TJAP - 0050963-58.2017.8.03.0001

18/02/2025 19:49

Certifico que estes autos aguardam prazo para o réu adimplir obrigação.

14/02/2025 16:42

às 11h38, que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado e da planilha da multa. Após a leitura, exarou nota de ciente e recebeu cópia do mandado e da referida planilha. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 161

07/02/2025 11:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - DJAVAN MAX MONTEIRO MACIEL - emitido(a) em 07/02/2025

07/01/2025 09:07

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2025, às 09:07:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

06/01/2025 10:24

Remessa

06/01/2025 10:23

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos

12/11/2024 08:51

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2024, às 08:53:53, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

05/11/2024 20:38

CONTADORIA ÚNICA

30/10/2024 14:50

11h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 153

11/10/2024 11:04

Certifico a remessa à contadoria.

11/10/2024 11:02

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 51224 RELATIVA AO RÉU DJAVAN MAX MONTEIRO MACIEL. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002541-20.2024.8.03.0001

11/10/2024 10:51

Certifico que nesta data procedi a comunicação da condenação do réu ao TRE, via Sistema INFODIP, registrado sob o nº 6083/2024.

11/10/2024 10:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20241177526CT50

11/10/2024 10:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20241177501DPKX

11/10/2024 10:10

Nº: 4619591, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/10/2024

11/10/2024 10:10

Nº: 4619599, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 11/10/2024

11/10/2024 10:10

Intimação DE SENTENÇA para - JOANY FONSECA DOS SANTOS - emitido(a) em 11/10/2024

11/10/2024 09:44

Certifico que remeto estes autos para cumprimento de expediente.

20/06/2024 11:39

Certifico que a sentença mov. 152 transitou em julgado em 28/2/2024.

20/06/2024 11:36

Certifico que da decisão de mov. 352 transitou em julgado em 28/2/2024.

20/06/2024 10:44

Em Atos do Juiz. Recursos negados [AREsp 2295687/AP (2023/0039160-7) e ARE 1477125]. Certifique-se o trânsito em julgado ocorrido. Cumpra-se o Acórdão de ordem 221.

17/06/2024 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

17/06/2024 09:21

Faço juntada a estes autos do HABEAS CORPUS Nº 533686 - SP (2019/0277293-4).

26/02/2024 11:14

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio ao STJ, das informações conforme movimento de ordem nº 350.

26/02/2024 08:19

Em Atos do Juiz. Ref. HABEAS CORPUS Nº 891199 - AP (2024/0045204-8)Senhor Relator.O Paciente DJAVAN MAX MONTEIRO MACIEL foi sentenciado à ordem 152, por infração ao art. 180, “caput”; art. 297, “caput”, e art. 311, c/c art. 69, ambos do CP [sentença anex

22/02/2024 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

22/02/2024 12:20

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 019015/2024-CPPE STJ, solicitando informações HC.

23/11/2023 12:17

Certifico que o AREsp nº 2295687/AP (2023/0039160-7) ainda está pendente de julgamento, conforme consulta realizada nesta data no site do STJ: ÚLTIMA FASE:10/11/2023 (15:16) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO

18/10/2023 09:12

Certifico que o AREsp nº 2295687/AP (2023/0039160-7) ainda está pendente de julgamento, conforme consulta realizada nesta data no site do STJ.

07/09/2023 21:07

Aguarda julgamento no STJ.

24/07/2023 23:28

Faço juntada do andamento processual no recurso no STJ (ainda em fase de decisão). Aguarda julgamento no STJ.

30/05/2023 20:15

Certifico que estes autos continuam aguardando julgamento de recurso.

09/03/2023 18:34

Certifico que estes autos aguardam julgamento de recurso.

09/03/2023 13:21

Em Atos do Juiz. Proceda-se consulta, a cada 30 dias, acerca do eventual julgamento dos recursos nos Tribunais Superiores. Com a juntada das decisões e certificado o trânsito julgado, prossiga-se o feito.

03/03/2023 09:26

Conclusão

03/03/2023 09:26

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 09:30:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/03/2023 14:40

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

02/03/2023 14:39

Faço remessa dos autos à Vara de Origem, onde aguardarão julgamento nos Tribunais Superiores.

