TJAP - 0051007-43.2018.8.03.0001

26/08/2022 13:15

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

26/08/2022 13:14

Certifico que a sentença transitou em julgado em 02/05/22.

12/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/07/2022 12:19:36 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (Advogado Réu).

02/08/2022 09:02

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/07/2022 12:19:36 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CÍCERO BORGES BORDALO NETO

02/08/2022 09:02

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 575/576 tendo em vista que já se encontram cumprido(s).

02/08/2022 08:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022083937SVMGU

02/08/2022 08:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022083931UGCAB

02/08/2022 08:54

Nº: 4189161, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA DO AMAPÁ ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 02/08/2022

04/07/2022 12:19

Em Atos do Juiz. Vistos.Chamo o feito à ordem para revogar a decisão #569.Cumpra-se o acórdão #551.Expeça-se o necessário.

04/07/2022 10:23

Certifico que remeto os autos conclusos (#571)

04/07/2022 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

04/07/2022 10:22

Remessa Cancelada

04/07/2022 10:15

Chamamento do feito à ordem. Paulo Bordalo.

01/07/2022 12:24

Certifico que faço remessa dos autos à contadoria.

22/06/2022 20:06

Em Atos do Juiz. Vistos.Considerando o trânsito em julgado certificado no expediente encartado ao mov. 563, intime-se o réu para recolher as penas de multa e as custas processuais, no prazo de 30 dias.Decorrido o prazo sem pagamento das penas de multa e d

13/06/2022 09:37

Certifico que faço os autos conclusos com o retorno dos autos de instância superior.

13/06/2022 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

19/05/2022 10:45

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 10:45:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

16/05/2022 10:11

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

16/05/2022 10:10

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ordem n. 560, estes autos serão baixados ao Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

16/05/2022 10:07

Certifico que o acórdão de ordem n. 395 transitou em julgado em 02/05/2022. Conforme decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N. 1992623/AP (2021/0329241-8).

16/05/2022 08:39

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 08:39:30, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/05/2022 08:13

SECÇÃO ÚNICA

13/05/2022 14:49

Em Atos do Desembargador. Considerando o envio ao STJ dos documentos citados na decisão de ordem 538, bem como o PDF e a Certidão de ordem 551 referentes à decisão da Corte superior que deu provimento ao recurso e absolveu o réu, dê-se cumprimento à decis

09/05/2022 10:45

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 10:46:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

09/05/2022 10:45

Conclusão

09/05/2022 10:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/05/2022 10:39

Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA.

06/05/2022 11:35

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2022, às 11:35:39, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/05/2022 09:38

SECÇÃO ÚNICA

05/05/2022 16:18

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1992623 / AP (2021/0329241-8)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

05/05/2022 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

05/05/2022 10:55

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1992623 / AP (2021/0329241-8), dentre elas, da decisão que conheceu do recurso e deu provimento ao recurso, bem como da decisão do Agravo Re

05/05/2022 10:27

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 10:28:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

04/05/2022 11:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/05/2022 11:34

Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA.

03/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2022 em 03/05/2022.

02/05/2022 16:26

Registrado pelo DJE Nº 000076/2022

02/05/2022 10:13

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4123030 (mov. 544), via Malote Digital.

02/05/2022 09:45

Nº: 4123030, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA ( COORDENADOR(A) DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL ) - emitido(a) em 02/05/2022

02/05/2022 09:16

Documento: Nº: 4122591, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA ( COORDENADOR DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL ) - emitido(a) em 29/04/2022 Motivo do cancelamento: ERRO MATERIAL.

29/04/2022 15:09

Decisão (27/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2022

29/04/2022 15:07

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ERRO MATERIAL. - Nº: 4122591, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA ( COORDENADOR DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL ) - emitido(a) em 29/04/2022

27/04/2022 15:53

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 15:54:07, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/04/2022 14:25

SECÇÃO ÚNICA

27/04/2022 14:01

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de agravos em Recursos Especial e Extraordinário, interpostos por PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALO. A Secretaria juntou no mov. 532, em 12/04/2022, decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos do AGRAVO E

27/04/2022 09:52

Conclusão

27/04/2022 09:52

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 09:53:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

26/04/2022 13:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/04/2022 13:14

Certifico que, consulta ao sítio do Superior Tribunal de Justiça foi constatado o trânsito em julgado do acórdão proferido no Habeas Corpus n. 690209/AP, ocorrido em 21/03/2022, que resultou na absolvição de PAULO DE TARSO PEREREIRA BORDALO da imputação d

12/04/2022 12:50

Em observância ao despacho de ordem #527, faço juntada a estes autos do acórdão proferido no HC n. 690209 / AP (2021/0276919-1), transitado em julgado em 21/03/2022, conforme consulta ao sítio eletrônico do Superior Tribunal de Justiça.

12/04/2022 12:11

Faço juntada a estes autos da DECISÃO proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL n. 1992623/AP (2021/0329241-8) - que deu provimento ao agravo em recurso especial interposto por PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALO para

21/02/2022 17:09

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4070355 (mov. #530), via Malote Digital.

21/02/2022 16:57

Nº: 4070355, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 21/02/2022

21/02/2022 12:51

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 12:51:27, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/02/2022 12:26

SECÇÃO ÚNICA

21/02/2022 10:59

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o teor do TELEGRAMA nº J6T-84, que informa sobre a desconstituição do acórdão proferido nestes autos, absolvendo o réu da imputação que lhe fora feita, nos termos da determinação contida da comunicação enviada pelo

21/02/2022 09:59

Conclusão

21/02/2022 09:59

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 09:59:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

18/02/2022 16:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/02/2022 16:27

Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, com JUNTADA DE DOCUMENTO (mov. #522).

18/02/2022 16:25

Faço juntada a estes autos do Telegrama n. J6T-84, no qual o Superior Tribunal de Justiça comunica que sua Sexta Turma, em Sessão realizada em 15/02/2022, julgando os EDcl no HC 690.209/AP, decidiu, por unanimidade, receber os embargos de declaração como

02/02/2022 16:58

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 1992623 / AP (2021/0329241-8) autuado em 13/10/2021.

