TJAP - 0050289-12.2019.8.03.0001

05/09/2024 11:12

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

05/09/2024 11:10

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio de certidão de existência de débito à CGJ.

30/08/2024 08:32

Certifico que habilito os autos para procedimentos junto à CGJ, para fins de inscrição na dívida ativa.

19/08/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/08/2024 10:37:32 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICHARDSON DIAS QUARESMA (Advogado Réu).

16/08/2024 09:26

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2024, às 09:26:02, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

12/08/2024 15:39

Remessa

12/08/2024 15:39

Em Atos do Promotor.

12/08/2024 09:45

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2024, às 09:45:14, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/08/2024 13:28

Remessa

09/08/2024 11:45

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2024, às 11:45:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

09/08/2024 11:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/08/2024 11:34

Certifico a remessa ao Ministério Público, para intimação da decisão no mov. 368.

09/08/2024 11:32

Faço juntada a estes autos do recibo do ofício enviado ao Depósito Público.

09/08/2024 11:31

Nº: 4599823, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPÓSITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( CHEFE DO DEPÓSITO PÚBLICO ) - emitido(a) em 09/08/2024

09/08/2024 11:27

Faço juntada a estes autos do recibo do ofício enviado à VEPMA.

09/08/2024 11:23

Nº: 4599799, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS-VEPMA ( Juiz(a) de Direito da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativa ) - emitido(a) em 09/08/2024

09/08/2024 11:21

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 50568 RELATIVA AO RÉU RICHARDSON LOPES QUARESMA JUNIOR. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001758-28.2024.8.03.0001

09/08/2024 11:18

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - RICHARDSON LOPES QUARESMA JUNIOR - emitido(a) em 09/08/2024

09/08/2024 11:17

Certifico como devidamente intimado para pagar pena de multa e custas processuais, pois mudou de endereço sem comunicar ao juízo.

09/08/2024 11:10

Certifico que a sentença transitou em julgado em 24/02/2023

09/08/2024 11:08

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/08/2024 10:37:32 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RICHARDSON DIAS QUARESMA

07/08/2024 10:37

Em Atos do Juiz. 1) Vieram-me os autos conclusos em razão do pedido de concessão de indulto do acusado RICHARDSON LOPES QUARESMA JUNIOR (movimento 351).O Ministério Público se manifestou pelo declínio de competência à VEPMA, tendo em vista o trânsito em j

08/07/2024 08:02

Certifico que à vista da manifestação do Ministério Público de ordem #362, torno os autos conclusos.

08/07/2024 08:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

28/06/2024 11:05

Mandado

25/06/2024 07:14

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 07:14:33, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

24/06/2024 21:30

Remessa

24/06/2024 21:29

Em Atos do Promotor.

20/06/2024 11:39

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 11:39:56, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/06/2024 09:02

Remessa

18/06/2024 08:47

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 08:47:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/06/2024 08:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/06/2024 08:35

Certifico que em face da juntada da petição n. mov.351, faço a remessa ao Ministério Público para manifestação.

17/06/2024 12:34

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2024, às 12:47:52, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

15/06/2024 15:01

Remessa

15/06/2024 15:00

Em Atos do Promotor.

14/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2024 20:58:44 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICHARDSON DIAS QUARESMA (Advogado Réu).

13/06/2024 11:13

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 11:13:33, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/06/2024 21:39

indulto

05/06/2024 13:54

Remessa

05/06/2024 13:52

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 13:52:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

05/06/2024 13:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/06/2024 13:51

Certifico a remessa ao MP para ciência da r. decisão de ordem 337.

04/06/2024 12:58

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2024 20:58:44 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RICHARDSON DIAS QUARESMA

04/06/2024 12:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - RICHARDSON LOPES QUARESMA JUNIOR - emitido(a) em 04/06/2024

23/05/2024 09:09

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 09:09:11, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

23/05/2024 09:05

Remessa

23/05/2024 09:05

Faço juntada nestes autos do Relatório de Custas Processuais.

08/05/2024 11:54

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 12:02:09, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

08/05/2024 10:58

CONTADORIA ÚNICA

08/05/2024 10:57

Certifico a remessa à Contadoria, conforme sentença.

