TJAP - 0044712-87.2018.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2024 14:01
Arquivado Definitivamente
-
26/08/2024 11:11
Determinado o arquivamento
-
26/08/2024 10:52
Conclusos para decisão
-
26/08/2024 10:52
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
18/06/2024 20:27
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
-
18/06/2024 14:50
Conclusos para decisão
-
12/06/2024 19:50
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
12/06/2024 19:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
15/02/2024 11:38
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 13:38
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
-
07/02/2024 12:37
Conclusos para decisão
-
07/02/2024 12:37
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 07:16
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2023 09:53
Conclusos para decisão
-
04/09/2023 09:53
Decorrido prazo de PARTES em 04/09/2023.
-
01/09/2023 09:37
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 09:36
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
10/08/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 19:49
Indeferimento
-
28/07/2023 08:29
Conclusos para decisão
-
28/07/2023 08:29
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 28/07/2023.
-
20/07/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 09:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/07/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 14:08
Conclusos para decisão
-
03/07/2023 14:08
Expedição de Certidão.
-
01/07/2023 12:02
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/06/2023 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 13:51
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
-
14/06/2023 09:07
Conclusos para decisão
-
14/06/2023 09:07
Expedição de Certidão.
-
12/06/2023 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2023 07:52
Expedição de Certidão.
-
23/05/2023 18:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2023 17:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/05/2023 07:40
Expedição de Mandado.
-
21/05/2023 07:39
Expedição de Mandado.
-
21/05/2023 07:37
Expedição de Certidão.
-
18/05/2023 12:07
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 08:29
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 14:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/05/2023 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2023 10:11
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 12:17
Conclusos para decisão
-
04/05/2023 12:17
Expedição de Certidão.
-
26/04/2023 14:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/04/2023 12:19
Conclusos para decisão
-
12/04/2023 12:19
Expedição de Certidão.
-
11/04/2023 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2023 11:09
Determinada diligência
-
17/03/2023 08:01
Conclusos para decisão
-
17/03/2023 08:01
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/02/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2023 10:55
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2023 10:45
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2023 21:44
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 19:21
Determinada a quebra do sigilo fiscal
-
25/01/2023 09:07
Conclusos para decisão
-
25/01/2023 09:07
Expedição de Certidão.
-
24/01/2023 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/12/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/12/2022 19:46
Indeferimento
-
12/12/2022 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2022 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2022 08:39
Conclusos para decisão
-
09/12/2022 08:39
Expedição de Certidão.
-
08/12/2022 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2022 12:34
Determinada diligência
-
05/12/2022 07:21
Conclusos para decisão
-
05/12/2022 07:21
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/12/2022.
-
18/11/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 09:12
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2022 07:22
Conclusos para decisão
-
08/11/2022 07:22
Expedição de Certidão.
-
07/11/2022 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2022 12:47
Expedição de Certidão.
-
18/10/2022 12:44
Expedição de Certidão.
-
13/10/2022 12:39
Determinada diligência
-
08/10/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/10/2022 12:08
Conclusos para decisão
-
06/10/2022 12:08
Expedição de Certidão.
-
06/10/2022 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2022 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2022 11:55
Expedição de Certidão.
-
23/09/2022 21:28
Expedição de Certidão.
-
23/09/2022 21:24
Conclusos para decisão
-
23/09/2022 21:24
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2022 07:50
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2022 10:43
Expedição de Certidão.
-
14/07/2022 14:44
Expedição de Certidão.
-
13/06/2022 07:30
Expedição de Certidão.
-
03/06/2022 12:29
Determinada diligência
-
02/06/2022 07:33
Conclusos para decisão
-
02/06/2022 07:33
Expedição de Certidão.
-
01/06/2022 12:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2022 09:44
Expedição de Certidão.
-
12/05/2022 20:07
Determinada diligência
-
02/05/2022 08:32
Conclusos para decisão
-
02/05/2022 08:32
Expedição de Certidão.
-
29/04/2022 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/04/2022 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2022 16:41
Determinada diligência
-
30/03/2022 14:43
Conclusos para decisão
-
30/03/2022 14:43
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2022 07:40
Expedição de Certidão.
-
24/03/2022 13:52
Determinada diligência
-
21/03/2022 10:38
Conclusos para decisão
-
21/03/2022 10:38
Expedição de Certidão.
-
18/03/2022 18:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCAS MORENO PROGIANTE em 04/03/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
-
22/02/2022 13:06
Expedição de Certidão.
-
22/02/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2022 12:44
Determinação de Diligência
-
16/02/2022 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2022 12:15
Expedição de Certidão.
