembargador. JOSAFA JUNIOR DE SOUSA MEDEIROS, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão deste Tribunal, assim ementado:PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURT

03/05/2023 08:14

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 08:14:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/05/2023 08:14

Conclusão

02/05/2023 09:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/05/2023 09:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

28/04/2023 14:52

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 14:52:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

27/04/2023 13:06

Remessa

27/04/2023 13:06

Em Atos do Procurador.

27/04/2023 12:35

Em Atos do Procurador.

27/04/2023 12:18

Em Atos do Procurador.

19/04/2023 09:05

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 09:05:13, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/04/2023 12:59

Remessa

18/04/2023 11:43

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 297 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL # 308 E EXTRAORDINÁRIO # 309.

18/04/2023 11:31

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 11:31:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/04/2023 13:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/04/2023 13:25

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões aos Recursos Especial e Extraordinário interposto por JOSAFA JUNIOR DE SOUSA MEDEIROS, no prazo legal.

14/04/2023 16:23

Recurso Extraordinário

14/04/2023 16:22

Recurso Especial

13/04/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOSAFA JUNIOR DE SOUSA MEDEIROS e provido em parte na data: 31/03/2023 18:06:03 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA (Advogado Réu).

10/04/2023 13:52

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de 305 .

06/04/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/03/2023 14:57:09 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA (Advogado Réu).

04/04/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 31/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2023 em 04/04/2023.

03/04/2023 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000063/2023

03/04/2023 11:12

Acórdão (31/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/04/2023

03/04/2023 11:11

Notificação (Conhecido o recurso de JOSAFA JUNIOR DE SOUSA MEDEIROS e provido em parte na data: 31/03/2023 18:06:03 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA

03/04/2023 11:10

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

03/04/2023 10:39

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 10:39:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

03/04/2023 08:55

CÂMARA ÚNICA

31/03/2023 18:06

Em Atos do Desembargador.

31/03/2023 11:52

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 11:52:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/03/2023 11:52

Conclusão

30/03/2023 16:24

GABINETE 05

30/03/2023 16:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

30/03/2023 16:24

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 28/03/2023.

30/03/2023 15:47

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1313ª Sessão Ordinária realizada em 28/03/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

28/03/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2023 em 28/03/2023.

27/03/2023 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000058/2023

27/03/2023 14:57

Rotinas processuais (27/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/03/2023

27/03/2023 14:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/03/2023 14:57:09 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA

27/03/2023 14:57

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1313ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 28/03/2023, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://tjap-jus-br.zoom.us/j/*44.***.*88-40

20/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/03/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2023 em 20/03/2023.

17/03/2023 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000052/2023

17/03/2023 15:35

Pauta de Julgamento (28/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2023

17/03/2023 15:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1313, DO DIA 28/03/2023, às 08:00 HORAS

28/02/2023 13:12

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

28/02/2023 08:46

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 08:46:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

27/02/2023 14:42

CÂMARA ÚNICA

27/02/2023 14:39

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

27/02/2023 13:49

Em Atos do Desembargador. Ante o pedido de sustentação oral requerido por Josafá Junior de Sousa Medeiros (#272), inclua-se os autos em pauta física.Cumpra-se.

27/02/2023 11:55

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 11:56:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/02/2023 11:55

Conclusão

27/02/2023 09:56

GABINETE 05

27/02/2023 09:56

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 272), promovo os presentes autos virtuais ao relator.

27/02/2023 08:42

habilitação para sustentação oral

23/02/2023 10:45

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

17/01/2023 11:27

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

17/01/2023 11:22

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 11:22:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

17/01/2023 11:08

CÂMARA ÚNICA

17/01/2023 11:06

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

17/01/2023 10:06

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/01/2023 12:04

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 12:04:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/01/2023 12:04

Conclusão

10/01/2023 11:19

GABINETE 05

10/01/2023 11:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

09/01/2023 12:46

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 12:46:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

28/12/2022 11:37

Remessa

28/12/2022 11:37

Em Atos do Procurador.

20/12/2022 13:43

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2022, às 13:43:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/12/2022 11:32

GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

20/12/2022 11:25

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

20/12/2022 11:17

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2022, às 11:17:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/12/2022 22:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/12/2022 22:06

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

16/12/2022 23:28

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 23:27:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/12/2022 08:51

CÂMARA ÚNICA

16/12/2022 08:34

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSAFA JUNIOR DE SOUSA MEDEIROS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

16/12/2022 08:34

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3087249 - Protocolado(a) em 15-12-2022 às 13:28

15/12/2022 13:28

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2022, às 13:28:30, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

15/12/2022 11:03

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/12/2022 11:02

Certifico a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em grau de recurso.