01/03/2023 14:52

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 14:52:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/02/2023 10:28

CÂMARA ÚNICA

28/02/2023 10:23

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 10/02/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2295687/AP (2023/0039

10/02/2023 09:26

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

10/02/2023 07:23

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 07:23:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/02/2023 14:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/02/2023 14:05

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

08/02/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2023 em 08/02/2023.

07/02/2023 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000027/2023

07/02/2023 10:50

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/02/2023 09:47:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

07/02/2023 10:42

Decisão (06/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2023

07/02/2023 10:42

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/02/2023 09:47:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

07/02/2023 08:06

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 08:06:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/02/2023 13:13

CÂMARA ÚNICA

06/02/2023 09:47

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Extraordinário, por seus próprios fundamentos.Tendo em vista a interposição de Recurso Especial e a decisão que manteve o indeferimento

06/02/2023 07:54

Conclusão

06/02/2023 07:54

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 07:55:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/02/2023 13:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/02/2023 13:20

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

03/02/2023 11:52

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2023, às 11:51:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

02/02/2023 16:59

Remessa

02/02/2023 16:58

Em Atos do Procurador.

02/02/2023 16:53

Em Atos do Procurador.

18/01/2023 13:27

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2023, às 13:27:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/01/2023 13:18

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

18/01/2023 13:05

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 301 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO #307.

18/01/2023 12:59

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2023, às 12:59:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/01/2023 12:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/01/2023 12:22

Certifico que em vista da juntada do Agravo em Recurso Extraordinário, faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para contrarrazões.

18/01/2023 09:13

Protocolo Nº 24993166 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Extraordinário

18/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2023 em 18/01/2023.

17/01/2023 18:58

Registrado pelo DJE Nº 000012/2023

17/01/2023 13:01

Decisão (17/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/01/2023

17/01/2023 12:46

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 12:46:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/01/2023 11:38

CÂMARA ÚNICA

17/01/2023 09:02

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Publi

17/01/2023 08:14

Conclusão

17/01/2023 08:14

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 08:13:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/01/2023 11:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/01/2023 11:48

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

13/01/2023 14:27

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2023, às 14:27:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/01/2023 13:30

Remessa

12/01/2023 13:29

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2023, às 13:29:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

12/01/2023 13:23

Remessa

12/01/2023 13:23

Em Atos do Procurador.

12/01/2023 13:09

Em Atos do Procurador.

12/01/2023 10:32

Em Atos do Procurador.

10/01/2023 10:59

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 10:59:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/01/2023 10:48

Remessa

10/01/2023 10:46

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES # 269/270 E PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL #283.

10/01/2023 10:28

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 10:28:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/01/2023 10:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/01/2023 10:12

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA e CONTRARRAZÕES.

10/01/2023 08:56

Protocolo Nº 24948734 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

19/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2022 em 19/12/2022.

19/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2022 em 19/12/2022.

16/12/2022 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000223/2022

16/12/2022 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000223/2022

16/12/2022 12:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 12/12/2022 14:37:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

16/12/2022 12:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 13/12/2022 14:27:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

16/12/2022 11:00

Decisão (13/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2022

16/12/2022 11:00

Decisão (12/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2022

16/12/2022 10:58

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 13/12/2022 14:27:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

16/12/2022 10:58

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 12/12/2022 14:37:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

16/12/2022 08:18

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 08:18:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/12/2022 16:29

CÂMARA ÚNICA

13/12/2022 14:27

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por DJAVAN MAX MONTEIRO MACIEL, em desfavor de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, contra Acórdão proferido pela Câmara Única deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá,

12/12/2022 14:37

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por DJAVAN MAX MONTEIRO MACIEL, em desfavor de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, contra Acórdão proferido pela Câmara Única deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, assim

12/12/2022 07:48

Conclusão

12/12/2022 07:48

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 07:48:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/12/2022 08:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/12/2022 08:39

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

07/12/2022 07:36

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 07:36:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/12/2022 12:55

Remessa

01/12/2022 12:52

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 12:52:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

01/12/2022 10:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/12/2022 10:53

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O Ministério Público do Estado do Amapá, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelênc

16/11/2022 12:06

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 12:06:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/11/2022 11:55

Remessa

16/11/2022 11:41

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL #240, CONFORME DESPACHO #251.

