14/03/2024 12:35

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 13:43

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/03/2024 13:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2024 11:36

Expedição de Certidão.
05/03/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 11:35

Expedição de Certidão.
04/03/2024 21:51

Expedição de Alvará.
04/03/2024 10:51

Expedição de Certidão.
27/02/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 10:32

Expedição de Certidão.
24/01/2024 12:35

Expedição de Certidão.
18/12/2023 11:33

Expedição de Certidão.
04/12/2023 10:00

Expedição de Certidão.
04/12/2023 09:54

Cancelada a movimentação processual
04/12/2023 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
24/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/11/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 10:42

Expedição de Certidão.
13/11/2023 14:00

Expedição de Alvará.
10/11/2023 10:09

Expedição de Certidão.
31/10/2023 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica
05/09/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 11:57

Expedição de Certidão.
30/08/2023 16:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/08/2023 16:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/08/2023 11:49

Expedição de Certidão.
14/08/2023 09:05

Expedição de Certidão.
12/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/08/2023 10:29

Expedição de Certidão.
02/08/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica
02/08/2023 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 10:41

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/07/2023 10:06

Conclusos para decisão
11/07/2023 10:06

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/07/2023.
25/05/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica
24/05/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2023 14:46

Conclusos para decisão
02/05/2023 14:46

Expedição de Certidão.
28/04/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/03/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 14:55

Deferido o pedido de CRISTINA ALVES PINHEIRO VAZ.
07/03/2023 13:37

Conclusos para decisão
07/03/2023 13:37

Expedição de Certidão.
06/03/2023 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/12/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 14:20

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022 08:44

Confirmada a intimação eletrônica
28/10/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 14:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/10/2022 14:01

Rito Modificado
20/10/2022 21:27

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2022 12:31

Conclusos para decisão
10/10/2022 12:31

Recebidos os autos
21/06/2022 08:25

Recebido pelo Distribuidor
15/06/2022 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
14/06/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 16:36

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/06/2022.
28/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/05/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 12:50

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 19:26

Juntada de Petição de recurso inominado
12/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2022 08:57

Confirmada a intimação eletrônica
02/05/2022 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 12:52

Julgado procedente o pedido
04/04/2022 10:02

Conclusos para julgamento
04/04/2022 10:02

Expedição de Certidão.
25/03/2022 16:00

Juntada de Petição de contestação
21/02/2022 09:07

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 21/02/2022 às 09:07:59 para DECISÃO
18/02/2022 09:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2022 18:27

Outras Decisões
15/02/2022 09:55

Conclusos para decisão
15/02/2022 09:55

Expedição de Certidão.
14/02/2022 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2022 14:25

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO em 19/01/2022 às 14:25:57 para DECISÃO
13/01/2022 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 08:17

Outras Decisões
13/12/2021 11:06

Conclusos para despacho
13/12/2021 11:06

Processo Autuado
10/12/2021 16:10

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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