TJAP - 0044963-66.2022.8.03.0001

26/09/2024 08:41

Remessa

26/09/2024 06:24

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2024, às 06:24:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2024 em 26/09/2024.

25/09/2024 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000175/2024

25/09/2024 14:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/09/2024 14:20

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

25/09/2024 14:20

Decisão (24/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2024

25/09/2024 08:56

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 08:54:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/09/2024 08:08

CÂMARA ÚNICA

24/09/2024 13:20

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 131), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 121)A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 138).Não sendo caso de reconsidera

23/09/2024 14:50

Conclusão

23/09/2024 14:50

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 14:50:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/09/2024 09:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/09/2024 09:49

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

17/09/2024 16:13

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

02/09/2024 10:07

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/08/2024 09:02:42 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

30/08/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2024 em 30/08/2024.

29/08/2024 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000158/2024

29/08/2024 09:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/08/2024 09:02:42 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

29/08/2024 09:07

Rotinas processuais (29/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2024

29/08/2024 09:02

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida MARIA DAS GRAÇAS DE FREITAS RODRIGUES para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

28/08/2024 11:32

Protocolo Nº 28641280 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL PARA O STJ

20/08/2024 16:00

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/08/2024 09:37:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

19/08/2024 07:32

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/08/2024 09:37:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2024 em 19/08/2024.

16/08/2024 15:36

Registrado pelo DJE Nº 000149/2024

16/08/2024 14:24

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/08/2024 09:37:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/08/2024 14:24

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/08/2024 09:37:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

16/08/2024 14:24

Decisão (09/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2024

15/08/2024 14:24

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2024, às 14:23:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/08/2024 10:00

CÂMARA ÚNICA

09/08/2024 09:37

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte, assim ementado:“APELAÇÃO CÍVEL. PROGRESSÃO FUNCIONAL. CAPÍTUL

09/08/2024 06:52

Conclusão

09/08/2024 06:52

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2024, às 06:52:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/08/2024 13:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/08/2024 13:16

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

23/07/2024 16:45

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

08/07/2024 05:28

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/07/2024 09:10:04 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

02/07/2024 09:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/07/2024 09:10:04 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

02/07/2024 09:10

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida MARIA DAS GRAÇAS DE FREITAS RODRIGUES para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

27/06/2024 22:11

RECURSO ESPECIAL PARA O STJ

17/06/2024 10:17

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/06/2024 12:55:20 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

13/06/2024 07:27

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/06/2024 12:55:20 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/06/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2024 em 13/06/2024.

12/06/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000102/2024

12/06/2024 12:56

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/06/2024 12:55:20 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/06/2024 12:56

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/06/2024 12:55:20 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

12/06/2024 12:56

Acórdão (07/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2024

11/06/2024 08:55

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 08:54:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

07/06/2024 13:25

CÂMARA ÚNICA

07/06/2024 12:55

Em Atos do Desembargador.

05/06/2024 14:31

Conclusão

05/06/2024 14:31

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 14:31:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/06/2024 12:39

GABINETE 07

05/06/2024 12:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

05/06/2024 09:43

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 189ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/05/2024 a 04/06/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

16/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/05/2024 08:00 até 04/06/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2024 em 16/05/2024.

14/05/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000085/2024

14/05/2024 13:37

Rotina gerada para finalização de andamentos.

14/05/2024 13:15

Pauta de Julgamento (24/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2024

14/05/2024 13:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 189, realizada no período de 24/05/2024 08:00:00 a 04/06/2024 23:59:00

14/05/2024 08:43

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2024, às 08:42:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

13/05/2024 15:10

CÂMARA ÚNICA

13/05/2024 12:57

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/02/2024 12:24

Conclusão

05/02/2024 12:24

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 12:24:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/02/2024 08:54

GABINETE 07

05/02/2024 08:53

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

02/02/2024 16:50

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

29/01/2024 09:26

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/01/2024 15:35:52 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

22/01/2024 14:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/01/2024 15:35:52 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

22/01/2024 11:45

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 11:45:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

19/01/2024 14:39

CÂMARA ÚNICA

18/01/2024 15:35

Em Atos do Desembargador. Considerando os efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, ofertar contrarrazões aos embargos de declaração.

08/01/2024 10:37

Conclusão

08/01/2024 10:37

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 10:37:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/01/2024 09:59

GABINETE 07

08/01/2024 09:57

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

08/01/2024 09:56

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: MARIA DAS GRACAS DE FREITAS RODRIGUES.

02/01/2024 08:51

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 13/12/2023 13:41:54 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

31/12/2023 10:29

Protocolo Nº 27385092 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

27/12/2023 08:30

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 13/12/2023 13:41:54 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/12/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000228/2023 em 27/12/2023.

