TJAP - 0045773-75.2021.8.03.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/11/2024 14:43
Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
-
28/11/2024 14:42
Transitado em Julgado em 28/11/2024
-
19/11/2024 11:17
xpedição de Certidão.
-
01/11/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 01:00
Publicado Acórdão em 23/10/2024.
-
23/10/2024 00:27
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 19:19
Disponibilizado no DJ letrônico em 22/10/2024
-
22/10/2024 10:06
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 08:54
Recebidos os autos
-
22/10/2024 08:08
Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
-
21/10/2024 11:32
mbargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/10/2024 09:57
Conclusos para julgamento.
-
16/10/2024 09:57
Recebidos os autos
-
15/10/2024 12:16
Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
-
15/10/2024 11:23
xpedição de Certidão.
-
14/10/2024 14:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
26/09/2024 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 26/09/2024.
-
25/09/2024 19:51
Disponibilizado no DJ letrônico em 25/09/2024
-
25/09/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 16:48
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
23/09/2024 14:00
xpedição de Certidão.
-
23/09/2024 10:48
Recebidos os autos
-
20/09/2024 09:03
Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
-
18/09/2024 12:04
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
17/09/2024 09:49
Conclusos para decisão.
-
17/09/2024 09:49
Recebidos os autos
-
12/09/2024 11:07
Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
-
11/09/2024 09:50
xpedição de Certidão.
-
10/09/2024 10:47
Decorrido prazo de PART AUTORA
-
01/09/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 01:00
Publicado DSPACHO em 23/08/2024.
-
22/08/2024 22:10
Disponibilizado no DJ letrônico em 22/08/2024
-
22/08/2024 11:49
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 09:19
Recebidos os autos
-
22/08/2024 08:06
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
21/08/2024 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2024 09:18
Conclusos para despacho.
-
21/08/2024 09:18
Recebidos os autos
-
19/08/2024 12:02
Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
-
19/08/2024 12:01
xpedição de Certidão.
-
19/08/2024 12:01
Recurso Distribuído
-
03/08/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 11:59
Juntada de mbargos de declaração
-
25/07/2024 01:00
Publicado Acórdão em 25/07/2024.
-
25/07/2024 00:09
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 20:53
Disponibilizado no DJ letrônico em 24/07/2024
-
24/07/2024 14:23
xpedição de Certidão.
-
24/07/2024 14:22
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 14:22
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 14:22
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 09:06
Recebidos os autos
-
16/07/2024 13:39
Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
-
16/07/2024 11:26
Conhecido o recurso de SULAMRICA COMPANHIA D SGUROS SAUD e não-provido
-
13/05/2024 11:00
Conclusos para julgamento.
-
13/05/2024 11:00
Recebidos os autos
-
10/05/2024 13:18
Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 01.
-
10/05/2024 13:18
xpedição de Certidão.
-
10/05/2024 13:05
xpedição de Certidão.
-
10/05/2024 10:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
24/04/2024 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 24/04/2024.
-
23/04/2024 22:36
Disponibilizado no DJ letrônico em 23/04/2024
-
23/04/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 16:39
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
22/04/2024 19:25
xpedição de Certidão.
-
22/04/2024 00:05
Retirado de pauta
-
11/04/2024 12:22
xpedição de Certidão.
-
04/04/2024 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 04/04/2024.
-
03/04/2024 18:14
Disponibilizado no DJ letrônico em 03/04/2024
-
03/04/2024 17:27
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 17:25
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
02/04/2024 15:14
Recebidos os autos
-
02/04/2024 10:28
Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
-
02/04/2024 10:28
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
01/04/2024 10:16
Conclusos para decisão.
-
01/04/2024 10:16
Recebidos os autos
-
01/04/2024 08:17
Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
-
01/04/2024 08:16
xpedição de Certidão.
-
26/03/2024 14:32
Recebidos os autos
-
26/03/2024 11:55
Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
-
26/03/2024 09:47
Recurso Distribuído
-
26/03/2024 09:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2024
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0046145-34.2015.8.03.0001
Procuradoria Geral do Estado do Amapa
Elbes Campos de Oliveira
Advogado: Reginaldo Barros de Andrade
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 04/08/2017 00:00
Processo nº 0045493-80.2016.8.03.0001
Procuradoria Geral do Estado do Amapa
M de Oliveira Souza Empreendimentos LTDA
Advogado: Gilmar Goncalves Vales Junior
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 20/04/2020 00:00
Processo nº 0046044-16.2023.8.03.0001
Henrique Pacheco dos Santos
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Advogado: Defensoria Publica do Estado do Amapa
Tribunal Superior - TJAM
Ajuizamento: 27/05/2025 08:00
Processo nº 0042990-81.2019.8.03.0001
Eletrofrios LTDA
Banco do Brasil S/A
Advogado: Ligia Nolasco
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 01/06/2023 00:00
Processo nº 0046805-23.2018.8.03.0001
Carlos Andre Leao Foro
Walter Vasconcelos de Oliveira Junior
Advogado: Gaennys Joaquim Barbosa Ferreira
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 20/04/2022 00:00