STJ - 0046467-49.2018.8.03.0001

16/04/2024 09:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

16/04/2024 09:33

Transitado em Julgado em 09/04/2024

11/03/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024 Petição Nº 102447/2024 - EDcl

08/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0102447 - EDcl no AREsp 2496230 - Publicação prevista para 11/03/2024

08/03/2024 10:00

Embargos de Declaração de REIGINALDO MACHADO DE ANDRADE Não-acolhidos

26/02/2024 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/02/2024 12:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 127283/2024

26/02/2024 12:29

Protocolizada Petição 127283/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/02/2024

23/02/2024 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 123214/2024

23/02/2024 14:40

Protocolizada Petição 123214/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/02/2024

20/02/2024 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/02/2024 Petição Nº 102447/2024 -

20/02/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 20/02/2024

19/02/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/02/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos

19/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 102447/2024. Publicação prevista para 20/02/2024)

19/02/2024 07:39

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 20/02/2024)

19/02/2024 07:37

Juntada de Certidão : Certifico que o substabelecimento inserto à fl. 447 outorgando poderes ao advogado NELSON FERNANDO COSTA GONÇALVES, OAB/AP 4840, e o substabelecimento inserto à fl. 456 por meio do qual o advogado supracitado substabece sem reserva d

17/02/2024 06:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 102447/2024

16/02/2024 23:30

Protocolizada Petição 102447/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/02/2024

08/02/2024 09:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

07/02/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

07/02/2024 18:00

Não conhecido o recurso de REIGINALDO MACHADO DE ANDRADE

12/12/2023 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/12/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/09/2023 10:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