STJ - 0046855-54.2015.8.03.0001

09/03/2020 17:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

09/03/2020 17:42

Transitado em Julgado em 09/03/2020

27/11/2019 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2019 Petição Nº 664076/2019 - EDcl no AgInt no

26/11/2019 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/11/2019 18:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0664076 - EDcl no AgInt no AREsp 1497351 - Publicação prevista para 27/11/2019

25/11/2019 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 664076/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1497351

12/11/2019 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000903-2019-AJC-1T)

08/11/2019 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2019

07/11/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2019 16:54

Incluído em pauta para 19/11/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 664076/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1497351/AP

22/10/2019 14:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/10/2019 17:09

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 694259/2019 (Juntada automática)

21/10/2019 17:09

Protocolizada Petição 694259/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/10/2019

14/10/2019 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/10/2019 Petição Nº 664076/2019 -

11/10/2019 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/10/2019 10:49

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 664076/2019. Publicação prevista para 14/10/2019)

09/10/2019 19:50

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 664076/2019 (Juntada automática)

09/10/2019 19:50

Protocolizada Petição 664076/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/10/2019

18/09/2019 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2019 Petição Nº 405232/2019 - AgInt

17/09/2019 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2019 12:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0405232 - AgInt no AREsp 1497351 - Publicação prevista para 18/09/2019

16/09/2019 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 405232/2019 - AgInt no AREsp 1497351

04/09/2019 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000679-2019-AJC-1T)

02/09/2019 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2019

30/08/2019 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2019 13:37

Incluído em pauta para 10/09/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 405232/2019 - AgInt no AREsp 1497351/AP

23/08/2019 10:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

22/08/2019 17:28

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 516166/2019 (Juntada automática)

22/08/2019 17:27

Protocolizada Petição 516166/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/08/2019

01/08/2019 06:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2019 Petição Nº 405232/2019 -

31/07/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/07/2019 16:37

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 405232/2019. Publicação prevista para 01/08/2019)

01/07/2019 10:58

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 405232/2019 (Juntada Automática)

01/07/2019 10:58

Protocolizada Petição 405232/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/07/2019

07/06/2019 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2019

06/06/2019 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2019 20:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2019

05/06/2019 20:35

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

05/06/2019 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

05/06/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

03/06/2019 14:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/06/2019 12:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

17/05/2019 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/05/2019 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/05/2019 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