TJAP - 0044133-42.2018.8.03.0001

13/06/2025 09:21

Certifico que o feito aguarda o julgamento do AREsp nº 2733985/AP (2024/0326659-5) - ÚLTIMA FASE: 04/10/2024 (17:45) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) OG FERNANDES (RELATOR).

28/02/2025 10:20

Certifico que o feito aguarda o julgamento do AREsp nº 2733985/AP (2024/0326659-5) - ÚLTIMA FASE: 04/10/2024 (17:45) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) OG FERNANDES (RELATOR).

29/11/2024 10:07

Certifico que os autos estçai suspendos e aguardam prazo.

28/11/2024 13:55

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito em relação ao acusado ELVYS SANTOS DA SILVA até o julgamento do AREsp nº 2733985/AP (2024/0326659-5) autuado em 29/08/2024, devendo-se efetuar pesquisa bimestral e juntar aos autos.

19/11/2024 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

19/11/2024 10:32

Certifico que devido a certidão de ordem 426, faço os autos conclusos.

07/10/2024 14:17

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2024, às 14:17:06, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/10/2024 12:53

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

04/10/2024 12:52

Faço remessa dos autos à vara de origem, onde aguardarão julgamento dos recursos pelo STJ.

04/10/2024 09:17

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2024, às 09:16:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/10/2024 09:59

CÂMARA ÚNICA

03/10/2024 09:46

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 29/08/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2733985 / AP (2024/

29/08/2024 09:44

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

29/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2024 em 29/08/2024.

28/08/2024 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000157/2024

28/08/2024 13:50

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 13:50:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/08/2024 09:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/08/2024 09:22

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

28/08/2024 09:20

Decisão (27/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2024

28/08/2024 08:37

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 08:36:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/08/2024 13:43

CÂMARA ÚNICA

27/08/2024 12:55

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 395), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 387).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 403).Não sendo caso de retratação,

26/08/2024 20:21

Conclusão

26/08/2024 20:21

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2024, às 20:19:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/08/2024 11:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/08/2024 11:22

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

26/08/2024 10:15

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2024, às 10:14:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/08/2024 14:07

Remessa

23/08/2024 14:04

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 14:04:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

23/08/2024 13:04

Remessa

23/08/2024 13:03

Em Atos do Procurador.

23/08/2024 13:01

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial.

23/08/2024 12:58

Em Atos do Procurador.

09/08/2024 08:09

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2024, às 08:09:37, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/08/2024 13:46

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

08/08/2024 13:39

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO # 387 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 395.

08/08/2024 13:20

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2024, às 13:20:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/08/2024 12:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/08/2024 12:30

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por ELVYS SANTOS DA SILVA, no prazo legal.

05/08/2024 21:54

Protocolo Nº 28551925 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AResp - DPE/AP

04/07/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/06/2024 17:18:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2024 em 25/06/2024.

24/06/2024 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000110/2024

24/06/2024 13:16

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/06/2024 17:18:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OL

24/06/2024 13:14

Decisão (19/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2024

21/06/2024 12:11

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 12:10:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/06/2024 11:18

CÂMARA ÚNICA

19/06/2024 17:18

Em Atos do Desembargador. ELVYS SANTOS DA SILVA, patrocinado pela Defensoria Pública, interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementa

19/06/2024 07:50

Conclusão

19/06/2024 07:50

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 07:50:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/06/2024 11:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/06/2024 11:20

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

17/06/2024 14:18

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2024, às 14:17:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/06/2024 14:14

Remessa

12/06/2024 14:11

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 14:11:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

12/06/2024 12:00

Remessa

12/06/2024 12:00

Em Atos do Procurador.

12/06/2024 11:57

Em Atos do Procurador.

12/06/2024 11:56

Contrarrazões ao Recurso Especial.

12/06/2024 11:55

Em Atos do Procurador.

03/06/2024 13:44

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 13:44:09, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/06/2024 12:57

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

03/06/2024 12:38

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 360 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 369.

03/06/2024 12:16

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 12:16:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/06/2024 10:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/06/2024 10:15

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO e CONTRARRAZÕES ao recurso especial.

20/05/2024 13:27

REsp - ELVYS SANTOS DA SILVA

21/04/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ELVYS SANTOS DA SILVA e não-provido na data: 09/04/2024 18:14:54 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/04/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2024 em 12/04/2024.

11/04/2024 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000064/2024

11/04/2024 09:29

Notificação (Conhecido o recurso de ELVYS SANTOS DA SILVA e não-provido na data: 09/04/2024 18:14:54 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

11/04/2024 09:24

Acórdão (09/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2024

10/04/2024 14:36

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 14:35:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

09/04/2024 18:17

CÂMARA ÚNICA

09/04/2024 18:14

Em Atos do Desembargador.

