17/06/2025 12:29

Juntada de COMPROVANTE
27/05/2025 11:22

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
26/11/2024 21:12

Juntada de INFORMAÇÃO
23/03/2024 21:40

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
19/02/2024 09:22

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
09/02/2024 11:51

Conclusos para decisão
27/10/2023 09:16

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
05/10/2023 19:06

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/08/2023 00:04

DECORRIDO PRAZO DE ECLÉSIO DELA JUSTINA
25/08/2023 00:04

DECORRIDO PRAZO DE AMAZONACRE AGRO PEC. IND. E COM. E REP. AM. ACRE LTDA
18/08/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/08/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/08/2023 00:00

Edital

DESPACHO Intime-se o autor para ciência do quanto informado na certidão de item 73.1, devendo, portanto, manifestar-se, requerendo o que entender pertinente.

Outrossim, mister salientar que em que pese a expedição devidamente cumprida da carta precatória para fins de citação do Réu MINERAL AGRO PARTICIPAÇÕES S/A em Brasília/DF, (evento 25.3), deverá a parte autora diligenciar nos juízos deprecados acerca do recolhimento das custas consoante exposto em decisão de item 73.2 a qual determinou o arquivamento dos autos posto a ausência de pagamento das custas da diligencia.

Expedientes necessários pela Secretaria.
07/08/2023 09:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/08/2023 09:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/08/2023 09:11

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 10:59

Conclusos para despacho
04/08/2023 10:59

Juntada de Certidão
04/08/2023 09:29

Juntada de COMPROVANTE
04/08/2023 09:29

Juntada de COMPROVANTE
04/08/2023 09:28

Juntada de COMPROVANTE
04/08/2023 09:28

Juntada de COMPROVANTE
04/08/2023 09:27

Juntada de COMPROVANTE
28/04/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 11:00

Conclusos para despacho
10/04/2023 20:40

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
16/03/2023 16:51

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/03/2023 16:51

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/03/2023 00:00

Edital

DESPACHO Perlustrando os autos, verifico que a carta precatória não foi cumprida em razão de não haver comprovação do pagamento da diligência do Oficial de Justiça.

Portanto, determino a intimação eletrônica (Sistema PROJUDI) da parte autora via advogado constituído nos autos para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o recolhimento do preparo/custas e das custas de diligência do Oficial de Justiça conforme item 58.4.

Cumpra-se.
15/03/2023 09:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/03/2023 09:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/03/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 08:58

Conclusos para despacho
10/03/2023 08:58

Juntada de DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA
09/03/2023 19:42

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
20/02/2023 19:59

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/02/2023 19:59

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/02/2023 08:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/02/2023 08:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/02/2023 08:59

Decisão interlocutória
13/02/2023 14:10

Conclusos para decisão
11/02/2023 00:19

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
31/01/2023 19:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
31/01/2023 19:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
31/01/2023 10:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/01/2023 10:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/01/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 00:10

DECORRIDO PRAZO DE ECLÉSIO DELA JUSTINA
30/01/2023 12:00

Conclusos para decisão
30/01/2023 12:00

Juntada de CARTA PRECATÓRIA
30/01/2023 09:15

Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO - OFICIAL DE JUSTIÇA
10/01/2023 08:42

Juntada de COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DE PRECATÓRIA
26/12/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/12/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/12/2022 00:00

Edital

Recebido hoje.

DESPACHO Intime-se a parte autora para que, em 05 (cinco) dias, promova o pagamento do preparo e das custas de diligência do Oficial de Justiça para cumprimento das cartas precatórias.

Cumpra-se.
15/12/2022 10:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/12/2022 10:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/12/2022 10:23

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 08:05

Conclusos para decisão
13/12/2022 08:05

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
21/11/2022 23:35

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
19/11/2022 23:09

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
11/11/2022 08:43

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
11/11/2022 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/11/2022 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/11/2022 16:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/11/2022 16:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/11/2022 16:17

Juntada de Certidão
29/08/2022 10:48

Expedição de Carta precatória
29/08/2022 10:48

Expedição de Carta precatória
29/08/2022 10:48

Expedição de Carta precatória
29/08/2022 10:48

Expedição de Carta precatória
29/08/2022 10:48

Expedição de Carta precatória
26/08/2022 09:22

Juntada de Ofício EXPEDIDO
08/06/2022 00:00

Edital

DECISÃO Vistos etc.

