STJ - 0047145-30.2019.8.03.0001

23/02/2023 10:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

23/02/2023 10:46

Transitado em Julgado em 17/02/2023

11/11/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/11/2022 Petição Nº 868739/2022 - EDcl no AgInt no

10/11/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/11/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0868739 - EDcl no AgInt no AREsp 2113131 - Publicação prevista para 11/11/2022

09/11/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00868739/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2113131/AP

24/10/2022 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001004-2022-AJC-2T)

20/10/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2022

19/10/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2022 17:02

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00868739/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2113131/AP

07/10/2022 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

07/10/2022 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 906923/2022

07/10/2022 15:29

Protocolizada Petição 906923/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/10/2022

30/09/2022 05:49

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/09/2022 Petição Nº 868739/2022 -

29/09/2022 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/09/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 868739/2022. Publicação prevista para 30/09/2022)

28/09/2022 19:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 868739/2022

28/09/2022 19:14

Protocolizada Petição 868739/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/09/2022

14/09/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2022 Petição Nº 549200/2022 - AgInt

13/09/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0549200 - AgInt no AREsp 2113131 - Publicação prevista para 14/09/2022

12/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00549200/2022 - AgInt no AREsp 2113131/AP

30/08/2022 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000781-2022-AJC-2T)

26/08/2022 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/08/2022

25/08/2022 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/08/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/08/2022 17:00

Incluído em pauta para 06/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00549200/2022 - AgInt no AREsp 2113131/AP

12/08/2022 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

12/08/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

01/08/2022 20:05

Determinada a distribuição do feito

14/07/2022 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

13/07/2022 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 595281/2022

13/07/2022 17:58

Protocolizada Petição 595281/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/07/2022

28/06/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/06/2022 Petição Nº 549200/2022 -

27/06/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/06/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 549200/2022. Publicação prevista para 28/06/2022)

27/06/2022 12:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 549200/2022

27/06/2022 12:26

Protocolizada Petição 549200/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/06/2022

31/05/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2022

30/05/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2022 09:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

30/05/2022 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2022

05/05/2022 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/05/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/04/2022 11:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