08/05/2024 10:56

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

29/04/2024 20:58

Em Atos do Juiz. Acolho a manifestação ministerial (movimento 332) e mantenho a decisão proferida no movimento 309 por seus próprios fundamentos.Como mencionado na referida decisão, o feito transitou em julgado na data de 24 de fevereiro de 2023 e, em cas

16/04/2024 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

16/04/2024 09:10

Certifico que à vista da manifestação do Ministério Público de ordem #332, torno os autos conclusos.

08/04/2024 14:00

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 14:00:20, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

05/04/2024 17:25

Remessa

05/04/2024 17:25

Em Atos do Promotor.

02/03/2024 17:40

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2024, às 17:40:09, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/02/2024 09:36

Remessa

06/02/2024 09:34

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 09:34:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/02/2024 09:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/02/2024 09:20

Certifico a remessa ao Ministério Público para contrarrazões.

12/01/2024 17:17

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso em sentido estrito do acusado RICHARDSON LOPES QUARESMA JÚNIOR (movimento 318), em razão de ser tempestivo.Tendo em vista que já foram apresentadas as razões recursais, intime-se a parte recorrida para

10/01/2024 07:52

Certifico que face a manifestação de ordem 318 - Recurso, faço os autos conclusos.

10/01/2024 07:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

08/01/2024 12:49

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 12:49:49, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

20/12/2023 10:46

Remessa

20/12/2023 10:42

Faço juntada a estes autos da planilha pena-multa;

27/11/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/11/2023 14:27:36 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICHARDSON DIAS QUARESMA (Advogado Réu).

20/11/2023 11:02

Certifico e dou fé que em 20 de novembro de 2023, às 11:02:41, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

17/11/2023 17:19

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

17/11/2023 10:26

CONTADORIA ÚNICA

17/11/2023 10:26

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/11/2023 14:27:36 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RICHARDSON DIAS QUARESMA

17/11/2023 10:25

Certifico a remessa à Contadoria.

17/11/2023 10:24

Certifico o registro da condenação no Infodip n. 6541/2023-AP.

17/11/2023 10:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023119516ZK57U

17/11/2023 10:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20231195133834T

17/11/2023 10:19

Nº: 4481756, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) - emitido(a) em 17/11/2023

17/11/2023 10:18

Nº: 4481750, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/11/2023

16/11/2023 14:27

Em Atos do Juiz. O acusado RICHARDSON LOPES QUARESMA JÚNIOR requer a concessão do indulto natalino concedido no Decreto Presidencial nº 11.302/2022 (evento 295).O Ministério Público manifestou pelo indeferimento do pedido em razão do decreto estar sendo q

09/08/2023 12:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

09/08/2023 12:39

Certifico que face a manifestação de ordem 303, faço os autos conclusos.

31/07/2023 08:05

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 08:05:22, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

28/07/2023 23:37

Remessa

28/07/2023 23:37

Em Atos do Promotor.

28/07/2023 23:34

Manifestação pela declaração incidental de inconstitucionalidade do artigo 5º do Decreto nº 11.302/2022 e negativa do pleito defensivo.

22/05/2023 09:00

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 09:00:30, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/05/2023 08:12

4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

18/05/2023 07:57

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 07:57:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

17/05/2023 14:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/05/2023 14:41

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #297, remeto os autos ao Ministério Público.

16/05/2023 15:54

Em Atos do Juiz. Encaminhe-se os autos ao Ministério Público para manifestação.

24/04/2023 07:46

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #295.

19/04/2023 20:03

INDULTO

10/04/2023 11:04

Faço juntada a estes autos de Certidão de entrada de bens em depósito público.

02/03/2023 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

02/03/2023 09:24

Faço juntada a estes autos de decidão nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2260462 - AP (2022/0381857-2).

16/02/2023 12:31

Faço juntada a estes autos da consulta ao AREsp nº 2260462/AP

08/02/2023 08:32

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito em relação ao acusado RICHARDSON LOPES QUARESMA JUNIOR até o julgamento do AREsp nº 2260462/AP (2022/0381857-2), devendo-se efetuar pesquisa bimestral e juntar aos autos.

05/12/2022 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

05/12/2022 09:51

Certifico que à vista do retorno dos autos do TJAP, torno os autos conclusos.