01/04/2024 09:12

Conclusão

01/04/2024 09:12

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 09:12:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/03/2024 14:39

GABINETE 03

26/03/2024 14:38

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.

25/03/2024 15:51

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 180ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/03/2024 a 21/03/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

07/03/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/03/2024 08:00 até 21/03/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2024 em 07/03/2024.

06/03/2024 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000044/2024

06/03/2024 18:07

Pauta de Julgamento (15/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2024

06/03/2024 18:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 180, realizada no período de 15/03/2024 08:00:00 a 21/03/2024 23:59:00

06/03/2024 16:53

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

05/03/2024 14:32

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 14:31:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

04/03/2024 14:45

CÂMARA ÚNICA

04/03/2024 12:24

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/02/2024 07:46

Conclusão

05/02/2024 07:46

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 07:46:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/02/2024 14:16

GABINETE 07

02/02/2024 14:15

Certifico que em virtude das férias do Desembargador Carlos Tork, conforme portaria nº 70874/2024-GP, faço remessa dos autos ao gabinete do Desembargador João Lages, substituto regimental, para revisão.

02/02/2024 13:05

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 13:05:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

02/02/2024 11:22

CÂMARA ÚNICA

02/02/2024 11:08

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

10/11/2023 08:56

Conclusão

10/11/2023 08:56

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 08:56:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/11/2023 08:12

GABINETE 03

10/11/2023 08:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, em razão da juntada de mov. 329.

10/11/2023 08:10

Certifico que o movimento de ordem nº 334 foi salvo indevidamente.

10/11/2023 08:09

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 335.* Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, em razão da juntada de mov. 329.

09/11/2023 14:00

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 13:57:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/11/2023 12:22

Remessa

09/11/2023 12:22

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 12:22:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

09/11/2023 11:59

Remessa

09/11/2023 11:59

Em Atos do Procurador.

31/08/2023 11:25

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 11:25:03, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/08/2023 11:21

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

31/08/2023 11:20

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

31/08/2023 10:30

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 10:30:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

30/08/2023 14:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/08/2023 13:57

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

29/08/2023 08:53

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 08:53:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/08/2023 08:32

CÂMARA ÚNICA

28/08/2023 08:28

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 08:28:53, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

28/08/2023 07:55

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/08/2023 07:54

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #301, remeto os autos ao TJAP.

18/08/2023 08:41

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 08:41:27, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

17/08/2023 20:54

Remessa

17/08/2023 20:51

Em Atos do Promotor.

10/08/2023 14:52

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 14:52:05, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/08/2023 08:38

4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

04/08/2023 10:33

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 10:33:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/08/2023 10:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/08/2023 10:41

Certifico que em cumprimento à certidão de ordem #307, remeto os autos ao Ministério Público.

03/08/2023 10:40

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 10:40:24, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2023 12:52

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

02/08/2023 12:51

Faço remessa dos presentes autos à vara de origem, em diligência, para que sejam colhidas as contrarrazões recursais junto ao Membro do Ministério Público com ofício no 1º grau.

25/07/2023 10:18

Razões de apelação

16/07/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/07/2023 11:49:06 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/07/2023 14:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/07/2023 11:49:06 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TE

06/07/2023 09:19

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 09:19:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

05/07/2023 11:49

CÂMARA ÚNICA

05/07/2023 11:49

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Intime-se a Defensoria Pública para apresentação das razões recursais, na forma do art. 600, §4º do Código de Processo Penal. Após, Remetam-se os autos ao Ministério Público de 1º grau para contrarrazões.Em seguida, a

07/06/2023 11:03

Conclusão

07/06/2023 11:03

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 11:03:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/06/2023 08:27

GABINETE 03

07/06/2023 08:26

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

02/06/2023 08:39

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 08:39:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/06/2023 12:07

CÂMARA ÚNICA

01/06/2023 11:57

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ELVYS SANTOS DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

01/06/2023 11:57

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3245341 - Protocolado(a) em 30-05-2023 às 10:42

30/05/2023 10:42

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 10:42:08, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

29/05/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/05/2023 12:13:48 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . apresentação de recurso

27/05/2023 06:01

Intimação (Extinta a Punibilidade por morte do agente na data: 11/05/2023 08:49:37 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Recurso.

27/05/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 25/07/2022 22:49:11 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Recurso

26/05/2023 12:49

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/05/2023 12:47

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #282, remeto os autos ao TJAP.

