TJAP - 0053921-17.2017.8.03.0001

19/06/2024 06:35

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

15/05/2024 15:03

Em Atos do Juiz. Expedir  novo oficio com as informações requeridas pelo BB, evento  nº428.Ao contador, decisões eventos nº376 e 386.Após o retorno, intimar as partes e concluso decisão.

11/04/2024 11:45

Certifico que faço a rotina apenas para finalizar a manifestação da Parte Ré em evento 433.

20/03/2024 17:13

Manifestação à petição do autor.

13/03/2024 00:23

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2024 09:14:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (Advogado Réu).

12/03/2024 15:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/03/2024 15:30

Certifico que retorno os autos conclusos para decisão.

12/03/2024 10:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2024 09:14:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

12/03/2024 10:54

Faço juntada a estes autos da resposta do BB informando a impossibilidade de cumprir a ordem.

05/03/2024 09:44

Pedido de cumprimento da decisão de ordem #426 em: 28/02/2024

28/02/2024 09:14

Em Atos do Juiz. Intimar o executado para se manifestar sobre a petição evento nº425.Após concluso decisão.

26/02/2024 10:36

PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO - INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA COMPLEMENTAR O VALOR DA ATUALIZAÇÃO

21/02/2024 10:04

Certifico que o feito aguarda resposta a documento enviado ao BB, conforme #419.

20/02/2024 17:19

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LINDOVAL ROSÁRIO COSTA & FREITAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/A - emitido(a) em 20/02/2024

20/02/2024 10:24

Nos termos da Portaria conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, art. 3º, VII, procedi ao cancelamento do alvará #417 e à expedição de novo com as devidas correções requeridas pelo interessado #420.

20/02/2024 10:23

Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - AMADEU MORAES CORTES, LINDOVAL ROSÁRIO COSTA & FREITAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/A - emitido(a) em 19/02/2024 Motivo do cancelamento: Em razão de erro material

20/02/2024 09:46

CANCELAMENTO DO ALVARÁ EXPEDIDO A ORDEM #417 POR SER CONTRÁRIO A DECISÃO JUDICIAL

20/02/2024 08:39

Certifico que procedi ao envio do documento #418 solicitando informações ao BB quanto a resposta #405, conforme rastreamento anexo n. 2024017938.

19/02/2024 19:41

Nº: 4523220, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 19/02/2024

19/02/2024 19:31

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Em razão de erro material - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - AMADEU MORAES CORTES, LINDOVAL ROSÁRIO COSTA & FREITAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/A - emitido(a) em 19/02/2024

19/02/2024 09:25

Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - AMADEU MORAES CORTES - emitido(a) em 18/12/2023 Motivo do cancelamento: Ordem judicial #415

06/02/2024 09:57

Em Atos do Juiz. Cancelar o alvará de evento nº402.Expedir alvará no valor de R$286.934,59, conforme decisão evento nº376, como o CNPJ da sociedade de advogado.Solicitar informações do BB quanto a resposta evento  nº 405.Após, ARQUIVE-SE.

29/01/2024 20:36

análise da petição de ordem #409 - Expedição de alvará com CNPJ da Sociedade de Advogados de R$ 286.934,59 com os frutos e correção

29/01/2024 19:06

Manifestação

18/01/2024 14:17

Certifico que o OFÍCIO Nº: 4496683, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 18/12/2023 foi enviado via PjeDOC. Rastreamento => 2024004607

08/01/2024 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/01/2024 09:23

Certifico que faço os autos conclusos.

08/01/2024 09:16

Pedido de Chamamento do feito a ordem - impossibilidade de saque do alvará de ordem #402 por ausência de CNPJ - EXPEDIÇÃO DE NOVO ALVARÁ

22/12/2023 08:39

CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM - RETENÇÃO EM DUPLICIDADE DO VALOR PENHORADO NOS AUTOS - ALVARÁ DO EXEQUENTE E TRANSFERÊNCIA PARA CONTA DO JUIZO

21/12/2023 19:02

Manifestação

19/12/2023 00:36

Prosseguimento da execução quanto ao valor referente aos juros e correção monetária - Tema 677 RR/STJ

18/12/2023 20:20

Nº: 4496683, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 18/12/2023

18/12/2023 20:00

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - BANCO VOLKSWAGEN S.A - emitido(a) em 18/12/2023

18/12/2023 20:00

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO - emitido(a) em 18/12/2023

18/12/2023 20:00

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Ordem judicial #415 - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - AMADEU MORAES CORTES - emitido(a) em 18/12/2023

18/12/2023 14:08

Documento: Nº: 4281203, Senhor(a), para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUÍZ(A) DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 15/12/2022 Motivo do cancelamento: determinação judicial

15/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/11/2023 21:14:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Autor).