16/11/2022 11:35

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 11:35:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/11/2022 11:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/11/2022 11:27

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL interposto no mov. #240.

16/11/2022 08:33

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 08:33:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/11/2022 14:22

CÂMARA ÚNICA

11/11/2022 12:47

Em Atos do Desembargador. Enviem-se os autos ao Ministério Público, para, querendo, contrarrazoar o Recurso Especial interposto no evento 240. Após, conclusos. Cumpra-se.

11/11/2022 09:20

Conclusão

11/11/2022 09:20

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 09:20:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/11/2022 12:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/11/2022 12:52

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

09/11/2022 14:37

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 14:37:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/11/2022 14:10

Remessa

09/11/2022 14:09

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 14:09:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

09/11/2022 13:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/11/2022 13:20

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O Ministério Público do Estado do Amapá, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelê

09/11/2022 13:18

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acordão constante à ordem eletrônica nº 221, que por unanimidade conheceu do recurso interposto e pelo mesmo quórum, deu parcial provimento ao apelo.

27/10/2022 11:30

Recurso Especial

25/10/2022 10:45

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 10:45:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/10/2022 10:24

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

25/10/2022 10:04

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #221, E CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, CONFORME CERTIDÃO #232.

25/10/2022 09:58

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). JUDITH GONÇALVES TELES, encontra-se em período de afastamento institucional, de 25 a 28-10-2022, conforme Portaria 1175/2022 - GAB-PGJ/MP-AP.

25/10/2022 09:48

Certifico que, nos dias 21 e 24-10-2022, em razão de problemas técnicos de acesso ao sistema Tucujuris MP, não foi possível receber os Processos Judiciais de 2º Grau para proceder à sua regular distribuição e remessa às Procuradorias de Justiça, razão pel

25/10/2022 09:40

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 09:40:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/10/2022 11:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/10/2022 11:16

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO e CONTRARRAZÕES ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto.

24/10/2022 08:26

Anexo - Acórdão

23/10/2022 17:21

Recurso Extraordinário

18/10/2022 12:54

Rotina gerada para finalização de andamentos.

13/10/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2022 em 13/10/2022.

11/10/2022 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000185/2022

11/10/2022 13:06

Intimação (Conhecido o recurso de DJAVAN MAX MONTEIRO MACIEL e provido em parte na data: 06/10/2022 20:17:10 - GABINETE 09) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

11/10/2022 09:02

Acórdão (06/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2022

11/10/2022 09:02

Notificação (Conhecido o recurso de DJAVAN MAX MONTEIRO MACIEL e provido em parte na data: 06/10/2022 20:17:10 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

10/10/2022 10:08

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 10:25:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

07/10/2022 14:04

CÂMARA ÚNICA

06/10/2022 20:17

Em Atos do Desembargador.

03/10/2022 16:35

Conclusão

03/10/2022 16:35

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 16:35:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/10/2022 13:22

GABINETE 09

03/10/2022 11:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

30/09/2022 11:25

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 124ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/09/2022 a 29/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

15/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/09/2022 08:00 até 29/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2022 em 15/09/2022.

14/09/2022 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000166/2022

14/09/2022 17:57

Pauta de Julgamento (23/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2022

14/09/2022 17:57

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 124, realizada no período de 23/09/2022 08:00:00 a 29/09/2022 23:59:00

08/09/2022 14:41

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

08/09/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 08:35:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

06/09/2022 14:05

CÂMARA ÚNICA

06/09/2022 13:59

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

06/09/2022 13:03

Conclusão

06/09/2022 13:03

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 13:02:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/09/2022 12:58

GABINETE 06

06/09/2022 12:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

02/09/2022 09:45

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 09:59:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

31/08/2022 15:43

CÂMARA ÚNICA

25/08/2022 13:36

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com relatório e voto.

