TJAP - 0050843-15.2017.8.03.0001

12/06/2024 07:41

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

12/06/2024 07:40

Certifico que desarquivei os presentes autos tão somente para finalizar o movimento em aberto. Assim, PROMOVO o arquivamento.

12/06/2024 07:39

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

11/06/2024 20:04

Em Atos do Juiz. De plano, não vejo óbice ao prosseguimento do feito.Todavia, em razão da expansão do sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe aos feitos de Natureza Cível e de Família no âmbito do 1º grau do Poder Judiciário do Estado do Amapá, nos

07/06/2024 12:03

Manifestação - Pedido de desarquivamento.

05/06/2024 19:06

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

28/05/2024 14:59

Certifico que requisitei mandado da central a fim de proceder ao arquivamento.

28/05/2024 12:30

Em Atos do Juiz. Ante a inércia da parte exequente, ARQUIVE-SE.

28/05/2024 10:31

Decurso de Prazo

28/05/2024 10:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

06/05/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de KLEBER MOURA DE SOUZA E GIMOL MOURA DE SOUZA. na data: 23/04/2024 11:26:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENI BANDEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

06/05/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de KLEBER MOURA DE SOUZA E GIMOL MOURA DE SOUZA. na data: 23/04/2024 11:26:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Autor).

26/04/2024 14:40

Notificação (Deferido o pedido de KLEBER MOURA DE SOUZA E GIMOL MOURA DE SOUZA. na data: 23/04/2024 11:26:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES Advogado Autor: R

23/04/2024 11:26

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de incidente de desconsideração da personalidade jurídica (CPC, artigos 133 a 137) proposta por GIMOL MOURA DE SOUZA e KLEBER MOURA DE SOUZA contra BLUE OCEAN LTDA. – SUPER ÓTICA SÃO JOSÉ e RHUALAN COMÉRCIO

23/04/2024 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/04/2024 10:14

Decurso de Prazo

10/04/2024 09:57

Faço rotina de exceção para finalizar o andamento em aberto. Ficam os autos aguardando prazo

06/04/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/03/2024 16:37:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN ERICKSSON EVANGELISTA DE MOURA (Advogado Réu).

06/04/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/03/2024 16:37:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENI BANDEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

06/04/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/03/2024 16:37:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Autor).

02/04/2024 10:59

Manifestação.

27/03/2024 15:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/03/2024 16:37:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES Advogado Autor: RENI BANDEIRA RODRIGUES Advoga

26/03/2024 16:37

Em Atos do Juiz. Digam as partes se ainda pretendem produzir provas acerca do IDPJ, em 10 dias.

26/03/2024 10:33

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

26/03/2024 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

26/03/2024 09:55

Manifestação.

10/03/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/02/2024 08:23:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Autor).

10/03/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/02/2024 08:23:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENI BANDEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

29/02/2024 08:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/02/2024 08:23:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES Advogado Autor: RENI BANDEIRA RODRIGUES

29/02/2024 08:23

Nos termos da Portaria N. 001/2023- 4 VCFP NUCLEO 4.0 - JUIZO 100% DIGITAL - manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (dez) dias, quanto a MPUGNAÇÃO AO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, juntada a ordem 426

16/02/2024 14:01

Faço rotina de exceção para finalizar o andamento em aberto.

15/02/2024 19:41

doc

15/02/2024 19:34

doc

15/02/2024 19:32

Impugnação e proposta de pagamento

20/01/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de KLEBER MOURA DE SOUZA E GIMOL MOURA DE SOUZA. na data: 08/01/2024 15:10:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN ERICKSSON EVANGELISTA DE MOURA (Advogado Réu).

10/01/2024 10:56

Notificação (Deferido o pedido de KLEBER MOURA DE SOUZA E GIMOL MOURA DE SOUZA. na data: 08/01/2024 15:10:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN ERICKSSON EVANGELISTA DE MOURA

10/01/2024 10:56

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - RHUALAN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - emitido(a) em 10/01/2024

10/01/2024 10:55

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - BLUE OCEAN LTDA - emitido(a) em 10/01/2024

08/01/2024 15:10

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de incidente de desconsideração da personalidade jurídica (CPC, artigos 133 a 137) proposta por GIMOL MOURA DE SOUZA e KLEBER MOURA DE SOUZA contra BLUE OCEAN LTDA. – SUPER ÓTICA SÃO JOSÉ e RHUALAN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇ

08/01/2024 13:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/01/2024 13:11

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

08/01/2024 12:04

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

24/12/2023 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 14/12/2023 10:40:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Autor).

14/12/2023 13:51

Notificação (Indeferimento na data: 14/12/2023 10:40:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

14/12/2023 10:40

Em Atos do Juiz. Evidenciando nos autos que as empresas indicadas pela parte exequente não possuem legitimidade passiva para figurarem no polo passivo da execução, descabe o pedido de bloqueio de valores, via SISBAJUD.Assim, indefiro o pedido formulado à

14/12/2023 08:44

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

14/12/2023 08:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

13/12/2023 16:32

Requer bloqueio de valores das empresas em que os executados são sócios.

09/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/11/2023 17:03:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Autor).

