STJ - 0051007-43.2018.8.03.0001

02/05/2022 12:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

02/05/2022 12:19

Transitado em Julgado em 02/05/2022

02/05/2022 10:21

Juntada de Petição de ofício nº 358787/2022

02/05/2022 10:19

Protocolizada Petição 358787/2022 (OF - OFÍCIO) em 02/05/2022

12/04/2022 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 279591/2022

12/04/2022 19:06

Protocolizada Petição 279591/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2022

11/04/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2022

08/04/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/04/2022 20:05

Expedição de Ofício nº 029524/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão

07/04/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2022

07/04/2022 18:30

Conhecido o recurso de PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALO e provido para reduzir a pena e converter a pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos, tal como estabelecido no voto minoritário.

29/12/2021 18:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1163533/2021

29/12/2021 12:14

Protocolizada Petição 1163533/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/12/2021

28/12/2021 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

28/12/2021 12:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1162848/2021

28/12/2021 12:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/12/2021 12:01

Protocolizada Petição 1162848/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/12/2021

10/12/2021 08:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/12/2021 08:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/12/2021 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 690209 (2021/0276919-1)

02/12/2021 09:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/12/2021 09:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/10/2021 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/10/2021 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/10/2021 13:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