05/12/2022 08:28

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 08:28:28, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/12/2022 12:49

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

02/12/2022 12:47

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos, com BAIXA à douta Vara de Origem para aguardar o julgamento do AREsp nº 2260462/AP.

02/12/2022 12:44

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 12:44:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/12/2022 12:21

CÂMARA ÚNICA

02/12/2022 12:08

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 29/11/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2260462/AP (2022/0381

29/11/2022 11:39

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

29/11/2022 07:46

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 07:48:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/11/2022 08:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/11/2022 08:25

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

23/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2022 em 23/11/2022.

22/11/2022 19:28

Registrado pelo DJE Nº 000209/2022

22/11/2022 15:11

Decisão (22/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2022

22/11/2022 13:47

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 14:01:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/11/2022 13:38

CÂMARA ÚNICA

22/11/2022 10:07

Em Atos do Desembargador. Mantém-se a decisão de inadmissão do recurso especial, por seus próprios fundamentos.Por conseguinte, encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ, por força do disposto no art. 1.042, §4º do CPC

22/11/2022 07:55

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 07:57:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/11/2022 07:55

Conclusão

21/11/2022 14:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/11/2022 14:08

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

21/11/2022 14:07

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 14:21:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/11/2022 11:52

Remessa

21/11/2022 11:50

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 11:50:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

21/11/2022 11:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/11/2022 11:33

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 522/2022 - 1ª PJ. EMINENTE DES. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça, vem perante Vossa Excelência apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL na APEL

21/11/2022 11:32

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência da Decisão constante na ordem 246.

20/11/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/11/2022 09:06:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RICHARDSON DIAS QUARESMA (Advogado Réu).

16/11/2022 11:48

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 11:48:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/11/2022 11:48

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

16/11/2022 11:47

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #246 (RESP) E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #254.

16/11/2022 11:46

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, encontra-se em período de afastamento institucional, de 16 a 19-11-2022, conforme Portaria 1525/2022 - GAB-PGJ/MP-AP.

16/11/2022 11:45

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 11:45:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/11/2022 10:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/11/2022 09:59

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADODO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial.

16/11/2022 08:51

Protocolo Nº 24662305 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

11/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2022 em 11/11/2022.

10/11/2022 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000203/2022

10/11/2022 12:43

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/11/2022 09:06:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RICHARDSON DIAS QUARESMA

10/11/2022 12:42

Decisão (09/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2022

10/11/2022 08:44

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 08:58:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/11/2022 08:05

CÂMARA ÚNICA

09/11/2022 09:06

Em Atos do Desembargador. RICHARDSON LOPES QUARESMA JUNIOR interpuseram RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:DIREITO PROCESSU

09/11/2022 07:53

Conclusão

09/11/2022 07:53

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 07:53:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/11/2022 13:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/11/2022 13:22

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

08/11/2022 09:49

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 10:03:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/10/2022 14:08

Remessa

26/10/2022 14:08

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 14:08:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

26/10/2022 13:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/10/2022 13:47

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA O Ministério Público do Estado do Amapá por intermédio de sua Procuradora de Justiça abaixo firmada, vem, à presença de Vossa Excelência, apresentar as

26/10/2022 13:44

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Referente ao Recurso Especial interposto contra acórdão proferido nos autos nº 0050289-12.2019.8.03.0001 O Ministério Públ

26/10/2022 13:42

Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de ordem eletrônica nº 217, do Sistema Processual Tucujuris, que, por unanimidade, conheceu do apelo e, no mérito, negou provimento ao recurso. Oportunamente, seguem contrarrazões ao Recurso Especial a serem enc

19/10/2022 11:37

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 11:37:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/10/2022 11:15

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

19/10/2022 11:11

REDISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #217, E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME ATO #227.

19/10/2022 11:10

Certifico que, conforme certidão #211, houve retificação de parecer, em plenário, aplicando-se, por isso, o que restou decidido pelo Colégio de Procuradores de Justiça, durante a 278ª Reunião Ordinária.

19/10/2022 11:04

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 11:04:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/10/2022 08:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/10/2022 08:30

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA

19/10/2022 08:23

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (mov. 217), e para CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial (mov. 226)

13/10/2022 08:11

Recurso Especial

13/10/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RICHARDSON LOPES QUARESMA JUNIOR e não-provido na data: 29/09/2022 16:57:26 - GABINETE 04) via Escritório Digital de RICHARDSON DIAS QUARESMA (Advogado Réu).

