TJAP - 0043858-93.2018.8.03.0001

16/10/2023 12:28

Remessa

16/10/2023 07:39

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 07:39:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/10/2023 10:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/10/2023 10:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

07/10/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/09/2023 12:54:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

02/10/2023 11:09

Certifico que os presentes autos aguardam a confirmação da notificação eletrônica do movimento 226.

28/09/2023 09:11

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/09/2023 12:54:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

28/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2023 em 28/09/2023.

27/09/2023 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000177/2023

27/09/2023 11:43

Decisão (26/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2023

27/09/2023 11:35

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 26/09/2023 12:54:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

27/09/2023 09:39

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 09:39:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/09/2023 08:21

CÂMARA ÚNICA

26/09/2023 12:54

Em Atos do Desembargador. BENEDITO JUNIOR RODRIGUES FERREIRA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra o ESTADO DO AMAPÁ, em face dos acórdãos da Câmara Única deste Tribunal, assim e

26/09/2023 07:59

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 07:59:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/09/2023 07:59

Conclusão

25/09/2023 22:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/09/2023 22:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

25/09/2023 15:51

CONTRARRAZÕES AO RESP

22/08/2023 11:01

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 216 .

14/08/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2023 em 14/08/2023.

11/08/2023 08:53

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/08/2023 10:55:48 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

10/08/2023 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000147/2023

10/08/2023 11:03

Rotinas processuais (10/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2023

10/08/2023 11:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/08/2023 10:55:48 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQ

10/08/2023 10:55

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por BENEDITO JUNIOR RODRIGUES FERREIRA, no prazo legal.

04/08/2023 13:26

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

30/07/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/07/2023 14:59:22 - GABINETE 07) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

21/07/2023 07:45

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/07/2023 14:59:22 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

21/07/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2023 em 21/07/2023.

20/07/2023 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000132/2023

20/07/2023 10:46

Acórdão (18/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2023

20/07/2023 10:46

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/07/2023 14:59:22 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO

20/07/2023 10:45

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/07/2023 14:59:22 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

20/07/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2023, às 07:53:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

19/07/2023 09:16

CÂMARA ÚNICA

18/07/2023 14:59

Em Atos do Desembargador.

18/07/2023 07:34

Conclusão

18/07/2023 07:34

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 07:34:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/07/2023 10:41

GABINETE 07

17/07/2023 10:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

17/07/2023 00:14

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 156ª Sessão Virtual realizada no período entre 07/07/2023 a 13/07/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

29/06/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 07/07/2023 08:00 até 13/07/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2023 em 29/06/2023.

28/06/2023 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000116/2023

28/06/2023 18:31

Pauta de Julgamento (07/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2023

28/06/2023 18:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 156, realizada no período de 07/07/2023 08:00:00 a 13/07/2023 23:59:00

13/06/2023 12:44

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

13/06/2023 07:59

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 07:59:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

12/06/2023 14:26

CÂMARA ÚNICA

12/06/2023 13:08

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

07/06/2023 11:37

Conclusão

07/06/2023 11:37

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 11:37:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/06/2023 11:28

GABINETE 07

07/06/2023 11:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

07/06/2023 11:27

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: BENEDITO JUNIOR RODRIGUES FERREIRA. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

05/06/2023 13:27

APRESENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

04/06/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BENEDITO JUNIOR RODRIGUES FERREIRA e não-provido na data: 23/05/2023 15:06:10 - GABINETE 07) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

30/05/2023 13:14

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 178 .

26/05/2023 08:47

Intimação (Conhecido o recurso de BENEDITO JUNIOR RODRIGUES FERREIRA e não-provido na data: 23/05/2023 15:06:10 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

26/05/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2023 em 26/05/2023.

25/05/2023 19:24

Registrado pelo DJE Nº 000094/2023

25/05/2023 14:20

Acórdão (23/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2023

25/05/2023 14:19

Notificação (Conhecido o recurso de BENEDITO JUNIOR RODRIGUES FERREIRA e não-provido na data: 23/05/2023 15:06:10 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURAD

25/05/2023 14:19

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

24/05/2023 08:49

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 08:49:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

24/05/2023 08:26

CÂMARA ÚNICA

23/05/2023 15:06

Em Atos do Desembargador.