26/05/2023 12:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023053156RI7VI

26/05/2023 12:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023053151OBD8T

26/05/2023 12:33

Nº: 4375751, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/05/2023

26/05/2023 12:32

Nº: 4375746, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 26/05/2023

22/05/2023 13:13

Em Atos do Juiz. 1) Recebo o presente recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais.1.1) Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá;2) Proceda-se com as comunicações necessárias em relação a extinção da punibilidade do acu

19/05/2023 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

19/05/2023 12:20

Certifico que à vista da apresentação do recurso de apelação de ordem #274, torno os autos conclusos.

19/05/2023 12:17

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 19/05/2023 12:13:48 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TE

19/05/2023 12:13

Certifico que, nesta data, o ELVYS SANTOS DA SILVA, CPF: *05.***.*79-14 e RG: 764173, compareceu nesta secretaria e ficou ciente da sentença de ordem 251 , saindo devidamente intimado, bem assim, advertido de início de prazo para recurso.

19/05/2023 12:08

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 12:08:46, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

17/05/2023 19:01

Remessa

17/05/2023 19:01

Em Atos do Promotor.

17/05/2023 17:22

Interposição de Apelação – DPE/AP

17/05/2023 12:19

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 12:19:55, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/05/2023 08:49

Remessa

17/05/2023 08:45

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 08:45:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

17/05/2023 08:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/05/2023 08:39

Certifico que em cumprimento à sentença de ordem #266, remeto os autos ao Ministério Público.

17/05/2023 08:39

Notificação (Extinta a Punibilidade por morte do agente na data: 11/05/2023 08:49:37 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu

17/05/2023 08:36

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 25/07/2022 22:49:11 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFF

11/05/2023 08:49

Em Atos do Juiz.

27/01/2023 13:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

27/01/2023 13:02

Certifico que foi procedida consulta ao sistema CRCJud., com resultado negativo para o registro do réu SALOMÃO BENTES DA SILVA JUNIOR, conforme tela do sistema anexa.

23/11/2022 12:56

Certifico que habilito os autos para juntada da certidão de óbito do réu SALOMÃO BENTES DA SILVA JUNIOR.

21/11/2022 17:59

Em Atos do Juiz. Junte-se a consulta ao sistema CRC-JUD quanto à certidão de óbito do réu SALOMÃO BENTES DA SILVA JUNIOR.

08/11/2022 07:42

Conclusão

08/11/2022 07:42

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 07:42:01, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

07/11/2022 10:39

Remessa

07/11/2022 10:36

MANIFESTAÇÃO

07/11/2022 10:21

Protocolo Nº 24599895 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA NECROSCÓPICO NECROSCÓPICO.

04/08/2022 08:10

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 08:10:25, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/08/2022 08:54

Remessa

03/08/2022 08:49

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 08:49:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/08/2022 08:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/08/2022 08:42

Nos termos da Portaria n.001/2017-SUCriminal, art. 1º, XXXVII, remeto os autos ao MP, para intimação da sentença.

25/07/2022 22:49

Em Atos do Juiz.

29/06/2022 08:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

29/06/2022 08:02

Certifico que à vista das apresentações de alegações finais de ordens #220 e #248, torno os autos conclusos para julgamento.

22/06/2022 12:30

Alegações finais - ELVYS SANTOS DA SILVA

19/06/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/06/2022 12:46:08 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/06/2022 12:46

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/06/2022 12:46:08 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVE

09/06/2022 12:46

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para que apresente as alegações finais em forma de memoriais em favor de ALVYS SANTOS DA SILVA.

09/06/2022 12:44

Decurso de Prazo de ordem 243 sem manifestação da parte ré.

09/05/2022 09:14

Mandado

27/04/2022 09:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - ELVYS SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 27/04/2022

27/04/2022 09:42

Decurso de Prazo para o advogado do acusado ELVYS SANTOS DA SILVA apresentar Alegações Finais.

24/03/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/02/2022 23:30:03 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA (Advogado Réu).

14/03/2022 10:54

Notificação (Outras Decisões na data: 12/02/2022 23:30:03 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA

12/02/2022 23:30

Em Atos do Juiz. O Advogado do acusado ELVYS SANTOS DA SILVA devidamente intimado (evento 232) para apresentar alegações finais, manteve-se inerte. Assim, intime-se novamente a defesa do acusado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias apresente as alegaçõe

29/11/2021 10:52

Finalizar histórico.

15/11/2021 20:34

Alegações finais - SALOMÃO BENTES DA SILVA JUNIOR

12/11/2021 13:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

12/11/2021 13:19

Decurso de Prazo para a defesa apresentar memoriais

29/10/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/10/2021 14:00:23 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/10/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/10/2021 14:00:23 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA (Advogado Réu).