04/11/2021 03:41

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp n. 1992623 / AP (2021/0329241-8).

28/10/2021 08:29

Remessa Cancelada

28/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2021 em 28/10/2021.

27/10/2021 19:10

Registrado pelo DJE Nº 000190/2021

27/10/2021 11:53

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/10/2021 11:52

Decisão (07/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2021

27/10/2021 11:47

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 11:47:25, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/10/2021 11:19

SECÇÃO ÚNICA

27/10/2021 11:19

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 13/10/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1992623 / AP (2021/03

13/10/2021 13:08

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

13/10/2021 08:12

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 08:12:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

13/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2021 em 13/10/2021.

08/10/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000179/2021

08/10/2021 12:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/10/2021 12:24

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, para o envio ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ, em cumprimento ao despacho (MO#502).

08/10/2021 12:19

Decisão (07/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/10/2021

08/10/2021 12:16

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 12:16:47, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/10/2021 11:31

SECÇÃO ÚNICA

07/10/2021 11:57

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de Agravos interpostos por PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALO (movs. 476 e 476), em face das decisões desta Vice-Presidência que inadmitiu os Recursos Especial e Extraordinário (movs. 265 e 266). O MINISTÉRIO PÚBLICO apres

07/10/2021 08:13

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 08:13:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

07/10/2021 08:13

Conclusão

06/10/2021 12:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/10/2021 12:35

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE VICE PRESIDÊNCIA (ordem., 492 e 493).

06/10/2021 12:21

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 12:21:03, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/10/2021 11:12

Remessa

06/10/2021 11:11

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 11:11:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

06/10/2021 10:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/10/2021 10:59

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio de seu Procurador de Justiça, vem, à presença de Vossa Excelência, apresentar contrarrazões, nos

06/10/2021 10:56

Em Atos do Procurador. COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio de seu Procurador de Justiça, vem, à presença de Vossa Excelência, apresentar as suas contrarrazões, nos termos a seguir expo

05/10/2021 11:18

Remessa Cancelada

05/10/2021 11:17

Em Atos do Procurador.

28/09/2021 13:42

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 13:42:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/09/2021 11:18

Remessa

27/09/2021 11:10

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES DAS ORDENS ELETRÔNICAS 465 E 466, E PARA CONTRARRAZÕES AOS AGRAVOS NOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO (ORDENS ELETRÔNICAS 475 E 476).

27/09/2021 11:06

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 11:06:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

27/09/2021 10:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/09/2021 10:01

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça em cumprimento ao respeitável despacho MO#481.

27/09/2021 09:54

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 09:54:17, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/09/2021 09:17

SECÇÃO ÚNICA

24/09/2021 12:35

Em Atos do Desembargador. Intime-se o MINISTÉRIO PÚBLICO para apresentar contrarrazões aos Agravos em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário interpostos por PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALO (movs. 475 e 476).

23/09/2021 11:22

Conclusão

23/09/2021 11:22

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 11:22:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

23/09/2021 10:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/09/2021 08:24

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE VICE PRESIDÊNCIA com Juntada da (ordem 475/476).

20/09/2021 18:37

Protocolo Nº 21413289 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo da r. Decisão que negou seguimento ao R.E. Paulo Bordalo.

20/09/2021 18:35

Protocolo Nº 21413273 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo da r. Decisão que negou seguimento ao REsp. Paulo Bordalo.

03/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2021 em 03/09/2021.

03/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2021 em 03/09/2021.

02/09/2021 19:12

Registrado pelo DJE Nº 000157/2021

02/09/2021 19:12

Registrado pelo DJE Nº 000157/2021

02/09/2021 13:38

Decisão (01/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2021

02/09/2021 13:37

Decisão (01/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2021

02/09/2021 08:10

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 08:10:22, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/09/2021 15:32

SECÇÃO ÚNICA

01/09/2021 11:20

Em Atos do Desembargador. PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALO interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, com fulcro no art. 102, inciso III, alínea a da Constituição Federal, contra os acórdãos da Câmara Única deste Tribunal, assim ementados:PENAL E PROCESSUAL PENAL - A

01/09/2021 10:54

Em Atos do Desembargador. PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALO interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea a da Constituição Federal, contra os acórdãos da Câmara Única deste Tribunal, assim ementados:PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃ

21/08/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000137/2021 de 05/08/2021.

20/08/2021 10:23

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 10:23:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

20/08/2021 10:23

Conclusão

20/08/2021 09:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/08/2021 08:59

Certifico que, procederei a remessa destes autos ao Gabinete da Vice-Presidência com juntadas virtuais nas ordens #454 e #455 (Contrarrazões do Ministério Público em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário).

19/08/2021 12:55

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 12:55:17, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/08/2021 12:49

Remessa

19/08/2021 12:42

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 12:42:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

19/08/2021 12:07

Remessa

19/08/2021 12:07

Em Atos do Procurador.

19/08/2021 12:05

Em Atos do Procurador.

18/08/2021 10:50

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 10:50:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/08/2021 13:48

Remessa

17/08/2021 13:47

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 445.

17/08/2021 13:44

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 13:44:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

17/08/2021 11:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/08/2021 11:51

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça em cumprimento ao respeitável despacho -- MO#445.

17/08/2021 11:33

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 11:33:39, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/08/2021 09:07

SECÇÃO ÚNICA

16/08/2021 11:35

Em Atos do Desembargador. Considerando que após o julgamento dos Embargos Infringentes (mov. 433) o recorrente ratificou os termos dos Recursos Especial (mov. 259) e Extraordinário (mov. 286), intime-se o Ministério Público para apresentar as contrarrazõe

14/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/08/2021 10:36:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JACIARA DO NASCIMENTO GUERREIRO (Advogado Auxiliar Réu).

14/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/08/2021 10:36:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDILENE SANTOS ABREU (Advogado Vítima).