06/12/2023 17:02

Petição requerendo a devolução nos termos da decisão #376

06/12/2023 06:08

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/11/2023 21:14:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (Advogado Réu).

05/12/2023 08:34

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de evento nº 280 foi registrada no Banco Central com o ID: 07202300004483563.

05/12/2023 08:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/11/2023 21:14:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO Advogado Réu: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE

24/11/2023 21:14

Em Atos do Juiz. Os argumentos trazidos pelo BANCO VOLKSWAGEN S.A já foram analisados por meio de decisões que foram suficientemente fundamentadas e sob as quais não houve apresentação de recurso cabível, bem como não houve apresentação de novos argumen (

07/11/2023 09:39

Evolução da Classe Processual

06/11/2023 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/11/2023 08:40

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

02/10/2023 08:46

Contrarrazões aos ED

25/09/2023 16:41

Protocolo Nº 26814829 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargar

25/09/2023 06:01

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 04/09/2023 11:11:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Autor).

18/09/2023 06:00

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 04/09/2023 11:11:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (Advogado Réu).

15/09/2023 10:00

Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 04/09/2023 11:11:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO Advogado Réu: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MO

04/09/2023 11:11

Em Atos do Juiz. Trata-se de embargos de declaração onde o executado alega contradição, de que no calculo homologado há atualização posterior ao depósito efetuado.Manifestação exequente.Decido.O STJ assim decidiu em Recurso Repetitivo,quando da revisão do

02/08/2023 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

02/08/2023 11:50

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

24/07/2023 10:26

argumentos já combatidos e não recepcionados pelo juizo. Improcedência do 15º embargos em 2 anos com os mesmos argumentos.

17/07/2023 16:39

Protocolo Nº 26317427 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EM PDF

17/07/2023 06:01

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 07/07/2023 11:57:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Autor).

14/07/2023 19:01

Atendimento a decisão de ordem #376

11/07/2023 09:00

Ciência da decisão de ordem #376 e renuncia do prazo recursal

10/07/2023 06:02

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 07/07/2023 11:57:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (Advogado Réu).

07/07/2023 12:09

Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 07/07/2023 11:57:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO Advogado Réu: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIO

07/07/2023 11:57

Em Atos do Juiz. Chamo o feito a ordem.Revogo as decisões proferidas nos eventos n. 359 e 368.Analisando os autos, verifico que o STJ assim decidiu:Ante o exposto, conheço do agravo para dar provimento ao recurso especial para determinar a repetição de in

19/06/2023 17:08

pedido de condenação do executado em danos morais por litigância de má-fé

16/06/2023 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/06/2023 08:54

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

13/06/2023 09:47

Chama o feito a ordem

06/06/2023 06:04

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/06/2023 19:39:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (Advogado Réu).

05/06/2023 12:17

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/06/2023 19:39:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

05/06/2023 12:13

Cumprimento do #368 juntada planilha e de autorização do exequente p expedição de alvará do valor integral em nome da Sociedade de Advogados

01/06/2023 19:39

Em Atos do Juiz. Em análise da andamento processual é possível verificar que sentença primeiro grau consignou a seguinte condenação: (...) julgo parcialmente procedente o pedido veiculado na petição inicial para condenar a parte requerida ao pagam (

28/04/2023 08:58

Conclusão

28/04/2023 08:58

Certifico que torno os autos conclusos

21/04/2023 12:44

impugnação aos embargos de declaração

14/04/2023 12:44

Embargos de Declaração

05/04/2023 06:02

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/03/2023 14:01:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (Advogado Réu).

04/04/2023 13:26

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/03/2023 14:01:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

31/03/2023 16:22

expedição de alvará do valor da penhora no rosto do processo e renuncia do restante dos honorários em favor da sociedade de advogados

30/03/2023 23:11

Apresentação do valor atualizado da multa, honorários da fase de execução e pedido de levantamento dos valores incontroversos.

