TJAP - 0046619-97.2018.8.03.0001

17/10/2023 11:30

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

17/10/2023 11:29

Certifico que o documento de ordem 354 foi encaminhado via malotre digital.

17/10/2023 11:27

Nº: 4464467, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 17/10/2023

06/10/2023 09:58

Decurso de Prazo de ordem 352 e o réu não comprovou o pagamento da pena de multa.

29/09/2023 08:03

Certifico que os autos aguardam o término do prazo para pagamento da pena de multa.

21/09/2023 10:22

Certifico que a presente foi gerada para regularizar ao movimento de ordem #350.

20/09/2023 16:26

Mandado

24/08/2023 10:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES - emitido(a) em 24/08/2023

16/08/2023 12:06

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 12:06:25, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

15/08/2023 10:49

Remessa

15/08/2023 10:48

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa.

17/07/2023 13:57

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 13:56:57, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

17/07/2023 09:54

CONTADORIA ÚNICA

17/07/2023 09:53

Certifico a remessa à Contadoria.

17/07/2023 09:52

Certifico o registro da condenação no Infodip n. 4014/2023-AP

17/07/2023 09:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023072671FSKY4

17/07/2023 09:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023072669DTBVH

17/07/2023 09:40

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 47021 RELATIVA AO RÉU MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0008016-18.2019.8.03.0001

17/07/2023 09:39

Nº: 4409461, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) - emitido(a) em 17/07/2023

17/07/2023 09:38

Nº: 4409454, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/07/2023

17/07/2023 09:33

Certifico que a sentença170 de mov. transitou em julgado em 27/06/2023

17/07/2023 09:27

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

04/07/2023 19:30

Em Atos do Juiz. Processo com trânsito em julgado no evento 332, proceda-se com o cumprimento da sentença penal condenatória (evento 170).Retire-se a suspensão do feito.

29/06/2023 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

29/06/2023 12:01

Faço juntada a estes autos de decisão no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2363675 / AP (2023/0171442-6).

07/06/2023 07:41

Certifico que os autos aguardam pesquisa do AREsp nº 2363675/AP (2023/0171442-6 em 30 dias.

04/06/2023 09:29

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito até o julgamento do AREsp nº 2363675/AP (2023/0171442-6), devendo-se efetuar pesquisa mensal e juntar aos autos.

02/06/2023 13:56

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 13:56:09, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/06/2023 13:56

Conclusão

31/05/2023 11:52

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

31/05/2023 11:50

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 2363675/AP (2023/0171442-6)

31/05/2023 11:28

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 11:28:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/05/2023 09:22

CÂMARA ÚNICA

31/05/2023 08:49

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 22/05/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2363675/AP (2023/0171

22/05/2023 10:22

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

22/05/2023 07:11

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 07:11:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/05/2023 10:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/05/2023 10:04

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

17/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2023 em 17/05/2023.

16/05/2023 21:37

Registrado pelo DJE Nº 000087/2023

16/05/2023 13:10

Decisão (16/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2023

16/05/2023 12:49

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 12:49:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/05/2023 09:51

CÂMARA ÚNICA

16/05/2023 09:40

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (293), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 286).Contrarrazões (303).Mantém-se a decisão de inadmissão,

16/05/2023 07:37

Conclusão

16/05/2023 07:37

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 07:47:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/05/2023 10:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/05/2023 10:39

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

12/05/2023 10:06

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 10:06:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/05/2023 11:38

Manifestação DPE-AP

08/05/2023 12:58

Remessa

08/05/2023 12:53

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 12:53:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

08/05/2023 11:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/05/2023 11:39

Em Atos do Procurador.

08/05/2023 11:33

Em Atos do Procurador.

08/05/2023 11:30

Em Atos do Procurador.

07/05/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 25/04/2023 16:39:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/05/2023 11:37

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 11:37:58, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/05/2023 11:15

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

03/05/2023 10:47

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 286 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 293.