14/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/08/2021 10:36:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

14/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/08/2021 10:36:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de BRUNA MONTEIRO DA COSTA (Advogado Auxiliar Réu).

14/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/08/2021 10:36:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FABIOLA SOUSA BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

14/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/08/2021 10:36:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Auxiliar Réu).

12/08/2021 10:31

Intimação (Outras Decisões na data: 04/08/2021 10:36:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (Advogado Réu).

06/08/2021 08:43

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 08:43:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

06/08/2021 08:43

Conclusão

06/08/2021 08:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/08/2021 08:32

Certifico que faço remessa destes autos ao Gabinete da Vice-Presidência, com JUNTADA DE PETIÇÃO (#433).

05/08/2021 16:33

Cumprir Despacho/ Decisão. Paulo Bordalo.

05/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2021 em 05/08/2021.

04/08/2021 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000137/2021

04/08/2021 12:48

Notificação (Outras Decisões na data: 04/08/2021 10:36:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CÍCERO BORGES BORDALO NETO Advogado Auxiliar Réu: FABIOLA SOUSA BORDALO Advogado Auxiliar Réu: MARIO GURTYEV DE QUEIRO

04/08/2021 12:47

Decisão (04/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2021

04/08/2021 11:44

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 11:44:10, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/08/2021 11:08

SECÇÃO ÚNICA

04/08/2021 10:36

Em Atos do Desembargador. O recorrente peticionou nos autos para requerer o chamamento do feito à ordem, considerando que houve certidão de trânsito em julgado, no entanto, pendem de apreciação recursos especial e extraordinário. Decido. Compulsando os au

04/08/2021 09:15

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 09:15:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

04/08/2021 09:15

Conclusão

04/08/2021 08:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/08/2021 08:13

Certifico que faço remessa destes autos ao Gabinete da Vice-Presidência, com RECURSO ESPECIAL (#259) e contrarrazões (#269), e RECURSO EXTRAORDINÁRIO (#286).

03/08/2021 15:18

Certifico que o movimento de ordem nº 418 foi salvo indevidamente.

03/08/2021 07:27

Remessa Cancelada

02/08/2021 15:52

Chamamento do feito à ordem. Paulo Bordalo.

02/08/2021 14:15

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 421.* Certifico que o Acórdão proferido nos autos de ordem nº 395, transitou em julgado em 19/07/2021.

02/08/2021 14:12

Decurso de Prazo

02/07/2021 07:32

Certifico que os presentes autos encontram-se em Secretaria aguardando o decurso do prazo para o Ministério Público Estadual.

02/07/2021 07:09

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 07:09:39, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/07/2021 13:45

Remessa

01/07/2021 13:44

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 13:44:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

01/07/2021 13:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/07/2021 13:28

Em Atos do Procurador. O Ministério Público, através deste Procurador de Justiça, informa que tomou ciência do acórdão proferido à ordem eletrônica nº 385, dos presentes autos.

01/07/2021 13:10

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 13:10:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/07/2021 10:31

Remessa

01/07/2021 10:26

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 395 (EINF).

01/07/2021 10:17

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando os termos da Portaria 211/2021-GAB-PGJ/MP-AP, e a posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Jayme Henrique Ferreira, no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá, em 25-02-2021.

01/07/2021 10:17

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 10:17:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

30/06/2021 17:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/06/2021 17:15

Certifico que, após o cadastramento do complemento criminal, faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para ciência de acórdão (mov. #395).

24/06/2021 11:23

Certifico que, foi procedido cancelamento de remessa à D. Procuradoria de Justiça para cadastramento da condenação e posterior envio.

22/06/2021 10:41

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para ciência de acórdão (ev. 395).

22/06/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000096/2021 de 04/06/2021.

04/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 31/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2021 em 04/06/2021.

02/06/2021 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000096/2021

02/06/2021 12:07

Acórdão (31/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2021

02/06/2021 12:04

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 12:04:55, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

02/06/2021 10:20

SECÇÃO ÚNICA

31/05/2021 23:05

Em Atos do Desembargador.

21/05/2021 13:18

Conclusão

21/05/2021 13:18

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 13:18:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

21/05/2021 12:38

GABINETE 09

21/05/2021 12:37

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, Des. ADÃO CARVALHO (GAB. 09), para REDAÇÃO DE ACÓRDÃO.

21/05/2021 12:34

Certifico que o presente processo foi julgado na 476ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20/05/2021, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: "A SECÇÃO ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, por unanimidade, conheceu e, por

13/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 20/05/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2021 em 13/05/2021.

12/05/2021 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000081/2021

12/05/2021 13:34

Pauta de Julgamento (20/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2021

12/05/2021 13:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 476, DO DIA 20/05/2021, às 08:00 HORAS

05/05/2021 12:04

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Sessão Ordinária – na forma mista – presencialmente e por videoconferência), a ser publicada.

04/05/2021 07:30

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 07:30:41, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

03/05/2021 09:45

SECÇÃO ÚNICA

03/05/2021 09:15

Em Atos do Desembargador. Peço dia para julgamento. 

20/04/2021 11:16

Conclusão

20/04/2021 11:16

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 11:16:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

20/04/2021 11:00

GABINETE 04

20/04/2021 10:59

Certifico que, na certidão gerada automaticamente pelo sistema (#377), constou o pedido de vista em nome do Des. GILBERTO PINHEIRO quando em verdade, o pedido de vista foi da Desembargadora SUELI PINI – GAB. 4.

20/04/2021 09:56

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador GILBERTO PINHEIRO, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização

05/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/04/2021 08:00 até 15/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2021 em 05/04/2021.

04/04/2021 12:40

Certifico que estes autos encontram-se aguarando julgamento virtual #372.

30/03/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000055/2021

30/03/2021 15:06

Pauta de Julgamento (09/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2021

30/03/2021 15:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 96, realizada no período de 09/04/2021 08:00:00 a 15/04/2021 23:59:00

26/03/2021 14:20

Certifico que estes autos serão incluídos na próxima pauta VIRTUAL, a ser publicada.