30/03/2023 14:01

Em Atos do Juiz. À secretaria para habilitar o advogado do BANCO VOLKSWAGEN S.A para receber as futuras intimações: FRANCISCO DE ASSIS LELÍS DE MOURA JÚNIOR (OAB/PE 23.289).Trata-se de cumprimento de sentença.Acordão STJ evento nº 239 condenou repetição

20/03/2023 13:59

Pedido de Habilitação

16/03/2023 13:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/03/2023 13:18

Certifico que faço os autos conclusos para decisão acerca da exceção de pré-executividade (evento 274), conforme determinado no evento 332; bem como para análise das petições juntadas nos eventos 334,335 e 355.

29/12/2022 16:43

Petição

19/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2022 em 19/12/2022.

19/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2022 em 19/12/2022.

19/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2022 em 19/12/2022.

19/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2022 em 19/12/2022.

19/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2022 em 19/12/2022.

16/12/2022 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000223/2022

16/12/2022 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000223/2022

16/12/2022 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000223/2022

16/12/2022 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000223/2022

16/12/2022 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000223/2022

15/12/2022 17:16

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: determinação judicial - Nº: 4281203, Senhor(a), para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUÍZ(A) DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 15/12/202

15/12/2022 12:24

Certifico que as decisões eventos nº 293,301,311,314 e 327, foram remetidas à publicação via DJE, direcionadas à advogada da parte executada, Dra. Manuela Motta Moura da Fonte, uma vez que, conforme informações prestadas pela Secretaria de Gestão Processu

15/12/2022 12:11

Decisão (08/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2022

15/12/2022 12:11

Decisão (28/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2022

15/12/2022 12:11

Decisão (09/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2022

15/12/2022 12:10

Decisão (07/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2022

15/12/2022 12:10

Decisão (15/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2022

15/12/2022 12:08

Certifico que aguarda assinatura do ofício nº 4281203

15/12/2022 10:31

Certifico o registro de PENHORA NO ROSTO DESTES AUTOS, deteriminada na decisão proferida em evento # 332: Processo: N0º 0013473-65.2018.8.03.0001 - ofício nº 3991664 - 6ª Vara Cível - Macapá, evento #286 - até o limite de R$ 46.027,32 - credor: LETTER FRA

18/11/2022 23:48

valor atualizado da execução até a data do bloqueio, com multa e hon. de suc. da fase de execução conforme decisão e ordem # 332

18/11/2022 12:37

Manifestação

08/11/2022 17:19

PEDIDO DE INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA

27/10/2022 11:49

Em Atos do Juiz. Acordão STJ evento nº239, condenou repetição indébito e honorários 10% valor condenação.Exceção pré executividade evento nº 274, manifestação autor, evento nº276.Bloqueio SISBAJUD, evento  nº280 e depósito voluntário evento nº174.P (...)

26/10/2022 17:31

ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA CAUSA NOS TERMOS DA SÚMULA 14 DO STJ

07/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/08/2022 21:00:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMONE ALVES DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

27/09/2022 11:00

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/08/2022 21:00:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: SIMONE ALVES DA SILVA

09/08/2022 14:51

parte exequente já se manifestou na ordem # 324

08/08/2022 21:00

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para ciência e manifestação no prazo de 10 dias sobre os cálculos elaborados pela contadoria judicial.

27/07/2022 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

27/07/2022 10:16

Certifico que faço os autos conclusos nos termos da decisão de ordem 314.

25/06/2022 16:42

pedido de chamamento do feito a ordem para decisão sobre as questões pendentes

23/06/2022 07:58

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 07:58:37, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

22/06/2022 10:17

Remessa

22/06/2022 10:16

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo conforme derteminado no Despacho de ordem #314.

20/04/2022 09:13

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 09:13:32, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/04/2022 08:36

CONTADORIA - MACAPÁ

20/04/2022 08:27

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

18/04/2022 12:14

pedido de encaminhamnto do processo a contadoria

10/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/03/2022 18:46:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Autor).

31/03/2022 14:58

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/03/2022 18:46:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO

28/03/2022 18:46

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão proferida no evento n. 301. Após, retornem os autos para decisão para fins de análise das questões pendentes.

14/03/2022 13:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/03/2022 13:28

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Ofício Nº: 4075960, SOLICITAÇÃO GERAL para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 03/03/202

09/03/2022 21:19

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão proferida no evento n. 301.