03/05/2023 10:29

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 10:29:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/05/2023 09:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/05/2023 09:21

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial.

02/05/2023 23:09

Protocolo Nº 25739643 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

28/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2023 em 28/04/2023.

27/04/2023 19:31

Registrado pelo DJE Nº 000077/2023

27/04/2023 13:07

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 25/04/2023 16:39:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON AL

27/04/2023 13:07

Decisão (25/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2023

27/04/2023 09:29

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 09:29:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/04/2023 08:01

CÂMARA ÚNICA

25/04/2023 16:39

Em Atos do Desembargador. MARLOS DANIEL ALVARES GONÇALVES, em causa própria, interpôs RECURSO ESPECIAL, em desfavor do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câm

25/04/2023 07:50

Conclusão

25/04/2023 07:50

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 07:59:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/04/2023 17:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/04/2023 17:33

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

24/04/2023 16:57

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 16:57:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/04/2023 09:18

Remessa

18/04/2023 09:10

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 09:10:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

17/04/2023 14:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/04/2023 14:19

Em Atos do Procurador.

17/04/2023 14:13

Em Atos do Procurador.

17/04/2023 14:11

Em Atos do Procurador.

13/04/2023 13:47

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 13:47:20, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/04/2023 13:35

Remessa

13/04/2023 13:29

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 257 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 267.

13/04/2023 13:17

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 13:17:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/04/2023 12:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/04/2023 12:20

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, procedo a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do ACÓRDÃO de movimento nº 257 e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por MARLOS DANIEL

15/03/2023 16:01

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 267.

13/03/2023 14:38

REsp

13/03/2023 09:00

Ciente a DPE-AP do Acórdão de movimento #257.

13/03/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES e não-provido na data: 02/03/2023 14:01:04 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/03/2023 11:16

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 263.

06/03/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2023 em 06/03/2023.

03/03/2023 22:12

Registrado pelo DJE Nº 000042/2023

03/03/2023 11:41

Notificação (Conhecido o recurso de MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES e não-provido na data: 02/03/2023 14:01:04 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

03/03/2023 11:40

Acórdão (02/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2023

03/03/2023 11:36

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 11:36:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

02/03/2023 14:05

CÂMARA ÚNICA

02/03/2023 14:01

Em Atos do Desembargador.

27/02/2023 09:34

Conclusão

27/02/2023 09:34

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 09:34:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2023 15:06

GABINETE 01

24/02/2023 14:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

17/02/2023 15:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 138ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/02/2023 a 16/02/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

08/02/2023 11:02

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 246.

02/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/02/2023 08:00 até 16/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2023 em 02/02/2023.

01/02/2023 20:25

Registrado pelo DJE Nº 000023/2023

01/02/2023 19:50

Pauta de Julgamento (10/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2023

01/02/2023 19:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 138, realizada no período de 10/02/2023 08:00:00 a 16/02/2023 23:59:00

20/12/2022 13:10

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

16/12/2022 08:19

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

07/12/2022 14:17

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 239.

29/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/12/2022 08:00 até 15/12/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2022 em 29/11/2022.

25/11/2022 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000212/2022

25/11/2022 15:19

Pauta de Julgamento (09/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2022

25/11/2022 15:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 135, realizada no período de 09/12/2022 08:00:00 a 15/12/2022 23:59:00

04/11/2022 10:35

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

04/11/2022 06:42

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 06:57:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

03/11/2022 14:40

CÂMARA ÚNICA

03/11/2022 09:45

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

27/10/2022 08:54

Conclusão

27/10/2022 08:54

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 08:54:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/10/2022 14:33

GABINETE 02

26/10/2022 14:32

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Revisor.

26/10/2022 14:17

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 14:30:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

26/10/2022 13:08

CÂMARA ÚNICA

26/10/2022 13:07

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor.