06/10/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2022 11:32:06 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RICHARDSON DIAS QUARESMA (Advogado Réu).

04/10/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2022 em 04/10/2022.

03/10/2022 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000179/2022

03/10/2022 09:08

Notificação (Conhecido o recurso de RICHARDSON LOPES QUARESMA JUNIOR e não-provido na data: 29/09/2022 16:57:26 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RICHARDSON DIAS QUARESMA

03/10/2022 09:08

Acórdão (29/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/10/2022

30/09/2022 11:40

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 11:56:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

30/09/2022 09:28

CÂMARA ÚNICA

29/09/2022 16:57

Em Atos do Desembargador.

29/09/2022 09:33

Conclusão

29/09/2022 09:33

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 09:33:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/09/2022 11:43

GABINETE 04

28/09/2022 10:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

28/09/2022 10:19

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 27/09/2022.

28/09/2022 08:30

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1295ª Sessão Ordinária realizada em 27/09/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

27/09/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2022 em 27/09/2022.

26/09/2022 17:46

Registrado pelo DJE Nº 000174/2022

26/09/2022 11:32

Rotinas processuais (26/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2022

26/09/2022 11:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2022 11:32:06 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RICHARDSON DIAS QUARESMA

26/09/2022 11:32

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1295ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 27/09/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*86.***.*01-50?pwd

19/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/09/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2022 em 19/09/2022.

16/09/2022 18:16

Registrado pelo DJE Nº 000168/2022

16/09/2022 16:19

Pauta de Julgamento (27/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2022

16/09/2022 16:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1295, DO DIA 27/09/2022, às 08:00 HORAS

25/08/2022 13:27

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 199.

25/08/2022 13:26

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

20/08/2022 13:31

Pedido de sustentação oral

18/08/2022 03:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/08/2022 08:00 até 01/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2022 em 18/08/2022.

17/08/2022 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000149/2022

17/08/2022 17:45

Pauta de Julgamento (26/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2022

17/08/2022 17:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 120, realizada no período de 26/08/2022 08:00:00 a 01/09/2022 23:59:00

16/08/2022 13:36

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento virtual.

16/08/2022 13:29

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 13:39:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/08/2022 13:24

CÂMARA ÚNICA

16/08/2022 13:24

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/08/2022 08:16

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 08:16:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/08/2022 08:16

Conclusão

09/08/2022 14:01

GABINETE 01

09/08/2022 14:00

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Revisor.

09/08/2022 14:00

Certifico que o movimento de ordem nº 185 foi salvo indevidamente.

21/07/2022 11:59

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 186.* Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

21/07/2022 11:44

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2022, às 11:52:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

21/07/2022 08:38

CÂMARA ÚNICA

20/07/2022 16:23

Em Atos do Desembargador. Ao revisor com relatório.

08/04/2022 12:19

Conclusão

08/04/2022 12:19

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 12:15:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/04/2022 15:29

GABINETE 04

07/04/2022 15:28

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

07/04/2022 14:59

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 15:03:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/04/2022 09:13

Remessa

04/04/2022 09:12

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 09:12:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

04/04/2022 08:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/04/2022 08:36

Em Atos do Procurador. APELAÇÃO CRIMINAL N. 00050289.12.2019.8.03.0001 CÂMARA ÚNICA APELANTE RICHARDSON LOPES QUARESMA JÚNIOR APELADO MINISTÉRIO PÚBLICO ORIGEM 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ RELATOR DE

01/04/2022 10:50

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 10:50:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/04/2022 10:49

GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

01/04/2022 10:41

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA PARECER, CONSIDERANDO SUA ATUAÇÃO NO RECURSO ANTERIOR (RSE).

01/04/2022 09:41

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 09:41:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

31/03/2022 13:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/03/2022 13:39

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

31/03/2022 12:44

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 12:47:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/03/2022 13:10

CÂMARA ÚNICA

24/03/2022 12:24

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RICHARDSON LOPES QUARESMA JUNIOR. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

22/03/2022 12:44

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 12:45:20, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

22/03/2022 11:59

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/03/2022 11:59

Ao E. TJAP para julgamento do recurso.

