TJAP - 0042859-38.2021.8.03.0001

16/10/2023 07:39

Baixa Definitiva

16/10/2023 07:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/10/2023 00:00

Juntada de Certidão

11/10/2023 00:00

Transitado em Julgado em 10/10/2023

11/10/2023 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO DAMASCENO SOARES em 10/10/2023 23:59.

26/09/2023 08:19

Conhecido o recurso de ANTONIO DAMASCENO SOARES - CPF: *08.***.*78-72 (RECORRENTE) e provido

19/09/2023 12:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/09/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023 12:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2023 16:22

Juntada de Petição de petição

14/09/2023 15:22

Confirmada a comunicação eletrônica

06/09/2023 18:47

Confirmada a comunicação eletrônica

06/09/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023 15:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/07/2023 13:24

Conclusos para julgamento

14/07/2023 11:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/07/2023 12:59

Conclusos para admissibilidade recursal

04/07/2023 11:00

Recebidos os autos

04/07/2023 11:00

Distribuído por sorteio