09/03/2022 09:09

Certifico que os autos permanecem conclusos.

07/03/2022 15:47

o acórdão do STJ que manteve a condenação de danos morais em 10 mil, sendo que apenas mil deve ser abatido após a atualização da condenação.

28/02/2022 16:52

exequente já se manifestou sobre o pedido de penhora na ordem 289 no movimento de ordem # 290

20/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/02/2022 13:43:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Autor).

18/02/2022 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/02/2022 08:38

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

11/02/2022 17:42

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

11/02/2022 07:55

Certifico apenas para fechar tarefa.

10/02/2022 08:54

Notificação (Outras Decisões na data: 07/02/2022 13:43:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO

07/02/2022 13:43

Em Atos do Juiz.  O cálculo do saldo devedor deve incidir com base no que restou determinado no acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça, ou seja, o valor atualizado da condenação. Assim, determino que os autos retornem à contadoria para confec

02/02/2022 16:05

IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO EXTEMPORÂNEO DE EXCLUSÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA FIXADOS PELO TJAP NA ORDEM # 297

31/01/2022 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

31/01/2022 10:49

Certifico que faço os autos conclusos.

27/01/2022 18:38

Petição

17/01/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/12/2021 20:24:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMONE ALVES DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

07/01/2022 10:30

Notificação (Outras Decisões na data: 15/12/2021 20:24:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: SIMONE ALVES DA SILVA

07/01/2022 10:29

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/12/2021 20:24

Em Atos do Juiz. 1) Modificar o rito processual para “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA”; 2) Intime-se o executado para se manifestar sobre a planilha juntada no MO 287, no prazo de 05 dias. 3) Após, tornem os autos conclusos para análise da exceção de pré-executiv

29/11/2021 07:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/11/2021 07:35

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

24/11/2021 18:28

MANIFESTAÇÃO SOBRE O CÁLCULO DA CONTADORIA E PENHORA NOS AUTOS

24/11/2021 13:38

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 13:38:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

24/11/2021 12:53

Remessa

24/11/2021 12:53

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) planilha de cálculo.

08/11/2021 15:56

Penhora no rosto dos autos

25/06/2021 11:55

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO COMO PRÉ-REQUISITO DA CORREIÇÃO PARCIAL - OMISSÃO DA CONTADORIA EM CUMPRIR DET. JUDICIAL.

07/05/2021 09:02

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 09:04:46, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/05/2021 08:05

CONTADORIA - MACAPÁ

07/05/2021 08:04

Certifico que remeto para a Contadoria.

05/05/2021 00:57

Em Atos do Juiz. Antes de analisar as alegações presentes na Exceção de Pré-executividade e na respectiva impugnação, encaminhar autos à contadoria do Juízo para certificar se os cálculos apresentados pelo exequente estão corretos.

04/05/2021 17:15

Faço juntada a estes autos do resultado da consulta SISBAJUD que bloqueou o valor total de R$ 346.191,48

26/04/2021 10:10

Certifico que os autos estão conclusos.

14/04/2021 10:26

Certifico que a solicitação de bloqueio determinada em evento nº 267, foi registrada no Banco Central com o Número do Protocolo: 20.***.***/3105-24 Data/hora do Protocolamento: 14 ABR 2021 10:25

12/04/2021 08:21

Certifico que os autos estão conclusos.

08/04/2021 10:46

IMPUGNAÇÃO A EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE E REITERAÇÃO DO PEDIDO DE PENHORA VIA BACENJUS.

06/04/2021 17:25

Autos conclusos.

06/04/2021 12:14

EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE em face do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/04/2021 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/04/2021 11:52

Certifico que faço os autos conclusos.

31/03/2021 18:23

pedido de reconsideração como pré requisito da correição parcial - tumulto processual por omissão no prosseguimento da execução

08/03/2021 12:36

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

05/03/2021 09:18

pedido de comprimento do despacho de ordem #269

08/02/2021 16:38

Certifico que encaminho os autos ao Gabinete para bloqueio de valores via Sisbajud.

03/02/2021 11:21

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o decurso de prazo sem comprovação do pagamento voluntário da obrigação determinada na sentença, defiro o pedido de penhora online.Devo adiantar que, muito embora o entendimento deste juízo quanto ao bloqueio de valores via

17/12/2020 18:03

Autos conclusos.