20/10/2022 10:53

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 10:53:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2022 10:53

Conclusão

19/10/2022 08:56

GABINETE 01

19/10/2022 08:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

19/10/2022 08:55

Remessa cancelada com reversão de metas

17/10/2022 11:10

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

17/10/2022 08:28

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 08:28:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/10/2022 12:42

Remessa

14/10/2022 09:29

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 09:29:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

13/10/2022 16:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/10/2022 13:19

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 309/2022 - 3ªPJ Colenda Corte: Versam os autos sobre apelação criminal interposta por Marlos Daniel Alvares Gonçalves que se insurgiu contra a sentença proferida pelo juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá,

03/10/2022 10:40

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 10:40:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/10/2022 10:27

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

03/10/2022 10:25

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

03/10/2022 10:17

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 10:17:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/10/2022 09:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/10/2022 09:18

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para manifestação.

30/09/2022 13:03

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 13:03:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

30/09/2022 12:40

CÂMARA ÚNICA

30/09/2022 12:37

Em Atos do Desembargador. À d. Procuradoria de Justiça.

08/08/2022 13:47

Conclusão

08/08/2022 13:47

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 13:46:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/08/2022 13:23

GABINETE 01

08/08/2022 13:23

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

08/08/2022 12:58

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 13:08:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/08/2022 12:58

CÂMARA ÚNICA

08/08/2022 12:01

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

08/08/2022 12:00

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2933624 - Protocolado(a) em 04-08-2022 às 12:28

04/08/2022 12:28

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 12:28:05, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

04/08/2022 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 15/07/2022 20:07:13 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIGISFREDO HOEPERS (Advogado Terceiro Interessado).

04/08/2022 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 15/07/2022 20:07:13 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIGISFREDO HOEPERS (Advogado Assistido).

03/08/2022 11:15

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/08/2022 11:14

Em cumprimento à decisão de ordem #185, faço a remessa dos autos ao TJAP.

03/08/2022 08:49

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 08:52:05, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

02/08/2022 11:07

Remessa

02/08/2022 11:07

Em Atos do Promotor.

28/07/2022 13:51

alegações finais

26/07/2022 07:50

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 07:50:19, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/07/2022 09:20

Remessa

25/07/2022 09:15

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 09:15:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

25/07/2022 09:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/07/2022 09:03

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem 185 faço remessa dos autos ao MP para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.

25/07/2022 08:57

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 15/07/2022 20:07:13 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Terceiro Interessado: SIGISFREDO HOEPERS

15/07/2022 20:07

Em Atos do Juiz. Recebo o presente recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais (movimento 181).Vista ao recorrido para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.Ao final, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

05/07/2022 09:58

Certifico que faço a conclusão dos autos diante da apresentação do recurso de apelação (#105).

05/07/2022 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

31/05/2022 09:39

Certifico que à vista da apresentação do recurso de apelação de ordem #105, torno os autos conclusos.

02/05/2022 23:22

Apelação Criminal

27/04/2022 21:39

Mandado

12/04/2022 11:21

Intimação DE SENTENÇA para - MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES - emitido(a) em 12/04/2022

14/03/2022 13:59

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 13:59:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

11/03/2022 22:50

Remessa

11/03/2022 22:48

MP - CIÊNCIA

08/03/2022 17:26

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 17:26:29, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/03/2022 11:42

Remessa

08/03/2022 11:40

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 11:40:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

08/03/2022 11:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/03/2022 11:37

Certifico que faço vista dos autos ao MP para ciência da r. sentença de ordem 170.

31/01/2022 15:54

Em Atos do Juiz.

25/08/2021 09:41

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição, movimento # 167.

25/08/2021 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

23/08/2021 15:39

Petição

27/05/2021 09:16

Faço juntada a estes autos das certidões internas criminais do acusado.

27/05/2021 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

26/05/2021 17:24

Alegações finais de MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES.

