TJAP - 0051412-79.2018.8.03.0001

31/01/2023 10:49

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

31/01/2023 10:47

Decurso de Prazo

11/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/11/2022 20:09:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDIVAN SILVA DOS SANTOS (Advogado Autor).

01/12/2022 08:16

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/11/2022 20:09:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDIVAN SILVA DOS SANTOS

23/11/2022 20:09

Em Atos do Juiz. 1 - Consoante se denota de MO#242, os autos do processo de precatório n. 0005581-69.2022.8.03.0000 (crédito no valor de R$ 20.447,45) foi cancelado, em virtude de ausência de adequação da planilha de acordo com os parâmetros da Contadoria

23/11/2022 08:28

Conclusão

23/11/2022 08:28

[movimento automático] Cancelada a distribuição do processo de Precatório 0005581-69.2022.8.03.0000, Credor(a) EDIVAN SILVA DOS SANTOS

10/11/2022 19:20

Certifico que os autos aguardam informações de inclusão do crédito do Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0005581-69.2022.8.03.0000.

10/11/2022 13:33

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0005582-54.2022.8.03.0000, Credor(a) DILNÉIA ROCHANA TAVARES DO COUTO

26/10/2022 08:00

Certifico que este feito aguarda inclusão dos créditos correspondentes aos Ofícios Requistórios/Precatórios [mov. 232 e 233], na fila para pagamento.

11/10/2022 14:29

Certifico que este feito aguarda inclusão dos créditos correspondentes aos Ofícios Requistórios/Precatórios [mov. 232 e 233], na fila para pagamento.

30/09/2022 08:32

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

24/09/2022 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 01/09/2022 12:24:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDIVAN SILVA DOS SANTOS (Advogado Autor).

15/09/2022 08:40

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 01/09/2022 12:24:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/09/2022 12:37

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 01/09/2022 12:24:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDIVAN SILVA DOS SANTOS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCUR

08/09/2022 17:09

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 58927 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0005582-54.2022.8.03.0000.

08/09/2022 17:09

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 58928 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0005581-69.2022.8.03.0000.

06/09/2022 07:43

Certifico que expedí dois precatórios.

01/09/2022 12:24

Em Atos do Juiz. Intimado para impugnar o cumprimento de sentença em relação à condenação principal e honorários advocatícios sucumbenciais, o réu se manteve inerte (MO#228).Ante o exposto, homologo os cálculos apresentados no MO#219 e determino:1 - A exp

01/09/2022 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

01/09/2022 10:17

Decurso de Prazo

30/08/2022 12:10

Certifico que, este feito aguarda término de prazo para manifestação da Fazenda Pública, até 30/08/2022.

15/07/2022 09:00

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/07/2022 18:27:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/07/2022 11:28

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/07/2022 18:27:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/07/2022 18:27

Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução, com a observação do art. 535, § 3º, inciso I, do CPC.Nos termos

07/07/2022 10:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

07/07/2022 10:28

Certifico que, em razão da manifestação da parte autora[mov.219], faço os autos conclusos.

07/07/2022 10:27

Decurso de Prazo [mov. 216] em 05/07/2022.

01/07/2022 13:56

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual..

30/06/2022 18:01

Cumprimento de Sentença.

30/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/06/2022 19:14:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDIVAN SILVA DOS SANTOS (Advogado Autor).

29/06/2022 11:12

Certifico que os autos aguardam prazo para o autor.

21/06/2022 08:46

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/06/2022 19:14:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/06/2022 08:22

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/06/2022 19:14:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDIVAN SILVA DOS SANTOS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: P

12/06/2022 19:14

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes do retorno dos autos do e. TJAP, bem como, para que requeiram o que entenderem pertinente.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.Prazo: 5 [cinco] dias.

12/06/2022 16:30

Conclusão

12/06/2022 16:30

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2022, às 16:30:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2022 08:50

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/05/2022 08:49

Certifico o trânsito em julgado em 16/05/2022, conforme certidão do STJ anexo no mov. 205.