25/03/2021 18:38

Certifico que estes autos aguardam inclusão em pauta VIRTUAL, a ser publicada.

25/03/2021 18:33

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 18:33:02, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

25/03/2021 13:20

SECÇÃO ÚNICA

25/03/2021 13:16

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

22/03/2021 10:01

Conclusão

22/03/2021 10:01

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 10:01:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

18/03/2021 13:43

GABINETE 01

18/03/2021 13:42

Certifico que, em observância ao despacho de ordem n. 360, procederei a remessa destes autos ao Gabinete 01 (Revisor).

16/03/2021 11:55

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 11:55:31, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

16/03/2021 11:30

SECÇÃO ÚNICA

16/03/2021 10:40

Em Atos do Desembargador. Dou-me por impedido para atuar no presente feito, com fundamento no art. 112 do CPP c/c art. 144, I, do CPC, considerando que nele atuei na condição de Procurador de Justiça.Remetam-se os autos à Secretaria da Secção Única deste

16/03/2021 08:09

Conclusão

16/03/2021 08:09

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 08:09:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

16/03/2021 07:35

GABINETE 06

15/03/2021 10:49

Certifico que, em obediência ao despacho de ordem #349, procederei a remessa destes autos ao Gabinete 06.

13/03/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000042/2021 de 11/03/2021.

11/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2021 em 11/03/2021.

10/03/2021 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000042/2021

10/03/2021 09:17

Despacho (09/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2021

10/03/2021 09:04

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 09:04:24, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

10/03/2021 08:37

SECÇÃO ÚNICA

09/03/2021 16:03

Em Atos do Desembargador. A matéria veiculada na petição (ordem eletrônica nº 342) não é nova nos autos e será examinada por ocasião do julgamento.Por oportuno, ADVIRTO ao embargante que a prática de conduta imprópria (protelatória) no exercício da defesa

08/03/2021 14:24

Conclusão

08/03/2021 14:24

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 14:24:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

08/03/2021 13:34

GABINETE 09

08/03/2021 12:23

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR(A) com JUNTADA VIRTUAL, ordens de nº 342 e 343.

08/03/2021 11:39

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 11:39:41, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

05/03/2021 13:48

Juntada de documentos da Petição Mov. 342

05/03/2021 13:36

Petição de Atipicidade

05/03/2021 11:49

SECÇÃO ÚNICA

05/03/2021 08:41

Em Atos do Desembargador. Considerando a informação constante da petição de ordem eletrônica nº 334, atente-se a Secretaria para, doravante, não expedir notificações/ intimações em nome da referida advogada. Retornem os autos à Secretaria, para cumprimen

04/03/2021 12:49

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 12:49:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

04/03/2021 12:49

Conclusão

03/03/2021 11:11

GABINETE 09

03/03/2021 11:10

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR(A) com JUNTADA VIRTUAL, mov. de ordem nº 334.

02/03/2021 12:57

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 12:57:34, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

02/03/2021 10:26

Manifestação

01/03/2021 09:08

SECÇÃO ÚNICA

26/02/2021 19:25

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com relatório e voto.

22/01/2021 13:12

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2021, às 13:12:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

22/01/2021 13:12

Conclusão

21/01/2021 11:16

GABINETE 09

21/01/2021 11:15

Certifico que, faço remessa destes autos ao Gabinete do Relator, para os fins de regularização no sistema, vez que, para inclusão em pauta virtual é necessário que seja utilizado o código específico para tal finalidade, conforme resposta ao chamada nº 45.

19/01/2021 07:07

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2021, às 07:07:27, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

18/01/2021 13:15

SECÇÃO ÚNICA

18/01/2021 13:12

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

18/01/2021 11:14

Conclusão

18/01/2021 11:14

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2021, às 11:14:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

18/01/2021 09:02

GABINETE 01

18/01/2021 09:01

Certifico que, faço estes autos conclusos ao Gabinete 1- (REVISOR) com Relatório.

18/01/2021 07:44

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2021, às 07:44:24, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

15/01/2021 14:25

SECÇÃO ÚNICA

11/01/2021 21:16

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com relatório.RELATÓRIOTrata-se de Embargos Infringentes opostos por PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALO contra acórdão proferido por este e. Tribunal de Justiça (ordem eletrônica nº 199), que, por maioria, negou proviment

10/12/2020 12:22

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2020, às 12:22:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

10/12/2020 12:22

Conclusão

09/12/2020 13:13

GABINETE 09

09/12/2020 13:12

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR.

09/12/2020 07:00

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 07:00:48, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/12/2020 13:56

Remessa

07/12/2020 13:52

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2020, às 13:52:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

07/12/2020 13:13

Remessa

07/12/2020 13:13

Em Atos do Procurador.

07/12/2020 10:10

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2020, às 10:10:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/12/2020 10:01

Remessa

07/12/2020 10:00

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA IMPUGNAÇÃO (ORDEM ELETRÔNICA 303).

07/12/2020 09:51

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2020, às 09:51:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

07/12/2020 09:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/12/2020 09:05

Certifico que, nos termos do § 3º do artigo 336 do RITJAP procedo a remessa dos presentes autos à douta Procuradoria de Justiça, para impugnação.

07/12/2020 09:00

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2020, às 09:00:49, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/12/2020 09:00

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2020, às 09:00:49, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/12/2020 08:59

SECÇÃO ÚNICA

07/12/2020 08:54

Recurso Distribuído

07/12/2020 08:48

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2020, às 08:48:23, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/12/2020 13:50

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/12/2020 13:49

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao DEJUD, para cumprimento ao r. despacho do mov. nº 293.

03/12/2020 11:57

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2020, às 11:57:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

03/12/2020 11:08

CÂMARA ÚNICA

03/12/2020 11:08

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALO interpôs embargos infringentes em face do acórdão juntado na ordem nº 199, proferido por esta Corte que, julgando Apelação Criminal manejada contra a sentença proferida pelo Juízo de

02/12/2020 11:52

Conclusão

02/12/2020 11:52

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2020, às 11:52:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/12/2020 09:23

GABINETE 03

02/12/2020 09:23

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, em cumprimento ao r. despacho do mov. nº 285.