19/10/2021 14:01

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/10/2021 14:00:23 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERS

19/10/2021 14:00

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/10/2021 14:00:23 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA

19/10/2021 14:00

Promovo a intimação da defesa do réus SALOMÃO BENTES DA SILVA JUNIOR e ELVYS SANTOS DA SILVA para apresentação de memoriais.

13/10/2021 18:09

Em Atos do Juiz. O acusado JOÃO JOATAN GOMES TOLOZA veio a óbito no decorrer da instrução processual e sua punibilidade foi extinta, conforme sentença prolatada no evento 194.O processo segue em relação aos acusados SALOMÃO BENTES DA SILVA JUNIOR e ELVYS

30/08/2021 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

30/08/2021 10:52

Decurso de Prazo de ordem 225 sem que o advogado do acusado ELVYS SANTOS DA SILVA tenha apresentado suas Alegações Finais.

20/08/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/08/2021 10:36:47 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA (Advogado Réu).

10/08/2021 10:37

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/08/2021 10:36:47 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA

10/08/2021 10:36

Nesta data faço os presentes autos com vista advogado do acusado ELVYS SANTOS DA SILVA, para Alegações Finais.

22/07/2021 11:53

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 11:53:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. NEUZA RODRIGUES BARBOSA-MCP - MCP

21/07/2021 11:18

Remessa

21/07/2021 11:18

Em Atos do Promotor.

12/07/2021 09:30

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 09:30:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. NEUZA RODRIGUES BARBOSA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/07/2021 09:06

Remessa

12/07/2021 08:25

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 08:25:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

08/07/2021 14:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/07/2021 14:15

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência e cumprimento da decisão proferida à ordem 214.

29/06/2021 15:04

Em Atos do Juiz. Assiste razão à defesa do acusado ELVYS SANTOS DA SILVA (evento 192), eis que a mídia dos dias dos fatos não constavam nos autos (evento 177), razão que chamo o feito a ordem para determinar que o Ministério Público apresente novo memoria

14/06/2021 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

14/06/2021 12:38

Certifico que faço os autos conclusos, conforme parte final da r. sentença de ordem 194.

14/06/2021 12:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210677657M6I1

14/06/2021 12:36

Nº: 3885967, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 14/06/2021

14/06/2021 12:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2021067762BJRX4

14/06/2021 12:34

Nº: 3886011, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/06/2021

14/06/2021 12:32

Certifico que a sentença de mov. 206 transitou em julgado em 09/06/2021 em relação ao(s) réu(s) JOÃO JOATAN GOMES TOLOZA.

29/05/2021 06:01

Intimação (Extinta a Punibilidade por morte do agente na data: 05/05/2021 18:09:49 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/05/2021 10:52

Notificação (Extinta a Punibilidade por morte do agente na data: 05/05/2021 18:09:49 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu

19/05/2021 10:52

Finalizar histórico.

19/05/2021 07:02

Às 18:56 hs. Ressalto que diligenciei, às 18:25 hs, ao endereço constante na ordem judicial e falei com o Sr. JAIRO LIMA DA SILVA, o qual afirmou que seu filho, ora Réu, não reside naquele endereço, mas que tentaria entrar em contato com o mesmo. Assim se

10/05/2021 07:15

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 07:18:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP -

07/05/2021 17:05

Remessa

07/05/2021 17:05

Em Atos do Promotor.

07/05/2021 17:04

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 17:04:21, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/05/2021 13:43

Remessa

07/05/2021 13:43

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 13:43:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

07/05/2021 13:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/05/2021 13:28

Certifico a remessa ao MP para ciência da r. sentença de ordem 194.

05/05/2021 18:09

Em Atos do Juiz.

28/04/2021 09:43

Certifico que, deixei de fazer a conclusão dos autos porque já se encontram conclusos, ordem # 190.

27/04/2021 15:21

MANIFESTAÇÃO DE ELVYS SANTOS

27/04/2021 10:32

Certifico que nesta data solicitei à Central de Mandados, informações sobre o cumprimento do mandado de ordem 176, nos termos da Portaria nº 001/2017 - S. U. Criminal.

22/04/2021 15:28

Conclusão

22/04/2021 15:28

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 15:30:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

22/04/2021 11:45

Remessa

22/04/2021 11:45

Em Atos do Promotor.

22/04/2021 09:09

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 09:09:15, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/04/2021 08:56

Remessa

22/04/2021 08:36

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 08:36:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/04/2021 21:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/04/2021 21:33

Ao Ministério Público para manifestação.

17/04/2021 14:30

Em Atos do Juiz. Em face da certidão de óbito do acusado JOÃO JOATAN GOMES TOLOZA juntada no evento 179, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação.