29/11/2023 17:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/11/2023 17:03:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

29/11/2023 17:03

Em Atos do Juiz. Requeira a parte credora/exequente o que entender de direito, em 5 dias, sob pena de arquivamento do feito.Intime-se.

29/11/2023 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/11/2023 09:30

Conclusos

21/11/2023 13:12

Faço juntada a estes autos das informações junto ao SNIPER em nome do devedor JOÃO CAETANO CALANDRINI DE AZEVEDO.

21/11/2023 13:11

Faço juntada a estes autos das informações junto ao SNIPER.

15/11/2023 21:48

Faço juntada a estes autos da consulta no RENAJUD.

15/11/2023 17:09

Certifico que foi efetuado o desbloqueio de R$ 14,26 pertencente à parte devedora pelo SISBAJUD.

12/11/2023 06:01

Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 25/10/2023 10:39:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Autor).

11/11/2023 17:57

Em Atos do Juiz. Considerando que houve bloqueio ínfimo de valores, proceda-se o desbloqueio das contas dos executados.Proceda-se pesquisa de bens no RENAJUD e SNIPER.EXECUTADOS: JOÃO CAETANO CALANDRINE DE AZEVEDO, CPF n° *32.***.*53-49; eMARIA JOSÉ DOS S

10/11/2023 09:59

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

10/11/2023 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/11/2023 08:48

Manifestação.

02/11/2023 15:48

Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 25/10/2023 10:39:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

02/11/2023 15:47

Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 14,26 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD. ( JOAO CAETANO CALANDRINI DE AZEVEDO) Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 14,44 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD.( MARIA JOSE

25/10/2023 18:08

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/0269-91

25/10/2023 10:39

Em Atos do Juiz. Ante o decurso de prazo para pagamento voluntário da obrigação, defiro o pedido de ordem 391.Promova-se consulta e bloqueio via SISBAJUD no valor de R$ 459.250,38, havendo bloqueio, formalizem a penhora, intimando-se o executado para que

24/10/2023 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/10/2023 09:56

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

23/10/2023 10:33

Manifestação pelo prosseguimento do cumprimento de sentença, valor atualizado já com multa pelo inadimplemento.

13/10/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/10/2023 09:26:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Autor).

03/10/2023 09:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/10/2023 09:26:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

03/10/2023 09:26

Nos termos da Portaria nº 001/2023-4ª VCFP/MCP manifeste-se a parte autora/exequente no prazo de 10 (dez) dias.

03/10/2023 09:25

Decurso de Prazo

06/09/2023 09:27

Certifico que nos termos do art. 525 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação,

06/09/2023 09:27

Decurso de Prazo

05/09/2023 10:28

Considerando o apagão ocorrido no dia 15/08/2023, ficam os autos aguardando o prazo até o dia 05/09/2023

13/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/07/2023 16:35:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN ERICKSSON EVANGELISTA DE MOURA (Advogado Réu).

03/08/2023 09:23

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/07/2023 16:35:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN ERICKSSON EVANGELISTA DE MOURA

02/08/2023 16:56

Manifestação acerca do movimento de ordem #377.

23/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/07/2023 16:35:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENI BANDEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

23/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/07/2023 16:35:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Autor).

13/07/2023 12:11

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/07/2023 16:35:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES Advogado Autor: RENI BANDEIRA RODRIGUES

10/07/2023 16:35

Em Atos do Juiz. Junte-se a parte credora planilha de cálculo referente ao cumprimento de sentença, no prazo de 10 dias.Com as informações, intime-se a parte devedora para pagar voluntariamente a obrigação, no prazo de 15 dias.

10/07/2023 14:12

Evolução da Classe Processual

10/07/2023 14:11

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/06/2023 10:15

Faço os autos conclusos

27/06/2023 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/06/2023 12:33

Manifestação acerca do movimento de ordem #367.

10/06/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2023 12:20:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENI BANDEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

10/06/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2023 12:20:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Autor).

10/06/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2023 12:20:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN ERICKSSON EVANGELISTA DE MOURA (Advogado Réu).

31/05/2023 12:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2023 12:20:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES Advogado Autor: RENI BANDEIRA RODRIGUES Advogado Réu: JEAN

31/05/2023 12:20

Nos termos da Portaria Nº 001/2023-4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, manifeste-se as partes no prazo de 10 dias.

24/05/2023 13:57

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 13:55:30, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/05/2023 09:45

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/05/2023 09:44

Certificado o trânsito em julgado (#360), faço remessa dos autos à Vara de Origem.

18/05/2023 14:43

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 14:43:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/05/2023 09:33

CÂMARA ÚNICA

17/05/2023 09:33

Certifico o retorno dos autos à Secretaria da Câmara Única tendo em vista a ocorrência de trânsito em julgado certificado no mov. #360.

17/05/2023 09:31

Certifico que o Acórdão de mov.354 transitou em julgado em 17/05/2023.

20/04/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2023 em 20/04/2023.

19/04/2023 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000072/2023

19/04/2023 08:54

Acórdão (18/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2023

19/04/2023 08:32

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 08:32:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2023 08:26

TRIBUNAL PLENO

18/04/2023 15:21

Em Atos do Desembargador.