25/07/2022 10:09

Conclusão

25/07/2022 10:09

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 10:10:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/07/2022 15:16

GABINETE 09

20/07/2022 14:29

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

20/07/2022 09:02

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2022, às 09:14:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/07/2022 11:38

Remessa

18/07/2022 11:37

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 11:37:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

18/07/2022 11:32

Remessa

18/07/2022 11:31

Em Atos do Procurador.

08/07/2022 11:10

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2022, às 11:10:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/07/2022 10:42

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

08/07/2022 10:36

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

08/07/2022 10:24

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2022, às 10:24:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/07/2022 09:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/07/2022 09:23

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

06/07/2022 12:19

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 12:31:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/07/2022 12:30

CÂMARA ÚNICA

05/07/2022 12:01

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DJAVAN MAX MONTEIRO MACIEL. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

05/07/2022 11:59

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2888003 - Protocolado(a) em 29-06-2022 às 13:15

29/06/2022 13:15

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 13:15:49, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

23/06/2022 07:36

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/06/2022 07:35

Certifico a remessa dos autos autos ao Tribunal de Justiça#167.

17/05/2022 07:52

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 07:53:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

10/05/2022 14:07

Remessa

10/05/2022 14:07

MP - CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO

06/05/2022 13:35

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2022, às 13:35:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/05/2022 12:40

Remessa

06/05/2022 12:23

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2022, às 12:23:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/05/2022 10:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/05/2022 10:47

Certifico a remessa ao MP, para contrarrazões.

08/04/2022 17:47

Razões de Apelação

31/03/2022 18:59

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 15/03/2022 11:15:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

31/03/2022 12:18

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 15/03/2022 11:15:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

15/03/2022 11:15

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Afinal, foram observados os pressupostos objetivos e subjetivos. Vale menciona

14/03/2022 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

14/03/2022 11:55

Certifico que em face da interposição de recurso de apelação, faço a conclusão dos autos.

01/03/2022 08:36

Reurso de Apelação

25/02/2022 08:07

10h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 121

18/02/2022 12:45

Intimação DE SENTENÇA para - DJAVAN MAX MONTEIRO MACIEL - emitido(a) em 18/02/2022

10/02/2022 12:44

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 12:44:09, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

10/02/2022 11:15

Remessa

10/02/2022 11:15

MP - Ciência de Sentença

10/02/2022 08:48

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 08:48:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/02/2022 08:37

Remessa

10/02/2022 08:24

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 08:24:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

10/02/2022 08:23

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 08:23:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

09/02/2022 13:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/02/2022 13:00

Nos termos da Portaria n.001/2017-SUCriminal, remeto ao MP, para intimação da sentença.

02/02/2022 10:54

Em Atos do Juiz.

11/01/2022 12:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

11/01/2022 12:14

Certifico que faço os autos conclusos para sentença.

14/12/2021 11:01

Memoriais - DPE/AP

11/12/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 01/12/2021 11:42:36 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/12/2021 11:46

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 01/12/2021 11:42:36 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auxiliar Réu: RAPHA

01/12/2021 11:42

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de alegações finais, no prazo legal, contado a partir da intimação.

14/11/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/11/2021 09:02:22 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/11/2021 09:02

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/11/2021 09:02:22 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auxiliar Réu: RAPHA

04/11/2021 09:02

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de alegações finais, no prazo legal, contado a partir da intimação.

24/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/09/2021 11:47:48 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Vista à Defesa para as alegações finais por memoriais, no prazo legal.

14/10/2021 13:21

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

14/10/2021 13:20

Notificação (Outras Decisões na data: 10/09/2021 11:47:48 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auxiliar Réu: RAPHAELLA CAMARG

28/09/2021 09:28

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 09:28:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

28/09/2021 08:41

Remessa

28/09/2021 08:41

Em Atos do Promotor.

16/09/2021 08:38

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 08:38:02, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/09/2021 09:23

7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

15/09/2021 09:19

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 09:19:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

15/09/2021 08:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/09/2021 08:55

Certifico a remessa ao MP, para alegações finais.