15/04/2021 12:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

15/04/2021 12:02

Faço juntada a estes autos da Certidão de Óbito do réu JOÃO JOATAN GOMES TOLOZA.

12/04/2021 09:19

Certifico que o presente feito aguarda informações sobre o cumprimento do mandado de ordem 176.

16/03/2021 12:29

Faço juntada a estes autos da mídias e anexos no sistema Tucujuris-Mídias. Ofício n° 051/2019-4ªPJM.

09/03/2021 14:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO-NOVO ADVOGADO P/ ALEG. FINAIS para - ELVYS SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 09/03/2021

05/03/2021 10:57

Em Atos do Juiz. O Advogado do acusado ELVYS SANTOS DA SILVA devidamente intimado (eventos 165 e 168) para apresentar alegações finais, manteve-se inerte. Assim, intime-se o acusado para constituir novo patrono em 05 (cinco) dias, consigne-se no mandado s

22/02/2021 16:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

22/02/2021 16:06

Decurso de Prazo, sem que o patrono do acusado ELVYS SANTOS DA SILVA, apresentassem as alegações finais defensivas. Assim sendo, faço os autos conclusos.

19/02/2021 15:37

Memoriais

13/02/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/02/2021 11:05:24 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/02/2021 11:05

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/02/2021 11:05:24 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUMA PACHECO C

03/02/2021 11:05

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para as alegações finais no prazo legal, dos acusados JOÃO JOATAN GOMES TOLOZA e SALOMÃO BENTES DA SILVA JUNIOR.

23/01/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/01/2021 09:59:52 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA (Advogado Réu).

13/01/2021 10:01

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/01/2021 09:59:52 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA

13/01/2021 09:59

Certifico que faço vistas dos autos ao patrono do acusado ELVYS SANTOS DA SILVA, para apresentar as alegações finais defensivas.

20/12/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/12/2020 10:01:51 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA (Advogado Réu).

10/12/2020 10:02

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/12/2020 10:01:51 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA

10/12/2020 10:01

Certifico que pela presente certidão fica o procurador do acusado intimado para apresentar as alegações finais defensivas.

09/12/2020 11:08

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 11:02:36, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

02/12/2020 08:25

Remessa

02/12/2020 08:20

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2020, às 08:20:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

01/12/2020 16:37

Remessa

01/12/2020 16:36

Memoriais.

26/10/2020 08:45

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 08:45:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/10/2020 08:40

Remessa

26/10/2020 08:35

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 08:35:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/10/2020 12:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/10/2020 12:41

Certifico que faço vistas ao MP para apresentação de suas alegações finais.

22/10/2020 17:21

Em audiência

22/10/2020 17:21

Em audiência

22/10/2020 17:21

Interrogatório realizada em 22/10/2020 às '17:21'h

21/10/2020 09:46

Finalizar histórico.

21/10/2020 07:29

Mandado

20/10/2020 21:55

08:40 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 104

15/10/2020 18:13

Finalizar histórico.

15/10/2020 06:01

Intimação (Audiência de interrogatório redesignada. 22/10/2020 às 11:30:00 na data: 02/10/2020 17:57:14 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/10/2020 06:01

Intimação (Audiência de interrogatório redesignada. 22/10/2020 às 11:30:00 na data: 02/10/2020 17:57:14 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA (Advogado Réu).

14/10/2020 07:33

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)

05/10/2020 11:11

Certifico que os telefones cadastrados dos acusado Joatan Toloza e Elvys Santos estão indisponíveis, motivo pelo qual expedi mandados de intimação.

05/10/2020 11:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020086205GW7L4

05/10/2020 11:04

Nº: 3713181, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ-IAPEN/AP ) - emitido(a) em 05/10/2020

05/10/2020 11:00

Notificação (Audiência de interrogatório redesignada. 22/10/2020 às 11:30:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO

05/10/2020 10:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELVYS SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 05/10/2020

05/10/2020 10:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOÃO JOATAN GOMES TOLOZA - emitido(a) em 05/10/2020

05/10/2020 10:50

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOÃO JOATAN GOMES TOLOZA - emitido(a) em 05/10/2020 Motivo do cancelamento: não consta o link

05/10/2020 10:50

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELVYS SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 05/10/2020 Motivo do cancelamento: não consta o link

05/10/2020 10:48

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: não consta o link - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOÃO JOATAN GOMES TOLOZA - emitido(a) em 05/10/2020

05/10/2020 10:48

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: não consta o link - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELVYS SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 05/10/2020

02/10/2020 17:59

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

02/10/2020 17:57

Interrogatório agendada para 22/10/2020 às 11:30h

02/10/2020 17:56

Para antecipação

01/10/2020 23:29

Interrogatório agendada para 12/11/2020 às 10:00h.

