TJAP - 0044963-66.2022.8.03.0001

04/06/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2025 Petição Nº 331865/2025 - EDcl no AgInt no

03/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0331865 - EDcl no AgInt no AREsp 2757151 - Publicação prevista para 04/06/2025

28/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00331865/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2757151/AP

16/05/2025 07:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

13/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

12/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 16:53

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00331865/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2757151/AP

22/04/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

22/04/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/04/2025 Petição Nº 331865/2025 -

16/04/2025 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 340978/2025

16/04/2025 16:56

Protocolizada Petição 340978/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2025

15/04/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 331865/2025. Publicação prevista para 22/04/2025)

14/04/2025 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 331865/2025

14/04/2025 18:44

Protocolizada Petição 331865/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2025

02/04/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2025 Petição Nº 105473/2025 - AgInt

01/04/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0105473 - AgInt no AREsp 2757151 - Publicação prevista para 02/04/2025

26/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00105473/2025 - AgInt no AREsp 2757151/AP

14/03/2025 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

11/03/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

10/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:29

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00105473/2025 - AgInt no AREsp 2757151/AP

18/02/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

17/02/2025 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 121657/2025

17/02/2025 17:15

Protocolizada Petição 121657/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/02/2025

14/02/2025 01:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/02/2025 Petição Nº 105473/2025 -

13/02/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 105473/2025. Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025 15:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 105473/2025

12/02/2025 15:22

Protocolizada Petição 105473/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/02/2025

20/12/2024 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

19/12/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 14:50

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

13/12/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

13/12/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

13/12/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 11:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

10/12/2024 23:30

Determinada a distribuição do feito

01/10/2024 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/10/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/09/2024 08:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