-
09/02/2022 09:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2022 08:07
Conclusos para decisão
-
09/02/2022 08:07
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/02/2022.
-
12/01/2022 10:25
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/12/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCAS MORENO PROGIANTE em 27/12/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
17/12/2021 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2021 09:05
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2021 09:03
Expedição de Certidão.
-
02/12/2021 09:28
Expedição de Certidão.
-
29/11/2021 08:44
Expedição de Certidão.
-
25/11/2021 19:15
Determinação de Diligência
-
19/11/2021 08:23
Conclusos para decisão
-
19/11/2021 08:23
Expedição de Certidão.
-
17/11/2021 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2021 10:45
Expedição de Certidão.
-
17/10/2021 17:33
Expedição de Certidão.
-
05/10/2021 11:20
Juntada de Ofício
-
01/10/2021 10:44
Juntada de Ofício
-
01/10/2021 10:33
Juntada de Ofício
-
28/09/2021 08:11
Expedição de Certidão.
-
17/09/2021 10:42
Expedição de Ofício.
-
17/09/2021 10:42
Expedição de Ofício.
-
17/09/2021 10:02
Expedição de Certidão.
-
14/09/2021 16:55
Determinação de Diligência
-
09/09/2021 07:32
Conclusos para decisão
-
09/09/2021 07:32
Expedição de Certidão.
-
08/09/2021 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCAS MORENO PROGIANTE em 22/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
12/08/2021 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2021 14:36
Outras Decisões
-
10/08/2021 12:45
Conclusos para despacho
-
10/08/2021 12:45
Expedição de Certidão.
-
05/08/2021 22:26
Expedição de Certidão.
-
05/08/2021 00:07
Expedição de Certidão.
-
03/08/2021 21:40
Outras Decisões
-
02/08/2021 10:03
Conclusos para decisão
-
02/08/2021 10:03
Expedição de Certidão.
-
29/07/2021 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2021 08:30
Outras Decisões
-
28/07/2021 22:26
Conclusos para despacho
-
28/07/2021 22:26
Expedição de Certidão.
-
25/07/2021 15:50
Expedição de Certidão.
-
23/07/2021 18:32
Outras Decisões
-
23/07/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCAS MORENO PROGIANTE em 23/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
19/07/2021 18:14
Conclusos para decisão
-
19/07/2021 18:14
Expedição de Certidão.
-
16/07/2021 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2021 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2021 20:31
Determinação de Diligência
-
02/07/2021 08:27
Conclusos para decisão
-
02/07/2021 08:27
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 02/07/2021.
-
10/06/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JUAREZ RODRIGUES TARÃO em 10/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
31/05/2021 23:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2021 23:23
Classe Processual alterada de Despejo por Falta de Pagamento para Cumprimento de sentença
-
31/05/2021 23:23
Rito Modificado
-
30/05/2021 20:17
deferimento
-
16/05/2021 09:10
Conclusos para decisão
-
16/05/2021 09:10
Expedição de Certidão.
-
11/05/2021 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2021 20:47
Expedição de Certidão.
-
14/04/2021 23:12
Determinação de Diligência
-
26/03/2021 14:22
Conclusos para decisão
-
26/03/2021 14:22
Recebidos os autos
-
10/06/2020 12:38
Recebido pelo Distribuidor
-
08/05/2020 20:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
08/05/2020 20:02
Expedição de Certidão.
-
20/04/2020 09:09
Outras Decisões
-
14/04/2020 10:58
Juntada de Petição de Contra-razões
-
21/03/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCAS MORENO PROGIANTE em 21/03/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
-
11/03/2020 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2020 16:17
Juntada de Petição de Apelação
-
09/03/2020 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2020 23:40
Conclusos para decisão
-
06/03/2020 23:40
Juntada de Petição de Apelação
-
06/03/2020 17:44
Juntada de Petição de Apelação
-
20/02/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JUAREZ RODRIGUES TARÃO em 20/02/2020 às 06:01:01 para Sentença
-
20/02/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCAS MORENO PROGIANTE em 20/02/2020 às 06:01:01 para Sentença
-
11/02/2020 01:00
Publicado Sentença em 11/02/2020.
-
10/02/2020 14:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2020
-
10/02/2020 09:25
Expediente Encaminhado ao DJE
-
10/02/2020 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2020 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2020 09:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
30/01/2020 09:28
Conclusos para julgamento
-
30/01/2020 09:28
Expedição de Certidão.
-
29/01/2020 10:35
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2020 08:51
Conclusos para decisão
-
29/01/2020 08:51
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 29/01/2020.
