STJ - 0042109-75.2017.8.03.0001

16/10/2023 13:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

16/10/2023 13:11

Transitado em Julgado em 16/10/2023

18/08/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 487587/2023 - EDcl no AgInt no

17/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0487587 - EDcl no AgInt no AREsp 2183133 - Publicação prevista para 18/08/2023

14/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00487587/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2183133/AP

03/07/2023 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000503-2023-AJC-1T)

29/06/2023 10:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:06

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00487587/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2183133/AP

02/06/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

02/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/05/2023 e término em 01/06/2023 o prazo para PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDA. apresentar resposta à petição n. 487587/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 972.

25/05/2023 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/05/2023 Petição Nº 487587/2023 -

24/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/05/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 487587/2023. Publicação prevista para 25/05/2023)

23/05/2023 19:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 487587/2023

23/05/2023 18:59

Protocolizada Petição 487587/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/05/2023

09/05/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2023 Petição Nº 84428/2023 - AgInt

08/05/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0084428 - AgInt no AREsp 2183133 - Publicação prevista para 09/05/2023

02/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00084428/2023 - AgInt no AREsp 2183133/AP

19/04/2023 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000231-2023-AJC-1T)

14/04/2023 11:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000231-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/04/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2023

13/04/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/04/2023 17:12

Incluído em pauta para 26/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00084428/2023 - AgInt no AREsp 2183133/AP

24/03/2023 13:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/03/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

13/03/2023 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 179657/2023

13/03/2023 14:26

Protocolizada Petição 179657/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2023

16/02/2023 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/02/2023 Petição Nº 84428/2023 -

15/02/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/02/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 84428/2023. Publicação prevista para 16/02/2023)

13/02/2023 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 84428/2023

13/02/2023 19:11

Protocolizada Petição 84428/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/02/2023

15/12/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2022

14/12/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2022 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2022

14/12/2022 10:40

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ e PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDA. para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

07/10/2022 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

07/10/2022 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

16/09/2022 15:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/09/2022 15:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

15/08/2022 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/08/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/08/2022 09:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