27/05/2022 08:06

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 08:07:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/05/2022 12:02

CÂMARA ÚNICA

25/05/2022 13:17

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.075.026 - AP (2022/0047998-8)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguarda

24/05/2022 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

24/05/2022 09:52

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2075026 / AP (2022/0047998-8), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

24/05/2022 08:34

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 08:34:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/05/2022 11:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/05/2022 11:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

07/03/2022 11:49

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 2075026 / AP (2022/0047998-8).

07/03/2022 08:00

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 08:00:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/03/2022 10:16

CÂMARA ÚNICA

04/03/2022 10:16

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 22/02/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2075026 / AP (2022/00

27/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/02/2022 16:25:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDIVAN SILVA DOS SANTOS (Advogado Autor).

22/02/2022 10:17

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

18/02/2022 11:05

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 11:05:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/02/2022 10:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/02/2022 10:38

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

18/02/2022 08:29

Intimação (Outras Decisões na data: 10/02/2022 16:25:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2022 em 18/02/2022.

17/02/2022 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000032/2022

17/02/2022 12:25

Notificação (Outras Decisões na data: 10/02/2022 16:25:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDIVAN SILVA DOS SANTOS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/02/2022 12:23

Decisão (10/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2022

14/02/2022 14:32

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 14:36:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/02/2022 09:38

CÂMARA ÚNICA

10/02/2022 16:25

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 173) aviado pela UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ - UEAP, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, man

10/02/2022 10:19

Conclusão

10/02/2022 10:19

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 10:19:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/02/2022 16:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/02/2022 16:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

07/02/2022 15:55

Juntada de Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial.

24/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2021 13:57:07 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de EDIVAN SILVA DOS SANTOS (Advogado Autor).

15/12/2021 14:08

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2021 em 15/12/2021.

14/12/2021 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000218/2021

14/12/2021 13:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2021 13:57:07 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDIVAN SILVA DOS SANTOS

14/12/2021 13:57

Rotinas processuais (14/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2021

14/12/2021 13:57

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida DILNÉIA ROCHANA TAVARES DO COUTO a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordens nº 173], interposto pela UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ - UEAP, no p

07/12/2021 07:25

Protocolo Nº 22052108 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em RESP

24/11/2021 13:09

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 171.

21/11/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/10/2021 09:08:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDIVAN SILVA DOS SANTOS (Advogado Autor).

16/11/2021 14:36

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 168.

11/11/2021 08:31

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/10/2021 09:08:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2021 em 11/11/2021.

10/11/2021 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000197/2021

10/11/2021 15:58

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/10/2021 09:08:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDIVAN SILVA DOS SANTOS

10/11/2021 15:58

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/10/2021 09:08:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/11/2021 15:58

Decisão (22/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2021

25/10/2021 13:54

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 13:54:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/10/2021 12:50

CÂMARA ÚNICA

22/10/2021 09:08

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, contra Acórdão proferido por este Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, assim ementado:

21/10/2021 12:57

Conclusão

21/10/2021 12:57

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 12:57:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/10/2021 10:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/10/2021 10:34

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

13/10/2021 11:59

Contrarrazões de Recurso Especial.

03/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2021 13:04:17 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de EDIVAN SILVA DOS SANTOS (Advogado Autor).

28/09/2021 09:47

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 152.

24/09/2021 09:21

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2021 13:04:17 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2021 em 24/09/2021.

23/09/2021 19:35

Registrado pelo DJE Nº 000168/2021

23/09/2021 13:04

Rotinas processuais (23/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2021

23/09/2021 13:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2021 13:04:17 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDIVAN SILVA DOS SANTOS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/09/2021 13:04

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte autora: DILNÉIA ROCHANA TAVARES DO COUTO para, querendo, apresentar as contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL (MO nº 146), no prazo legal.