22/03/2022 11:08

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 11:09:09, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

21/03/2022 17:35

Remessa

21/03/2022 17:34

Em Atos do Promotor.

14/03/2022 16:49

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 16:49:07, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/03/2022 11:45

Remessa

14/03/2022 11:41

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 11:41:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/03/2022 11:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/03/2022 11:20

Certifico que faço vistas dos autos ao MP, para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.

12/02/2022 23:33

Em Atos do Juiz. Recebo o presente recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais.Vista ao recorrido para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.Ao final, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

10/11/2021 13:43

Remeto os autos conclusos ao MM. Juiz para análise da apelação de ordem 149

10/11/2021 13:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

25/10/2021 07:25

Apelação / Dias & Kubchek Advogados

24/10/2021 10:21

Cientificando-a do teor da sentença e do mandado, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 116

18/10/2021 08:42

Intimação DE SENTENÇA para - RICHARDSON LOPES QUARESMA JUNIOR - emitido(a) em 18/10/2021

07/10/2021 14:48

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 14:48:57, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

07/10/2021 09:06

Remessa

07/10/2021 09:06

MP - Ciência de Sentença

06/10/2021 23:19

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 23:19:49, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/10/2021 13:23

9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

06/10/2021 13:21

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 13:21:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/10/2021 13:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/10/2021 09:31

Remeto os autos ao MP.

28/09/2021 08:48

Em Atos do Juiz.

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

14/04/2021 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

14/04/2021 09:31

Certifico que promovo os autos conclusos para sentença.

13/04/2021 10:17

Alegações Finais / Dias & Kubchek Advogados

09/04/2021 20:23

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 20:26:09, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

09/04/2021 17:13

Remessa

09/04/2021 17:13

Em Atos do Promotor.

07/04/2021 12:27

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 12:27:30, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/04/2021 12:41

Remessa

06/04/2021 12:39

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 12:39:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/04/2021 12:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/04/2021 12:33

Ao MP para a apresentação das alegações finais na forma de memoriais escritos.

30/03/2021 11:22

Instrução e Julgamento realizada em 30/03/2021 às '11:22'h

30/03/2021 11:22

Em audiência

30/03/2021 11:22

Em audiência

26/03/2021 20:54

Finalizar histórico.

23/03/2021 08:42

ÀS 10:41. Após a leitura e ciência do inteiro teor do mandado, recebeu a contrafé por mim oferecida e deixou de exarar assinatura face as medidas de contenção da pandemia por COVID 19. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 109

14/03/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/03/2021 às 09:30:00 na data: 12/01/2021 14:16:49 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICHARDSON DIAS QUARESMA (Advogado Réu).

09/03/2021 15:32

Certifico a finalização do expediente cumprido.

08/03/2021 08:33

de todo o teor deste mandado que exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 109

04/03/2021 14:25

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI sob nº 0000187-76.2021.8.03.0013 com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA ALESSANDRA CAVALCANTE FURTADO PARA PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

04/03/2021 14:21

Carta Precatória enviada para comarca de PEDRA BRANCA DO AMAPARI com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA ALESSANDRA CAVALCANTE FURTADO PARA PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

04/03/2021 14:00

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ALESSANDRA CAVALCANTE FURTADO, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( Juiz(a) de Direito da Comarca de Pedra Branca do Amapari (Posto Avançado de Serra do Navio) ) - emitido(a) em 04/03/2021

04/03/2021 12:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MARIA JUCICLEIDE PEREIRA RIBEIRO - emitido(a) em 04/03/2021

04/03/2021 12:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RICHARDSON LOPES QUARESMA JUNIOR - emitido(a) em 04/03/2021

04/03/2021 12:45

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/03/2021 às 09:30:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RICHARDSON DIAS QUARESMA

15/01/2021 17:47

Certifico que os autos aguardam data oportuna para cumprimento de expedientes para a realização da audiência.

12/01/2021 14:18

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

12/01/2021 14:16

Instrução e Julgamento agendada para 30/03/2021 às 09:30h

19/11/2020 10:44

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento, conforme despacho proferido à ordem 107.

16/11/2020 11:11

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o trânsito em julgado no evento 102, mantendo a decisão deste juízo (evento 35), designe-se audiência de instrução e julgamento.Intimem-se.