26/12/2023 21:29

Registrado pelo DJE Nº 000228/2023

26/12/2023 13:06

Acórdão (13/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/12/2023

26/12/2023 13:06

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 13/12/2023 13:41:54 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

26/12/2023 13:06

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 13/12/2023 13:41:54 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/12/2023 08:07

Certifico e dou fé que em 22 de dezembro de 2023, às 08:07:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

13/12/2023 13:51

CÂMARA ÚNICA

13/12/2023 13:41

Em Atos do Desembargador.

05/12/2023 11:55

Conclusão

05/12/2023 11:55

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 11:55:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/12/2023 11:50

GABINETE 07

05/12/2023 11:49

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para redação do acórdão.

05/12/2023 09:52

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 172ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/11/2023 a 04/12/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

16/11/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/11/2023 08:00 até 04/12/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2023 em 16/11/2023.

14/11/2023 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000204/2023

13/11/2023 17:20

Pauta de Julgamento (24/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2023

13/11/2023 17:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 172, realizada no período de 24/11/2023 08:00:00 a 04/12/2023 23:59:00

08/11/2023 08:27

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

06/11/2023 12:51

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 12:50:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

31/10/2023 13:36

CÂMARA ÚNICA

31/10/2023 13:34

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

20/07/2023 11:03

Conclusão

20/07/2023 11:03

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2023, às 11:03:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/07/2023 10:41

GABINETE 07

20/07/2023 10:41

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

19/07/2023 14:55

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 14:55:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/07/2023 13:21

CÂMARA ÚNICA

17/07/2023 12:57

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: MARIA DAS GRACAS DE FREITAS RODRIGUES.

17/07/2023 12:56

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3256445 - Protocolado(a) em 13-07-2023 às 11:41

13/07/2023 11:41

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 11:41:30, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/07/2023 14:15

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/07/2023 14:13

Encaminho os autos ao E.TJAP

10/07/2023 17:37

Contrarrazões à Apelação.

19/06/2023 06:52

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2023 22:28:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

16/06/2023 08:36

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2023 22:28:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

15/06/2023 22:28

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor/apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça contrarrazões ao recurso de apelação.Após a juntada ou decorrendo o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao TJAP

15/06/2023 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/06/2023 10:53

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

15/06/2023 10:16

RECURSO DE APELAÇÃO

29/05/2023 09:07

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 17/05/2023 15:44:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

25/05/2023 09:11

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 17/05/2023 15:44:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/05/2023 11:18

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 17/05/2023 15:44:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/05/2023 11:17

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 17/05/2023 15:44:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

17/05/2023 15:44

Em Atos do Juiz.

30/03/2023 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/03/2023 11:11

Decurso de Prazo

27/03/2023 13:23

Certifico que verifiquei incorreto o prazo qualificado pelo sistema: vencido, uma vez que 21 é feriado nacional e 22 é feriado regimental, portanto, com vencimento em aberto para dia 29/03/2023 para parte ré (ordem 19).

09/03/2023 14:41

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo para parte ré

09/03/2023 14:41

Decurso de Prazo

07/03/2023 12:24

Certifico que verifiquei incorreto o prazo qualificado pelo sistema: vencido, uma vez que 21 é feriado nacional e 22 é feriado regimental, portanto, com vencimento em aberto para dia 08/03/2023 para parte autora

13/02/2023 08:26

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 05/02/2023 21:55:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/02/2023 08:33

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 05/02/2023 21:55:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/02/2023 10:26

Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 05/02/2023 21:55:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

09/02/2023 10:24

Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 05/02/2023 21:55:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/02/2023 21:55

Em Atos do Juiz. Verifico que a matéria discutida nos autos é exclusiva e única de direito, não havendo necessidade de dilação probatória. Os documentos juntados aos autos são suficientes para o deslinde da questão.No caso, os autos deverão ser julgado (.

12/01/2023 12:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

12/01/2023 12:35

Certifico que faço os autos conclusos.

27/12/2022 10:35

Réplica.

05/12/2022 10:22

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/12/2022 10:04:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

01/12/2022 10:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/12/2022 10:04:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

01/12/2022 10:04

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se em réplica a parte autora sobre a contestação juntada no prazo de 15 (quinze) dias.

29/11/2022 22:14

Apresentação de contestação

11/10/2022 09:17

Citação (Determinada diligência na data: 10/10/2022 09:17:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/10/2022 11:41

Notificação (Determinada diligência na data: 10/10/2022 09:17:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/10/2022 09:17

Em Atos do Juiz. Sustenta a parte autora não possuir condições para arcar com as custas judiciais, motivo pelo qual requer gratuidade de justiça.No caso, entendo que as alegações do requerente são suficientes para o convencimento deste JuízoNos termos do

10/10/2022 07:26

Certifico que abri rotina tão somente para finalizar movimento em aberto.

10/10/2022 07:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

10/10/2022 07:25

Tombo em 10/10/2022.

07/10/2022 18:05

Manifestação: Juntada de documentos complementares.

07/10/2022 18:02

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3011125 - Protocolado(a) em 07-10-2022 às 18:02