TJAP - 0045898-48.2018.8.03.0001

21/05/2025 13:52

Recebidos os autos

21/05/2025 13:52

Juntada de Certidão (outras)

12/11/2024 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

12/11/2024 10:55

Juntada de Certidão

24/10/2024 09:23

Juntada de Petição de petição

23/10/2024 12:03

Decorrido prazo de VALERIA KECIA DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

21/10/2024 15:20

Juntada de Petição de apelação

10/09/2024 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2024 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

28/08/2024 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/08/2024 13:39

Ato ordinatório praticado

18/06/2024 22:42

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/06/2024 22:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/05/2024 23:00

Declarada decadência ou prescrição

06/05/2024 08:39

Conclusos para julgamento

06/05/2024 08:39

Expedição de Certidão.

09/04/2024 22:06

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2024 08:17

Conclusos para decisão

02/04/2024 08:17

Expedição de Certidão.

15/03/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/02/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024 20:04

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2023 09:15

Conclusos para decisão

18/12/2023 09:15

Expedição de Certidão.

11/12/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/10/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023 11:23

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 24/10/2023.

01/09/2023 01:00

Publicado Edital em 01/09/2023.

31/08/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

30/08/2023 09:46

Expedição de Certidão.

30/08/2023 09:42

Ato ordinatório praticado

21/08/2023 16:24

Expedição de Edital.

21/08/2023 11:25

Expedição de Certidão.

21/08/2023 11:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/06/2023 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2023 11:02

Conclusos para decisão

14/06/2023 11:02

Expedição de Certidão.

29/03/2023 10:31

Recebidos os autos do CEJUSC

28/03/2023 12:48

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/03/2023 11:40

Expedição de Certidão.

03/03/2023 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2023 10:18

Recebidos os autos.

17/02/2023 10:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DA ZONA NORTE

17/02/2023 09:41

Expedição de Certidão.

17/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/02/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023 09:02

Ato ordinatório praticado

07/02/2023 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/01/2023 14:35

Expedição de Certidão.

18/11/2022 12:22

Expedição de Certidão.

26/09/2022 11:15

Expedição de Certidão.

20/09/2022 07:59

Expedição de Carta.

19/09/2022 11:03

Expedição de Certidão.

22/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/07/2022 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2022 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022 19:59

Juntada de Outros documentos

12/07/2022 19:54

Expedição de Certidão.

21/06/2022 09:58

Expedição de Certidão.

21/06/2022 09:57

Cancelada a movimentação processual

21/06/2022 09:57

Cancelada a movimentação processual

20/05/2022 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/05/2022 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022 09:21

Ato ordinatório praticado

02/05/2022 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/01/2022 12:04

Expedição de Certidão.

24/01/2022 10:05

Expedição de Carta.

11/01/2022 12:00

Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

14/12/2021 08:59

Conclusos para decisão

14/12/2021 08:59

Expedição de Certidão.

13/12/2021 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 21/11/2021 às 06:01:02 para Rotinas processuais

18/11/2021 10:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/11/2021 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021 09:27

Ato ordinatório praticado

11/11/2021 09:27

Juntada de Outros documentos

23/09/2021 11:37

Expedição de Certidão.

08/09/2021 07:20

Expedição de Carta.

01/09/2021 20:32

Outras Decisões

26/07/2021 07:38

Conclusos para decisão

26/07/2021 07:38

Expedição de Certidão.

23/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 23/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

20/07/2021 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2021 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021 08:02

Ato ordinatório praticado

13/07/2021 08:00

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/07/2021.

27/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 27/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

17/06/2021 11:51

Expedição de Certidão.

17/06/2021 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021 13:51

Expedição de Certidão.

21/05/2021 19:56

deferimento

27/04/2021 10:58

Conclusos para decisão

27/04/2021 10:58

Expedição de Certidão.

24/04/2021 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 18/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

08/04/2021 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2021 12:57

Decorrido prazo de PARTES em 08/04/2021.

16/06/2020 16:44

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/05/2020 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/04/2020 20:58

Conclusos para decisão

29/04/2020 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2020 09:09

Expedição de Certidão.

21/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 21/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

11/02/2020 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2020 15:07

Outras Decisões

22/01/2020 10:56

Conclusos para decisão

22/01/2020 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 26/12/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

16/12/2019 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2019 13:34

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2019 09:04

Conclusos para decisão

03/12/2019 09:04

Juntada de Outros documentos

25/11/2019 15:08

Expedição de Certidão.

08/10/2019 08:56

Expedição de Certidão.

12/09/2019 08:17

Juntada de Outros documentos

13/08/2019 09:47

Expedição de Certidão.

08/08/2019 13:54

Expedição de Carta precatória.

06/08/2019 09:25

Expedição de Certidão.

05/08/2019 11:57

Outras Decisões

25/07/2019 23:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2019 12:22

Conclusos para decisão

18/07/2019 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 13/07/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

03/07/2019 11:52

Expedição de Mandado.

03/07/2019 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2019 14:16

Outras Decisões

14/06/2019 11:30

Conclusos para decisão

14/06/2019 11:30

Expedição de Certidão.

14/06/2019 11:30

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/06/2019.

30/04/2019 11:31

Expedição de Certidão.

30/04/2019 11:30

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/04/2019.

10/04/2019 10:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 10/04/2019 às 10:28:57 para Rotinas processuais

02/04/2019 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2019 10:56

Ato ordinatório praticado

02/04/2019 10:55

Juntada de Outros documentos

29/03/2019 08:34

Expedição de Certidão.

28/03/2019 09:17

Outras Decisões

14/03/2019 09:57

Conclusos para decisão

14/03/2019 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2019 08:35

Expedição de Certidão.

12/03/2019 08:34

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/03/2019.

20/02/2019 13:23

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 20/02/2019 às 13:23:05 para Rotinas processuais

13/02/2019 16:11

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

13/02/2019 16:10

Ato ordinatório praticado

13/02/2019 16:10

Juntada de Outros documentos

11/02/2019 13:17

Expedição de Certidão.

23/01/2019 15:50

Expedição de Certidão.

18/01/2019 09:10

Expedição de Certidão.

17/01/2019 14:35

Proferida decisão de mero expediente

19/12/2018 10:38

Conclusos para decisão

19/12/2018 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2018 13:33

Expedição de Certidão.

18/12/2018 13:33

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/12/2018.

03/12/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 03/12/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

23/11/2018 09:12

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

23/11/2018 09:11

Ato ordinatório praticado

22/11/2018 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2018 08:02

Expedição de Mandado.

25/10/2018 13:12

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2018 08:28

Conclusos para despacho

25/10/2018 08:28

Processo Autuado

24/10/2018 11:36

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL