10/06/2025 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica
30/05/2025 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/05/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 17:27

Confirmada a comunicação eletrônica
04/05/2025 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/05/2025 20:08

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 08:44

Conclusos para decisão
26/03/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:44

Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2025 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/01/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 14:38

Confirmada a comunicação eletrônica
08/01/2025 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/01/2025 12:10

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
17/12/2024 08:03

Recebidos os autos
17/12/2024 08:03

Juntada de decisão
24/07/2024 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/07/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 09:44

Conclusos para despacho
13/06/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/06/2024 23:59.
12/06/2024 14:31

Juntada de Petição de Contra-razões
28/05/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2024 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/05/2024 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 12:41

Conclusos para decisão
19/04/2024 12:41

Processo Desarquivado
11/04/2024 16:49

Juntada de Recurso inominado
01/04/2024 12:04

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSE SALOMAO PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 16:32

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 16:32

Juntada de Certidão
15/03/2024 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica
13/03/2024 09:07

Confirmada a comunicação eletrônica
04/03/2024 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/03/2024 13:53

Determinado o arquivamento
22/02/2024 08:46

Expedição de Ofício.
07/02/2024 10:54

Conclusos para decisão
07/02/2024 10:54

Juntada de Certidão
03/02/2024 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/02/2024 23:59.
10/01/2024 09:40

Confirmada a comunicação eletrônica
10/01/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 09:40

Juntada de Certidão
18/12/2023 13:54

Expedição de Ofício.
18/12/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 10:43

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 11:40

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 19:58

Expedição de Ofício.
12/09/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
19/08/2023 17:28

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 17:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/08/2023 13:21

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 12:26

Expedição de Certidão.
14/08/2023 14:18

Expedição de Ofício.
14/08/2023 11:15

Expedição de Certidão.
07/08/2023 07:44

Indeferimento
26/07/2023 14:00

Conclusos para decisão
26/07/2023 14:00

Expedição de Certidão.
22/07/2023 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 12:14

Expedição de Certidão.
17/07/2023 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/06/2023 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 09:37

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/06/2023.
12/04/2023 10:49

Expedição de Certidão.
11/04/2023 21:25

Expedição de Ofício.
04/04/2023 12:51

Expedição de Certidão.
28/03/2023 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2023 11:50

Conclusos para decisão
13/03/2023 11:50

Expedição de Certidão.
10/03/2023 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica
07/03/2023 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 09:44

Expedição de Certidão.
07/02/2023 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/01/2023 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2022 08:56

Conclusos para decisão
05/12/2022 08:56

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/12/2022.
21/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/10/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 13:18

Rito Modificado
11/10/2022 13:18

Processo Desarquivado
04/10/2022 11:27

Deferido sem Custas Judiciais
26/09/2022 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2022 08:28

Arquivado Definitivamente
09/08/2022 08:28

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 08:27

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/08/2022.
27/06/2022 15:44

Confirmada a intimação eletrônica
24/06/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 11:50

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 10:22

Juntada de Ofício
30/05/2022 11:55

Juntada de Outros documentos
09/05/2022 08:36

Expedição de Certidão.
05/05/2022 21:48

Expedição de Ofício.
05/05/2022 13:37

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 13:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/05/2022 13:36

Transitado em Julgado em 04/05/2022
02/05/2022 11:38

Expedição de Certidão.
18/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/04/2022 20:30

Confirmada a intimação eletrônica
08/04/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 11:23

Julgado procedente o pedido
03/03/2022 14:35

Conclusos para julgamento
03/03/2022 14:35

Expedição de Certidão.
24/02/2022 10:23

Juntada de Petição de contestação
25/12/2021 06:01

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 25/12/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
15/12/2021 10:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2021 10:48

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 08:09

Conclusos para decisão
02/12/2021 08:09

Processo Autuado
01/12/2021 13:22

Redistribuído por 3 em razão de incompetência
01/12/2021 13:21

Recebido pelo Distribuidor
01/12/2021 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
01/12/2021 12:07

Expedição de Certidão.
16/11/2021 19:57

Determinada a Redistribuição
16/11/2021 12:11

Conclusos para decisão
16/11/2021 12:11

Processo Autuado
13/11/2021 09:34

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0047874-56.2019.8.03.0001

Tania Maria Coelho de Freitas

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Ingrid Camila Coelho Costa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/10/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0042926-66.2022.8.03.0001

Alini da Silva Moraes

Estado do Amapa

Advogado: Bruna Iris Rodrigues Paula

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/09/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0042334-85.2023.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Rodrigo dos Santos Cardoso

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/11/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0043881-05.2019.8.03.0001

Michael Maciel Bosque

Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A

Advogado: Flavio Neves Costa

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/09/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0047570-52.2022.8.03.0001

Delman Rodrigues de Lima

Elby Moraes dos Santos

Advogado: Michela da Silva Costa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/10/2022 00:00

Exibir Processo