16/12/2020 10:27

PEDIDO DE APLICAÇÃO FORÇADA, DA MULTA DE 10% E HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DE 10%

15/12/2020 10:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/12/2020 10:28

Decurso de Prazo

23/11/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/11/2020 20:31:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMONE ALVES DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

13/11/2020 13:21

Notificação (Outras Decisões na data: 12/11/2020 20:31:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: SIMONE ALVES DA SILVA

12/11/2020 20:31

Em Atos do Juiz. Sem custas iniciais, por se tratar de cumprimento de sentença. Deixo de arbitrar os honorários, ressalvada a hipótese do art. 85, §7º, do NCPC.Intime-se a parte devedora, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias e nos próprios autos,

22/10/2020 08:21

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

20/10/2020 23:58

valor atualizado da execução - menos 10 mil de danos já depositado

20/10/2020 08:41

Conclusão

20/10/2020 08:41

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 08:43:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/10/2020 17:36

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

19/10/2020 17:35

Certifico que a decisão (mov. 239) transitou em julgado em 25/08/2020.

14/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2020 em 14/10/2020.

13/10/2020 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000186/2020

13/10/2020 12:29

Despacho (09/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2020

09/10/2020 13:45

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 13:55:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/10/2020 12:39

CÂMARA ÚNICA

09/10/2020 11:56

Em Atos do Desembargador. Trata-se de petição do Exequente requerendo o prosseguimento do feito em sua fase de cumprimento de sentença (eventos nº 246 e 247). Note-se que cabe ao juízo de origem a análise de cumprimento de sentença, nos termos do art. 516

30/09/2020 14:35

correção do valor da condenação

30/09/2020 14:16

execução de sentença

28/09/2020 16:40

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão exarada pelo Superior Tribunal de Justiça que conheceu do Agravo para dar provimento ao Recurso Especial para, verbis: “[...] determinar a repetição de indébito em dobro. Mantenho a

22/09/2020 11:46

Conclusão

22/09/2020 11:46

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2020, às 11:46:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/09/2020 15:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/09/2020 15:54

Remessa Cancelada

21/09/2020 08:46

Certifico que não existem outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal.

21/09/2020 08:44

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1671913 - AP (2020/0048436-8)/STJ, dentre elas a decisão que conheçeu do agravo para dar provimento ao recurso especial para determinar a re

13/03/2020 12:12

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (AREsp nº 1

13/03/2020 11:22

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2020, às 11:26:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/03/2020 10:14

CÂMARA ÚNICA

13/03/2020 09:43

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 28/02/2020, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1671913 / AP (2020/0

28/02/2020 11:12

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

27/02/2020 12:45

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2020, às 12:45:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/02/2020 12:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/02/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2020 em 20/02/2020.

19/02/2020 15:11

Registrado pelo DJE Nº 000034/2020

19/02/2020 11:43

Decisão (18/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2020

18/02/2020 12:33

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2020, às 12:37:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/02/2020 11:37

CÂMARA ÚNICA

18/02/2020 10:03

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 213) aviado pelo AMADEU MORAES CORTES em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de ina

14/02/2020 08:16

Conclusão

14/02/2020 08:16

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2020, às 08:16:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/02/2020 11:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/02/2020 20:23

Contrarrazões ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL

12/02/2020 20:19

Contrarrazões ao recurso especial

30/01/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/01/2020 10:39:35 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de SIMONE ALVES DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

21/01/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/01/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2020 em 21/01/2020.

20/01/2020 14:10

Registrado pelo DJE Nº 000013/2020

20/01/2020 10:58

Rotinas processuais (20/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2020

20/01/2020 10:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/01/2020 10:39:35 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: SIMONE ALVES DA SILVA

20/01/2020 10:39

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se BANCO VOLKSWAGEN S. A para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto por AMADEU MORAES CORTES, no prazo legal.

21/12/2019 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/12/2019 09:13:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Autor).

19/12/2019 17:53

agravo para destrancamento de recurso especial

12/12/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000226/2019 em 12/12/2019.