22/05/2023 10:39

Conclusão

22/05/2023 10:39

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 10:39:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/05/2023 10:21

GABINETE 07

22/05/2023 10:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

19/05/2023 10:43

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 149ª Sessão Virtual realizada no período entre 12/05/2023 a 18/05/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

04/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/05/2023 08:00 até 18/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2023 em 04/05/2023.

03/05/2023 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000080/2023

03/05/2023 19:28

Pauta de Julgamento (12/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2023

03/05/2023 19:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 149, realizada no período de 12/05/2023 08:00:00 a 18/05/2023 23:59:00

26/04/2023 20:26

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

26/04/2023 14:49

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2023, às 14:49:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

26/04/2023 14:31

CÂMARA ÚNICA

26/04/2023 10:46

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

24/04/2023 12:17

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 12:17:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/04/2023 12:17

Conclusão

24/04/2023 11:26

GABINETE 07

24/04/2023 11:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

24/04/2023 09:05

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 09:05:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/04/2023 15:11

CÂMARA ÚNICA

20/04/2023 15:10

Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, conforme determinação promovida no movimento de ordem nº 143.

20/04/2023 15:09

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Prevenção em relação ao processo: 0001605-88.2021.8.03.0000. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 09

20/04/2023 14:59

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 14:59:47, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/04/2023 14:10

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/04/2023 14:10

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS ao DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO em obediência a determinação contida no despacho de mov. 143.

20/04/2023 13:44

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 13:44:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

20/04/2023 13:43

CÂMARA ÚNICA

20/04/2023 12:30

Em Atos do Desembargador. Encaminho os autos ao departamento de distribuição para que promova a alteração da Relatoria. 

20/04/2023 07:32

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 07:32:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/04/2023 07:32

Conclusão

19/04/2023 13:32

GABINETE 07

19/04/2023 13:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete 07 em atenção à determinação constante no mov. 136.

19/04/2023 13:30

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 13:27:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

18/04/2023 12:17

CÂMARA ÚNICA

18/04/2023 00:02

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos ao Gabinete do eminente Desembargador João Lages, vez que restou prevento em virtude do julgamento do agravo de instrumento nº 0001605-88.2021.8.03.0000.Cumpra-se.

02/03/2023 12:03

Conclusão

02/03/2023 12:03

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2023, às 12:03:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/03/2023 11:26

MANIFESTAÇÃO.

28/02/2023 13:27

GABINETE 09

28/02/2023 13:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

28/02/2023 13:26

Decurso de Prazo sem o recolhimento do preparo recursal

24/02/2023 06:01

Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ESTADO DO AMAPÁ E BENEDITO JUNIOR RODRIGUES FERREIRA. na data: 14/02/2023 06:48:39 - GABINETE 09) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

15/02/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2023 em 15/02/2023.

14/02/2023 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000032/2023

14/02/2023 14:58

Decisão (14/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2023

14/02/2023 14:58

Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ESTADO DO AMAPÁ E BENEDITO JUNIOR RODRIGUES FERREIRA. na data: 14/02/2023 06:48:39 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

14/02/2023 13:02

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 13:02:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

14/02/2023 12:41

CÂMARA ÚNICA

14/02/2023 06:48

Em Atos do Desembargador. Instada a se manifestar na forma do art. 99, §2º, CPC, o apelante deixou escoar o prazo concedido sem trazer aos autos qualquer elemento que demonstre fazer jus à concessão do benefício da gratuidade de justiça.Desta forma, sendo

03/02/2023 12:12

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2023, às 12:13:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/02/2023 12:12

Conclusão

31/01/2023 08:53

GABINETE 09

31/01/2023 08:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

31/01/2023 08:52

Decurso de Prazo sem manifestação do apelante

25/01/2023 10:55

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 115.

29/12/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2022 00:03:04 - GABINETE 09) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

20/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2022 em 20/12/2022.