10/09/2021 11:47

Em audiência

10/09/2021 11:47

Instrução e Julgamento realizada em 10/09/2021 às '11:47'h

09/09/2021 07:48

10h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 115

31/08/2021 07:16

Mandado

25/08/2021 09:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DJAVAN MAX MONTEIRO MACIEL - emitido(a) em 25/08/2021

19/08/2021 12:04

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 1564/2021 - CEP/IAPEN, Em resposta ao Ofício nº. 33924754, Informando que DJAVAN MAX MONTEIRO MACIEL encontra-se em LIBERDADE deste Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá – IAPEN.

02/08/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 10/09/2021 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2021 em 02/08/2021.

30/07/2021 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000134/2021

28/07/2021 13:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ANTONIO WELLIGTON PEREIRA SOARES - emitido(a) em 28/07/2021

28/07/2021 13:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021089035D4FRY

28/07/2021 13:49

Nº: 3924754, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/07/2021

28/07/2021 13:47

Agendamento de audiência (10/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2021

21/07/2021 09:33

Certifico que nesta data habilito estes autos à SU, para cumprimento de exepdiente.

21/07/2021 09:33

Instrução e Julgamento agendada para 10/09/2021 às 10:30h

20/05/2020 13:09

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

16/04/2020 09:57

Certifico que os autos aguardam dilação do prazo de suspensão dos atos processuais.

25/03/2020 22:45

Em Atos do Juiz. Ante a concordância ministerial [ordem 111], defiro o pleito defensivo [ordem 103]. Dessa forma, converto o julgamento em diligência, determinando a designação de data próxima, para oitiva de ANTÔNIO WELLINGTON PEREIRA SOARES, bem como, d

25/03/2020 15:03

Conclusão

25/03/2020 15:03

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2020, às 15:03:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

21/03/2020 20:24

Remessa

21/03/2020 20:15

Protocolo Nº 17801676 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MP - PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO

12/03/2020 09:38

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2020, às 09:38:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/03/2020 08:53

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

12/03/2020 08:21

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2020, às 08:21:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

11/03/2020 12:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/03/2020 12:10

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão que constam nos autos, estes seguem para MANIFESTAÇÃO do MINISTÉRIO PÚBLICO, em relação ao DESPACHO de ordem 105.

11/03/2020 11:17

Em Atos do Juiz. Ao RMP, para manifestar-se quanto ao pleito defensivo [ordem 103].

11/03/2020 00:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

11/03/2020 00:51

Manifestação da DPE-AP

01/03/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/11/2019 13:09:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

20/02/2020 12:09

Notificação (Outras Decisões na data: 29/11/2019 13:09:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Auxiliar Réu: RAPHAELLA CAMAR

20/02/2020 12:08

Decurso de Prazo, sem que a DEFENAP apresentasse Alegações Finais, em favor do acusado. Para tanto, renovo a intimação

09/02/2020 06:01

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 30/01/2020 10:16:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

30/01/2020 10:16

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 30/01/2020 10:16:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Auxi

30/01/2020 10:16

Decurso de Prazo, sem que a DEFENAP apresentasse Alegações Finais, em favor do acusado. Para tanto, renovo a intimação

19/01/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/11/2019 13:09:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Apresentação das alegações finais de defesa, no prazo legal

09/01/2020 12:35

Notificação (Outras Decisões na data: 29/11/2019 13:09:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Auxiliar Réu: (

07/01/2020 07:50

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2020, às 07:50:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

23/12/2019 11:02

Remessa

23/12/2019 11:02

procedência

03/12/2019 14:00

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2019, às 14:00:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/12/2019 09:52

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

03/12/2019 09:46

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2019, às 09:46:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/12/2019 09:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/12/2019 09:30

Certifico a remessa ao MP, para alegações finais.