30/09/2020 14:28

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

15/09/2020 09:55

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

18/02/2020 11:36

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

06/12/2019 08:23

Interrogatório agendada para 12/11/2020 às 10:00h.

06/12/2019 08:23

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Interrogatório agendada para 12/11/2020 às 10:00h

06/12/2019 08:05

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

05/12/2019 12:48

Em Atos do Juiz. Em face da juntada das mídias, cumpra-se a decisão proferida na audiência no dia 18/11/2019 (evento 109), designe-se audiência de instrução e julgamento.

04/12/2019 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

04/12/2019 11:32

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado

04/12/2019 07:36

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2019, às 07:36:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

03/12/2019 12:27

Remessa

03/12/2019 12:27

Em Atos do Promotor. MM. Juíza, Em atenção ao r. despacho de ordem 111, encaminhamos pelo Ofício nº. 051/2019-4ªPJM, 01 (um) CD, contendo imagens e vídeos das câmeras que captaram cenas dos acusados no interior da residência das vítimas, conforme d

19/11/2019 12:00

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2019, às 12:00:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/11/2019 10:53

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

19/11/2019 10:50

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2019, às 10:50:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

19/11/2019 10:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/11/2019 10:36

Certifico que faço vistas ao MP para que junte no prazo de cinco (05) dias as imagens das câmeras que captaram cenas dos acusados no interior da residência das vítimas, conforme determinado.

18/11/2019 12:18

Em audiência

18/11/2019 12:18

Em audiência

18/11/2019 12:18

Instrução e Julgamento realizada em 18/11/2019 às '12:18'h

13/11/2019 11:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019139221F7PWG

13/11/2019 10:58

Nº: 3504482, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ-IAPEN/AP ) - emitido(a) em 13/11/2019

22/10/2019 18:53

Mandado

27/09/2019 11:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOÃO JOATAN GOMES TOLOZA - emitido(a) em 27/09/2019

26/09/2019 07:42

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2019, às 07:44:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

25/09/2019 19:36

Remessa

25/09/2019 19:36

Em Atos do Promotor. MM. Juíza, Considerando o teor da certidão do Oficial de Justiça de ordem 96, dando conta de que o réu JOÃO JOATAN GOMES TOLOZA reside no endereço declinado nos autos apenas não foi encontrado naquele momento, requeremos a renovaçã

25/09/2019 12:24

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2019, às 12:24:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/09/2019 07:40

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

25/09/2019 07:36

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2019, às 07:36:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

25/09/2019 07:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/09/2019 07:31

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 96), faço remessa dos autos ao MP.

24/09/2019 08:17

Mandado

23/09/2019 12:03

Certifico que o presente feito aguarda o cumprimento do mandado de ordem 77.

20/09/2019 11:29

não encontrado Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 96

11/09/2019 11:39

Faço juntada a estes autos de Certidão de Entrada de bens apreendidos no Depósito Público do Estado do Amapá. Lote 3144

06/09/2019 09:14

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

05/09/2019 07:31

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2019, às 07:33:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

04/09/2019 10:49

Remessa

04/09/2019 10:49

Em Atos do Promotor. MM. Juíza, O réu SALOMÃO BENTES DA SILVA JUNIOR não foi intimado porque mudou-se sem informar novo endereço nos autos, conforme certidão do Oficial de Justiça de ordem processual nº. 83, pelo que deve ser aplicada a regra do art. 3

04/09/2019 09:18

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2019, às 09:18:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/09/2019 08:44

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

04/09/2019 08:37

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2019, às 08:37:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/09/2019 07:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/09/2019 07:41

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 83), faço remessao dos autos ao MP.

03/09/2019 08:43

Mandado

31/08/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/11/2019 às 09:00:00 na data: 25/04/2019 08:50:58 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

31/08/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/11/2019 às 09:00:00 na data: 25/04/2019 08:50:58 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA (Advogado Réu).

26/08/2019 18:32

às 11:00h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91

21/08/2019 13:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019104650FPMIL

21/08/2019 13:58

Nº: 3423964, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 21/08/2019

21/08/2019 13:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOÃO JOATAN GOMES TOLOZA - emitido(a) em 21/08/2019

21/08/2019 13:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SALOMÃO BENTES DA SILVA JUNIOR - emitido(a) em 21/08/2019

21/08/2019 13:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELVYS SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 21/08/2019

21/08/2019 13:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLEYSE CRISTINA SANTOS ESPÍNDOLA, CLÍCIA REGINA SANTOS ESPÍNDOLA, JOSE LUCAS ESPINDOLA DE SOUZA - emitido(a) em 21/08/2019

21/08/2019 12:57

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/11/2019 às 09:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA

25/04/2019 09:56

Instrução e Julgamento agendada para 18/11/2019 às 09:00h.

