TJAP - 0045088-97.2023.8.03.0001

25/07/2024 00:49

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/07/2024 07:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/07/2024 07:57

Certifico que faço os autos conclusos.

18/07/2024 07:48

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 07:45:14, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP

17/07/2024 10:15

Remessa

17/07/2024 10:15

Em Atos do Promotor.

12/06/2024 11:45

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 11:45:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/06/2024 11:30

Remessa

12/06/2024 10:28

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 10:28:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

12/06/2024 09:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/06/2024 09:41

Certifico que remeto os autos ao MPE para manifestação

12/06/2024 09:24

Em Atos do Juiz. Considerando a existência de interesse de incapaz, remetam-se os autos ao MPE [Promotoria de Justiça Cível] que atua como fiscal da lei e da ordem, para se manifestar, em 10 dias.

10/06/2024 12:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

10/06/2024 12:36

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

10/06/2024 12:32

MANIFESTAR SOBRE O DESPACHO RETRO.

03/06/2024 17:26

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/05/2024 14:20:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (Advogado Réu).

30/05/2024 17:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/05/2024 14:20:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

29/05/2024 14:20

Em Atos do Juiz. Sobre o laudo médico atualizado [#69], manifeste-se a ré, em 05 dias.

29/05/2024 07:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

29/05/2024 07:01

Certifico quefaço os autos conclusos para deliberação,

28/05/2024 19:35

MANIFESTAÇÃO requerendo juntada de LAUDO ATUALIZADO, conforme decisão de MO #65

19/05/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - GEAP. na data: 09/05/2024 09:39:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DENILTON SANTOS DE BRITO (Advogado Autor).

10/05/2024 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 30/04/2024 10:13:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DENILTON SANTOS DE BRITO (Advogado Autor).

09/05/2024 14:11

Notificação (Deferido o pedido de FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - GEAP. na data: 09/05/2024 09:39:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DENILTON SANTOS DE BRITO

09/05/2024 09:39

Em Atos do Juiz. Por meio da petição de #62, o réu requer que o autor apresente o Laudo médico atualizado acerca das terapias indicadas ao autor.Nos termos do Enunciado nº 105 da Jornada de Saúde do CNJ, é necessário que o magistrado solicite, dentre os d

09/05/2024 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/05/2024 08:51

Certifico que faço os autos conclusos.

08/05/2024 18:23

SOLICITAÇÃO DE LAUDO ATUALIZADO

02/05/2024 16:41

Intimação (Indeferimento na data: 30/04/2024 10:13:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (Advogado Réu).

30/04/2024 11:21

Notificação (Indeferimento na data: 30/04/2024 10:13:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DENILTON SANTOS DE BRITO Advogado Réu: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

30/04/2024 10:13

Em Atos do Juiz. Intimados a se manifestarem pela produção de provas, o autor disse não ter e requereu o julgamento antecipado. Por sua vez o ré, requer seja remetido os autos ao NATJUS e Oficiado à ANS para demonstrar que não existe obrigatoriedade na co

29/04/2024 21:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/04/2024 21:07

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

29/04/2024 20:42

MANIFESTAÇÃO SOBRE MO #49

25/04/2024 08:39

Faço rotina de exceção para finalizar o andamento em aberto. Ficam os autos aguardando prazo de ordem 53

17/04/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/04/2024 10:25:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DENILTON SANTOS DE BRITO (Advogado Autor).

16/04/2024 08:02

Faço rotina de exceção para finalizar o andamento em aberto. Ficam os autos aguardando prazo para parte autora

10/04/2024 17:03

ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

07/04/2024 19:23

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/04/2024 10:25:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (Advogado Réu).

07/04/2024 10:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/04/2024 10:25:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DENILTON SANTOS DE BRITO Advogado Réu: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

07/04/2024 10:25

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios n. 001/2023-4ª VCFP - Núcleo 4.0 - Juízo 100% Digital, INTIMO as partes para informarem nos autos se pretendem a produção de outras provas, justificando, em caso positivo, a necessidade e utilidade da prova requ

05/04/2024 23:02

RÉPLICA À CONTESTAÇÃO

15/03/2024 06:01

Intimação (Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 04/03/2024 11:04:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DENILTON SANTOS DE BRITO (Advogado Autor).

10/03/2024 11:18

Faço juntada a estes autos da decisão no AI N 0001315-68.2024.8.03.0000, onde foi INDEFERIDO o pedido de efeito suspensivo.