19/12/2022 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000224/2022

19/12/2022 14:22

Despacho (16/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2022

19/12/2022 14:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2022 00:03:04 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

19/12/2022 13:38

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 13:38:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

19/12/2022 09:56

CÂMARA ÚNICA

16/12/2022 00:03

Em Atos do Desembargador. A gratuidade judiciária é uma medida positiva de garantia de acesso à prestação jurisdicional, dando cumprimento ao mandamento constitucional do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal que estabelece a obrigação do Estado de pres

17/10/2022 13:52

Conclusão

17/10/2022 13:52

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 13:51:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/10/2022 09:43

GABINETE 09

13/10/2022 09:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

11/10/2022 15:24

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 15:24:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/10/2022 14:40

CÂMARA ÚNICA

11/10/2022 14:12

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BENEDITO JUNIOR RODRIGUES FERREIRA. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

11/10/2022 14:11

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - Desembargador GILBERTO PINHEIRO) e Desembargador JOAO LAGES (PA 100299/2022 -

10/10/2022 12:24

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 12:24:51, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/10/2022 11:46

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/10/2022 11:45

Certifico que faço remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado do amapá.

04/10/2022 16:35

contrarrazões à apelação

30/09/2022 08:36

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

23/09/2022 09:46

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

22/09/2022 08:43

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/09/2022 12:31:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/09/2022 12:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/09/2022 12:31:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/09/2022 12:31

Promovo a intimação da parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, ao recurso de Apelação (Mov. 90). Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

12/09/2022 11:49

APRESENTA RECURSO DE APELAÇÃO.

08/09/2022 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 25/08/2022 17:27:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

30/08/2022 09:05

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 25/08/2022 17:27:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/08/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 25/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2022 em 30/08/2022.

29/08/2022 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000157/2022

29/08/2022 11:26

Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 25/08/2022 17:27:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

29/08/2022 11:25

Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 25/08/2022 17:27:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

29/08/2022 11:25

Sentença (25/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2022

25/08/2022 17:27

Em Atos do Juiz.

17/08/2022 12:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

17/08/2022 12:10

Certifico que, em razão da manifestação da parte autora[mov.79], faço os autos conclusos.

09/08/2022 11:49

MANIFESTAÇÃO.

08/08/2022 15:55

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação do autor (MO 75).

04/08/2022 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

04/08/2022 08:38

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

01/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/07/2022 13:30:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

28/07/2022 19:32

ILEGITIMIDADE DO AUTOR

25/07/2022 08:44

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/07/2022 13:30:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/07/2022 09:31

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento.

22/07/2022 09:31

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/07/2022 13:30:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

16/07/2022 13:30

Em Atos do Juiz. Levante-se a suspensão do feito.Após, intimem-se, sucessivamente, exequente e executado para que se manifestem acerca da legitimidade ativa do exequente, em vista da decisão prolatada no A.I nº 0001605-88.2021.8.03.0000.Cada parte disporá

15/07/2022 13:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

15/07/2022 13:55

Decurso de Prazo #67.

01/06/2022 08:07

Certifico que os autos aguardam prazo.

06/03/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/02/2022 17:02:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

25/02/2022 09:42

Intimação (Outras Decisões na data: 18/02/2022 17:02:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/02/2022 11:12

Notificação (Outras Decisões na data: 18/02/2022 17:02:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

18/02/2022 17:02

Em Atos do Juiz. Mantenho a suspensão determinada nos autos por mais 60 dias ou até que sobrevenha decisão nos autos do agravo de instrumento nº 0001605-88.2021.8.03.0000.

18/02/2022 10:08

Certifico que nos termos do Chamado técnico nº 57979, houve alteração da forma de suspensão e levantamento por parte do CNJ, a partir de agora a suspensão se dará exclusivamente por ato do magistrado, sem a necessidade de cumprimento pela secretaria. Em r

18/02/2022 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

14/10/2021 17:06

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

02/06/2021 12:59

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

02/06/2021 09:42

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a recente decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento (processo 0001605-88.2021.8.03.0000), o qual concedeu efeito suspensivo para suspender a execução inerente ao processo 0049767-29.2012.8.03.0001, bem como as resp

21/05/2021 12:43

Certifico que faço os autos conclusos.

21/05/2021 12:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

21/05/2021 12:42

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

19/05/2021 17:21

Em Atos do Juiz. Promova-se o levantamento da suspensão para fins de regularização do SGJ. Após, retornem os autos conclusos para decisão.

05/05/2021 07:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

05/05/2021 07:10

Certifico que o Resp n. 1804186/SC e o Resp n. 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020, diante disso, promovo os autos conclusos para deliberação.

23/01/2021 11:35

Certidão de regularização processual.