25/04/2019 08:50

Instrução e Julgamento agendada para 18/11/2019 às 09:00h

10/04/2019 11:05

Agendar audiência de instrução e julgamento.

08/04/2019 14:37

Em Atos do Juiz. Citados para os fins do art. 396 do CPP, os acusados SALOMÃO BENTES DA SILVA JUNIOR e JOÃO JOATAN GOMES TOLOZA apresentaram, por meio da DEFENAP, resposta à acusação, andamento de evento 66; o acusado ELVYS SANTOS DA SILVA, por outro lado

01/04/2019 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

01/04/2019 08:28

Certifico a conclusão face à juntada da defesa dos réus João Joatan e Salomão Bentes, movimento de ordem 66.

29/03/2019 11:46

Protocolo Nº 15577960 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO - JOÃO JOATAN GOMES TOLOZA e SALOMÃO BENTES DA SILVA JUNIOR

25/03/2019 11:15

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação dos acusados SALOMÃO BENTES DA SILVA JUNIOR e JOÃO JOATAN GOMES TOLOZA, no prazo legal, contado a partir da intimação.

25/03/2019 11:13

Certifico que no dia 21/03/2019, decorreu o prazo legal, sem que o acusado JOÃO JOATAN GOMES TOLOZA apresentasse resposta à acusação.

25/03/2019 11:10

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE CITAÇÃO do acusado JOÃO JOATAN GOMES TOLOZA, devidamente cumprido no dia 11/03/2019, conforme sua assinatura exarada.

21/03/2019 09:33

Certifico que o presente feito aguarda o efetivo cumprimento do mandado de citação do acusado JOÃO JOATAN, andamento de ordem 51.

20/03/2019 10:47

Em Atos do Juiz. SALOMÃO BENTES DA SILVA JUNIOR foi citado pessoalmente, como consta das certidões de evento nº 41 e 45, porém ainda não apresentou resposta à acusação. ELVYS SANTOS DA SILVA, não foi citado pessoalmente, porém apresentou a defesa preli

20/03/2019 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

20/03/2019 08:26

Certifico a conclusão face à juntada da petição de ordem 58.

19/03/2019 21:38

Protocolo Nº 15495260 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresenta manifestação requerendo desconsideração da citação via edital em nome de Elvys Santos da Silva.

08/03/2019 11:13

Certifico que nesta data encaminhei o mandado de citação de ordem Nº51, via TucujurisDoc ao IAPEN.

08/03/2019 00:17

Mandado

07/03/2019 01:00

Certifico que o Edital expedido em 01/03/2019 09:11 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2019 em 07/03/2019.

01/03/2019 15:21

Registrado pelo DJE Nº 000042/2019

01/03/2019 09:11

Edital (01/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2019

01/03/2019 09:11

EDITAL DE CITAÇÃO para - ELVYS SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 01/03/2019

01/03/2019 09:10

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOÃO JOATAN GOMES TOLOZA - emitido(a) em 01/03/2019

27/02/2019 15:34

Em Atos do Juiz. Cite-se o acusado JOÃO JOATAN GOMES TOLOZA no IAPEN. Cite-se o acusado Elvys Santos da Silva por edital.

19/02/2019 13:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

19/02/2019 13:02

Certifico que face as certidões de ordem 46/47 e tendo em vista a informação constante dos autos 6414/2019 sobre a prisão do acusado JOÃO JOATAN GOMES TOLOZA, faço os autos conclusos.

19/02/2019 12:57

Decurso de Prazo, dia 31/01/2019, do edital de ordem 36, sem que a parte ré JOÃO JOATAN GOMES TOLOZA tenha se manisfestado nos autos.

19/02/2019 12:53

Decurso de Prazo, dia 11/02/2019, para o acusado SALOMÃO BENTES DA SILVA JUNIOR apresentar resposta a acusação, sem que houvesse manifestação nos autos.

31/01/2019 11:59

Mandado

28/01/2019 08:14

Certifico que os autos aguardam defesa referentes aos registros de ordem 34 e 36.

25/01/2019 12:35

Protocolo Nº 15165834 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresenta resposta à acusação e junta procuração do acusado Elvys Santos da Silva.

08/01/2019 11:06

Certifico que o feito aguarda o cumprimento do mandado de ordem 11.