29/11/2022 07:27

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 07:27:48, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

27/11/2022 13:26

Remessa

27/11/2022 13:25

Em Atos do Promotor.

25/11/2022 08:07

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2022, às 08:07:38, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/11/2022 08:40

9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

24/11/2022 08:20

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 08:20:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/11/2022 07:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/11/2022 07:55

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #237, remeto os autos ao Ministério Público.

21/11/2022 20:20

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso, eis que preenchidos os pressupostos processuais objetivos(movimento 230). Vista ao Ministério Público para oferecimento das contrarrazões recursais.Ao final, remetem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

09/11/2022 08:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

09/11/2022 08:17

Certifico que à vista da apresentação do recurso de apelação de ordem #230, torno os autos conclusos.

09/11/2022 08:16

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 08:16:42, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

08/11/2022 13:18

Remessa

08/11/2022 13:18

MP - CIÊNCIA

01/09/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/08/2022 13:45:48 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA (Advogado Réu).

26/08/2022 14:55

APELAÇÃO JOSAFÁ MEDEIROS

23/08/2022 15:25

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 15:25:14, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/08/2022 10:41

Remessa

22/08/2022 10:38

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 10:38:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

22/08/2022 10:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/08/2022 10:27

Certifico a remessa ao MP, para intimação da decisão no mov.224

22/08/2022 10:26

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/08/2022 13:45:48 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA

04/08/2022 13:45

Em Atos do Juiz.

13/07/2022 06:58

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 07:00:40, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

13/07/2022 06:58

Conclusão

11/07/2022 10:38

Remessa

11/07/2022 10:38

Em Atos do Promotor.

07/07/2022 08:17

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 08:17:28, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/07/2022 08:57

Remessa

06/07/2022 08:57

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 08:57:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/07/2022 08:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/07/2022 08:49

Certifico a remessa ao MP, para intimação da sentença e manifestação sobre os embargos de declaração

29/06/2022 09:13

Certifico a remessa ao MP, para intimação da sentença e manifestação sobre os embargos de declaração.

25/05/2022 11:53

Em Atos do Juiz. Vistas ao Ministério Público para manifestar-se sobre os embargos de declaração (movimento 208).

04/05/2022 10:21

Certifico que em razão da juntada de mov. 208, promovo a conclusão dos presentes autos.

04/05/2022 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

07/04/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 18/03/2022 18:42:16 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA (Advogado Réu). Intimnar da sentença.

03/04/2022 22:23

embargos de declaração

28/03/2022 13:11

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 18/03/2022 18:42:16 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA

18/03/2022 18:42

Em Atos do Juiz.

20/10/2021 10:40

Faço juntada a estes autos das certidões internas criminais do acusado.

20/10/2021 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

18/10/2021 15:01

Alegações finais réu Josafá Júnior

13/10/2021 11:31

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/10/2021 08:30:30 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA (Advogado Réu).

07/10/2021 08:31

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/10/2021 08:30:30 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA

07/10/2021 08:30

Certifico que faço vistas dos autos ao advogado da parte ré para apresentação de alegações finais na forma de memoriais escritos, no prazo de 05 (cinco) dias.

30/09/2021 19:57

Deixei de colher sua nota de ciente em razão da COVD-19. Telefone/WhatsApp (96) 99125-6137. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 117

30/09/2021 14:12

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 14:12:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

30/09/2021 12:39

Remessa

30/09/2021 12:39

MP - Memoriais

08/09/2021 09:34

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 09:34:37, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/09/2021 09:19

Remessa

08/09/2021 09:19

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 09:19:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

08/09/2021 09:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/09/2021 09:17

Certifico a remessa dos autos ao MP para as alegações finais.

03/09/2021 11:02

Instrução e Julgamento realizada em 03/09/2021 às '11:02'h

03/09/2021 11:02

Em audiência

03/09/2021 11:02

Em audiência

24/08/2021 12:46

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento # 185.

16/08/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/09/2021 às 09:00:00 na data: 02/06/2021 12:51:43 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA (Advogado Réu).

