07/03/2025 10:10

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
07/03/2025 10:08

xpedição de Certidão.
07/03/2025 10:06

Transitado em Julgado em 07/02/2025
08/02/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/01/2025 01:00

Publicado Acórdão em 30/01/2025.
29/01/2025 19:00

Disponibilizado no DJ letrônico em 29/01/2025
29/01/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica
29/01/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 11:36

xpedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 11:35

xpedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2024 10:01

Recebidos os autos
20/12/2024 14:21

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
20/12/2024 13:14

Conhecido o recurso de LUCAS CHAVS MALAQUIAS D ASSIS e não-provido
20/12/2024 11:47

Conclusos para julgamento.
20/12/2024 11:47

Recebidos os autos
20/12/2024 11:40

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 03.
20/12/2024 11:38

xpedição de Certidão.
20/12/2024 10:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 05/12/2024.
04/12/2024 18:06

Disponibilizado no DJ letrônico em 04/12/2024
04/12/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/12/2024 11:42

xpedição de Certidão.
02/12/2024 10:09

Recebidos os autos
29/11/2024 12:24

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
29/11/2024 12:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/08/2024 14:28

Conclusos para decisão.
20/08/2024 14:28

Recebidos os autos
20/08/2024 10:45

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
20/08/2024 10:44

xpedição de Certidão.
20/08/2024 10:43

Decorrido prazo de PART RÉ
11/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/08/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 02/08/2024.
01/08/2024 16:46

Disponibilizado no DJ letrônico em 01/08/2024
01/08/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:28

xpedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 11:21

Recebidos os autos
22/07/2024 09:46

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
22/07/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 09:35

Conclusos para decisão.
07/06/2024 09:35

Recebidos os autos
06/06/2024 12:48

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
06/06/2024 12:48

xpedição de Certidão.
06/06/2024 11:44

Recebidos os autos
06/06/2024 08:31

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
06/06/2024 08:28

Recurso Distribuído
06/06/2024 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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