29/07/2024 12:43

Decorrido prazo de RUBENILSON FURTADO DE SOUZA em 22/07/2024 23:59.
29/07/2024 11:35

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 11:35

Juntada de Petição de certidão
19/07/2024 10:12

Confirmada a comunicação eletrônica
18/07/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/07/2024 10:46

Expedição de Alvará.
17/07/2024 16:21

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO) e RUBENILSON FURTADO DE SOUZA - CPF: *70.***.*05-49 (REQUERENTE).
10/07/2024 10:19

Juntada de Petição de outros documentos
05/07/2024 10:55

Conclusos para decisão
04/07/2024 17:02

Juntada de Petição de outros documentos
04/07/2024 17:01

Juntada de Petição de outros documentos
04/07/2024 09:47

Desentranhado o documento
04/07/2024 09:47

Cancelada a movimentação processual Juntada de recibo
04/07/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 10:59

Juntada de Certidão
28/06/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/06/2024 23:59.
22/04/2024 09:43

Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2024 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/03/2024 16:00

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2024 16:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/03/2024 07:39

Confirmada a intimação eletrônica
05/03/2024 11:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
05/03/2024 11:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/03/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 12:42

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/01/2024 10:10

Conclusos para decisão
30/01/2024 10:10

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 30/01/2024.
08/11/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica
07/11/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 15:52

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/09/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 09:46

Juntada de Ofício
17/08/2023 15:46

Expedição de Certidão.
26/07/2023 13:20

Expedição de Ofício.
26/07/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 12:09

Conclusos para decisão
17/07/2023 12:09

Expedição de Certidão.
17/07/2023 12:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/07/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 09:52

Conclusos para decisão
06/07/2023 09:52

Recebidos os autos
12/05/2023 09:32

Recebido pelo Distribuidor
12/05/2023 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
02/05/2023 11:20

Expedição de Certidão.
19/04/2023 07:35

Juntada de Petição de Contra-razões
17/04/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica
14/04/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
08/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
31/03/2023 16:01

Juntada de Petição de recurso inominado
30/03/2023 08:44

Confirmada a intimação eletrônica
29/03/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 15:35

Julgado improcedente o pedido
16/03/2023 10:22

Conclusos para julgamento
16/03/2023 10:22

Expedição de Certidão.
14/03/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 11:26

Conclusos para julgamento
06/03/2023 11:26

Expedição de Certidão.
27/02/2023 22:24

Juntada de Petição de contestação
07/12/2022 09:35

Confirmada a intimação eletrônica
06/12/2022 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 08:36

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 10:38

Conclusos para decisão
22/11/2022 10:38

Processo Autuado
18/11/2022 15:56

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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