11/12/2019 14:16

Registrado pelo DJE Nº 000226/2019

11/12/2019 11:02

Decisão (10/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2019

11/12/2019 11:02

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/12/2019 09:13:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO

10/12/2019 12:12

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2019, às 12:11:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/12/2019 10:31

CÂMARA ÚNICA

10/12/2019 09:13

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ACORDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. REVOLVIMENTO DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚM. 07 DO STJ. 1) Inadmite-se o Recurso Especial quando a

10/12/2019 09:10

Em Atos do Desembargador. BANCO VOLKSWAGEN S/A. protocolou petição no movimento de ordem nº 203, requerendo o chamamento do feito a ordem, sob os argumentos de que a intimação contida no movimento nº 196 fora direcionada a patrona diversa da requerida nos

18/11/2019 11:44

Contrarrazões

07/11/2019 14:05

CHAMAR O FEITO A ORDEM DA MOVIMENTAÇÃO #199

07/11/2019 10:49

Conclusão

07/11/2019 10:49

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2019, às 10:49:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2019 09:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/11/2019 09:08

Decurso de Prazo em 06/11/2019 sem que o recorrido apresentasse as contrarrazões ao Recurso Especial.

04/11/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 24/10/2019 17:43:43 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de SIMONE ALVES DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

04/11/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 24/10/2019 17:43:43 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Autor).

29/10/2019 14:00

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se BANCO VOLKSWAGEN S. A para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por AMADEU MORAES CORTES, no prazo legal.

29/10/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2019 em 29/10/2019.

25/10/2019 20:05

Reforma do acórdão com fundamento no artigo 105, III, “a” e “c” da Constituição Federal

25/10/2019 14:17

Registrado pelo DJE Nº 000197/2019

25/10/2019 09:01

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 24/10/2019 17:43:43 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO Advogado Auxiliar Réu: SIMONE ALVES DA SILVA

25/10/2019 09:01

Acórdão (24/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2019

25/10/2019 07:24

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2019, às 07:24:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

24/10/2019 17:43

Remessa

24/10/2019 17:43

Em Atos do Desembargador.

24/10/2019 10:52

Conclusão

24/10/2019 10:52

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2019, às 10:52:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/10/2019 17:16

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

23/10/2019 17:01

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1168ª Sessão Ordinária realizada em 22/10/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

21/10/2019 14:39

Retirada da pauta de julgamento - Pagamento já comprovado nos autos

14/10/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/10/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2019 em 14/10/2019.

11/10/2019 14:12

Registrado pelo DJE Nº 000187/2019

11/10/2019 14:04

Pauta de Julgamento (22/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2019

11/10/2019 14:04

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1168, DO DIA 22/10/2019, às 08:00 HORAS

02/10/2019 08:08

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2019, às 08:07:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

01/10/2019 17:08

Remessa

01/10/2019 17:08

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para julgamento.

27/07/2019 17:25

Protocolo Nº 16322303 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões dos embargos de declaração e pedido de certificação das suspensão para o Recurso Especial no segundo dia.

25/07/2019 15:37

Protocolo Nº 16313555 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Comprovar pagamento de condenação.

18/07/2019 12:55

Conclusão

18/07/2019 12:55

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2019, às 12:55:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/07/2019 12:36

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

18/07/2019 12:35

Tendo em vista o contido no mov. 167, procedo a remessa dos AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete da Desª. Sueli Pini.

18/07/2019 12:21

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2019, às 12:21:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

18/07/2019 09:49

CÂMARA ÚNICA

18/07/2019 09:48

Certifico que os presentes autos foram remetidos ao Gabinete do Des. Carmo Antônio com manejamento de Embargos de Declaração ao acórdão de movimento 142. Ocorre que este foi lavrado por relator designado, sendo necessário, portanto, o envio para o Gabinet

18/07/2019 08:23

Conclusão

18/07/2019 08:23

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2019, às 08:23:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/07/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/07/2019 11:39:43 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Autor).

17/07/2019 11:16

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

17/07/2019 11:15

Decurso de Prazo em 16/07/2019, sem oferta de contrarrazões.

12/07/2019 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO VOLKSWAGEN S.A E AMADEU MORAES CORTES e provido em parte na data: 01/07/2019 17:15:51 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Autor).

09/07/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2019 em 09/07/2019.

08/07/2019 14:07

Registrado pelo DJE Nº 000121/2019

08/07/2019 13:07

Despacho (08/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2019

08/07/2019 13:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/07/2019 11:39:43 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO

08/07/2019 11:42

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2019, às 11:42:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

08/07/2019 11:41

CÂMARA ÚNICA

08/07/2019 11:39

Em Atos do Desembargador. Trata-se de embargos de declaração, com expresso pedido de atribuição de efeito infringente, interpostos pelo BANCO VOLKSWAGEN S/A contra decisão colegiada constante no movimento virtual nº 142. Diante do possível efeito modif

08/07/2019 08:26

Conclusão

08/07/2019 08:26

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2019, às 08:26:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/07/2019 13:27

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

05/07/2019 13:26

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Embargado: AMADEU MORAES CORTES.

