STJ - 0044497-14.2018.8.03.0001

27/05/2024 07:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

27/05/2024 07:13

Transitado em Julgado em 24/05/2024

02/05/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 49331/2024 - AgInt

30/04/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0049331 - AgInt no AREsp 2465121 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ARNALDO GOMES QUEIROZ e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00049331/2024 - AgInt no AREsp 2465121/AP

18/04/2024 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-4T)

12/04/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:07

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00049331/2024 - AgInt no AREsp 2465121/AP

05/04/2024 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

05/04/2024 10:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

18/03/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024 Petição Nº 49331/2024 - AgInt

15/03/2024 19:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 19:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0049331 - AgInt no AREsp 2465121 - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024 15:20

Determinada a distribuição do feito

28/02/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2024 e término em 27/02/2024, para DAVID PENHA SILVA apresentar resposta à petição n. 49331/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 894.

28/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2024 e término em 27/02/2024, para GERALDO FIRMINO DE ALMEIDA JUNIOR apresentar resposta à petição n. 49331/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 894.

02/02/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/02/2024 Petição Nº 49331/2024 -

01/02/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 49331/2024. Publicação prevista para 02/02/2024)

31/01/2024 21:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 49331/2024

31/01/2024 21:24

Protocolizada Petição 49331/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/01/2024

07/12/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023

06/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023

05/12/2023 22:00

Não conhecido o recurso de ARNALDO GOMES QUEIROZ

26/10/2023 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/10/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/08/2023 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