14/05/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/05/2021 10:27:29 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/05/2021 10:28

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/05/2021 10:27:29 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUMA PACHECO C

04/05/2021 10:27

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para, no prazo legal apresentar as alegações finais em favor do acusado.

04/05/2021 10:26

Decurso de Prazo de ordem 159, sem quea parte ré tenha se manifestado nos autos.

02/05/2021 00:17

Certifico que os autos aguardam prazo para as alegações finais.

28/04/2021 19:49

Mandado

12/04/2021 12:35

MANDADO JUDICIAL para - MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES - emitido(a) em 12/04/2021

09/04/2021 00:01

Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente o acusado, que atua em defesa própria, para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar alegações finais ou constituir novo patrono, fazendo-se constar no mandado de intimação que, decorrido o prazo sem manifestação, os

23/03/2021 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

23/03/2021 10:46

Decurso de Prazo de ordem 153, sem que a parte ré tenha apresentado suas alegações finais.

15/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/03/2021 12:40:24 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES (Advogado Réu). APRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS

15/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/03/2021 12:40:24 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES (Réu). APRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS

05/03/2021 12:42

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/03/2021 12:40:24 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES

05/03/2021 12:40

Procedo à intimação da defesa do acusado a fim de apresentar alegações finais.

26/01/2021 11:44

Certifico que promovo os autos conclusos para julgamento.

26/01/2021 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

25/01/2021 10:14

Alegações Finais

23/01/2021 00:13

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2021, às 00:17:28, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

22/01/2021 12:41

Remessa

22/01/2021 12:41

Em Atos do Promotor.

22/01/2021 09:37

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2021, às 09:37:09, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/01/2021 09:05

Remessa

22/01/2021 08:33

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2021, às 08:33:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

21/01/2021 15:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/01/2021 15:41

Ao Ministério Público para apresentação das alegações finais.

18/01/2021 10:08

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público para apresentação das alegações finais, após intime-se o assistente de acusação BANCO BMG S/A para apresentação das alegações finais, por último o acusado MARLOS DANIEL ALVARES GONÇALVES.

07/01/2021 11:54

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

13/11/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/11/2020 19:54:17 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES (Réu).

13/11/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/11/2020 19:54:17 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES (Advogado Réu).

09/11/2020 15:55

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da juntada das ALEGAÇÕES FINAIS à ordem 132, estes seguem CONCLUSOS para JULGAMENTO.

09/11/2020 15:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

04/11/2020 12:29

PRAZO ALEGAÇÕES FINAIS

03/11/2020 19:45

Notificação (Outras Decisões na data: 02/11/2020 19:54:17 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES

02/11/2020 19:54

Em Atos do Juiz. Intime-se novamente o acusado MARLOS DANIEL ALVARES GONÇALVES para manifestação; em caso de decurso de prazo, remetam-se os autos ao Ministério Público para apresentação das alegações finais em forma de memoriais.

20/10/2020 09:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

20/10/2020 09:18

Decurso de Prazo de ordem 127, sem que o acusado MARLOS DANIEL ALVARES GONÇALVES que atua em causa própria, tenha se manifestado nos autos.

18/10/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/09/2020 13:47:57 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES (Advogado Réu).

18/10/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/09/2020 13:47:57 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES (Réu).

08/10/2020 13:31

Finalizar histórico.

08/10/2020 13:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/09/2020 13:47:57 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES

06/10/2020 18:08

Em Atos do Juiz. Assiste razão à Defensoria Pública em sua manifestação no evento 119. Assim, intime-se o acusado MARLOS DANIEL ALVARES GONÇALVES que atua em causa própria para cumprimento da decisão anterior (evento 114).  

25/09/2020 09:06

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Manifestação da DPE/AP, movimento # 119.

25/09/2020 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

24/09/2020 11:42

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/09/2020 10:41:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/09/2020 11:41

Manifestação da DPE/AP.