15/08/2021 11:35

Após a leitura e conhecimento do inteiro teor do mandado, exarou assinatura e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 114

06/08/2021 07:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - OTAVIO SALES CARDOSO NETO - emitido(a) em 06/08/2021

06/08/2021 07:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSAFA JUNIOR DE SOUSA MEDEIROS - emitido(a) em 06/08/2021

06/08/2021 07:37

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/09/2021 às 09:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA

15/06/2021 12:41

Certifico que os autos aguardam data oportuna para expedição de expedientes para a realização da audiência.

02/06/2021 12:57

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

02/06/2021 12:51

Instrução e Julgamento agendada para 03/09/2021 às 09:00h

08/02/2021 12:47

Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

08/02/2021 10:32

Faço juntada a estes autos do ofício nº 013/2021 - GAB/CGPC, em resposta ao ofício de ordem #167, comunicando que OTAVIO SALES CARDOSO NETO encontra-se aposentado, conforme decreto nº 7325 de 04/01/2021.

02/02/2021 21:01

Em audiência

02/02/2021 21:01

Instrução e Julgamento realizada em 02/02/2021 às '21:01'h

02/02/2021 21:01

Em audiência

01/02/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/02/2021 às 09:30:00 na data: 07/12/2020 14:12:30 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA (Advogado Réu).

28/01/2021 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

28/01/2021 10:05

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. 170).

28/01/2021 00:17

Adiamento audiência

25/01/2021 19:28

As 14:20h, após eu efetivar leitura o mesmo assinou com sua digital e recebeu contra-fe. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 107

22/01/2021 12:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2021006590QXBOE

22/01/2021 12:41

Nº: 3771982, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/01/2021

22/01/2021 12:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSAFA JUNIOR DE SOUSA MEDEIROS - emitido(a) em 22/01/2021

22/01/2021 12:07

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/02/2021 às 09:30:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA

07/01/2021 15:25

Instrução e Julgamento agendada para 02/02/2021 às 09:30h

10/12/2020 10:23

Instrução e Julgamento agendada para 02/02/2021 às 09:30h

07/12/2020 14:16

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

07/12/2020 14:12

Instrução e Julgamento agendada para 02/02/2021 às 09:30h

18/11/2020 10:18

Certifico que os presentes autos aguardam redesignação de audiência, conforme Despacho proferido à ordem 159.

17/11/2020 16:55

Em audiência

17/11/2020 16:55

Instrução e Julgamento realizada em 17/11/2020 às '16:55'h

16/11/2020 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

16/11/2020 09:41

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA. URGENTE, movimento # 154.

15/11/2020 11:07

Mandado

13/11/2020 10:24

ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA. URGENTE

03/11/2020 18:13

Finalizar histórico.

01/11/2020 11:33

Mandado

19/10/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/11/2020 às 10:30:00 na data: 27/08/2020 13:56:57 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA (Advogado Réu).

09/10/2020 11:47

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/11/2020 às 10:30:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA

09/10/2020 11:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - OTAVIO SALES CARDOSO NETO - emitido(a) em 09/10/2020

09/10/2020 11:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSAFA JUNIOR DE SOUSA MEDEIROS - emitido(a) em 09/10/2020

22/09/2020 11:19

Instrução e Julgamento agendada para 17/11/2020 às 10:30h.

21/09/2020 16:10

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

27/08/2020 13:56

Instrução e Julgamento agendada para 17/11/2020 às 10:30h

20/08/2020 16:12

Certifico que habilito os autos para designação de audiência pelo gabiente da 4ª Vara Criminal.

20/08/2020 00:02

Certifico que a audiência de instrução e julgamento foi realizada normalmente na data de 19/08/2020 às 10h30min, contudo, devido à instabilidade da rede VPN do tribunal, não foi possível lançar o termo da audiência no mesmo horario do término do ato, send

19/08/2020 23:59

Instrução e Julgamento realizada em 19/08/2020 às '23:59'h

19/08/2020 23:59

Em audiência

19/08/2020 23:59

Em audiência

19/08/2020 13:30

Certifico que aguarda a realização da audiência agendada.

18/08/2020 21:37

Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 102

14/08/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/08/2020 às 10:30:00 na data: 21/07/2020 13:23:23 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA (Advogado Réu). acessar o link, ID, senha, abaixo informa

13/08/2020 16:15

Certifico a fanalização de expediante cumprido.