12/04/2023 07:36

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 07:36:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/04/2023 07:36

Conclusão

11/04/2023 10:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/04/2023 10:16

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete da Vice-Presidência, para redação de acórdão.

11/04/2023 10:11

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 132ª Sessão Virtual realizada no período entre 31/03/2023 a 10/04/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida

23/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 31/03/2023 08:00 até 10/04/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2023 em 23/03/2023.

22/03/2023 20:33

Registrado pelo DJE Nº 000055/2023

22/03/2023 15:21

Pauta de Julgamento (31/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2023

22/03/2023 15:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 132, realizada no período de 31/03/2023 08:00:00 a 10/04/2023 23:59:00

16/03/2023 13:21

Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta Virtual para julgamento.

16/03/2023 13:20

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 13:20:32, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/03/2023 12:27

TRIBUNAL PLENO

16/03/2023 12:04

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

16/03/2023 10:56

Certifico que faço a alteração da relatoria para apreciação de Agravo Interno interposto contra decisão desta Vice-Presidência.

16/03/2023 07:55

Conclusão

16/03/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 08:04:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

15/03/2023 09:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/03/2023 09:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência

15/03/2023 09:52

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 09:53:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

15/03/2023 08:29

Distribuido para TRIBUNAL PLENO ao Relator - AGRAVO INTERNO (PLENO). Agravante: JOÃO CAETANO CALANDRINE DE AZEVEDO, MARIA JOSE DOS SANTOS DE AZEVEDO. Agravado: GIMOL MOURA DE SOUZA, KLEBER MOURA DE SOUZA.

15/03/2023 08:29

TRIBUNAL PLENO

15/03/2023 08:28

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 329, 330 e 331.

11/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/02/2023 15:54:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Autor).

11/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/02/2023 15:54:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RENI BANDEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

11/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/02/2023 15:54:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JEAN ERICKSSON EVANGELISTA DE MOURA (Advogado Réu).

06/03/2023 09:30

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 327.

02/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2023 em 02/03/2023.

01/03/2023 19:26

Registrado pelo DJE Nº 000040/2023

01/03/2023 14:03

Decisão (28/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2023

01/03/2023 14:03

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/02/2023 15:54:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES Advogado Autor: RENI BANDEIRA RODRIGUES Advogado Réu: JEAN

01/03/2023 14:02

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 13:59:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/03/2023 08:17

CÂMARA ÚNICA

28/02/2023 15:54

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo Interno de competência do Tribunal Pleno, ex vi art. 325, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno, c/c Portaria n° 30851/2011-GP.Proceda-se à regularização com a necessária redistribuição para julgamento pel

28/02/2023 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

28/02/2023 11:03

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que determinou a baixa dos autos ao Tribunal de origem para que processe o recurso de agravo interno.

28/02/2023 10:53

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 10:58:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/02/2023 10:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/02/2023 10:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

03/01/2023 09:29

Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que foi proferida decisão monocrática no AREsp XXX/2022 (2022/XXX), determinando a baixa ao TJAP para fins de que se processe o recurso de agravo interno (09/12/2022). O prese

25/10/2022 11:37

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 07/10/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2228908/AP (2022/0325

25/10/2022 11:37

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 07/10/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2228908/AP (2022/0325

24/10/2022 11:27

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 11:44:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/10/2022 13:31

CÂMARA ÚNICA

21/10/2022 13:19

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 07/10/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2228908/AP (2022/0325

10/10/2022 10:47

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

07/10/2022 07:55

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2022, às 07:55:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/10/2022 12:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/10/2022 12:21

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

30/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/09/2022 10:17:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JEAN ERICKSSON EVANGELISTA DE MOURA (Advogado Réu).

30/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/09/2022 10:17:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RENI BANDEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

30/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/09/2022 10:17:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Autor).

26/09/2022 13:47

Rotina gerada para finalização de andamentos.

21/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2022 em 21/09/2022.

20/09/2022 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000170/2022

20/09/2022 13:00

Decisão (15/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2022

20/09/2022 12:59

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/09/2022 10:17:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES Advogado Autor: RENI BANDEIRA RODRIGUES Advogado Réu: JEAN

19/09/2022 07:53

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 08:08:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/09/2022 13:23

CÂMARA ÚNICA

15/09/2022 10:17

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 277) aviado por JOÃO CAETANO CALANDRINE DE AZEVEDO E MARIA JOSE CALANDRINE, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º

15/09/2022 07:30

Conclusão

15/09/2022 07:30

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 07:30:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/09/2022 10:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/09/2022 10:40

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

09/09/2022 23:23

Contrarrazões.

31/08/2022 14:53

Rotina gerada para finalização de andamentos.

27/08/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/08/2022 13:36:32 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RENI BANDEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

27/08/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/08/2022 13:36:32 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Autor).

22/08/2022 10:38

Rotina gerada para finalização de andamentos.

18/08/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 03/08/2022 12:06:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RENI BANDEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

18/08/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 03/08/2022 12:06:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JEAN ERICKSSON EVANGELISTA DE MOURA (Advogado Réu).

18/08/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 03/08/2022 12:06:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Autor).

18/08/2022 03:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2022 em 18/08/2022.