03/12/2019 09:29

Faço juntada a estes autos do(s) Certidão interna

01/12/2019 23:58

Mandado

29/11/2019 13:09

Em audiência

29/11/2019 13:09

Em audiência

29/11/2019 13:09

Instrução e Julgamento realizada em 29/11/2019 às '13:09'h

25/11/2019 13:20

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - JOANY FONSECA DOS SANTOS - emitido(a) em 25/11/2019

25/11/2019 12:56

Instrução e Julgamento agendada para 29/11/2019 às 12:30h

25/11/2019 12:54

Em audiência

25/11/2019 12:54

Em audiência

25/11/2019 12:54

Instrução e Julgamento realizada em 25/11/2019 às '12:54'h

22/11/2019 11:05

Faço juntada a estes autos da Comunicação do Instituto de Administração Penitenciária-IAPEN.

25/10/2019 12:00

Às 11h. Intimei para comparecer à audiência designada. Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe entreguei. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 93

11/10/2019 11:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEONILSON DOS SANTOS LINHARES - emitido(a) em 11/10/2019

10/10/2019 20:20

Mandado

25/09/2019 10:47

ÀS 17:54H Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92

24/09/2019 10:20

Mandado

19/09/2019 12:54

Mandado

19/09/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 25/11/2019 às 11:30:00 na data: 27/08/2019 10:08:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

09/09/2019 13:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DJAVAN MAX MONTEIRO MACIEL - emitido(a) em 09/09/2019

09/09/2019 13:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - GEOVAN FERNANDES RAPOSO DIAS - emitido(a) em 09/09/2019

09/09/2019 13:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOANY FONSECA DOS SANTOS - emitido(a) em 09/09/2019

09/09/2019 13:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - LEONILSON DOS SANTOS LINHARES - emitido(a) em 09/09/2019

09/09/2019 13:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019112880QMFN8

09/09/2019 13:17

Nº: 3442978, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/09/2019

09/09/2019 13:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019112879S4FX2

09/09/2019 13:15

Nº: 3442981, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/09/2019

09/09/2019 13:01

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 25/11/2019 às 11:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP D

27/08/2019 10:08

Instrução e Julgamento agendada para 25/11/2019 às 11:30h

27/08/2019 10:08

Ausência justificada da DEFENAP.

12/08/2019 12:53

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 11/11/2019 às 12:30h

22/05/2019 08:18

Certifico a habilitaçãodos autos ao Gabinete, para agendamento de audiência.

21/05/2019 10:00

Em Atos do Juiz. Em homenagem aos princípios da ampla defesa e da verdade real, defiro o arrolamento das testemunhas defensivas ELENICE MACIEL e MARCIO SANTOS, que deverão ser apresentados pelo acusado na próxima audiência, independente de intimação.

09/05/2019 16:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

09/05/2019 16:59

Protocolo Nº 15828670 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pede conversão em diligência e junta documentos.

08/05/2019 13:12

Em audiência

08/05/2019 13:12

Em audiência

08/05/2019 13:12

Instrução e Julgamento realizada em 08/05/2019 às '13:12'h

23/04/2019 09:01

Mandado

22/04/2019 09:19

Às 07:51 h do inteiro teor do presente, que aceitou cópia e exarou sua nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 87

16/04/2019 08:13

Mandado

15/04/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/05/2019 às 10:30:00 na data: 18/07/2018 14:50:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

08/04/2019 14:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20190473840JCBT

08/04/2019 14:03

Ofício Nº: 005153/2019 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 08/04/2019

08/04/2019 10:16

Documento: Ofício Nº: 005148/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 05/04/2019 Motivo do cancelamento: erro na seleçã

08/04/2019 10:08

Documento: Ofício Nº: 005149/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 05/04/2019 Motivo do cancelamento: Local p

05/04/2019 11:35

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/05/2019 às 10:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Def

05/04/2019 11:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GEOVAN FERNANDES RAPOSO DIAS - emitido(a) em 05/04/2019

05/04/2019 11:27

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Local para envio equivocado - Ofício Nº: 005149/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN

05/04/2019 11:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DJAVAN MAX MONTEIRO MACIEL - emitido(a) em 05/04/2019

05/04/2019 11:14

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro na seleção de pessoas - Ofício Nº: 005148/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) -

05/04/2019 11:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOANY FONSECA DOS SANTOS - emitido(a) em 05/04/2019