02/12/2020 09:21

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2020, às 09:21:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/12/2020 16:29

CÂMARA ÚNICA

01/12/2020 16:28

Recurso Extraordinário. Paulo de Tarso Pereira Bordalo.

01/12/2020 16:19

Em Atos do Desembargador. Constata-se que este feito foi encaminhado a esta Vice-Presidência para análise da admissibilidade do Recurso Especial, todavia, verifica-se que o Recorrente apresentou Embargos Infringentes (evento nº 213), o qual deixou de ser

17/11/2020 15:00

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2020, às 15:00:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/11/2020 15:00

Conclusão

17/11/2020 14:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/11/2020 14:24

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

17/11/2020 14:22

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2020, às 14:22:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/11/2020 13:11

Remessa

17/11/2020 13:06

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2020, às 13:06:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

17/11/2020 11:44

Remessa

17/11/2020 11:43

Em Atos do Procurador.

17/11/2020 11:34

Em Atos do Procurador.

17/11/2020 10:14

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2020, às 10:14:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/11/2020 10:14

Remessa

17/11/2020 10:10

Remessa Cancelada

17/11/2020 08:56

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2020, às 08:56:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

16/11/2020 16:28

Remessa

16/11/2020 16:27

Em Atos do Procurador.

16/11/2020 16:21

Remessa Cancelada

16/11/2020 16:21

Em Atos do Procurador.

16/11/2020 16:05

Em Atos do Procurador.

16/11/2020 10:18

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 10:18:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/11/2020 09:58

Remessa

16/11/2020 09:50

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 249 E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL 259.

16/11/2020 09:46

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 09:46:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/11/2020 13:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/11/2020 13:30

Certifico que, nesta data, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para CIÊNCIA do acórdão [Movimento nº 249] e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO

13/11/2020 12:14

Interposição Recurso Especial e Documentos.

30/10/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/10/2020 13:08:30 - GABINETE 03) via Escritório Digital de EDILENE SANTOS ABREU (Advogado Vítima).

30/10/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/10/2020 13:08:30 - GABINETE 03) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (Advogado Réu).

21/10/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2020 em 21/10/2020.

20/10/2020 15:13

Registrado pelo DJE Nº 000191/2020

20/10/2020 10:54

Acórdão (19/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2020

20/10/2020 10:53

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/10/2020 13:08:30 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Vítima: EDILENE SANTOS ABREU

20/10/2020 10:53

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/10/2020 13:08:30 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CÍCERO BORGES BORDALO NETO

20/10/2020 10:36

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 10:45:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

19/10/2020 17:32

CÂMARA ÚNICA

19/10/2020 13:08

Em Atos do Desembargador.

13/10/2020 18:08

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2020, às 18:08:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/10/2020 18:08

Conclusão

09/10/2020 13:44

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

09/10/2020 13:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

09/10/2020 08:50

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 43ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/10/2020 a 08/10/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

24/09/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/10/2020 08:00 até 08/10/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2020 em 24/09/2020.

23/09/2020 15:22

Registrado pelo DJE Nº 000173/2020

23/09/2020 15:14

Pauta de Julgamento (02/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2020

23/09/2020 15:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 43, realizada no período de 02/10/2020 08:00:00 a 08/10/2020 23:59:00

21/09/2020 13:55

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

21/09/2020 13:54

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

21/09/2020 13:53

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 14:02:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

21/09/2020 11:55

CÂMARA ÚNICA

21/09/2020 11:50

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/08/2020 17:11

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2020, às 17:11:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/08/2020 17:11

Conclusão

26/08/2020 11:26

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

26/08/2020 11:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

26/08/2020 08:56

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2020, às 08:55:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/08/2020 18:24

Remessa

25/08/2020 18:23

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2020, às 18:23:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

25/08/2020 15:29

Remessa

25/08/2020 15:28

Em Atos do Procurador.

25/08/2020 15:21

Em Atos do Procurador.

25/08/2020 09:15

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2020, às 09:15:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/08/2020 09:04

GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

25/08/2020 09:03

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 199, E PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 216.

25/08/2020 09:01

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2020, às 09:01:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/08/2020 13:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/08/2020 13:48

Certifico que, nesta data, remetos os presentes autos à douta Procuradoria de Justiça, para manifestação quanto aos embargos de declaração opostos.

24/08/2020 13:46

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2020, às 13:54:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

24/08/2020 12:42

CÂMARA ÚNICA

24/08/2020 11:44

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Encaminhe-se à Procuradoria de Justiça para manifestação quanto aos embargos de declaração opostos no evento nº 207. Após esse julgamento decidirei quanto aos embargos infringentes também manejados pelo apelant

22/08/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALO e não-provido na data: 12/08/2020 10:41:39 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de EDILENE SANTOS ABREU (Advogado Vítima).

22/08/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALO e não-provido na data: 12/08/2020 10:41:39 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (Advogado Réu).

21/08/2020 13:32

EMBARGOS INFRINGENTES

20/08/2020 12:33

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2020, às 12:37:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/08/2020 12:33

Conclusão

18/08/2020 11:46

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

18/08/2020 11:46

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

18/08/2020 11:45

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALO. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

17/08/2020 18:34

Embargos de Declaração com efeito modificativo.

13/08/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2020 em 13/08/2020.

12/08/2020 15:35

Registrado pelo DJE Nº 000144/2020

12/08/2020 11:11

Acórdão (12/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/08/2020

12/08/2020 11:11

Notificação (Conhecido o recurso de PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALO e não-provido na data: 12/08/2020 10:41:39 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Vítima: EDILENE SANTOS ABREU

12/08/2020 11:11

Notificação (Conhecido o recurso de PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALO e não-provido na data: 12/08/2020 10:41:39 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CÍCERO BORGES BORDALO NETO

12/08/2020 11:08

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2020, às 11:08:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

12/08/2020 10:50

CÂMARA ÚNICA

12/08/2020 10:41

Em Atos do Desembargador.