17/08/2022 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000149/2022

17/08/2022 13:37

Rotinas processuais (17/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2022

17/08/2022 13:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/08/2022 13:36:32 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES Advogado Autor: RENI BANDEIRA RODRIGUES

17/08/2022 13:36

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo as partes recorridas GIMOL MOURA DE SOUZA e KLBER MOURA DE SOUZA para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto por JOÃO CAETANO CALANDRINE DE AZEVEDO e OUTRA, no prazo

16/08/2022 21:54

Protocolo Nº 23928842 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo Interno

09/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2022 em 09/08/2022.

08/08/2022 19:42

Registrado pelo DJE Nº 000144/2022

08/08/2022 09:40

Decisão (03/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2022

08/08/2022 09:39

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 03/08/2022 12:06:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES Advogado Autor: RENI BANDEIRA RODRIGUES Advogado Réu: JEAN ERICKSSON EVAN

05/08/2022 12:49

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 13:02:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/08/2022 12:23

CÂMARA ÚNICA

03/08/2022 12:06

Em Atos do Desembargador. JOÃO CAETANO CALANDRINE E MARIA JOSÉ CALANDRINE, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, interpuseram RECURSO ESPECIAL em face de acórdãos proferidos pela Câmara Única deste Egrégio Tribuna

03/08/2022 07:53

Conclusão

03/08/2022 07:53

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 07:53:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2022 22:11

Manifestação

02/08/2022 18:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/08/2022 18:16

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

02/08/2022 18:14

Decurso de Prazo em 29/07/2022, sem manifestação.

31/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/07/2022 08:26:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JEAN ERICKSSON EVANGELISTA DE MOURA (Advogado Réu).

22/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2022 em 22/07/2022.

21/07/2022 20:49

Registrado pelo DJE Nº 000132/2022

21/07/2022 09:04

Decisão (18/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2022

21/07/2022 09:03

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/07/2022 08:26:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN ERICKSSON EVANGELISTA DE MOURA

18/07/2022 14:34

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 14:46:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/07/2022 10:00

CÂMARA ÚNICA

18/07/2022 08:26

Em Atos do Desembargador. Por ocasião da interposição do Recurso Especial (evento 241), a parte recorrente apresentou apenas o recolhimento do preparo devido ao STJ, não havendo notícias quanto ao pagamento das custas então previstas na Lei Estadual nº 14

12/07/2022 10:29

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2022, às 10:29:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/07/2022 10:29

Conclusão

12/07/2022 09:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/07/2022 09:53

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

11/07/2022 12:01

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 12:13:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/07/2022 14:37

CÂMARA ÚNICA

06/07/2022 13:09

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 13:09:17, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/07/2022 10:11

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/06/2022 22:03

Apresentação das Contrarrazões.

04/06/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 19/05/2022 11:57:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENI BANDEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

04/06/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 19/05/2022 11:57:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Autor).

31/05/2022 08:42

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

25/05/2022 12:01

Notificação (Determinada diligência na data: 19/05/2022 11:57:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES Advogado Autor: RENI BANDEIRA RODRIGUES

19/05/2022 11:57

Em Atos do Juiz. Intime-se os autores para, caso queiram, apresentar contraminuta em Recurso Especial, no prazo de 15 dias, com fulcro no artigo art. 1030 do  CPC.Com ou sem apresentação de contrarrazões, após o decurso de prazo, encaminhe-se os autos & (

18/05/2022 23:35

RECURSO ESPECIAL

17/05/2022 19:22

feito a ordem

17/05/2022 14:30

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 14:30:18, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/05/2022 14:30

Conclusão

17/05/2022 10:49

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/05/2022 10:44

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 224 TRANSITOU EM JULGADO em 13/05/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

12/05/2022 12:31

Aguarda prazo recursal.

02/05/2022 10:17

Rotina gerada para finalização de andamentos.

28/04/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/04/2022 11:00:06 - GABINETE 06) via Escritório Digital de RENI BANDEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

28/04/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/04/2022 11:00:06 - GABINETE 06) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Autor).

28/04/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/04/2022 11:00:06 - GABINETE 06) via Escritório Digital de JEAN ERICKSSON EVANGELISTA DE MOURA (Advogado Réu).

19/04/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2022 em 19/04/2022.

18/04/2022 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000068/2022

18/04/2022 12:19

Acórdão (11/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2022

18/04/2022 12:18

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/04/2022 11:00:06 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES Advogado Autor: RENI BANDEIRA RODRIGUES Advogado Réu: JEAN ERICKSSON EVANGELISTA

11/04/2022 13:57

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 14:05:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

11/04/2022 12:29

CÂMARA ÚNICA

11/04/2022 11:00

Em Atos do Desembargador.

08/04/2022 13:21

Conclusão

08/04/2022 13:21

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 13:17:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/04/2022 12:34

GABINETE 06

08/04/2022 12:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/04/2022 07:52

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 103ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/04/2022 a 07/04/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

24/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/04/2022 08:00 até 07/04/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2022 em 24/03/2022.