13/08/2020 06:18

Mandado

12/08/2020 11:38

Mandado

05/08/2020 08:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SIDNEY LEITE HENRIQUES - emitido(a) em 05/08/2020

04/08/2020 12:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALFREDO DA SILVA BRITO - emitido(a) em 04/08/2020

04/08/2020 11:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: DECISÃO para o órgão DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL sob o número hash TJD2020061551OUJOW

04/08/2020 11:12

Nº: 3662932, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/08/2020

04/08/2020 11:04

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 11h03min a intimação, via telefone, de MANOEL NAZARENO NASCIMENTO BRAZ para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2020 às 10:30, encaminhando o link da audiênc

04/08/2020 10:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSAFA JUNIOR DE SOUSA MEDEIROS - emitido(a) em 04/08/2020

04/08/2020 10:22

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/08/2020 às 10:30:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA

24/07/2020 10:48

Instrução e Julgamento agendada para 19/08/2020 às 10:30h

23/07/2020 01:05

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

21/07/2020 13:23

Instrução e Julgamento agendada para 19/08/2020 às 10:30h

26/06/2020 17:48

Certifico que os autos aguardam redesignação de audiência.

26/06/2020 17:48

Certifico que, nos termos do Provimento 387/2020-CGJ, para fins de agendamento de audiência via app zoom, em contato telefônico com o advogado ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA (91 981182758), este informou que encontra-se fora de Macapá e que prefere qu

29/05/2020 12:04

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz suspendo o agen

05/05/2020 12:11

Certifico que, de acordo com o Provimento 329/2017-CGJ, o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

31/03/2020 10:48

Mandado

24/03/2020 12:53

Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 98

18/03/2020 18:11

15:56 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 98

13/03/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/04/2020 às 11:00:00 na data: 26/11/2019 15:12:03 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA (Advogado Réu).

03/03/2020 09:19

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/04/2020 às 11:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA

03/03/2020 09:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSAFA JUNIOR DE SOUSA MEDEIROS - emitido(a) em 03/03/2020

03/03/2020 09:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MANOEL NAZARENO NASCIMENTO BRAZ - emitido(a) em 03/03/2020

03/03/2020 09:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALFREDO DA SILVA BRITO - emitido(a) em 03/03/2020

03/03/2020 09:17

Nº: 3586910, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/03/2020

10/02/2020 11:21

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

26/11/2019 15:13

Instrução e Julgamento agendada para 17/04/2020 às 11:00h.

26/11/2019 15:12

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 17/04/2020 às 11:00h

26/11/2019 10:07

Agendar audiência de instrução e julgamento.

24/11/2019 18:11

Em Atos do Juiz. Em face da falha no sistema de gravação de áudio durante a audiência de instrução e julgamento #77, DETERMINO a renovação do ato, designe-se audiência de instrução e julgamento e intimem-se.

07/11/2019 08:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

07/11/2019 08:18

Considerando o certificado nos eventos 102 e 103, em novo contato com o servidor Paulo, este informou que não foi possível a recuperação das mídias.

21/10/2019 15:58

Certifico que nesta data em contato com o departamento da ussi foi informado que a demanda de recuperação dos áudios certificada no evento 102 foi encaminhada ao servidor Paulo, lotado no cerimonial do TJAP. Em contato com o referido servidor este informo

30/09/2019 15:03

Certifico que como indicado na manifestação de ordem 93, os áudios encontram-se com falhas e de difícil compreensão. Para verificar a recuperação foram chamados ao gabinete da 4ª Vara o setor de informática do 1ª Grau que encaminhou os técnicos Cristiano

26/08/2019 12:52

Certifico a habilitação dos uatos ao gabinete para cumprimento do despacho de ordem 100.

23/08/2019 18:14

Em Atos do Juiz. 1. Acolho a cota ministerial - evento 93 - na íntegra. 2. Certifique a Secretaria se está totalmente audível a oitiva da testemunha de acusação ALFREDO DA SILVA BRITO, audiências de ordens 40 e 54, ou, em caso negativo, proceder à sua r

02/08/2019 11:55

Certifico que faço autos conclusos ao magistrado.

02/08/2019 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

01/08/2019 09:46

Protocolo Nº 16356713 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. devolução prazo alegações finais. depoimentos inaudíveis

31/07/2019 12:22

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete para cumprimento da Cota do MP de ordem 93.

30/07/2019 14:53

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2019, às 14:53:54, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP - MCP

30/07/2019 11:16

Remessa

30/07/2019 11:16

Em Atos do Promotor.

19/07/2019 08:59

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2019, às 08:59:36, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/07/2019 09:35

GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP

18/07/2019 09:34

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2019, às 09:34:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/07/2019 08:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/07/2019 08:38

Faço juntada a estes autos das mídias requeridas no evento 83.