20/07/2020 13:51

Conclusão

20/07/2020 13:51

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2020, às 13:55:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/07/2020 17:56

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

15/07/2020 11:13

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1199ª Sessão Ordinária realizada em 14/07/2020, realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unani

06/07/2020 14:54

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/07/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2020 em 06/07/2020.

03/07/2020 16:56

Registrado pelo DJE Nº 000118/2020

03/07/2020 15:30

Pauta de Julgamento (14/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/07/2020

03/07/2020 15:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1199, DO DIA 14/07/2020, às 08:00 HORAS

26/06/2020 15:49

Certifico que os autos aguardam oportunidade para reinclusão em pauta de julgamento

26/06/2020 15:48

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2020, às 15:48:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

26/06/2020 14:41

CÂMARA ÚNICA

26/06/2020 11:42

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. À Secretaria da Câmara Única para reinclusão em pauta de julgamento.

07/05/2020 12:17

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2020, às 12:17:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/05/2020 12:17

Conclusão

06/05/2020 12:17

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

06/05/2020 08:38

Certifico que o presente recurso foi RETIRADO DE PAUTA na 1189ª Sessão Ordinária realizada em 05/05/2020, a pedido do Desembargador Relator.

24/04/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 05/05/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2020 em 24/04/2020.

23/04/2020 16:50

Registrado pelo DJE Nº 000072/2020

23/04/2020 14:42

Pauta de Julgamento (05/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2020

23/04/2020 14:41

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1189, DO DIA 05/05/2020, às 08:00 HORAS

18/03/2020 16:35

Pedido de sustentação oral.

09/03/2020 09:58

Certifico que os autos aguardam oportunidade para inclusão em pauta de julgamento.

06/03/2020 16:37

Pedido de juntada de substabelecimento.

14/02/2020 09:25

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2020, às 09:25:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

14/02/2020 08:16

Em Atos do Desembargador. Peço dia para julgamento.

14/02/2020 08:16

Remessa

11/02/2020 12:22

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2020, às 12:22:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/02/2020 09:53

Conclusão

11/02/2020 09:53

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

11/02/2020 09:42

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2020, às 09:48:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

10/02/2020 12:14

CÂMARA ÚNICA

10/02/2020 12:09

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Ao eminente Revisor, com o relatório. RELATÓRIO Trata-se de apelação criminal interposta contra sentença proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá que julgou parcialmente pro

18/12/2019 14:31

Conclusão

18/12/2019 14:31

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2019, às 14:32:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/12/2019 10:55

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

18/12/2019 10:53

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2019, às 10:59:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/12/2019 15:15

Remessa

16/12/2019 15:14

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2019, às 15:14:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

16/12/2019 14:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/12/2019 14:08

Em Atos do Procurador.

13/12/2019 12:16

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2019, às 12:16:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/12/2019 11:39

GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

13/12/2019 11:32

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA PARECER.

13/12/2019 11:25

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2019, às 11:25:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/12/2019 13:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/12/2019 13:36

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

12/12/2019 13:32

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2019, às 13:37:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

12/12/2019 11:50

CÂMARA ÚNICA

12/12/2019 11:49

Certifico que nesta tada faço remessa destes autos ao TJAP.

11/12/2019 13:51

Em Atos do Juiz. Vistos.Remetam-se os autos ao E. TJAP. 

03/12/2019 09:49

Decurso de Prazo em 02/12/2019 sem que a advogada da assistente de acusação tenha apresentado contrarrazões de apelação.

03/12/2019 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

22/11/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/11/2019 11:10:31 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDILENE SANTOS ABREU (Advogado Vítima).

12/11/2019 12:13

Notificação (Outras Decisões na data: 08/11/2019 11:10:31 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Vítima: EDILENE SANTOS ABREU

08/11/2019 11:10

Em Atos do Juiz. Vistos. Cadastre-se a advogada da Assistente da Acusação de acordo com o substabelecimento, # 139. Após, intime-a para oferecimento das contra-razões recursais, no prazo legal. Em seguida, encaminhem-se os autos ao Egrégio TJAP.

08/11/2019 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

08/11/2019 10:41

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2019, às 10:41:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

08/11/2019 08:09

Remessa

08/11/2019 08:00

Em Atos do Promotor. CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO Egrégio Tribunal de Justiça, Colendos Julgadores, 1. RELATÓRIO O Apelante PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALO, qualificado nos autos, foi condenado pela prática do crime previsto no artigo 171, §2º, II do Códi

23/09/2019 15:56

Juntada de substabelecimento

28/08/2019 09:22

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2019, às 09:22:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

22/08/2019 13:02

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

22/08/2019 12:59

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2019, às 12:59:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/08/2019 13:35

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

21/08/2019 13:34

Certifico que, tendo sido ofertadas as razões recursais determinadas no r. Despacho do movimento nº 125, encaminho os presentes autos em DILIGÊNCIA ao Juízo de Origem, para que o douto Ministério Público recorrido oferte CONTRARRAZÕES ao recurso de apelaç

20/08/2019 20:47

Protocolo Nº 16489116 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE RAZÕES RECURSAIS

19/08/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/08/2019 11:10:31 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (Advogado Réu).

12/08/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2019 em 12/08/2019.

09/08/2019 14:38

Registrado pelo DJE Nº 000144/2019

09/08/2019 11:57

Despacho (09/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2019

09/08/2019 11:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/08/2019 11:10:31 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CÍCERO BORGES BORDALO NETO

09/08/2019 11:54

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2019, às 11:58:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

09/08/2019 11:16

CÂMARA ÚNICA

09/08/2019 11:10

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Intime-se o apelante para que apresente as razões recursais, nos termos do artigo 600, § 4º, do CPP, como pleiteado na ordem nº 110. Cumpra-se.

08/08/2019 12:31

Conclusão

08/08/2019 12:31

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2019, às 12:38:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/08/2019 12:55

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

07/08/2019 12:55

Certifico a remessa dos presentes autos à douta Relatoria face ao pedido do apelante [ordem 110] de apresentar razões recursais neste Tribunal.