23/03/2022 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000053/2022

23/03/2022 18:03

Pauta de Julgamento (01/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2022

23/03/2022 18:01

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 103, realizada no período de 01/04/2022 08:00:00 a 07/04/2022 23:59:00

21/03/2022 08:32

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

21/03/2022 08:22

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 08:27:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

18/03/2022 08:43

CÂMARA ÚNICA

17/03/2022 19:30

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

09/02/2022 11:42

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 11:42:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/02/2022 11:42

Conclusão

09/02/2022 11:20

GABINETE 06

09/02/2022 11:20

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

09/02/2022 00:04

Contrarrazões aos Embargos de Declaração.

07/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2022 13:57:51 - GABINETE 06) via Escritório Digital de RENI BANDEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

07/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2022 13:57:51 - GABINETE 06) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Autor).

01/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2022 em 01/02/2022.

31/01/2022 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000019/2022

31/01/2022 09:44

Despacho (27/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2022

28/01/2022 21:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2022 13:57:51 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES Advogado Autor: RENI BANDEIRA RODRIGUES

28/01/2022 14:49

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 14:53:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

28/01/2022 09:34

CÂMARA ÚNICA

27/01/2022 13:57

Em Atos do Desembargador. Considerando os efeitos infringentes requeridos nestes embargos de declaração, intimem-se os embargados para, querendo, apresentarem contrarrazões, no prazo legal.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

20/10/2021 08:15

Conclusão

20/10/2021 08:15

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 08:15:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/10/2021 19:49

GABINETE 06

19/10/2021 19:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

19/10/2021 19:46

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JOÃO CAETANO CALANDRINE DE AZEVEDO, MARIA JOSE DOS SANTOS DE AZEVEDO. Embargado: KLEBER MOURA DE SOUZA, GIMOL MOURA DE SOUZA.

18/10/2021 21:19

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES E PREQUESTIONAMENTO

10/10/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GIMOL MOURA DE SOUZA, KLEBER MOURA DE SOUZA, JOÃO CAETANO CALANDRINE DE AZEVEDO E MARIA JOSE DOS SANTOS DE AZEVEDO e não-provid na data: 17/09/2021 15:01:01 - GABINETE 06) via Escritório Digital de JEAN ERICKSSON EVANGELI

10/10/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GIMOL MOURA DE SOUZA, KLEBER MOURA DE SOUZA, JOÃO CAETANO CALANDRINE DE AZEVEDO E MARIA JOSE DOS SANTOS DE AZEVEDO e não-provid na data: 17/09/2021 15:01:01 - GABINETE 06) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA

09/10/2021 23:59

Intimação (Conhecido o recurso de GIMOL MOURA DE SOUZA, KLEBER MOURA DE SOUZA, JOÃO CAETANO CALANDRINE DE AZEVEDO E MARIA JOSE DOS SANTOS DE AZEVEDO e não-provid na data: 17/09/2021 15:01:01 - GABINETE 06) via Escritório Digital de RENI BANDEIRA RODRIGUES

01/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2021 em 01/10/2021.

30/09/2021 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000173/2021

30/09/2021 09:24

Notificação (Conhecido o recurso de GIMOL MOURA DE SOUZA, KLEBER MOURA DE SOUZA, JOÃO CAETANO CALANDRINE DE AZEVEDO E MARIA JOSE DOS SANTOS DE AZEVEDO e não-provid na data: 17/09/2021 15:01:01 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Au

30/09/2021 09:23

Acórdão (17/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2021

21/09/2021 16:43

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 16:43:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

20/09/2021 08:37

CÂMARA ÚNICA

17/09/2021 15:01

Em Atos do Desembargador.

17/09/2021 09:46

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 09:46:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/09/2021 09:46

Conclusão

17/09/2021 09:32

GABINETE 06

17/09/2021 09:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

17/09/2021 08:46

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 81ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/09/2021 a 16/09/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

30/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/09/2021 08:00 até 16/09/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2021 em 30/08/2021.

27/08/2021 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000153/2021

27/08/2021 16:03

Pauta de Julgamento (10/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/08/2021

27/08/2021 16:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 81, realizada no período de 10/09/2021 08:00:00 a 16/09/2021 23:59:00

27/08/2021 09:27

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

26/08/2021 14:00

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 13:59:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

26/08/2021 12:45

CÂMARA ÚNICA

26/08/2021 12:09

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

10/08/2021 12:32

Conclusão

10/08/2021 12:32

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 12:32:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/08/2021 12:08

GABINETE 06

10/08/2021 12:07

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Jayme Ferreira - Relator.

06/08/2021 19:53

MANIFESTAÇÃO

23/07/2021 06:01

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 12/07/2021 18:54:44 - GABINETE 06) via Escritório Digital de JEAN ERICKSSON EVANGELISTA DE MOURA (Advogado Réu).

14/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2021 em 14/07/2021.

