11/07/2024 08:10

Baixa Definitiva
11/07/2024 08:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
11/07/2024 00:00

Juntada de Certidão
11/07/2024 00:00

Transitado em Julgado em 10/07/2024
11/07/2024 00:00

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS BRITO NETO em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:00

Decorrido prazo de EDSON LEMOS MOREIRA em 10/07/2024 23:59.
19/06/2024 00:00

Publicado Acórdão em 19/06/2024.
19/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
14/06/2024 13:57

Conhecido o recurso de FERNANDO DOS SANTOS BRITO NETO - CPF: *11.***.*52-17 (RECORRENTE) e não-provido
14/06/2024 10:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
14/06/2024 10:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2024 00:00

Decorrido prazo de EDSON LEMOS MOREIRA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:00

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS BRITO NETO em 04/06/2024 23:59.
29/05/2024 00:00

Publicado Intimação Pauta em 29/05/2024.
29/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
25/05/2024 18:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/05/2024 23:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/05/2024 22:43

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2024 11:10

Conclusos para decisão
16/05/2024 10:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
16/05/2024 10:48

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
16/05/2024 10:47

Conclusos para julgamento
13/05/2024 16:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
13/05/2024 11:29

Conclusos para decisão
13/05/2024 11:29

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
15/04/2024 10:46

Conclusos para julgamento
12/04/2024 11:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/04/2024 09:10

Conclusos para admissibilidade recursal
09/04/2024 14:00

Recebidos os autos
09/04/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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