24/09/2020 10:50

Certifico que o presente feito aguarda o término do prazo de 24 horas para a defesa, para a juntada do documento referido em audiência.

24/09/2020 10:47

Certifico que o movimento de ordem nº 115 foi salvo indevidamente em razão de equívoco deste servidor.

24/09/2020 10:42

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/09/2020 10:41:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASATO

24/09/2020 10:41

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 117.* Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para a juntada do documento referido em audiência.

23/09/2020 13:47

Instrução e Julgamento realizada em 23/09/2020 às '13:47'h

23/09/2020 13:47

Em audiência

23/09/2020 13:47

Em audiência

22/09/2020 15:09

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 14h10min a intimação, via telefone, de MARIA ELIANA MELO DA COSTA para comparecer à audiência designada para o dia 23 de Setembro de 2020 às 08h00min. Informo ainda que fo

17/09/2020 18:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

17/09/2020 18:39

Certifico a conclusão dos autos face a petição de ordem 108.

16/09/2020 14:41

Juntada de CARTA

14/09/2020 22:07

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 22:07:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

14/09/2020 14:05

Remessa

14/09/2020 14:04

Protocolo Nº 18674133 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Simples.

14/09/2020 10:18

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 10:18:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/09/2020 09:57

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

14/09/2020 08:37

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 08:37:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

11/09/2020 12:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/09/2020 12:48

Considerando a certificação de ordem 95, remeto os autos ao MP

11/09/2020 12:36

Certifico que a audiência agendada ocorrerá via app zoom no link abaixo e que eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pelo nª 99202-1862. Entrar na reunião Zoom https://zoom.us/j/*91.***.*38-12?pwd=TFFSM2JIV1JyUnZHdDE1SEJBcFZuUT09 ID da reunião: 9

10/09/2020 14:59

Finalizar histórico.

08/09/2020 20:14

Do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a contrafé para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 103

02/09/2020 16:11

Finalizar histórico.

30/08/2020 23:40

Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 102

28/08/2020 09:42

Certifico que o presente feito aguarda informações sobre o cumprimento dos mandados de ordens 89/90.

26/08/2020 11:39

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/09/2020 às 08:00:00 na data: 04/11/2019 16:01:50 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/08/2020 10:29

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/09/2020 às 08:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAU

28/07/2020 09:46

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de histórico (evento 75)

27/07/2020 09:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA ELIANA MELO DA COSTA - emitido(a) em 27/07/2020

27/07/2020 08:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES - emitido(a) em 27/07/2020

31/05/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/09/2020 às 08:00:00 na data: 04/11/2019 16:01:50 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIGISFREDO HOEPERS (Advogado Terceiro Interessado).

31/05/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/09/2020 às 08:00:00 na data: 04/11/2019 16:01:50 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIGISFREDO HOEPERS (Advogado Assistido).

31/05/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/09/2020 às 08:00:00 na data: 04/11/2019 16:01:50 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIGISFREDO HOEPERS (Advogado Terceiro Interessado).

31/05/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/09/2020 às 08:00:00 na data: 04/11/2019 16:01:50 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIGISFREDO HOEPERS (Advogado Assistido).

31/05/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/09/2020 às 08:00:00 na data: 04/11/2019 16:01:50 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

21/05/2020 14:15

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/09/2020 às 08:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: SIGISFREDO HOEPERS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO EST

19/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/03/2020 10:59:40 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIGISFREDO HOEPERS (Advogado Terceiro Interessado).

19/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/03/2020 10:59:40 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIGISFREDO HOEPERS (Advogado Assistido).

09/03/2020 13:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/03/2020 10:59:40 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: SIGISFREDO HOEPERS

07/03/2020 10:59

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do evento 76, cadastre-se o Advogado Sigisfredo Hoepers, OAB/RS 39.885-A, e promova as intimações em seu nome. Expeça-se os documentos para audiência designada 23/09/2020 às 08:00 horas.

20/02/2020 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

20/02/2020 11:39

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. ordem nº 76).