13/07/2021 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000122/2021

13/07/2021 17:26

Despacho (12/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2021

13/07/2021 17:26

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 12/07/2021 18:54:44 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN ERICKSSON EVANGELISTA DE MOURA

13/07/2021 13:04

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 13:04:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

13/07/2021 08:44

CÂMARA ÚNICA

12/07/2021 18:54

Em Atos do Desembargador. Converto o julgamento em diligência para determinar a intimação dos apelantes, a fim de que se manifestem sobre a questão preliminar suscitada pelos apelados em suas contrarrazões (ordem eletrônica nº 90), no prazo de 10 (dez) di

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

20/10/2020 13:29

Conclusão

20/10/2020 13:29

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 13:29:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2020 12:11

GABINETE 06

20/10/2020 12:10

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

16/10/2020 13:42

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 13:58:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

15/10/2020 11:58

CÂMARA ÚNICA

15/10/2020 11:57

Conciliação realizada em 15/10/2020 às '11:57'h

15/10/2020 11:57

Em audiência

13/10/2020 11:45

Certifico que, a audiência a ocorrer na data do dia 15/10/2020, às 10h30min, encontra-se agendada pelo sistema ZOOM. Segue o link de acesso: NUPEMEC/ CEJUSC2G-TJAP está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Sessão de Conciliação - Proces

13/10/2020 09:44

Conciliação agendada para 15/10/2020 às 10:30h

02/10/2020 12:07

telefones

01/10/2020 06:01

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 16/09/2020 15:53:46 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de JEAN ERICKSSON EVANGELISTA DE MOURA (Advogado Réu).

01/10/2020 06:01

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 16/09/2020 15:53:46 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Autor).

01/10/2020 06:01

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 16/09/2020 15:53:46 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de RENI BANDEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

30/09/2020 11:56

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 12:01:39, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/09/2020 11:21

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

30/09/2020 11:20

Realizadas as intimações, faço remessa dos autos ao CEJUSC para realização da audiênica.

28/09/2020 16:50

Petição do Apelado.

23/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2020 em 23/09/2020.

22/09/2020 14:44

Registrado pelo DJE Nº 000172/2020

21/09/2020 16:29

Despacho (16/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2020

21/09/2020 16:28

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 16/09/2020 15:53:46 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES Advogado Autor: RENI BANDEIRA RODRIGUES Advogado Réu: JEA

21/09/2020 09:16

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 09:31:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

17/09/2020 09:39

CÂMARA ÚNICA

16/09/2020 15:53

Em Atos do Desembargador. Considerando a possibilidade de audiência conciliatória por meio de videoconferência com a Central de Conciliação e Mediação (Resolução 1165/2017- TJAP, publicada no DJe nº 154/2017, em 21.08.2017), determino, novamente, a realiz

17/04/2020 10:33

Conclusão

17/04/2020 10:33

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2020, às 10:33:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/04/2020 09:37

GABINETE DES. MANOEL BRITO

17/04/2020 08:37

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2020, às 08:37:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

13/04/2020 15:32

CÂMARA ÚNICA

13/04/2020 15:30

Certifico que em virtude da pandemia de COVID 19 a audiência não pôde ser realizada tendo em vista a suspensão desta por intermédio da normativa constante no ATO CONJUNTO Nº 536/2020. Diante de nada terem peticionados os envolvidos nesta demanda, devolvo

13/04/2020 15:29

PANDEMIA COVID 19 - SUSPENSÃO DE AUDIÊNCIA

19/03/2020 06:01

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 06/03/2020 13:08:21 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Autor).

19/03/2020 06:01

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 06/03/2020 13:08:21 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de JEAN ERICKSSON EVANGELISTA DE MOURA (Advogado Réu).

16/03/2020 09:47

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 06/03/2020 13:08:21 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de RENI BANDEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

12/03/2020 10:41

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2020, às 10:41:56, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/03/2020 10:32

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

12/03/2020 10:31

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DO 2º GRAU (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC/TJAP) para a Sessão de Conciliação agendada para 01/04/2020

10/03/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2020 em 10/03/2020.

09/03/2020 14:45

Registrado pelo DJE Nº 000044/2020

09/03/2020 11:29

Despacho (06/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2020

09/03/2020 11:29

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 06/03/2020 13:08:21 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES Advogado Autor: RENI BANDEIRA RODRIGUES Advogado Réu: JEA

09/03/2020 11:28

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Sessão de Conciliação agendada para 01/04/2020 às 11:00h

09/03/2020 08:41

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2020, às 08:47:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

06/03/2020 13:36

CÂMARA ÚNICA

06/03/2020 13:08

Em Atos do Desembargador. Após análise dos autos, constata-se a possibilidade de resolução da lide por meio da autocomposição, que deve ser estimulada em qualquer grau de jurisdição e ganhou reforço com o advento do atual Código de Processo Civil. Assim,

16/10/2019 10:14

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2019, às 10:14:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/10/2019 10:14

Conclusão

16/10/2019 09:41

GABINETE DES. MANOEL BRITO

16/10/2019 08:43

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2019, às 09:06:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/10/2019 14:05

CÂMARA ÚNICA

15/10/2019 13:04

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 98.

15/10/2019 12:57

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (Portaria nº

15/10/2019 12:56

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2019, às 12:56:02, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/10/2019 11:32

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/10/2019 11:32

Certifico que em razão das férias do Desembargador Gilberto Pinheiro, conforme Portaria 57182/19 GP, não podendo receber distribuição processual, nos termos do Regimento Interno, remeto os autos ao DEJUD.