23/09/2021 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000168/2021

08/09/2021 11:26

RECURSO ESPECIAL UEAP

16/08/2021 13:19

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 144.

07/08/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/07/2021 12:52:29 - GABINETE 08) via Escritório Digital de EDIVAN SILVA DOS SANTOS (Advogado Autor).

04/08/2021 13:46

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 141.

29/07/2021 08:34

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/07/2021 12:52:29 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2021 em 29/07/2021.

28/07/2021 20:56

Registrado pelo DJE Nº 000132/2021

28/07/2021 10:48

Acórdão (27/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2021

28/07/2021 10:48

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/07/2021 12:52:29 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDIVAN SILVA DOS SANTOS

28/07/2021 10:48

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/07/2021 12:52:29 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/07/2021 09:36

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 09:36:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

27/07/2021 13:21

CÂMARA ÚNICA

27/07/2021 12:52

Em Atos do Desembargador.

12/07/2021 08:55

Conclusão

12/07/2021 08:55

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 08:55:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/07/2021 11:42

GABINETE 08

09/07/2021 11:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

09/07/2021 09:56

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 71ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/07/2021 a 08/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

09/07/2021 09:56

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 71ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/07/2021 a 08/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

24/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/07/2021 08:00 até 08/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2021 em 24/06/2021.

23/06/2021 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000108/2021

23/06/2021 16:38

Pauta de Julgamento (02/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2021

23/06/2021 16:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 71, realizada no período de 02/07/2021 08:00:00 a 08/07/2021 23:59:00

22/06/2021 14:08

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

22/06/2021 08:53

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 08:53:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

21/06/2021 13:21

CÂMARA ÚNICA

21/06/2021 12:35

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

24/02/2021 13:04

Conclusão

24/02/2021 13:04

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 13:04:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2021 12:39

GABINETE 08

24/02/2021 12:39

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Rommel Araújo - Relator designado.

24/02/2021 12:37

Decurso de Prazo em 27/01/2021.

27/12/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2020 17:46:47 - GABINETE 08) via Escritório Digital de EDIVAN SILVA DOS SANTOS (Advogado Autor).

18/12/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000229/2020 em 18/12/2020.

17/12/2020 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000229/2020

17/12/2020 12:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2020 17:46:47 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDIVAN SILVA DOS SANTOS

17/12/2020 12:01

Despacho (16/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/12/2020

17/12/2020 11:59

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 11:59:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

17/12/2020 10:05

CÂMARA ÚNICA

16/12/2020 17:46

Em Atos do Desembargador. Em face do acórdão (#89) foram opostos embargos de declaração (#101), no qual o embargante defende a existência de vício de omissão.Desta forma, atento ao que dispõe o art. 1.023, §2º, do NCPC, ouça-se a parte embargada, no prazo

04/09/2020 13:09

Conclusão

04/09/2020 13:09

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2020, às 13:09:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/09/2020 11:43

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

04/09/2020 11:42

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

04/09/2020 11:39

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: DILNÉIA ROCHANA TAVARES DO COUTO.

03/09/2020 08:11

Embargos de Declaração - Estado do Amapá

26/08/2020 17:00

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 97 e 99.

22/08/2020 01:26

Intimação (Conhecido o recurso de DILNÉIA ROCHANA TAVARES DO COUTO e não-provido na data: 18/08/2020 21:32:38 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de EDIVAN SILVA DOS SANTOS (Advogado Autor).

21/08/2020 08:34

Intimação (Conhecido o recurso de DILNÉIA ROCHANA TAVARES DO COUTO e não-provido na data: 18/08/2020 21:32:38 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá

21/08/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2020 em 21/08/2020.