19/10/2020 10:47

Faço juntada a estes autos do(s) documento CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BENEDITO JUNIOR RODRIGUES FERREIRA - emitido(a) em 10/03/2020

25/08/2020 10:15

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

18/08/2020 12:22

Decurso de Prazo

02/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/07/2020 21:51:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

24/07/2020 05:31

Intimação (Outras Decisões na data: 20/07/2020 21:51:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/07/2020 14:03

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

23/07/2020 14:01

Notificação (Outras Decisões na data: 20/07/2020 21:51:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

20/07/2020 21:51

Em Atos do Juiz. Trata-se de Cumprimento de Sentença, em relação ao feito nº 0049767-29.2012.8.03.0001, SINPOL/2,84%, em face do Estado do Amapá, com o valor da causa em R$ 20.724,34 (vinte mil, setecentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavo

07/07/2020 08:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

07/07/2020 08:18

Certifico que encaminho os autos conclusos

06/07/2020 11:10

SUSPENSÃO DO PROCESSO

03/07/2020 05:23

Intimação (Outras Decisões na data: 01/07/2020 16:21:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/07/2020 10:06

Notificação (Outras Decisões na data: 01/07/2020 16:21:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/07/2020 16:21

Em Atos do Juiz. Trata-se de Execução contra a Fazenda Pública.INTIME-SE a Fazenda Pública, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução.Após, decorrido o prazo sem impugnação, expeça-se ofício requisitó

22/03/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/03/2020 09:05:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

18/03/2020 09:29

Certifico que nos termos do ATO CONJUNTO Nº. 535/2020-GP-CGJ, promovo a suspensão dos atos processuais pelo prazo de 15 dias.

16/03/2020 16:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

16/03/2020 16:13

Exequente requerendo o prosseguimento do feito.

13/03/2020 10:03

Certifico que o ofício expedido no evento 28 foi encaminhada ao setor de correspondência na data de 06/03/2020 com o controle de correio JU 66944364 5 BR.

12/03/2020 09:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/03/2020 09:05:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

12/03/2020 09:05

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, ficam os autos aguardando manifestação pelo prazo requerido.

11/03/2020 11:18

PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO PARA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES.

10/03/2020 09:01

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BENEDITO JUNIOR RODRIGUES FERREIRA - emitido(a) em 10/03/2020

06/03/2020 17:52

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor, pessoalmente, para impulsionar o feito, no prazo de 05 (cinco), nos termos do § 1º do art. 485 do CPC.

13/02/2020 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

13/02/2020 10:39

Decurso de Prazo

15/10/2019 08:44

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

14/10/2019 12:33

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Execução contra a Fazenda Pública proposta em que requer o cumprimento de sentença que julgou procedente o reajuste de 2,84% aos professores e policiais. Consta no IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, no evento 491, de

27/09/2019 17:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

27/09/2019 17:59

REQUER O LEVANTAMENTO DA ORDEM DE SUSPENSÃO.

21/09/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2019 12:24:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

11/09/2019 12:49

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2019 12:24:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/09/2019 11:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2019 12:24:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORI

10/09/2019 12:24

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para que se manifestem no feito, dentro de 10 (dez) dias, requerendo o que entenderem de direito.

27/08/2019 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

27/08/2019 10:44

Encaminho os autos conclusos para decisão quanto a renovação da suspensão.

29/04/2019 10:39

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

06/11/2018 12:02

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 24/10/2018 17:36:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

29/10/2018 10:12

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 24/10/2018 17:36:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/10/2018 11:22

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

26/10/2018 11:21

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 24/10/2018 17:36:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA

24/10/2018 17:36

Em Atos do Juiz. Assiste razão à Fazenda Pública. Assim, suspendo o curso desta execução, por força da decisão proferida no IRDR 0000895-44.2016.8.03.0000. Intimem-se.

19/10/2018 15:52

Protocolo Nº 14670898 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição.

19/10/2018 15:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

15/10/2018 10:23

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/10/2018 13:10:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/10/2018 08:20

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/10/2018 13:10:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/10/2018 13:10

Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 535, do CPC). Honorários de 10% sobre o valor da causa, nos termos da Súmul

11/10/2018 12:25

Tombo em 11/10/2018.

11/10/2018 12:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

11/10/2018 09:12

Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0049767-29.2012.8.03.0001 - Protocolo 1499493 - Protocolado(a) em 11-10-2018 às 09:10