15/10/2019 10:01

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2019, às 10:23:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/10/2019 08:37

CÂMARA ÚNICA

14/10/2019 08:36

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOÃO CAETANO CALANDRINE DE AZEVEDO, MARIA JOSE DOS SANTOS DE AZEVEDO. Apelado: GIMOL MOURA DE SOUZA, KLEBER MOURA DE SOUZA.

14/10/2019 08:35

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (Portaria nº 56.951/2019 - GP) e Desembargador CARMO ANTÔNIO (Port

14/10/2019 08:34

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2019, às 08:34:54, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/10/2019 08:26

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/10/2019 08:25

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo à remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP para apreciação de recurso.

09/10/2019 15:49

A JUNTADA DAS CONTRARRAZÕES COM PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO.

20/09/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/09/2019 12:28:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Autor).

18/09/2019 16:03

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/09/2019 12:28:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENI BANDEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

10/09/2019 12:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/09/2019 12:28:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES Advogado Autor: RENI BANDEIRA RODRIGUES

10/09/2019 12:28

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

09/09/2019 16:01

Protocolo Nº 16629318 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de apelação

02/09/2019 09:02

Decurso de Prazo para o autor KLEBER MOURA DE SOUZA

19/08/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 08/08/2019 11:03:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Autor).

19/08/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 08/08/2019 11:03:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN ERICKSSON EVANGELISTA DE MOURA (Advogado Réu).

09/08/2019 09:11

Intimação (Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 08/08/2019 11:03:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENI BANDEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

09/08/2019 07:54

Notificação (Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 08/08/2019 11:03:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

09/08/2019 07:49

Notificação (Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 08/08/2019 11:03:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENI BANDEIRA RODRIGUES Advogado Réu: JEAN ERICKS

08/08/2019 11:03

Em Atos do Juiz.

26/06/2019 08:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/06/2019 08:35

Certifico que conforme determinação estou encaminhando os autos para sentença.

24/06/2019 10:09

Em Atos do Juiz. Verifico que a matéria discutida nos autos é exclusiva e única de direito, não havendo necessidade de dilação probatória. Os documentos juntados com a inicial e com a contestação são suficientes para o deslinde da questão. No caso, os a

06/06/2019 10:58

Certifico que os autos foram determinados para saneamento, porém, por equívico, foram conclusos para julgamento. Assim, retirfico o andamento.

06/06/2019 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/04/2019 10:05

Faço os autos conclusos para saneamento.

25/04/2019 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/04/2019 12:55

Em audiência

23/04/2019 12:55

Preliminar realizada em 23/04/2019 às '12:55'h

26/03/2019 10:09

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - MARIA JOSE DOS SANTOS DE AZEVEDO - emitido(a) em 26/03/2019

26/03/2019 10:09

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - JOÃO CAETANO CALANDRINE DE AZEVEDO - emitido(a) em 26/03/2019

26/03/2019 10:09

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - KLEBER MOURA DE SOUZA - emitido(a) em 26/03/2019

26/03/2019 10:08

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - GIMOL MOURA DE SOUZA - emitido(a) em 26/03/2019

02/03/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 19/02/2019 12:16:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENI BANDEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

02/03/2019 06:01

Intimação (Audiência preliminar designada. 23/04/2019 às 11:00:00 na data: 20/02/2019 07:47:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN ERICKSSON EVANGELISTA DE MOURA (Advogado Réu).

02/03/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 19/02/2019 12:16:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN ERICKSSON EVANGELISTA DE MOURA (Advogado Réu).

02/03/2019 06:01

Intimação (Audiência preliminar designada. 23/04/2019 às 11:00:00 na data: 20/02/2019 07:47:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENI BANDEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

20/02/2019 07:47

Notificação (Audiência preliminar designada. 23/04/2019 às 11:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENI BANDEIRA RODRIGUES Advogado Réu: JEAN ERICKSSON EVANGELISTA DE MOURA

20/02/2019 07:47

Preliminar agendada para 23/04/2019 às 11:00h

20/02/2019 07:46

Notificação (Outras Decisões na data: 19/02/2019 12:16:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENI BANDEIRA RODRIGUES Advogado Réu: JEAN ERICKSSON EVANGELISTA DE MOURA

19/02/2019 12:16

Em Atos do Juiz. Custas de reconvenção recolhidas. De acordo com o Novo Código de Processo Civil, quando a causa apresenta complexidade em matéria de fato ou de direito, como é o caso dos autos, o magistrado designa dia e hora para a realização de audiên

07/02/2019 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 25/01/2019 16:07:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN ERICKSSON EVANGELISTA DE MOURA (Advogado Réu).

04/02/2019 18:27

Protocolo Nº 15219962 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de pagamento de custas reconvenção

04/02/2019 18:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

28/01/2019 07:47

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 25/01/2019 16:07:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN ERICKSSON EVANGELISTA DE MOURA

25/01/2019 16:07

Em Atos do Juiz. Considerando que o réu/reconvinte Jão Caetano Calandrini de Azevedo é empresário, tenho que comporta recolher as custas processuais no seu valor mínimo, uma vez que pequeno destaque financeiro não acarretará em prejuízo do sustento própri

19/12/2018 11:33

Protocolo Nº 15054183 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos para a comprovação da gratuidade de justiça

14/12/2018 20:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/12/2018 20:46

Protocolo Nº 15027408 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO NEGATÓRIA DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA AOS RÉUS.