19/12/2018 11:42

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE CITAÇÃO do acusado SALOMÃO BENTES DA SILVA JUNIOR, devidamente cumprido, no dia 18/12/2018, conforme sua assinatura exarada.

19/12/2018 01:00

Certifico que o Edital expedido em 17/12/2018 14:47 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000226/2018 em 19/12/2018.

18/12/2018 15:09

Registrado pelo DJE Nº 000226/2018

18/12/2018 08:25

Certifico a retificação do destinatário/finalidade do movimento de ordem 35.

18/12/2018 08:12

Edital (17/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2018

17/12/2018 14:47

EDITAL DE CITAÇÃO para - JOÃO JOATAN GOMES TOLOZA - emitido(a) em 17/12/2018

17/12/2018 12:50

Certifico que encaminhei o mandado (ordem 34), via TucujurisDoc, em 17/12/2018, às 12:49.

17/12/2018 11:45

MANDADO DE CITAÇÃO para - SALOMÃO BENTES DA SILVA JUNIOR - emitido(a) em 17/12/2018

17/12/2018 11:44

Certifico que considerando a noticia da prisão do réu SALOMÃO BENTES DA SILVA JUNIRO (Proc. 9257/2018), expedi mandado para sua citação da denúncia destes autos, no IAPEN-AP, bem como, expedi EDITAL para citação do réu JOÃO JOATAN GOMES TOLOZA, conforme m

14/12/2018 13:21

Em Atos do Juiz. Cite-se o acusado Salomão Bentes no endereço fornecido pelo Ministério Público na cota constante no evento 27.

13/12/2018 13:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS

13/12/2018 13:07

Certifico que face as manifestações de ordem 18 e 27, faço os autos conclusos.

11/12/2018 07:53

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2018, às 07:57:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO - MCP

10/12/2018 12:33

Remessa

10/12/2018 12:32

Em Atos do Promotor. DOUTO MAGISTRADO: O Ministério Público requer a citação do réu SALOMÃO BENTES DA SILVA JUNIOR, em novo endereço situado na Av. Adalvaro Alves Cavalcante, nº. 1414 - Bairro Nova Brasília, Santana-AP, conforme pesquisa realizada nas

10/12/2018 12:12

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2018, às 12:12:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/12/2018 10:17

GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO

10/12/2018 10:11

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2018, às 10:11:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

10/12/2018 07:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/12/2018 07:49

Ao RMP para manifestação sobre o endereço do réu SALOMÃO BENTES DA SILVA JUNIOR, face certidão de ordem 21.

08/12/2018 18:39

Mandado

07/12/2018 09:06

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2018, às 09:09:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO - MCP

06/12/2018 12:05

Remessa

06/12/2018 12:05

Em Atos do Promotor. DOUTO MAGISTRADO: Considerando que o réu JOÃO JOATAN GOMES TOLOZA não foi encontrado no endereço informado, bem como não se logrou êxito em encontrar novo endereço onde possa ser citado, requeremos sua citação por edital, conforme

05/12/2018 11:04

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2018, às 11:04:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/12/2018 09:21

GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO

05/12/2018 09:18

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2018, às 09:17:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/12/2018 14:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/12/2018 14:55

Ao RMP para manifestação sobre o endereço do réu JOÃO JOATAN GOMES TOLOZA, face certidão de ordem 9.

04/12/2018 14:50

MANDADO DE CITAÇÃO para - SALOMÃO BENTES DA SILVA JUNIOR - emitido(a) em 04/12/2018

04/12/2018 09:46

MANDADO DE CITAÇÃO para - ELVYS SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 04/12/2018

03/12/2018 10:43

Mandado

27/11/2018 10:38

Mandado

30/10/2018 11:37

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOÃO JOATAN GOMES TOLOZA - emitido(a) em 30/10/2018

30/10/2018 11:37

MANDADO DE CITAÇÃO para - ELVYS SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 30/10/2018

30/10/2018 09:12

MANDADO DE CITAÇÃO para - SALOMÃO BENTES DA SILVA JUNIOR - emitido(a) em 30/10/2018

25/10/2018 11:55

Em Atos do Juiz. Recebo a Denúncia, eis que preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP. Citem-se os denunciados para os fins do artigo 396 do CPP. Não sendo apresentada resposta à acusação, intime-se a DEFENAP para fazê-lo. Cumpram-se as determinaç

15/10/2018 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

15/10/2018 09:30

Tombo em 15/10/2018.

15/10/2018 08:57

Protocolo Nº 14624373 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. segunda parte do IP-079-2018-DECCP

15/10/2018 08:54

Distribuição - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1501365 - Protocolado(a) em 15-10-2018 às 08:53