28/10/2020 14:55

Conclusão

28/10/2020 14:55

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 15:00:12, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/10/2020 11:27

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

28/10/2020 11:27

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

28/10/2020 11:26

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 80 TRANSITOU EM JULGADO em 23/10/2020, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

28/10/2020 11:21

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 11:20:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA - TJAP2g

23/10/2020 08:20

Remessa

23/10/2020 08:16

Em Atos do Procurador. Na data de 23.10.2020 tomei ciência do acórdão de ordem eletrônica 80. Encaminhem-se os autos à Câmara Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

23/10/2020 08:14

Em Atos do Procurador. Movimento de ordem 97 cancelado. Juntado indevidamente.

23/10/2020 08:11

Em Atos do Procurador. PARECER N. 042/2020 EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, 1. RELATÓRIO: Cuida-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por MAIRLA MAIA JADÃO, já qualificada nos autos, aviada pelo advogado Constantino Augusto Tork B. Júnior, OAB 1.051/AP

22/10/2020 11:52

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2020, às 11:52:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/10/2020 11:27

GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

22/10/2020 11:26

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 80.

22/10/2020 11:25

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2020, às 11:25:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/10/2020 08:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/10/2020 08:03

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 80.

22/10/2020 08:02

Certifico que, em 20/10/2020, decorreu o prazo legal sem interposição de recurso contra o ACÓRDÃO do Movimento nº 80.

15/10/2020 10:00

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 88.

13/10/2020 12:20

Intimação (Conhecido o recurso de RICHARDSON LOPES QUARESMA JUNIOR e não-provido na data: 30/09/2020 09:23:43 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de RICHARDSON DIAS QUARESMA (Advogado Réu).

05/10/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2020 em 05/10/2020.

02/10/2020 14:33

Registrado pelo DJE Nº 000180/2020

02/10/2020 13:33

Certifico que nesta data encaminhei, via e-mail, a cópia do acórdão a(o) Juiz(a) sentenciante.

02/10/2020 13:28

Acórdão (30/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2020

02/10/2020 13:28

Notificação (Conhecido o recurso de RICHARDSON LOPES QUARESMA JUNIOR e não-provido na data: 30/09/2020 09:23:43 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RICHARDSON DIAS QUARESMA

01/10/2020 18:22

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 18:22:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

30/09/2020 09:23

Em Atos do Desembargador.

30/09/2020 09:23

Remessa

25/09/2020 16:57

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2020, às 16:57:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/09/2020 16:57

Conclusão

25/09/2020 15:12

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

25/09/2020 15:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

25/09/2020 10:19

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 41ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/09/2020 a 24/09/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

10/09/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/09/2020 08:00 até 24/09/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2020 em 10/09/2020.

09/09/2020 15:13

Registrado pelo DJE Nº 000163/2020

09/09/2020 14:40

Pauta de Julgamento (18/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2020

09/09/2020 14:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 41, realizada no período de 18/09/2020 08:00:00 a 24/09/2020 23:59:00

26/08/2020 07:47

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2020, às 07:47:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

25/08/2020 17:38

CÂMARA ÚNICA

25/08/2020 17:30

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

04/08/2020 18:19

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2020, às 18:19:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/08/2020 18:19

Conclusão

04/08/2020 18:06

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

04/08/2020 17:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

04/08/2020 17:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

03/08/2020 16:08

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2020, às 16:08:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA - TJAP2g

31/07/2020 09:24

Remessa

31/07/2020 09:24

Em Atos do Procurador. PARECER N. 007/2020 COLENDA CÂMARA ÚNICA, 1. RELATÓRIO: Cuida-se de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO interposto por RICHARDSON LOPES QUARESMA JÚNIOR, já qualificado nos autos, subscrito pelo advogado Richardson Dias Quaresma,

29/07/2020 10:55

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2020, às 10:55:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/07/2020 10:46

GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

29/07/2020 10:33

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA PARECER.

29/07/2020 10:25

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2020, às 10:25:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/07/2020 12:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/07/2020 11:27

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

28/07/2020 11:26

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

28/07/2020 11:14

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2020, às 11:19:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/07/2020 10:26

CÂMARA ÚNICA

27/07/2020 09:35

Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE). Recorrente: RICHARDSON LOPES QUARESMA JUNIOR. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

27/07/2020 09:34

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE) para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI - Protocolo 2134590 - Protocolado(a) em 24-07-2020 às 11:36

24/07/2020 11:36

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 11:36:05, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

29/06/2020 14:02

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/06/2020 14:02

Certifico a remessa dos autos ao E.TJAP, conforme decisão #38.