14/12/2018 20:45

Protocolo Nº 15027406 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de substabelecimento

22/11/2018 09:35

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/11/2018 12:04:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN ERICKSSON EVANGELISTA DE MOURA (Advogado Réu).

08/11/2018 10:37

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/11/2018 12:04:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN ERICKSSON EVANGELISTA DE MOURA

05/11/2018 12:04

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para o fim de conferir-lhe regularidade. A parte demandada ofertou contestação e reconvenção à ordem 23. Sabe-se que a reconvenção demandará uma narrativa de fatos específica com consequente fundamentação juríd

14/08/2018 11:32

Decurso de Prazo

14/08/2018 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/07/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/07/2018 12:34:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENI BANDEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

21/07/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/07/2018 12:34:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN ERICKSSON EVANGELISTA DE MOURA (Advogado Réu).

11/07/2018 13:05

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/07/2018 12:34:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENI BANDEIRA RODRIGUES Advogado Réu: JEAN ERICKSSON EVANGELISTA DE MOURA

11/07/2018 12:34

Em Atos do Juiz. Verifico que a matéria discutida nos autos é exclusiva e única de direito, não havendo necessidade de dilação probatória. Os documentos juntados com a inicial e com a contestação são suficientes para o deslinde da questão. No caso, os a

28/06/2018 19:49

Protocolo Nº 13988744 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. comprovante salarial dos reus

25/06/2018 21:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/06/2018 21:32

Protocolo Nº 13962651 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

25/06/2018 17:30

Protocolo Nº 13962142 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação dos Autores acerca se pretendem produzir outras provas.

30/05/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/05/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2018 em 30/05/2018.

29/05/2018 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000096/2018

29/05/2018 11:05

Decisão (25/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2018

25/05/2018 13:19

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, para ratificarem as manifestações contidas nos autos, ou especificarem fundamentadamente as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade das mesmas, sob pena de assim n

04/05/2018 16:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/05/2018 16:28

Protocolo Nº 13659080 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE RÉPLICA E IMPUGNAÇÃO AOS PEDIDOS DE RECONVENÇÃO DOS RÉUS, COM IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE GRATUIDADE, REQUER QUE SEJA DETERMINADO REC

12/04/2018 17:40

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/04/2018 08:17:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENI BANDEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

05/04/2018 08:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/04/2018 08:17:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENI BANDEIRA RODRIGUES

05/04/2018 08:17

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, manifeste-se a parte autora sobre a contestação c/reconvenção e os documentos a ela juntados, no prazo de 15 (quinze) dias

04/04/2018 23:17

Protocolo Nº 13481866 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documentos complementares

04/04/2018 23:13

Protocolo Nº 13481862 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. documentos complementares

04/04/2018 22:42

Protocolo Nº 13481846 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contestação com reconvenção

08/03/2018 09:55

Em audiência

08/03/2018 09:55

Conciliação realizada em 08/03/2018 às '09:55'h

05/03/2018 09:16

Certidão de finalização dos autos.

03/03/2018 11:18

Protocolo Nº 13317582 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada

22/01/2018 10:01

Certifico que o feito aguarda realização de audiência.

22/01/2018 09:01

Mandado

12/01/2018 09:55

Certidão de finalização de ato.

10/01/2018 09:22

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - JOÃO CAETANO CALANDRINE DE AZEVEDO, MARIA JOSE DOS SANTOS DE AZEVEDO - emitido(a) em 09/01/2018

13/11/2017 11:14

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/11/2017 15:59:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENI BANDEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

13/11/2017 11:13

Intimação (Audiência conciliação designada. 08/03/2018 às 09:30:00 na data: 10/11/2017 11:00:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENI BANDEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

10/11/2017 11:00

Notificação (Audiência conciliação designada. 08/03/2018 às 09:30:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENI BANDEIRA RODRIGUES

10/11/2017 11:00

Conciliação agendada para 08/03/2018 às 09:30h

10/11/2017 10:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/11/2017 15:59:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENI BANDEIRA RODRIGUES

09/11/2017 15:59

Em Atos do Juiz. Designe-se data para audiência de conciliação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência de acordo com o art. 334 do NCPC.

09/11/2017 07:49

Tombo em 09/11/2017.

09/11/2017 07:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/11/2017 18:15

Protocolo Nº 12837063 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DA PETIÇÃO N°05.

08/11/2017 17:58

Protocolo Nº 12837029 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO URGENTE DOS EXEQUENTES/AUTORES.

08/11/2017 16:09

Protocolo Nº 12836785 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTINUAÇÃO DA JUNTADA DOS DOCUMENTOS DA INICIAL.

08/11/2017 15:58

Protocolo Nº 12836760 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTINUAÇÃO DA JUNTADA DOS DOCUMENTOS DA INICIAL.

08/11/2017 15:53

Protocolo Nº 12836740 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de juntada dos demais documentos da inicial.

08/11/2017 10:59

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1189358 - Protocolado(a) em 30-10-2017 às 18:04