19/02/2020 16:20

Juntada de DOCUMENTOS

13/01/2020 11:28

Certifico que os autos aguardam proximidade da audiência para expedição dos documentos.

04/11/2019 16:02

Instrução e Julgamento agendada para 23/09/2020 às 08:00h

04/11/2019 16:01

Instrução e Julgamento agendada para 23/09/2020 às 08:00h

08/10/2019 11:29

Agendar audiência de instrução e julgamento.

07/10/2019 10:49

Em Atos do Juiz. Citado para os fins do art. 396 do CPP, o acusado MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES apresentou resposta à acusação no evento 68, por meio da Defensoria Pública, não foram alegadas preliminares, nem causas ensejadoras de absolvição sumária,

04/09/2019 09:24

Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 68, apresentando suas RESPOSTA À ACUSAÇÃO, faço conclusão dos autos.

04/09/2019 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

03/09/2019 14:28

Protocolo Nº 16590122 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA A ACUSAÇÃO

23/08/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 12/08/2019 09:19:54 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

12/08/2019 09:20

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 12/08/2019 09:19:54 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FABIO SEBASTI

12/08/2019 09:19

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar resposta a acusação em favor do acusado.

12/08/2019 09:18

Decurso de Prazo para o acusado apresentar defesa, sem que houvesse manifestação nos autos.

29/07/2019 17:59

Mandado

18/07/2019 12:26

MANDADO DE CITAÇÃO para - MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES - emitido(a) em 18/07/2019

16/07/2019 20:50

Em Atos do Juiz. Renova-se o mandado de citação nos endereços indicados na certidão do oficial de justiça (evento 58), bem como, no despacho anterior.

14/06/2019 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

14/06/2019 08:34

Certifico que face a certidão de ordem 58, faço os autos conclusos.

13/06/2019 08:54

Mandado

11/06/2019 12:40

Certifico que o presente feito aguarda o cumprimento do mandado de ordem 56.

08/05/2019 10:17

MANDADO DE CITAÇÃO para - MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES - emitido(a) em 08/05/2019

02/05/2019 12:23

Em Atos do Juiz. Em consulta ao sistema percebi que o acusado foi localizado em novo endereço em outro feito. Assim, expeça-se mandado de citação a ser cumprido na ROD. DUCA SERRA - RESTAURANTE DA AABB , S/Nº - ALVORADA, NO AQUARIUS GASTROBAR.

30/04/2019 11:51

Decurso de Prazo dia 29/04/2019, do edital de ordem 49, sem que a parte acusada tenha se manifestado nos autos.

30/04/2019 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

03/04/2019 01:00

Certifico que o Edital expedido em 02/04/2019 12:32 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2019 em 03/04/2019.

02/04/2019 14:19

Registrado pelo DJE Nº 000059/2019

02/04/2019 12:32

Edital (02/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 02/04/2019

02/04/2019 12:32

EDITAL DE CITAÇÃO para - MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES - emitido(a) em 02/04/2019

29/03/2019 12:03

Em Atos do Juiz. Cite-se o acusado por edital.

22/03/2019 10:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

22/03/2019 10:12

Certifico a conclusão dos autos, face à juntada da manifestação ministerial

22/03/2019 08:06

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2019, às 08:06:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO - MCP

21/03/2019 11:14

Remessa

21/03/2019 11:14

Em Atos do Promotor. DOUTO MAGISTRADO: Considerando que o réu MARLOS DANIEL ALVARES GONÇALVES não foi encontrado no endereço informado, bem como que não logramos êxito em identificar novo endereço onde possa ser citado, requeremos sua citação por edi

21/03/2019 10:12

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2019, às 10:12:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/03/2019 10:10

GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO

21/03/2019 10:02

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2019, às 10:02:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

21/03/2019 09:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/03/2019 09:23

Certifico que face a informação de ordem 37, faço vista dos autos ao MP para manifestação.