Cuida-se de pedido de retificação da decisão de item 6.1 que determinou o lançamento de constrição judicial ao imóvel discutido no processo (Fazenda Alto Esperança).

Alegou a parte autora, in verbis, que O Deferimento da TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - para lançar constrição judicial foi transcrita nos autos ferente ao (Livro de Registro Geral de Imóveis Livro2-A/2, Mat. 346, Imóvel denominado FAZENDA ALTO ARIPUANÃ com uma área de 261.320 has (duzentos e sessenta e um mil, trezentos e vinte hectares).

Nesse caso a área citado na Tutela se refere a área total.

Mas com o desmembramento da área ficou mantida com uma área de 59.227,90 (Cinquenta e Nove Mil, duzentos e Vinte e Sete Hectares e Noventa Ares) que pertence à Novo Aripuanã (pagina 07 da petição inicial); Portanto, Requer que seja a TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, retificada para alcançar área de 59.227,90 (Cinquenta e Nove Mil, duzentos e Vinte e Sete Hectares e Noventa Ares) do Livro 2-A/7, fls. 033 matricula 877; Compulsando os autos, verifico que assiste razão a parte peticionária, pois, de fato, a área a ser alcançada é de 59.227,90 (Cinquenta e Nove Mil, duzentos e Vinte e Sete Hectares e Noventa Ares) do Livro 2-A/7, fls. 033 matricula 877.

Assim, sem mais delongas, determino a retificação da decisão de item. 6.1, que passará a contar no dispositivo da decisão: Diante do exposto, DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA para lançar constrição judicial ao imóvel discutido no processo (Livro de Registro Geral de Imóveis Livro2-A/2, Mat. 346, Imóvel denominado FAZENDA ALTO ARIPUANÃ com uma área de 59.227,90 (Cinquenta e Nove Mil, duzentos e Vinte e Sete Hectares e Noventa Ares) do Livro 2-A/7, fls. 033 matricula 877, bloqueando qualquer possibilidade de alienação. Fica, no mais, mantida a decisão tal como lançada.

Consequentemente, determino o envio da retificação cartório de registro municipal, com urgência.

Considerando a comprovação de pagamento das despesas postais consoante manifestação contida na petição de item. 14.1, determino a expedição de Carta Precatória para a Comarcas indicadas com o intuito de citar/intimar os requeridos nos endereços constantes na aludida petição de item 1.1.

Confiro o prazo de 60 (sessenta) dias para o retorno da Missiva.

Cumpra-se.
07/06/2022 13:45

Concedida a Medida Liminar
03/06/2022 11:51

Conclusos para despacho
03/06/2022 00:06

DECORRIDO PRAZO DE ECLÉSIO DELA JUSTINA
03/06/2022 00:06

DECORRIDO PRAZO DE AMAZONACRE AGRO PEC. IND. E COM. E REP. AM. ACRE LTDA
27/05/2022 01:01

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/05/2022 16:34

Juntada de Certidão
20/05/2022 15:28

Recebidos os autos
20/05/2022 15:28

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
20/05/2022 00:00

Edital

Diante do exposto, DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA para lançar constrição judicial ao imóvel discutido no processo (Livro de Registro Geral de Imóveis Livro2-A/2, Mat. 346, Imóvel denominado FAZENDA ALTO ARIPUANÃ com uma área de 261.320 has (duzentos e sessenta e um mil, trezentos e vinte hectares) bloqueando qualquer possibilidade de alienação.

Oficie-se o cartório de registro municipal, com urgência.

Outrossim, intime-se a parte autora para providenciar o pagamento das despesas postais por intermédio da Guia de Recolhimento próprio, disponibilizada no sítio virtual do Tribunal de Justiça do Amazonas (http://www.tjam.jus.br) nos termos do Provimento nº 273-CGJ/AM de 09.06.2016.

Após a comprovação do pagamento atinentes às custas de envio da carta precatória nos autos, proceda-se com as devidas expedições de cartas precatórias para os endereços declinados na petição inicial.

CITE-SE e INTIME-SE, os requeridos para oferecer Contestação no prazo de 15 dias, que passará a contar nos termos do art. 335 do CPC, sob pena de revelia e confissão (art. 344 do CPC) Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
19/05/2022 12:47

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/05/2022 12:47

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/05/2022 10:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2022 10:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2022 10:44

Concedida a Medida Liminar
17/05/2022 16:15

Conclusos para decisão
17/05/2022 16:06

Recebidos os autos
17/05/2022 16:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
17/05/2022 16:06

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
17/05/2022 16:06

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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