29/06/2020 13:11

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2020, às 13:12:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

26/06/2020 14:17

Remessa

26/06/2020 14:17

Protocolo Nº 18123158 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões do Ministério Público.

16/06/2020 09:54

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2020, às 09:54:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/06/2020 08:54

Remessa

16/06/2020 08:00

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2020, às 08:00:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

15/06/2020 13:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/06/2020 12:10

Em Atos do Juiz. O recurso em sentido protocolado no evento 36 é tempestivo, eis que a defesa do acusado RICHARDSON LOPES QUARESMA JÚNIOR não foi notificado da decisão constante no evento 35. As razões foi protocolada junto com a petição de interposição.A

21/05/2020 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

21/05/2020 09:44

Recurso em sentido Estrito / Dias & Kubchek

20/05/2020 15:10

Em Atos do Juiz. Trata-se ação penal incondicionada proposta em desfavor do acusado RICHARDSON LOPES QUARESMA JUNIOR, por ter, em tese, praticado o delito previsto no artigo 171, caput, do Código Penal.Os fatos que deram origem a presente a ação penal oco

18/05/2020 13:55

Conclusão

18/05/2020 13:55

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2020, às 13:55:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

18/05/2020 11:08

Remessa

18/05/2020 11:08

Manifestação do Ministério Público

18/05/2020 09:24

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2020, às 09:24:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/05/2020 08:39

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

18/05/2020 08:20

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2020, às 08:20:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/05/2020 22:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/05/2020 22:20

Certifico a remessa dos autos ao MP.

11/05/2020 19:27

Em Atos do Juiz. Sobre o pedido feito pelo acusado RICHARDSON LOPES QUARESMA JÚNIOR, constante no evento 23, sobre eventual decadência e exigência da representação da vítima, manifeste-se o Ministério Público. 

25/03/2020 13:53

PEDIDO DE DECADÊNCIA AO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO / DIAS e KUBCHEK

25/03/2020 13:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

10/03/2020 08:09

Instrução e Julgamento agendada para 29/09/2020 às 08:00h

10/03/2020 08:09

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 29/09/2020 às 08:00h

10/03/2020 08:09

De ordem da MMa. juiza para fins de antecipação

05/02/2020 11:26

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

05/02/2020 11:24

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

03/02/2020 15:03

Instrução e Julgamento agendada para 19/04/2021 às 08:00h

03/02/2020 15:02

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 19/04/2021 às 08:00h

25/01/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/01/2020 13:16:06 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICHARDSON DIAS QUARESMA (Advogado Réu).

17/01/2020 10:40

Certifico que habilito os autos ao gabinete para designação de audiência de instrução e julgamento.

15/01/2020 13:51

Notificação (Outras Decisões na data: 15/01/2020 13:16:06 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RICHARDSON DIAS QUARESMA

15/01/2020 13:16

Em Atos do Juiz. Citado o acusado RICHARDSON LOPES QUARESMA JÚNIOR apresentou resposta à acusação (evento 07), onde alega que lhe pesa a imputação do crime de estelionato (art. 171, do CP) e que em nenhum momento ficou relatado que o acusado concorreu par

08/01/2020 08:24

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado.

08/01/2020 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

02/01/2020 14:13

CHAMAR O FEITO A ORDEM/MANIFESTAÇÃO

24/12/2019 10:49

RESPOSTA À ACUSAÇÃO

20/12/2019 11:19

HABILITAÇÃO

19/12/2019 12:17

Do inteiro teor do mandado e que li e lhe entreguei a contrafé que ele recebeu e exarou ciência. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 95

25/11/2019 12:08

MANDADO DE CITAÇÃO para - RICHARDSON LOPES QUARESMA JUNIOR - emitido(a) em 25/11/2019

21/11/2019 14:08

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s).3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de

06/11/2019 15:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

06/11/2019 15:02

Tombo em 06/11/2019.

31/10/2019 13:39

Distribuição - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1907296 - Protocolado(a) em 31-10-2019 às 13:34