TJAP - 0051041-76.2022.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 15:53
Arquivado Definitivamente
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24/04/2025 15:53
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 15:53
Transitado em Julgado em 24/04/2025
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24/04/2025 14:12
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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13/04/2025 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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10/04/2025 11:37
Homologada a Transação
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10/04/2025 11:37
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/04/2025 às 11:37:14; 4ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
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03/04/2025 12:14
xpedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2025 13:05
Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2025 às 10:00:00; 4ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
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31/03/2025 19:15
Decisão Interlocutória de Mérito
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16/03/2025 16:45
Conclusos para decisão.
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16/03/2025 16:45
xpedição de Certidão.
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16/03/2025 16:40
voluída a classe de 65 para 156
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16/03/2025 16:40
Ato ordinatório praticado
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16/03/2025 16:36
Processo Desarquivado
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13/03/2025 08:04
Deferido sem Custas Judiciais
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07/03/2025 10:52
Juntada de Pedido de Desarquivamento
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15/04/2024 08:32
Arquivado Definitivamente
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12/04/2024 13:26
Determinado o arquivamento
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11/04/2024 12:23
Conclusos para despacho.
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11/04/2024 12:23
xpedição de Certidão.
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08/04/2024 12:41
Recebidos os autos
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19/07/2023 09:44
Recebido pelo Distribuidor
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18/07/2023 07:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
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10/07/2023 11:41
xpedição de Certidão.
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03/07/2023 18:30
Recebidos os autos
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03/07/2023 11:47
Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
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03/07/2023 11:46
Juntada de Petição (outras)
-
03/07/2023 11:43
Recebidos os autos
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27/06/2023 11:33
Remetidos os Autos outros motivos para PJ Urb., Hab., Saneamento, Mob. Urbana, v. sportivos e Culturais-MCP.
-
27/06/2023 11:17
Recebidos os autos
-
27/06/2023 11:05
Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
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27/06/2023 11:01
xpedição de Certidão.
-
23/06/2023 14:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/06/2023 11:05
Conclusos para decisão.
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23/06/2023 11:05
xpedição de Certidão.
-
22/06/2023 14:49
Juntada de Petição (outras)
-
16/06/2023 11:45
xpedição de Certidão.
-
28/05/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/05/2023 11:31
xpedição de Certidão.
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23/05/2023 01:00
Publicado Sentença em 23/05/2023.
-
22/05/2023 19:49
Disponibilizado no DJ letrônico em 22/05/2023
-
22/05/2023 09:21
Recebidos os autos
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19/05/2023 10:27
Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
-
19/05/2023 10:27
Juntada de Petição (outras)
-
19/05/2023 10:26
Recebidos os autos
-
19/05/2023 09:13
Remetidos os Autos outros motivos para PJ Urb., Hab., Saneamento, Mob. Urbana, v. sportivos e Culturais-MCP.
-
19/05/2023 08:16
Recebidos os autos
-
18/05/2023 14:25
Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
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18/05/2023 12:18
xpedição de Certidão.
-
18/05/2023 12:17
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 12:17
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 20:20
Julgado procedente o pedido
-
22/03/2023 15:24
Conclusos para julgamento.
-
22/03/2023 15:24
xpedição de Certidão.
-
22/03/2023 14:17
Determinada diligência
-
09/03/2023 10:29
Conclusos para decisão.
-
09/03/2023 10:29
xpedição de Certidão.
-
07/03/2023 19:04
Recebidos os autos
-
06/03/2023 09:58
Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
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06/03/2023 09:57
Juntada de Petição (outras)
-
06/03/2023 09:48
Recebidos os autos
-
03/03/2023 12:09
Remetidos os Autos outros motivos para PJ Urb., Hab., Saneamento, Mob. Urbana, v. sportivos e Culturais-MCP.
-
03/03/2023 12:04
Recebidos os autos
-
03/03/2023 11:30
Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
-
03/03/2023 11:27
xpedição de Certidão.
-
02/03/2023 11:27
Determinada diligência
-
14/02/2023 09:42
Conclusos para decisão.
-
14/02/2023 09:42
xpedição de Certidão.
-
14/02/2023 09:39
xpedição de Certidão.
-
12/02/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/02/2023 16:25
Juntada de Petição (outras)
-
02/02/2023 12:39
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2023 12:39
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 18:06
Recebidos os autos
-
30/01/2023 11:54
Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
-
30/01/2023 11:54
Juntada de Petição (outras)
-
30/01/2023 11:47
Recebidos os autos
-
16/01/2023 14:37
Remetidos os Autos outros motivos para PJ Urb., Hab., Saneamento, Mob. Urbana, v. sportivos e Culturais-MCP.
-
16/01/2023 14:36
Recebidos os autos
-
16/01/2023 14:25
Remetidos os Autos para Manifestação para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
-
16/01/2023 09:31
Determinada diligência
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16/01/2023 08:15
Conclusos para decisão.
-
16/01/2023 08:15
xpedição de Certidão.
-
09/01/2023 09:09
Juntada de Petição (outras)
-
19/12/2022 10:52
xpedição de Certidão.
-
19/12/2022 10:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/12/2022 10:51
Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) realizada para 19/12/2022 às 10:51:12 4ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. .
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29/11/2022 12:25
xpedição de Certidão.
-
28/11/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/11/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/11/2022 18:56
Recebidos os autos
-
23/11/2022 12:36
Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
-
23/11/2022 12:35
Juntada de Petição (outras)
-
23/11/2022 12:33
Recebidos os autos
-
22/11/2022 13:25
Remetidos os Autos outros motivos para PJ Urb., Hab., Saneamento, Mob. Urbana, v. sportivos e Culturais-MCP.
-
22/11/2022 13:22
Recebidos os autos
-
22/11/2022 12:39
Remetidos os Autos para Manifestação para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
-
22/11/2022 12:32
xpedição de Certidão.
-
18/11/2022 14:52
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 14:51
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 14:50
Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 19/12/2022 às 08:30:00 4ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. .
-
18/11/2022 12:41
Determinada diligência
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17/11/2022 14:26
Conclusos para despacho.
-
17/11/2022 14:26
Processo Autuado
-
17/11/2022 12:26
Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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