05/03/2024 11:09

Notificação (Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 04/03/2024 11:04:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DENILTON SANTOS DE BRITO

04/03/2024 11:04

Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos de Declaração [#37] opostos pelo autor face a decisão de #33 que concedeu a liminar para determinar que a ré/embargada custeasse as terapias a que tem necessidade, segundo prescrições médico. Aduz o embargante que a d

27/02/2024 07:52

Conclusos

22/02/2024 15:38

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0001315-68.2024.8.03.0000, AGRAVANTE: FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - GEAP

19/02/2024 14:23

CONTESTAÇÃO

19/02/2024 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/02/2024 09:50

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

19/02/2024 09:46

Protocolo Nº 27639309 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

19/02/2024 09:45

Protocolo Nº 27639292 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

30/01/2024 08:50

À vista da certidão retro, certifico que estes autos aguardam prazo à defesa.

29/01/2024 19:30

14h59. Por meio de seu Representante Legal, que após a leitura, ficou ciente, recebeu a contrafé e assinou recibo no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 144

29/01/2024 10:20

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - GEAP - emitido(a) em 29/01/2024

26/01/2024 11:49

Em Atos do Juiz. LUIZ ROBERTO MENDES ARAUJO, menor impúbere, representado por sua genitora senhora RAELLY MENDES BARBOSA, por meio de advogada constituída, ajuizou “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇAO DE TUTELA C/C INDENIZAÇÃO” contra GEA

22/01/2024 13:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/01/2024 13:07

Conclusos

22/01/2024 11:01

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 10:56:22, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

19/01/2024 12:53

Remessa

19/01/2024 12:51

Nota Técnica

17/01/2024 08:48

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2024, às 08:48:21, recebi os presentes autos no(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/01/2024 15:39

NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

16/01/2024 15:39

Certifico que remeto os autos ao NATJUS para manifestar em 48horas.

15/01/2024 12:22

Em Atos do Juiz. Retifico o erro material na decisão anterior para fazer constar a correta idade do Paciente que possui 12 anos. Ademais, encaminhe-se os Autos para o NATJUS conforme determinado.Cumpra-se.

15/01/2024 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/01/2024 08:31

Certifico que encaminho os autos conclusos.

13/01/2024 22:27

MANIFESTAÇÃO PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DE IDADE DO MENOR, URGENTE

13/01/2024 13:31

Em Atos do Juiz. Remetam-se ao NAT JUS com a finalidade de verificar se os tratamentos indicados na inicial necessitam de quantas horas semanais e se é razoável para uma criança com idade de dois anos.Concedo o prazo de 48 horas.Após, conclusos para análi

11/01/2024 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/01/2024 09:48

Tombo em 11/01/2024.

11/01/2024 08:50

Redistribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0

11/01/2024 08:49

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 08:48:59, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/01/2024 08:37

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

11/01/2024 08:12

Certifico que remeto os autos ao Cartório Distribuidor

10/01/2024 14:50

Em Atos do Juiz. Verifico que não há conexão dos presentes autos com aquele que tramita  0001134-98.2023.8.03.0001, uma vez que que este já foi sentenciado, bem como que foi ajuizado em face da Federação das Unimeds dos Estados da Amazônia - Unimed Fama p

04/01/2024 16:42

MANIFESTAÇÃO INFORMANDO E REQUERENDO COM URGÊNCIA

15/12/2023 12:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/12/2023 12:44

Tombo em 15/12/2023.

13/12/2023 12:13

Redistribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - JUSTIFICATIVA: por determinação judicial Origem: MACAPÁ - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0

13/12/2023 12:12

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 12:12:28, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/12/2023 12:05

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

13/12/2023 12:04

Certifico que encamimho os autos ao cartório distribuidor

12/12/2023 13:15

Em Atos do Juiz. PROCEDA-SE COM A RETIFICAÇÃO DO POLO ATIVO, devendo constar apenas LUIZ ROBERTO MENDES ARAÚJO como parte autora.Em análise à petição inicial, observo que o autor requer em sede de liminar: “A concessão de TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA DE

12/12/2023 08:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

12/12/2023 08:05

Tombo em 12/12/2023.

11/12/2023 21:57

Inclusão no Juízo 100% Digital

11/12/2023 21:57

Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3286900 - Protocolado(a) em 11-12-2023 às 21:57