17/07/2019 11:51

Certifico a habilitação dos autos ao gabinete, para cumprimento da cota do RMP de ordem 83.

28/06/2019 11:33

Certifico a habilitação dos autos ao gabinete para cumprimento da cota do RMP de ordem 83.

27/06/2019 07:27

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2019, às 07:30:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO - MCP

24/06/2019 13:40

Remessa

24/06/2019 13:40

Em Atos do Promotor. DOUTO MAGISTRADO: O processo veio ao Ministério Público de forma virtual, todavia, não foram disponibilizados os áudios da Audiência de Instrução e Julgamento de ordem processual nº 77, o que é necessário para melhor analisar o pre

18/06/2019 10:43

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2019, às 10:43:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/06/2019 10:07

GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO

18/06/2019 09:52

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2019, às 09:52:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/06/2019 09:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/06/2019 12:58

Em audiência

17/06/2019 12:58

Instrução e Julgamento realizada em 17/06/2019 às '12:58'h

14/06/2019 19:04

Mandado

14/06/2019 16:47

Mandado

11/06/2019 10:16

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

11/06/2019 08:40

Mandado

07/06/2019 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

07/06/2019 11:49

Certifico que faço os autos conclusos, fece a amnifestação de ordem 70.

05/06/2019 16:41

Protocolo Nº 15996699 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RENÚNCIA DE MANDATO

22/05/2019 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 17/06/2019 12:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2019 em 22/05/2019.

21/05/2019 15:19

Registrado pelo DJE Nº 000089/2019

21/05/2019 14:25

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/06/2019 às 12:00:00 na data: 19/10/2018 16:31:50 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO (Advogado Réu).

21/05/2019 14:14

Ofício Nº: 001429/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/05/2019

21/05/2019 12:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SIDNEY LEITE HENRIQUES - emitido(a) em 21/05/2019

21/05/2019 12:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - OTAVIO SALES CARDOSO NETO - emitido(a) em 21/05/2019

21/05/2019 12:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSAFA JUNIOR DE SOUSA MEDEIROS - emitido(a) em 21/05/2019

21/05/2019 11:51

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/06/2019 às 12:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO

21/05/2019 11:23

Agendamento de audiência (17/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2019

09/04/2019 10:03

Instrução e Julgamento agendada para 17/06/2019 às 12:00h.

19/10/2018 16:32

Instrução e Julgamento agendada para 17/06/2019 às 12:00h.

19/10/2018 16:31

Instrução e Julgamento agendada para 17/06/2019 às 12:00h

19/09/2018 07:43

Certifico que habilito os autos para designação de audiência de instrução e julgamento pelo gabinete da 4ª Vara Criminal.

18/09/2018 23:54

Mandado

17/09/2018 10:36

Em audiência

17/09/2018 10:36

Instrução e Julgamento realizada em 17/09/2018 às '10:36'h

29/08/2018 20:28

Saliento que, em cumprimento ao r. Mandado, diligenciei no endereço ali exarado e aí estando, fui informado pela Sra. Francisgleise Franco Medeiros, que se identificou como sendo esposa do intimado, que ele houvera saído, e que não sabia a que horas retor

31/07/2018 21:47

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/09/2018 às 10:00:00 na data: 17/05/2018 10:37:54 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO (Advogado Réu).

31/07/2018 10:29

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ALFREDO DA SILVA BRITO - emitido(a) em 31/07/2018

31/07/2018 10:26

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/09/2018 às 10:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO

31/07/2018 10:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSAFA JUNIOR DE SOUSA MEDEIROS - emitido(a) em 31/07/2018

28/06/2018 11:49

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

17/05/2018 10:38

Instrução e Julgamento agendada para 17/09/2018 às 10:00h

17/05/2018 10:37

Instrução e Julgamento agendada para 17/09/2018 às 10:00h

03/04/2018 13:57

Certifico que habilitei os autos para designação de audiência.

03/04/2018 10:26

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): Denúncia completa.

03/04/2018 10:24

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s): Depoimento da testemunha MANOEL BRAZ.

03/04/2018 10:22

Instrução e Julgamento realizada em 03/04/2018 às '10:22'h

03/04/2018 10:22

Em audiência

03/04/2018 10:22

Em audiência

21/03/2018 10:40

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

18/03/2018 19:38

Recebeu a contrafé e exarou seu ciente no anverso do mandado. Mandado cumprido. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 73

12/03/2018 13:59

No ato intimatório, que ocorreu às 13h, a Parte Ré ficou cinte do dia, hora local da audiência designada. Certifico, ainda, que o Sr. Josafá Medeiros não é alfabetizado, mas assinou o mandado, como testemunha, sua esposa, a Srª Fancisgleise Franco Medeiro

07/03/2018 10:16

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 01/2018, usuário 08.