20/03/2019 08:50

Resolução 1225/2018-TJAP, art. 8°, parágrafo 7°, inciso I. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 86

07/03/2019 12:12

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado (mov. 34), expedido em 18/01/2019 ao réu, sob o controle nº 3230159 e que se econtra com o prazo excedido.

19/02/2019 10:55

Certifico que encaminhei e mail à Central de Mandados solicitando a devolução do mandado de citação, Controle: 3230159, devidamente cumrpido, conforme Portaria nº 001/2017 - S. U. Criminal.

18/01/2019 12:53

MANDADO DE CITAÇÃO para - MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES - emitido(a) em 18/01/2019

18/12/2018 11:32

Certifico que o mandado de citação será renovado a partir de 21/01/19, face determinação contida na Resolução nº 244/2016-CNJ.

17/12/2018 16:05

Mandado

16/12/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/11/2018 13:05:18 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIGISFREDO HOEPERS (Advogado Assistente).

13/12/2018 12:13

Certifico que os autos aguardaam cumprimento do mandado de ordem 7.

06/12/2018 08:41

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/11/2018 13:05:18 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistente: SIGISFREDO HOEPERS

29/11/2018 13:38

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2018, às 13:42:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO - MCP

28/11/2018 12:20

Remessa

28/11/2018 12:20

Em Atos do Promotor. DOUTO MAGISTRADO: O Ministério Público toma ciência do teor da r. sentença constante do andamento processual de ordem 20.

28/11/2018 11:55

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2018, às 11:55:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/11/2018 09:28

GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO

28/11/2018 09:24

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2018, às 09:24:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/11/2018 11:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/11/2018 11:47

Certifico que vista dos autos ao MP para ciência da r. decisão de ordem 20.

23/11/2018 13:05

Em Atos do Juiz. Atento à denúncia percebo que a pessoa jurídica Bando BMG S.A. suportou o prejuízo causado pelo crime, visto que efetuou o depósito no dia 23/11/2016 que o acusado fez o saque sem repassar à Senhora Maria Eliana. Entretanto, o Banco BMG f

12/11/2018 12:27

Certifico que conforme a manifestação de ordem 15, faço os presentes autos conclusos.

12/11/2018 12:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

12/11/2018 07:56

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2018, às 07:59:08, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO - MCP

09/11/2018 11:06

Remessa

09/11/2018 11:06

Em Atos do Promotor. DOUTO MAGISTRADO: Considerando o requerente não figura como vítima na presente Ação Penal e com fulcro no art. 268, do Código de Processo Penal, o Ministério Público opina pelo indeferimento do pedido de habilitação de BANCO BMG S/

08/11/2018 10:42

Certifico e dou fé que em 08 de November de 2018, às 10:42:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/11/2018 09:49

GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO

08/11/2018 09:44

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2018, às 09:44:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

08/11/2018 09:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/11/2018 09:26

Certifico que faço vista dos autos ao Ministério Público para se manifestar sobre o pedido de assistência.

08/11/2018 09:25

Faço juntada a estes autos das certidões criminais do acusado.

08/11/2018 09:22

Certifico que em consulta ao Tucujuris verifiquei NADA CONSTAR em andamento na VEP contra o acusado nestes autos.

08/11/2018 09:16

MANDADO DE CITAÇÃO para - MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES - emitido(a) em 08/11/2018

06/11/2018 11:15

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP. Cite-se a parte ré para apresentar resposta à acusação. Não sendo apresentada resposta no prazo legal, encaminhem-se os autos à DEFENAP para fazê-lo. Cumpram-

05/11/2018 12:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

30/10/2018 10:36

Protocolo Nº 14735772 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PROCURAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO

29/10/2018 12:59

Tombo em 29/10/2018.

29/10/2018 12:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

29/10/2018 08:56

Distribuição - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1517295 - Protocolado(a) em 29-10-2018 às 08:48