-
26/12/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JUAREZ RODRIGUES TARÃO em 26/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
16/12/2019 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2019 08:31
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JUAREZ RODRIGUES TARÃO em 14/12/2019 às 06:01:01 para Sentença
-
14/12/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCAS MORENO PROGIANTE em 14/12/2019 às 06:01:01 para Sentença
-
12/12/2019 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2019 01:00
Publicado Sentença em 06/12/2019.
-
05/12/2019 14:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2019
-
04/12/2019 09:08
Expediente Encaminhado ao DJE
-
04/12/2019 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2019 09:07
Expedição de Certidão.
-
02/12/2019 12:12
Julgado procedente o pedido
-
21/10/2019 09:33
Conclusos para julgamento
-
21/10/2019 09:33
Decorrido prazo de PARTES em 21/10/2019.
-
11/10/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JUAREZ RODRIGUES TARÃO em 11/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
11/10/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCAS MORENO PROGIANTE em 11/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
01/10/2019 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2019 09:56
Outras Decisões
-
11/09/2019 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2019 09:04
Conclusos para julgamento
-
20/08/2019 09:04
Expedição de Certidão.
-
19/08/2019 11:34
Outras Decisões
-
29/07/2019 10:03
Conclusos para decisão
-
29/07/2019 10:03
Decorrido prazo de PARTES em 29/07/2019.
-
29/07/2019 10:02
Parte Incluída no Processo DÉCIO SANTOS DE MELO por Determinação Judicial
-
29/07/2019 10:02
Parte Incluída no Processo VIAÇÃO POLICARPOS LTDA por Determinação Judicial
-
10/07/2019 17:37
Conclusos para despacho
-
10/07/2019 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JUAREZ RODRIGUES TARÃO em 04/07/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
04/07/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCAS MORENO PROGIANTE em 04/07/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
24/06/2019 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2019 12:35
Outras Decisões
-
21/05/2019 16:33
Conclusos para decisão
-
21/05/2019 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2019 12:28
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JUAREZ RODRIGUES TARÃO em 14/05/2019 às 12:28:23 para DECISÃO
-
14/05/2019 12:28
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCAS MORENO PROGIANTE em 14/05/2019 às 12:28:23 para DECISÃO
-
14/05/2019 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2019 12:14
Audiência preliminar realizada. 14/05/2019 às 12:14:58
-
11/05/2019 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2019 20:40
Conclusos para decisão
-
08/05/2019 20:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2019 11:32
Conclusos para decisão
-
03/05/2019 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2019 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2019 09:38
Outras Decisões
-
12/04/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JUAREZ RODRIGUES TARÃO em 12/04/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
08/04/2019 16:25
Conclusos para decisão
-
08/04/2019 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2019 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2019 10:23
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JUAREZ RODRIGUES TARÃO em 08/04/2019 às 10:23:48 para DECISÃO
-
08/04/2019 10:23
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCAS MORENO PROGIANTE em 08/04/2019 às 10:23:48 para DECISÃO
-
08/04/2019 10:23
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JUAREZ RODRIGUES TARÃO em 08/04/2019 às 10:23:48 para Audiência
-
08/04/2019 10:23
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCAS MORENO PROGIANTE em 08/04/2019 às 10:23:48 para Audiência
-
04/04/2019 01:00
Publicado Rotinas processuais em 04/04/2019.
-
03/04/2019 14:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2019
-
02/04/2019 12:37
Expediente Encaminhado ao DJE
-
02/04/2019 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2019 08:55
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2019 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2019 09:49
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
26/03/2019 09:48
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
26/03/2019 09:48
Audiência preliminar designada. 14/05/2019 às 10:00:00
-
25/03/2019 09:19
Expedição de Certidão.
-
22/03/2019 13:42
Outras Decisões
-
14/02/2019 19:27
Conclusos para decisão
-
14/02/2019 19:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2019 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2019 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de JUAREZ RODRIGUES TARÃO em 09/02/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
09/02/2019 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de LUCAS MORENO PROGIANTE em 09/02/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
30/01/2019 14:40
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
30/01/2019 14:38
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2019 14:31
Conclusos para decisão
-
28/01/2019 14:31
Juntada de Petição de Réplica
-
19/01/2019 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de LUCAS MORENO PROGIANTE em 19/01/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
09/01/2019 11:02
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
09/01/2019 11:02
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2018 17:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2018 17:57
Juntada de Petição de contestação
-
12/12/2018 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2018 18:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/10/2018 08:54
Expedição de Mandado.
-
19/10/2018 12:11
Proferida decisão de mero expediente
-
19/10/2018 08:24
Conclusos para despacho
-
19/10/2018 08:24
Processo Autuado
-
17/10/2018 20:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2018 20:02
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2020
Ultima Atualização
11/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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