STJ - 0042101-69.2015.8.03.0001

10/11/2021 16:28

Transitado em Julgado em 10/11/2021

27/10/2021 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 966321/2021

27/10/2021 21:35

Protocolizada Petição 966321/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2021

25/10/2021 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2021 Petição Nº 831831/2021 - AgRg

22/10/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/10/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0831831 - AgRg no AREsp 1946185 - Publicação prevista para 25/10/2021

20/10/2021 14:38

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/10/2021 14:38

Não conhecido o recurso de ERICKE MONTEIRO NUNES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 831831/2021 - AgRg no AREsp 1946185

05/10/2021 20:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

05/10/2021 20:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 894837/2021

05/10/2021 19:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/10/2021 19:56

Protocolizada Petição 894837/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/10/2021

22/09/2021 08:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/09/2021 08:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/09/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

21/09/2021 18:05

Determinada a distribuição do feito

15/09/2021 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/09/2021 18:34

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição n. 831831/2021, esta Coordenadoria procedeu à inclusão da advogada constante do substabelecimento de fl. 1393 na autuação dos presentes autos.

15/09/2021 17:01

Juntada de Certidão: O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 1384 teve início em 09/09/2021 e término em 13/09/2021, e que a petição n. 831831/2021 (AgRg) foi protocolizada em 15/09/2021.

15/09/2021 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 831831/2021

15/09/2021 16:47

Protocolizada Petição 831831/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/09/2021

08/09/2021 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 811719/2021

08/09/2021 20:38

Protocolizada Petição 811719/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2021

08/09/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2021

03/09/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2021 16:50

Não conhecido o recurso de ERICKE MONTEIRO NUNES

03/09/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2021

13/08/2021 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/08/2021 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/08/2021 04:39

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

30/07/2021 09:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