20/08/2020 15:00

Registrado pelo DJE Nº 000150/2020

20/08/2020 10:48

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 89 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

20/08/2020 10:42

Acórdão (18/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2020

20/08/2020 10:38

Notificação (Conhecido o recurso de DILNÉIA ROCHANA TAVARES DO COUTO e não-provido na data: 18/08/2020 21:32:38 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDIVAN SILVA DOS SANTOS

20/08/2020 10:37

Notificação (Conhecido o recurso de DILNÉIA ROCHANA TAVARES DO COUTO e não-provido na data: 18/08/2020 21:32:38 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

20/08/2020 09:33

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2020, às 09:33:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

19/08/2020 09:37

CÂMARA ÚNICA

18/08/2020 21:32

Em Atos do Desembargador.

05/08/2020 11:56

Conclusão

05/08/2020 11:56

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 12:01:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2020 10:43

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

05/08/2020 08:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) designado(a), para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

05/08/2020 08:41

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1202ª Sessão Ordinária realizada em 04/08/2020, realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em contin

03/08/2020 15:23

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 78.

27/07/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 04/08/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2020 em 27/07/2020.

24/07/2020 14:32

Registrado pelo DJE Nº 000133/2020

24/07/2020 14:23

Pauta de Julgamento (04/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2020

24/07/2020 14:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1202, DO DIA 04/08/2020, às 08:00 HORAS

17/07/2020 15:42

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta para continuação do julgamento.

01/07/2020 07:59

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2020, às 07:59:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

30/06/2020 15:43

CÂMARA ÚNICA

30/06/2020 15:34

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Á Secretaria da Câmara Única para continuação do julgamento.

22/05/2020 12:37

Conclusão

22/05/2020 12:37

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2020, às 12:37:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/05/2020 16:59

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

18/05/2020 16:57

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1190ª Sessão Ordinária realizada em 12/05/2020, realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unani

04/05/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 12/05/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2020 em 04/05/2020.

30/04/2020 17:34

Registrado pelo DJE Nº 000077/2020

30/04/2020 15:16

Pauta de Julgamento (12/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2020

30/04/2020 15:15

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1190, DO DIA 12/05/2020, às 08:00 HORAS

23/04/2020 11:48

Certifico que o presente feito agurada inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral de mov. 64.

17/04/2020 06:44

Em razão de juntada de petição requerendo sustentação oral.

16/04/2020 18:05

INTENÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL.

06/04/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/04/2020 08:00 até 23/04/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2020 em 06/04/2020.

03/04/2020 17:10

Registrado pelo DJE Nº 000062/2020

03/04/2020 14:00

Pauta de Julgamento (17/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/04/2020

03/04/2020 13:56

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 22, realizada no período de 17/04/2020 08:00:00 a 23/04/2020 23:59:00

02/04/2020 14:27

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta virtual.

02/04/2020 14:26

Certifico que o presente feito agurada inclusão em pauta virtual

02/04/2020 14:21

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

02/04/2020 14:02

Remessa Cancelada

02/04/2020 09:11

Em Atos do Desembargador. Revogando o despacho registrado no movimento de ordem 53, peço a inclusão em pauta virtual.

01/04/2020 23:05

Remessa Cancelada

31/03/2020 23:55

Em Atos do Desembargador. Converte-se o julgamento em diligência para determinar que a parte apelante, em 10 (dez) dias, já considerada a dobra do prazo, se manifeste sobre a inadmissibilidade do apelo por violação ao princípio da dialeticidade recursal,&

27/01/2020 17:45

Manifestação.

29/11/2019 10:02

Conclusão

29/11/2019 10:02

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2019, às 10:02:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/11/2019 09:52

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

29/11/2019 07:01

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2019, às 07:01:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/11/2019 13:29

CÂMARA ÚNICA

28/11/2019 13:28

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: DILNÉIA ROCHANA TAVARES DO COUTO.

28/11/2019 13:27

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Portaria nº 59.766/2019 - GP) e Desembargador EDUARDO CONT

28/11/2019 13:26

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2019, às 13:26:50, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

25/11/2019 09:01

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/11/2019 09:00

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP.

