TJAP - 0045254-66.2022.8.03.0001

12/03/2025 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

11/03/2025 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2025 17:25

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

28/02/2025 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/02/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025 12:06

Conclusos para despacho

27/02/2025 16:08

Juntada de Petição de petição

25/02/2025 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica

14/02/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/02/2025 11:01

Ato ordinatório praticado

14/02/2025 01:32

Decorrido prazo de JOAO VIEIRA DE ASSIS NETO em 12/02/2025 23:59.

12/02/2025 23:18

Juntada de Petição de agravo interno

24/01/2025 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica

15/01/2025 10:12

Juntada de Petição de petição

07/01/2025 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/01/2025 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/01/2025 09:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/12/2024 03:31

Decorrido prazo de JOAO VIEIRA DE ASSIS NETO em 16/12/2024 23:59.

13/12/2024 00:39

Decorrido prazo de MARLOS MARQUIZ BARBOSA em 12/12/2024 23:59.

10/12/2024 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

06/12/2024 11:45

Conclusos para julgamento

05/12/2024 21:32

Juntada de Petição de petição

29/11/2024 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/11/2024 07:42

Ato ordinatório praticado

28/11/2024 17:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/11/2024 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

22/11/2024 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2024 07:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/11/2024 07:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/11/2024 14:51

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto

12/10/2024 09:46

Conclusos para julgamento

12/10/2024 00:15

Decorrido prazo de JOAO VIEIRA DE ASSIS NETO em 11/10/2024 23:59.

11/10/2024 23:30

Juntada de Petição de alegações finais

11/10/2024 14:02

Juntada de Petição de petição

27/09/2024 10:24

Confirmada a comunicação eletrônica

27/09/2024 10:24

Confirmada a comunicação eletrônica

27/09/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024 15:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2024 10:00, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

26/09/2024 15:00

Expedição de Termo de Audiência.

26/09/2024 11:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/09/2024 12:34

Juntada de Petição de petição

18/09/2024 00:21

Decorrido prazo de JOAO VIEIRA DE ASSIS NETO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024 00:20

Decorrido prazo de HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA em 17/09/2024 23:59.

10/09/2024 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2024 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2024 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2024 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2024 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/08/2024 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/08/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024 08:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2024 10:00, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

28/08/2024 16:47

Decisão Interlocutória de Mérito

15/08/2024 14:02

Conclusos para decisão

15/08/2024 14:01

Juntada de Certidão

13/08/2024 08:51

Juntada de Certidão

12/08/2024 14:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/08/2024 11:20

Conclusos para decisão

12/08/2024 11:20

Juntada de Certidão

09/08/2024 08:39

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

05/08/2024 12:50

Expedição de Certidão.

31/07/2024 10:33

Expedição de Certidão.

31/07/2024 10:23

Recebidos os autos

30/07/2024 18:57

Remetidos os Autos outros motivos para NÚCLEO PERMANENTE DE JUSTIÇA RESTAURATIVA.

30/07/2024 18:56

Expedição de Certidão.

25/07/2024 13:41

Expedição de Certidão.

25/07/2024 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2024 13:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2024 às 13:39:51; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

23/07/2024 12:00

Juntada de Petição (outras)

09/07/2024 11:15

Expedição de Certidão.

29/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/06/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024 18:31

Expedição de Certidão.

19/06/2024 16:39

Juntada de Petição (outras)

19/06/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024 15:16

Expedição de Certidão.

19/06/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024 15:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2024 às 09:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

19/06/2024 15:15

Decorrido prazo de PARTES

18/06/2024 16:24

Recebidos os autos

17/06/2024 14:09

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

17/06/2024 14:09

Juntada de Petição (outras)

19/04/2024 08:51

Recebidos os autos

16/02/2024 08:56

Remetidos os Autos outros motivos para Promotoria de Defesa de Direitos Constitucionais Macapá.

16/02/2024 08:40

Recebidos os autos

16/02/2024 08:12

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

16/02/2024 08:11

Expedição de Certidão.

23/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/12/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023 12:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/11/2023 10:09

Conclusos para decisão.

22/11/2023 10:09

Expedição de Certidão.

21/11/2023 16:10

Juntada de Petição (outras)

17/11/2023 15:59

Juntada de Petição (outras)

17/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/11/2023 16:35

Juntada de Petição (outras)

10/11/2023 08:03

Expedição de Certidão.

07/11/2023 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2023 14:06

Juntada de Petição (outras)

24/10/2023 07:24

Conclusos para decisão.

24/10/2023 07:24

Decorrido prazo de PARTE RÉ

30/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/09/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2023 07:31

Expedição de Certidão.

06/08/2023 17:17

Juntada de Petição (outras)

04/08/2023 11:45

Conclusos para julgamento.

04/08/2023 11:45

Expedição de Certidão.

04/08/2023 11:42

Recebidos os autos

03/08/2023 21:56

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

03/08/2023 21:55

Juntada de Petição (outras)

03/08/2023 14:37

Recebidos os autos

26/07/2023 13:57

Juntada de Petição (outras)

26/07/2023 11:00

Remetidos os Autos outros motivos para Promotoria de Defesa de Direitos Constitucionais Macapá.

26/07/2023 10:03

Recebidos os autos

26/07/2023 09:24

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

26/07/2023 09:22

Expedição de Certidão.

26/07/2023 09:05

Juntada de Petição (outras)

25/07/2023 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2023 08:43

Conclusos para decisão.

11/07/2023 08:43

Expedição de Certidão.

10/07/2023 09:40

Juntada de Petição (outras)

03/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/06/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/06/2023 12:53

Conclusos para decisão.

06/06/2023 12:53

Expedição de Certidão.

06/06/2023 12:43

Juntada de Petição (outras)

31/05/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2023 09:51

Conclusos para decisão.

17/05/2023 09:51

Expedição de Certidão.

15/05/2023 14:18

Juntada de Petição (outras)

15/05/2023 11:47

Juntada de Petição (outras)

15/05/2023 11:44

Juntada de Petição (outras)

15/05/2023 11:42

Juntada de Réplica

23/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/04/2023 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023 07:31

Ato ordinatório praticado

12/04/2023 17:45

Juntada de Petição (outras)

17/03/2023 09:31

Expedição de Certidão.

17/03/2023 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2023 09:29

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2023 às 09:29:10; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

15/03/2023 12:14

Expedição de Certidão.

13/03/2023 22:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/02/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023 09:54

Expedição de Mandado.

07/02/2023 16:33

Audiência preliminar designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2023 às 09:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

07/02/2023 13:31

Não Concedida a Medida Liminar

24/01/2023 11:38

Conclusos para decisão.

24/01/2023 11:38

Expedição de Certidão.

24/01/2023 11:30

Juntada de Petição (outras)

24/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/12/2022 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022 10:07

Determinada diligência

02/12/2022 12:14

Conclusos para decisão.

02/12/2022 12:14

Expedição de Certidão.

02/12/2022 12:10

Juntada de Petição (outras)

21/11/2022 12:30

Expedição de Certidão.

15/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/11/2022 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022 09:35

Determinada diligência

03/11/2022 17:25

Conclusos para despacho.

03/11/2022 17:25

Processo Autuado

03/11/2022 09:06

Redistribuído por sorteio.

03/11/2022 09:04

Recebido pelo Distribuidor

02/11/2022 09:56

Remetidos os Autos outros motivos para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP.

02/11/2022 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022 13:02

Declarada incompetência

14/10/2022 08:35

Conclusos para despacho.

14/10/2022 08:35

Processo Autuado

10/10/2022 17:48

Distribuído por sorteio: CÍVEL/FAMÍLIA