07/08/2019 12:52

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2019, às 12:56:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/08/2019 12:13

CÂMARA ÚNICA

07/08/2019 11:32

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

07/08/2019 11:32

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (Portaria nº 57.617/2019 GP - Alteração conforme Po

07/08/2019 11:31

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2019, às 11:31:04, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

01/08/2019 09:33

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/08/2019 09:32

Certifico a remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça em grau de recurso.

26/07/2019 08:07

Em Atos do Juiz. Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa do réu. Remetam-se os autos ao E. TJAP onde serão apresentadas as razões recursais.

15/07/2019 12:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

15/07/2019 12:02

Certifico a conclusão face à juntada de recurso de apelação do réu à ordem 110.

15/07/2019 09:50

Protocolo Nº 16242023 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apelação §4º, do artigo 600, do código de processo penal

12/07/2019 11:35

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão que constam nos autos, estes seguem para AGUARDAR PRAZO para para RECURSO.

11/07/2019 07:52

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2019, às 07:55:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

10/07/2019 12:41

Remessa

10/07/2019 12:14

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Representante Ministerial, manifesta ciência do inteiro teor da Sentença em ordem nº 94, que, acolhendo parcialmente o parecer ministerial, julgou PROCEDENTE EM P

09/07/2019 11:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/06/2019 13:55:42 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDILANNA SOUZA DA SILVA (Advogado Vítima).

09/07/2019 11:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/06/2019 13:55:42 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIOLA SOUSA BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

09/07/2019 11:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/06/2019 13:55:42 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

09/07/2019 11:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/06/2019 13:55:42 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (Advogado Réu).

09/07/2019 11:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/06/2019 13:55:42 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNA MONTEIRO DA COSTA (Advogado Auxiliar Réu).

09/07/2019 11:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/06/2019 13:55:42 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JACIARA DO NASCIMENTO GUERREIRO (Advogado Auxiliar Réu).

09/07/2019 09:18

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2019, às 09:18:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/07/2019 11:10

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

08/07/2019 11:03

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2019, às 11:03:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

08/07/2019 10:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/07/2019 10:51

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para ciência da sentença de ordem 94.

05/07/2019 07:52

Em Atos do Juiz.

04/07/2019 16:28

Protocolo Nº 16182376 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações Finais em Forma de Memoriais

04/07/2019 16:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

02/07/2019 11:53

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização dos históricos de ordens 84/88.

28/06/2019 08:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/06/2019 13:55:42 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Auxiliar Réu: FABIOLA SOUSA BORDALO Advogado Aux

27/06/2019 13:55

Em Atos do Juiz. Vistos. Intime-se a defesa para, no prazo 05 dias, apresentar as alegações finais, sob pena de multa por abandono nos termos do artigo 265 do CPP. Em sendo apresentada as alegações finais, façam -me os autos conclusos para sentença. D

27/06/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/06/2019 07:02:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNA MONTEIRO DA COSTA (Advogado Auxiliar Réu).

27/06/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/06/2019 07:02:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

27/06/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/06/2019 07:02:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (Advogado Réu).

27/06/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/06/2019 07:02:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIOLA SOUSA BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

27/06/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/06/2019 07:02:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JACIARA DO NASCIMENTO GUERREIRO (Advogado Auxiliar Réu).

25/06/2019 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

25/06/2019 09:04

Certifico que no dia 24/06/2019 decorreu o prazo para a defesa apresentar alegações finais do réu.

17/06/2019 10:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/06/2019 07:02:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Auxiliar Réu: FABIOLA SOUSA BORDALO Advogado Aux

17/06/2019 07:02

Em Atos do Juiz. Vistos. Alega a defesa que os autos foram remetidos ao MP para alegações finais em 28/5/2019 e devolvido 64 dias depois, motivo pelo qual requer prazo semelhante ao do Ministério Público para alegações finais. Pois bem. Trata-se de ação

16/06/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/06/2019 13:47:38 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (Advogado Réu).

16/06/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/06/2019 13:47:38 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JACIARA DO NASCIMENTO GUERREIRO (Advogado Auxiliar Réu).

16/06/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/06/2019 13:47:38 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

16/06/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/06/2019 13:47:38 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIOLA SOUSA BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

16/06/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/06/2019 13:47:38 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNA MONTEIRO DA COSTA (Advogado Auxiliar Réu).

13/06/2019 15:28

Certifico que faço a conclusão da petição # 72.

13/06/2019 15:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

11/06/2019 11:46

Protocolo Nº 16030711 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

08/06/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/03/2019 10:42:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIOLA SOUSA BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

08/06/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/03/2019 10:42:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

08/06/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/03/2019 10:42:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JACIARA DO NASCIMENTO GUERREIRO (Advogado Auxiliar Réu).

08/06/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/03/2019 10:42:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (Advogado Réu).

08/06/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/03/2019 10:42:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNA MONTEIRO DA COSTA (Advogado Auxiliar Réu).

06/06/2019 13:47

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/06/2019 13:47:38 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Auxiliar Réu: FABIOLA SOUSA BORDALO Advogado Auxilia

06/06/2019 13:47

Certifico a intimação/notificação da defesa, para alegações finais por memorais.

06/06/2019 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

06/06/2019 11:55

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão que constam nos autos na JUNTADA das ALEGAÇÕES FINAIS da DEFESA, à ordem 62, Faço CONCLUSOS os autos para as determinações pertinentes.

04/06/2019 23:44

Protocolo Nº 15988843 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de alegações finais - Assistente de acusação

29/05/2019 12:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/03/2019 10:42:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Auxiliar Réu: FABIOLA SOUSA BORDALO Advogado Aux

28/05/2019 07:52

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2019, às 07:54:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

28/05/2019 07:32

Remessa

28/05/2019 07:29

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ-AP. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, por intermédio do Promot

29/03/2019 09:10

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2019, às 09:10:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/03/2019 09:06

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

29/03/2019 08:19

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2019, às 08:19:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

28/03/2019 12:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/03/2019 12:33

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão que constam nos autos, estes seguem para o MINISTÉRIO PÚBLICO para apresentar às ALEGAÇÕES FINAIS nos autos.