21/11/2019 21:56

Juntada de CONTRARRAZÕES RECURSAIS.

01/11/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/10/2019 11:14:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDIVAN SILVA DOS SANTOS (Advogado Autor).

22/10/2019 11:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/10/2019 11:14:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDIVAN SILVA DOS SANTOS

22/10/2019 11:14

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte, constante no movimento de ordem nº 36. Consigno que, apresentadas as

19/10/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 07/10/2019 19:47:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDIVAN SILVA DOS SANTOS (Advogado Autor).

18/10/2019 19:31

apelação

10/10/2019 07:39

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 07/10/2019 19:47:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/10/2019 08:37

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 07/10/2019 19:47:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDIVAN SILVA DOS SANTOS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL

07/10/2019 19:47

Em Atos do Juiz.

03/10/2019 15:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

03/10/2019 15:16

MANIFESTAÇÃO.

08/08/2019 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

08/08/2019 10:29

Certifico o encaminhamento do feito para julgamento, em atendimento ao despacho exarado no MOV.28.

07/08/2019 19:15

Em Atos do Juiz. Retornem os autos conclusos para verificar se é caso de julgamento, ou sanear o processo, fixar os pontos controvertidos e enumerar as provas que serão produzidas, nos termos do art. 357 do CPC. Cumpra-se.

18/07/2019 11:53

Certifico que aguardo manifestação da parte ré Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2019 12:55:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Gera

17/07/2019 18:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

17/07/2019 18:11

Protocolo Nº 16265326 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

03/07/2019 08:15

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2019 12:55:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDIVAN SILVA DOS SANTOS (Advogado Autor).

24/06/2019 13:02

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2019 12:55:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/06/2019 09:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2019 12:55:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/06/2019 09:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2019 12:55:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDIVAN SILVA DOS SANTOS

18/06/2019 12:55

Em Atos do Juiz. Ao despacho de ordem 17, adiciono a determinação de intimação das partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestem requerendo o que entender de direito. Nada sendo requerido, façam-se os autos conclusos para julgamento.

03/04/2019 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

03/04/2019 10:34

Certifico que em cumprimento a determinação, faço os autos conclusos para decisão.

01/04/2019 20:52

Em Atos do Juiz. A produção de prova documental precluiu, não tendo as partes especificado até o momento outros expedientes que entendessem necessários ao deslinde da causa, estando a questão de mérito restrita ao direito de recebimento das verbas salaria

14/03/2019 19:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

14/03/2019 19:16

Protocolo Nº 15481954 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica a Contestação.

25/02/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/02/2019 10:26:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDIVAN SILVA DOS SANTOS (Advogado Autor).

15/02/2019 10:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/02/2019 10:26:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDIVAN SILVA DOS SANTOS

15/02/2019 10:26

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se em réplica a parte autora sobre a contestação juntada no prazo de 15 (quinze) dias.

13/02/2019 19:26

Protocolo Nº 15292310 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

18/01/2019 11:23

Mandado

11/01/2019 09:24

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ - UEAP - emitido(a) em 11/01/2019

16/12/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/12/2018 20:35:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDIVAN SILVA DOS SANTOS (Advogado Autor).

06/12/2018 11:49

Deixo de expedir o mandado, em razão do prazo para cumprimentos/recesso da Central de Mandados.

06/12/2018 11:49

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/12/2018 20:35:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDIVAN SILVA DOS SANTOS

04/12/2018 20:35

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos temos do art. 98, I do CPC. Em regra, a Fazenda Pública do Estado do Amapá não realiza conciliação. Por esse motivo, deixo de cumprir o disposto no art. 334, do CPC, sendo que eventual indica

29/11/2018 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

29/11/2018 08:23

Tombo em 29/11/2018.

28/11/2018 15:51

Protocolo Nº 14912865 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de documentação complementar.

28/11/2018 15:27

Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1548324 - Protocolado(a) em 28-11-2018 às 15:27