11/02/2019 12:45

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

17/12/2018 12:45

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

18/07/2018 20:46

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

18/07/2018 14:50

Instrução e Julgamento agendada para 08/05/2019 às 10:30h

11/07/2018 10:28

Certifico que estes autos aguardam designação de audiência pelo Gabinete, em cumprimento à r. determinação exarada no movimento de ordem 30

10/07/2018 13:03

Em Atos do Juiz. Na peça defensiva de DJAVAN MAX MONTEIRO MAXIEL (ordem 28), não houve qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. No mais, a matéria deduzida na resposta, com efeito, refere-se exclusivamente ao mérito

04/07/2018 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

04/07/2018 10:21

Protocolo Nº 14012281 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

26/06/2018 19:40

Mandado

20/06/2018 10:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 20/06/2018

19/06/2018 10:30

Em Atos do Juiz. Uma vez que o Defensor Público atuante na Vara quedou-se inerte, intime-se o Defensor Público Geral, via Oficial de Justiça, para apresentar defesa em nome do acusado.

19/06/2018 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

19/06/2018 09:53

Certifico que até a presente data a DEFENAP não apresentou resposta à acusação do réu, embora intimado às ordens 20,22. Por orientação, diante da inercia, . Faço os presentes autos conclusos.

27/05/2018 02:45

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/05/2018 09:32:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

25/05/2018 13:24

Faço juntada a estes autos de Certidão de Entrada de bens apreendidos no Depósito Público do Estado do Amapá. Lote 2371.

17/05/2018 09:33

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/05/2018 09:32:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

17/05/2018 09:32

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação.

17/05/2018 09:32

Ante a inércia da DEFENAP de ordem 17, renovo a intimação eletrônica.

26/04/2018 02:45

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 16/04/2018 07:49:32 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

16/04/2018 07:49

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 16/04/2018 07:49:32 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

16/04/2018 07:49

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação.

16/04/2018 07:48

Decurso de Prazo em 04/04/2018 sem que o acusado tenha apresentado resposta à acusação.

23/03/2018 13:31

Faço juntada a estes autos da Certidão apresentada pelo Oficial de Justiça Emanuel Araújo em cartório nesta data (citação do réu em 19/3/2018).

18/03/2018 09:12

Mandado

15/02/2018 10:14

MANDADO DE CITAÇÃO para - DJAVAN MAX MONTEIRO MACIEL - emitido(a) em 15/02/2018

15/02/2018 10:12

Certifico que restou frustrado o chamamento inicial pela via estabelecida no Ato Conjunto nº 366/15 - GP/CGJ, em razão de mensagem eletrônica de não completar ligação, pelo que, na forma prevista na legislação processual, procedo a expedição de mandado de

19/12/2017 12:03

Certifico que, deixo de expedir o mandado deste feito em razão do disposto na Resolução 17/2005; art. 5º do Provimento 211/2010-CGJ(zoneamento) e Ato Conjunto 416/2016(regulamenta o recesso forense), pelo que a Central de Mandados só receberia os mandado

11/12/2017 10:24

Faço juntada a estes autos da certidão de entrada do depósito público nº 2371

06/12/2017 10:56

Faço juntada a estes autos do ofício 1136- POLINTER, referente a comunicação de que a motocicleta Honda Bros Mixes, laranja, placa NEU9771 se encontra no Depósito Judicial.

01/12/2017 10:38

Faço juntada a estes autos do ofíciio nº 1121 - POLINTER, encaminha Laudo pericial merceológico de avaliação.

29/11/2017 13:54

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 1095 - POLINTER, solicitando encaminhamento de veículo ao Depósito Judicial do Fórum.

23/11/2017 13:13

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia em relação aos crimes imputados ao acusado, por atendimento às formalidades do art. 41 do CPP. 1. Atenda-se a Resolução nº 63/2008 do CNJ, com o cadastramento imediato dos bens, coisas e valores procedentes de apreensã

09/11/2017 12:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA

09/11/2017 12:33

Tombo em 09/11/2017.

08/11/2017 13:45

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1190322 - Protocolado(a) em 31-10-2017 às 12:53