03/03/2018 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/04/2018 às 10:00:00 na data: 24/08/2017 15:38:44 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO (Advogado Réu).

21/02/2018 08:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSAFA JUNIOR DE SOUSA MEDEIROS - emitido(a) em 21/02/2018

21/02/2018 08:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MANOEL NAZARENO NASCIMENTO BRAZ - emitido(a) em 21/02/2018

21/02/2018 08:30

Ofício Nº: 000254/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/02/2018

21/02/2018 08:23

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/04/2018 às 10:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO

21/02/2018 08:22

Certifico que, nos termos do contido no Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ, de 02/09/2015 e da Recomendação 001/2016-CGJ, no dia 21/02/2018, às 08:10hs, realizei diligências para chamamento telefônico da testemunha ALFREDO DA SILVA BRITO, fone 99129-8823, o qua

15/02/2018 11:33

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

26/01/2018 12:01

Instrução e Julgamento agendada para 03/04/2018 às 10:00h

24/08/2017 15:39

Instrução e Julgamento agendada para 03/04/2018 às 10:00h

24/08/2017 15:38

Instrução e Julgamento agendada para 03/04/2018 às 10:00h

01/08/2017 10:30

Agendar audiência de instrução e julgamento.

18/07/2017 11:25

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2017, às 11:25:34, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

18/07/2017 08:02

Remessa

18/07/2017 08:00

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2017, às 08:00:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO

17/07/2017 10:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/07/2017 09:17

Em Atos do Promotor. DOUTO MAGISTRADO: O Ministério Público toma ciência do teor da r. decisão constante do andamento de ordem 10.

14/07/2017 11:05

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2017, às 11:05:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/07/2017 10:50

GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO

14/07/2017 10:50

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2017, às 10:50:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

11/07/2017 09:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/07/2017 09:00

Remessa Cancelada

03/07/2017 10:59

Ao MP para ciência da decisão de ordem 10.

19/06/2017 16:52

Certifico que em 12/06/2017 foi dado cumprimento ao Alvará de Soltura nº 000914/2017 (4ª VCR/MCP), Processo nº 0047058-79.2016.8.03.0001, de JOSAFA JUNIOR DE SOUSA MEDEIROS. via tucujuris-doc, informações prestadas em 13/06/2017.

12/06/2017 12:58

Certifico que nesta data procedi a baixa no BNMP - conforme protocolo de envio: 120620170880903838 -Revogado. Outrossim, certifico que encaminhei o alvará de sotura ao IAPEN/AP, via tucujuris-doc. Chave de autenticidade: TJD2017041201S51F0

12/06/2017 12:42

MANDADO CANCELADO PELA SECRETARIA - ALVARÁ DE SOLTURA para - JOSAFA JUNIOR DE SOUSA MEDEIROS - emitido(a) em 12/06/2017

12/06/2017 12:33

Em Atos do Juiz. O acusado apresentou, por meio de advogado, resposta à acusação no andamento processual de ordem 9, ocasião em que não suscitou preliminares, nem tampouco causas ensejadoras de absolvição sumária, apenas negou os fatos descritos na denúnc

09/06/2017 17:53

Protocolo Nº 12056483 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO

09/06/2017 13:00

Em Atos do Juiz. Registre-se o cumprimento do mandado de prisão no BNMP. Após, notifique-se o réu pessoalmente no IAPEN para apresentar resposta à acusação.

08/06/2017 10:18

Faço juntada a estes autos da Comunicação de Prisão Preventiva da parte ré.

08/06/2017 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

05/10/2016 11:03

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo - Art. 366 do CPP.

04/10/2016 14:59

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - JOSAFA JUNIOR DE SOUSA MEDEIROS - emitido(a) em 04/10/2016

21/09/2016 17:01

Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de prisão e aguarde-se a captura do réu, conforme decisão proferida no processo nº 27753/2016, cuja redação segue: "Quanto ao réu Josafa Junior de Sousa Medeiros, foi citado por edital, porém quedou-se inerte, tendo se

21/09/2016 08:01

Tombo em 21/09/2016.

21/09/2016 08:00

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA . Em razão do desmembramento dos autos 0027753-12.2016.8.03.0001