15/06/2021 10:10

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
15/06/2021 10:08

Transitado em Julgado em 15/06/2021
11/06/2021 09:39

Ocorrência Processual Certificada
13/05/2021 14:27

Ocorrência Processual Certificada
07/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO AUGUSTO ROSA GILBRTI em 07/05/2021 às 06:01:01 para Acórdão
03/05/2021 13:19

Ocorrência Processual Certificada
30/04/2021 13:21

Ocorrência Processual Certificada
28/04/2021 08:40

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 28/04/2021 às 08:40:50 para Acórdão
28/04/2021 01:00

Publicado Acórdão em 28/04/2021.
27/04/2021 19:57

Disponibilizado no DJ letrônico
27/04/2021 11:12

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
27/04/2021 11:12

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
27/04/2021 11:12

xpediente ncaminhado ao DJ
27/04/2021 08:45

Recebidos os autos
26/04/2021 10:08

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
26/04/2021 10:02

Ocorrência Processual Certificada
22/04/2021 07:36

Conhecido o recurso de STADO DO AMAPÁ e não-provido
19/04/2021 11:01

Conclusos para julgamento.
19/04/2021 11:01

Recebidos os autos
16/04/2021 16:03

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 05.
16/04/2021 14:18

Ocorrência Processual Certificada
16/04/2021 10:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/03/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 29/03/2021.
26/03/2021 19:39

Disponibilizado no DJ letrônico
26/03/2021 19:12

xpediente ncaminhado ao DJ
26/03/2021 19:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/03/2021 17:02

Ocorrência Processual Certificada
15/03/2021 10:17

Recebidos os autos
12/03/2021 21:18

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
12/03/2021 20:55

Ocorrência Processual Certificada
12/03/2021 09:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/03/2021 16:14

Conclusos para despacho.
11/03/2021 16:14

Recebidos os autos
11/03/2021 13:56

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 05.
11/03/2021 13:00

Ocorrência Processual Certificada
05/03/2021 11:40

Deliberado em Sessão - Retirado
18/02/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 18/02/2021.
12/02/2021 18:22

Disponibilizado no DJ letrônico
12/02/2021 17:46

xpediente ncaminhado ao DJ
12/02/2021 17:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/01/2021 09:05

Ocorrência Processual Certificada
20/01/2021 18:35

Recebidos os autos
20/01/2021 13:35

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
20/01/2021 13:35

Ocorrência Processual Certificada
20/01/2021 12:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/11/2020 12:36

Conclusos para decisão.
27/11/2020 12:36

Recebidos os autos
27/11/2020 10:54

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 05.
27/11/2020 10:53

Ocorrência Processual Certificada
27/11/2020 10:03

Recebidos os autos
27/11/2020 10:00

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
27/11/2020 09:36

Recurso Distribuído por sorteio
27/11/2020 09:36

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2020

Ultima Atualização
22/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0046044-16.2023.8.03.0001

Henrique Pacheco dos Santos

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Amapa

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 27/05/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0042990-81.2019.8.03.0001

Eletrofrios LTDA

Banco do Brasil S/A

Advogado: Ligia Nolasco

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/06/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0046805-23.2018.8.03.0001

Carlos Andre Leao Foro

Walter Vasconcelos de Oliveira Junior

Advogado: Gaennys Joaquim Barbosa Ferreira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/04/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0045773-75.2021.8.03.0001

Sul America Companhia de Seguro Saude

Luiz Alberto Pinto Pereira

Advogado: Lucivaldo da Silva Costa

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/03/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0046890-77.2016.8.03.0001

Procuradoria Geral do Estado do Amapa

Zedequias Amorim Miguins

Advogado: Antonio Jose Silva Soares

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/11/2018 00:00

Exibir Processo