TJAP - 0046196-98.2022.8.03.0001

19/07/2023 13:27

Baixa Definitiva

19/07/2023 13:27

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

18/07/2023 11:18

Transitado em Julgado em 17/07/2023

18/07/2023 11:17

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/07/2023.

07/07/2023 09:06

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/07/2023.

24/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/06/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica

14/06/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023 13:20

Recebido pelo Distribuidor

13/06/2023 09:02

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

12/06/2023 14:09

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

12/06/2023 13:33

Conclusos para julgamento

12/06/2023 13:33

Recebidos os autos

12/06/2023 12:20

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

12/06/2023 08:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/06/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica

31/05/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 25/05/2023.

24/05/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023 11:17

Recebido pelo Distribuidor

24/05/2023 11:03

Ato ordinatório praticado

24/05/2023 10:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/05/2023 10:31

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

23/05/2023 14:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/05/2023 08:46

Conclusos para julgamento

23/05/2023 08:46

Expedição de Certidão.

22/05/2023 09:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/05/2023 09:22

Conclusos para despacho

16/05/2023 09:22

Recebidos os autos

16/05/2023 07:19

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

16/05/2023 06:08

Distribuído por 2

16/05/2023 06:08

Distribuído por 2

16/05/2023 06:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital