TJAP - 0050149-75.2019.8.03.0001

03/04/2023 12:44

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

03/04/2023 12:44

Certifico que aarquivo

30/03/2023 16:54

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.

17/02/2023 13:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

17/02/2023 13:12

Certifico que faço conclusos

14/02/2023 11:39

Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do movimento de ordem 138.

13/02/2023 22:20

Manifestação - DPE-AP

23/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/12/2022 21:21:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

13/12/2022 09:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/12/2022 21:21:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

05/12/2022 21:21

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Autora para dar o devido prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se eletronicamente. Cumpra-se.

08/11/2022 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

08/11/2022 10:40

Decurso de Prazo (#131 e #132)

04/11/2022 11:18

Decurso de Prazo

25/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/09/2022 20:43:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

16/09/2022 08:41

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/09/2022 20:43:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/09/2022 12:26

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/09/2022 20:43:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

08/09/2022 20:43

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para que no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se nos autos requerendo o entenderem de direito.Intimem-se eletronicamente. Cumpra-se.

03/05/2022 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

03/05/2022 11:13

Certifico que promovo os autos conclusos.

28/04/2022 13:03

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 13:03:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/04/2022 09:49

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

27/04/2022 09:48

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

27/04/2022 09:47

Certifico que a DECISÃO do STJ (mov.118) , que conheceu do agravo para não conhecer o recurso especial, TRANSITOU EM JULGADO em 01/04/2022.

12/04/2022 12:38

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 12:41:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/04/2022 09:08

CÂMARA ÚNICA

11/04/2022 11:45

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2004014 / AP (2021/0330989-4)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

11/04/2022 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

11/04/2022 10:34

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2004014 / AP (2021/0330989-4), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

11/04/2022 09:29

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 09:24:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/04/2022 09:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/04/2022 09:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

10/11/2021 12:44

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 14/10/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2004014 / AP (2021/0330989-4).

09/11/2021 14:07

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 14:08:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/11/2021 10:48

CÂMARA ÚNICA

09/11/2021 10:48

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 14/10/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2004014 / AP (2021/03

14/10/2021 12:24

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

13/10/2021 08:12

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 08:12:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/10/2021 09:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/10/2021 09:20

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

06/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2021 em 06/10/2021.

05/10/2021 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000176/2021

05/10/2021 13:26

Decisão (27/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2021

27/09/2021 14:06

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 14:06:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/09/2021 12:23

CÂMARA ÚNICA

27/09/2021 11:41

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Cumpr

27/09/2021 10:42

Conclusão

27/09/2021 10:42

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 10:42:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/09/2021 12:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/09/2021 12:05

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

21/09/2021 11:21

Petição do Estado do Amapá - Contrarrazões ao agravo em recurso especial.

03/09/2021 10:23

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 93.

01/09/2021 08:13

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2021 11:08:14 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 31/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2021 em 01/09/2021.

31/08/2021 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000155/2021

31/08/2021 11:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2021 11:08:14 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/08/2021 11:08

Rotinas processuais (31/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2021

31/08/2021 11:08

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial.

25/08/2021 11:58

Protocolo Nº 21210075 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo contra decisão denegatória de Recurso Especial - DPE-AP

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

03/08/2021 16:11

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 84.

18/07/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/07/2021 16:39:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

13/07/2021 07:48

Certifico que os autos aguardam notificação positiva da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP.

09/07/2021 08:52

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/07/2021 16:39:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2021 em 09/07/2021.

08/07/2021 18:25

Registrado pelo DJE Nº 000119/2021

08/07/2021 13:55

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 07/07/2021 16:39:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/07/2021 13:55

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 07/07/2021 16:39:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

08/07/2021 13:55

Decisão (07/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2021

08/07/2021 13:29

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 13:29:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/07/2021 09:56

CÂMARA ÚNICA

07/07/2021 16:39

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Recurso Especial interposto por INÁCIO DE ARAUJO MARQUES - ME, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” da Constituição Federal, em face de Acórdão proferido pela Câmara Única deste Tribunal de Justiça, assim eme

25/06/2021 12:00

Conclusão

25/06/2021 12:00

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 12:00:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/06/2021 08:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/06/2021 08:07

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

24/06/2021 15:46

Contrarrazões em Recurso Especial

24/06/2021 08:48

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 67.

22/06/2021 09:16

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2021 10:26:26 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2021 em 22/06/2021.

21/06/2021 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000106/2021

21/06/2021 10:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2021 10:26:26 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/06/2021 10:27

Rotinas processuais (21/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2021

21/06/2021 10:26

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por INACIO DE ARAUJO MARQUES-ME.

17/06/2021 23:01

Recurso especial - DPE-AP

07/05/2021 07:58

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 59.

06/05/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E INACIO DE ARAUJO MARQUES-ME e não-provido na data: 22/04/2021 17:47:42 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor

29/04/2021 08:27

Certifico que os autos aguardam notificação positiva para a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA.

27/04/2021 08:48

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E INACIO DE ARAUJO MARQUES-ME e não-provido na data: 22/04/2021 17:47:42 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2021 em 27/04/2021.

26/04/2021 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000069/2021

26/04/2021 15:50

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E INACIO DE ARAUJO MARQUES-ME e não-provido na data: 22/04/2021 17:47:42 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AM

26/04/2021 15:49

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E INACIO DE ARAUJO MARQUES-ME e não-provido na data: 22/04/2021 17:47:42 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

26/04/2021 15:49

Acórdão (22/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2021

26/04/2021 14:28

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 14:28:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

22/04/2021 17:47

Remessa

22/04/2021 17:47

Em Atos do Desembargador.

16/04/2021 21:31

Conclusão

16/04/2021 21:31

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 21:31:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/04/2021 17:30

GABINETE 04

16/04/2021 16:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/04/2021 10:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 60ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/04/2021 a 15/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

29/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/04/2021 08:00 até 15/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2021 em 29/03/2021.

26/03/2021 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000053/2021

26/03/2021 19:12

Pauta de Julgamento (09/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2021

26/03/2021 19:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 60, realizada no período de 09/04/2021 08:00:00 a 15/04/2021 23:59:00

24/03/2021 13:39

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento virtual.

24/03/2021 13:34

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 13:34:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

24/03/2021 12:37

CÂMARA ÚNICA

24/03/2021 12:08

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/09/2020 09:20

Conclusão

18/09/2020 09:20

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2020, às 09:20:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/09/2020 15:17

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

17/09/2020 15:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

17/09/2020 14:22

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 14:22:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/09/2020 11:52

CÂMARA ÚNICA

17/09/2020 11:31

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: INACIO DE ARAUJO MARQUES-ME. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

17/09/2020 11:31

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2187778 - Prot

16/09/2020 12:48

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2020, às 12:48:14, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/09/2020 19:08

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/09/2020 11:38

Em Atos do Juiz. Vistos. Tendo em vista a interposição de apelação pela parte autora e pela requerida INACIO DE ARAUJO MARQUES - ME, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá, nos termos do art. 1.010, §3º do NCPC. Intime-se eletronica

31/08/2020 19:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

31/08/2020 19:00

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

28/08/2020 08:10

Decurso de Prazo

15/07/2020 05:46

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2020 09:19:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/07/2020 09:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2020 09:19:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/07/2020 09:19

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte contraria para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado, constante no movimento de ordem nº 19

13/07/2020 22:50

Defensoria Pública do Estado do Amapá - Apelação, curadoria especial, não esgotamento dos meios de citação - Inácio de Araújo Marques-ME

30/05/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 03/04/2020 20:41:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

21/05/2020 07:29

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 03/04/2020 20:41:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/05/2020 16:07

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 03/04/2020 20:41:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defe

03/04/2020 20:41

Em Atos do Juiz.

17/02/2020 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

17/02/2020 08:51

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

14/02/2020 10:52

Em Atos do Juiz. Façam-me os autos conclusos para julgamento.

10/02/2020 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

10/02/2020 11:56

Impugnação aos Embargos

31/01/2020 08:12

Intimação (Outras Decisões na data: 31/10/2019 10:20:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/01/2020 12:30

Certifico que finalizo o movimento(ordem 6).

30/01/2020 12:29

Notificação (Outras Decisões na data: 31/10/2019 10:20:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/11/2019 17:28

Intimação (Outras Decisões na data: 31/10/2019 10:20:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

06/11/2019 10:56

Notificação (Outras Decisões na data: 31/10/2019 10:20:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

31/10/2019 10:20

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de gratuidade, art. 98 do CPC. Intime(m)-se o(s) embargado(s) para, no prazo de quinze dias, querendo, impugnar os embargos, com as advertências do art. 344 do NCPC.

31/10/2019 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

31/10/2019 10:05

Tombo em 31/10/2019.

31/10/2019 09:28

Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0053446-61.2017.8.03.0001 - Protocolo 1906588 - Protocolado(a) em 31-10-2019 às 09:28