27/03/2019 12:42

Protocolo Nº 15559299 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de documentos listados em audiência, no prazo hábil de 48 horas.

27/03/2019 12:38

Protocolo Nº 15559241 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de documentos listados em audiência, no prazo hábil de 48 horas.

27/03/2019 08:22

Protocolo Nº 15553002 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Habilitação de assistente de acusação

25/03/2019 12:15

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão das CDETERMINAÇÕES contidas no despacho proferido à ordem 47, os autos, seguem para AGUARDAR PRAZO para o ADVOGADO de Defesa, por 48 (quarenta e ito) horas. Após encmainhar para o MP apresentar

25/03/2019 12:14

Certifico que estes autos aguardam prazo para que o advogado do réu junte a Habilitação no prazo de 48h e demais documentos.

25/03/2019 10:42

Em audiência

25/03/2019 10:42

Instrução e Julgamento realizada em 25/03/2019 às '10:42'h

23/03/2019 17:03

às 16h45min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 86

22/03/2019 19:27

Protocolo Nº 15528970 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Questão de Ordem!

22/03/2019 19:22

Protocolo Nº 15528963 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Documentos.

20/03/2019 09:19

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado expedido em ordem 28.

20/03/2019 09:10

às 11:10hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 86

09/03/2019 11:12

às 10h29, em endereço diverso do mandado: Rua Odilardo Silva, 2439, entre as avenidas Pedro Baião e Ataíde Teive, Trem, que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado. Após a leitura, exarou nota de ciente e recebeu contrafé.RG 225563 SSP -AP. Arquivado

24/02/2019 21:30

Mandado

21/02/2019 11:22

Protocolo Nº 15350964 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de antecedentes

21/02/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/03/2019 às 08:30:00 na data: 14/01/2019 14:09:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (Advogado Réu).

21/02/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/03/2019 às 08:30:00 na data: 14/01/2019 14:09:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIOLA SOUSA BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

21/02/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/03/2019 às 08:30:00 na data: 14/01/2019 14:09:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

21/02/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/03/2019 às 08:30:00 na data: 14/01/2019 14:09:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNA MONTEIRO DA COSTA (Advogado Auxiliar Réu).

21/02/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/03/2019 às 08:30:00 na data: 14/01/2019 14:09:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JACIARA DO NASCIMENTO GUERREIRO (Advogado Auxiliar Réu).

11/02/2019 12:52

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/03/2019 às 08:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Auxiliar Réu: FABIOLA SOUSA BORDALO Advogado Aux

11/02/2019 12:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALO - emitido(a) em 11/02/2019

11/02/2019 12:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELIANE SANTOS ABREU - emitido(a) em 11/02/2019

11/02/2019 12:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELISA PEREIRA NUNES PINTO - emitido(a) em 11/02/2019

11/02/2019 12:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NILZA LOBATO PEREIRA - emitido(a) em 11/02/2019

14/01/2019 14:09

Instrução e Julgamento agendada para 25/03/2019 às 08:30h

14/01/2019 12:23

Em Atos do Juiz. Eventos 21, 22 e 23: Não houve por parte da Defesa qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco exceções processuais. A matéria deduzida na resposta, com efeito, refere-se exclusivamente ao mérito da causa, a demandar ainda am

11/01/2019 09:10

Certifico que faço autos conclusos ao magistrado.

11/01/2019 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO

07/01/2019 19:49

Protocolo Nº 15072844 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de docs.

07/01/2019 19:06

Protocolo Nº 15072807 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Defesa Preliminar

03/01/2019 16:07

Protocolo Nº 15066098 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de instrumento procuratório, bem como a devida habilitação do patrono Dr. Cícero Borges Bordalo Neto, OAB/AP nº 871 nos autos

18/12/2018 17:08

Mandado

10/12/2018 12:34

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão do que consta nos autos, os autos, seguem para AGUARDAR cumprimento do MANDADO de CITAÇÃO do acusado, expedido à ordem 08.

10/12/2018 08:55

Faço juntada a estes autos do documento encaminhado através do ofício nº: 0000107/2018-5ªPICC-SP

07/12/2018 09:06

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2018, às 09:09:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

06/12/2018 10:54

Remessa

06/12/2018 10:49

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Representante Ministerial, informa que foi requerido os antecedentes criminais de PAULO DE TARSO, para fins da instrução crimianal, e tão logo nos chegue a informa

04/12/2018 11:16

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2018, às 11:16:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/12/2018 10:25

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

04/12/2018 10:15

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2018, às 10:15:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/12/2018 07:58

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/12/2018 07:55

Certifico que a denúncia não veio instruída com os laudos periciais e a folha de antecedentes criminais oriundos da POLITEC, razão pela qual nos termos do artigo 1º, inciso V da portaria 001/2017-S.U. Criminal e art. 47 do CPP, os autos serão remetidos ao

03/12/2018 10:03

Certifico que o movimento de ordem nº 2 foi salvo indevidamente em razão de pertencer a outro processo.

03/12/2018 10:01

MANDADO DE CITAÇÃO para - PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALO - emitido(a) em 03/12/2018

03/12/2018 10:00

Certifico que não foi possível dar cumprimento ao ato conjunto 366/2016-PRES./TJAP/CGJ e Recomendação nº 0001/2016-CGJ em virtude do réu não possuir telefone ativado.

03/12/2018 09:14

Protocolo Nº 14926994 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Cota em processo penal.

29/11/2018 15:16

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de 10 dias, devendo o Oficial de Justiça, em ate

27/11/2018 10:46

Tombo em 27/11/2018.

27/11/2018 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO

27/11/2018 09:05

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 9.* Protocolo Nº 14895700 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar partes do inquérito policial digitalizado, não suportados nos anexos da petição inicial.

27/11/2018 08:51

Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1537956 - Protocolado(a) em 19-11-2018 às 13:00