04/07/2019 14:06

Protocolo Nº 16181400 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos declaratórios

03/07/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2019 em 03/07/2019.

02/07/2019 14:32

Registrado pelo DJE Nº 000117/2019

02/07/2019 10:11

Acórdão (01/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 02/07/2019

02/07/2019 10:11

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO VOLKSWAGEN S.A E AMADEU MORAES CORTES e provido em parte na data: 01/07/2019 17:15:51 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO

02/07/2019 07:47

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2019, às 07:50:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

01/07/2019 17:15

Remessa

01/07/2019 17:15

Em Atos do Desembargador.

28/06/2019 14:03

Conclusão

28/06/2019 14:03

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2019, às 14:03:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/06/2019 08:45

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

28/06/2019 08:37

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1150ª Sessão Ordinária realizada em 18/06/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conhe

27/06/2019 09:20

Protocolo Nº 16129890 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE ORDEM # 136

26/06/2019 15:35

Protocolo Nº 16125139 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. redesignação de data de pauta de julgamento

19/06/2019 16:45

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2019, às 16:49:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

19/06/2019 16:44

CÂMARA ÚNICA

14/06/2019 18:33

Protocolo Nº 16060756 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MEMORIAIS

10/06/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 18/06/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2019 em 10/06/2019.

10/06/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 18/06/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2019 em 10/06/2019.

07/06/2019 15:48

Registrado pelo DJE Nº 000102/2019

07/06/2019 15:48

Registrado pelo DJE Nº 000102/2019

07/06/2019 14:32

Pauta de Julgamento (18/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2019

07/06/2019 14:32

Pauta de Julgamento (18/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2019

07/06/2019 14:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1150, DO DIA 18/06/2019, às 08:00 HORAS

07/06/2019 14:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1150, DO DIA 18/06/2019, às 08:00 HORAS

06/06/2019 22:47

Protocolo Nº 16006078 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE MEMORIAIS - INCIDÊNCIA DO ART. 940 DO CÓDIGO CIVIL

06/06/2019 12:06

Conclusão

06/06/2019 12:06

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2019, às 12:06:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/06/2019 19:20

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

05/06/2019 16:47

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento.

05/06/2019 16:47

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1148ª Sessão Ordinária realizada em 04/06/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conhe

27/05/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 04/06/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2019 em 27/05/2019.

27/05/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 04/06/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2019 em 27/05/2019.

24/05/2019 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000092/2019

24/05/2019 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000092/2019

24/05/2019 14:23

Pauta de Julgamento (04/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2019

24/05/2019 14:23

Pauta de Julgamento (04/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2019

24/05/2019 14:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1148, DO DIA 04/06/2019, às 08:00 HORAS

24/05/2019 14:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1148, DO DIA 04/06/2019, às 08:00 HORAS

20/05/2019 10:30

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta.

17/05/2019 13:27

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2019, às 13:29:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

17/05/2019 13:21

CÂMARA ÚNICA

17/05/2019 11:29

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

25/04/2019 08:08

Conclusão

25/04/2019 08:08

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2019, às 08:09:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/04/2019 13:20

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

24/04/2019 13:13

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2019, às 13:17:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO CONFLITOS E CIDADANIA-TJ

24/04/2019 11:10

CÂMARA ÚNICA

24/04/2019 11:03

Em audiência

24/04/2019 11:03

Sessão de Conciliação realizada em 24/04/2019 às '11:03'h

15/04/2019 14:09

Sessão de Conciliação agendada para 24/04/2019 às 10:30h

08/04/2019 10:49

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2019, às 10:49:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO CONFLITOS E CIDADANIA-TJAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/04/2019 10:15

CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO CONFLITOS E CIDADANIA-TJAP

03/04/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/03/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2019 em 03/04/2019.

02/04/2019 14:19

Registrado pelo DJE Nº 000059/2019

02/04/2019 08:04

Despacho (22/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 02/04/2019

25/03/2019 09:51

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2019, às 09:54:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

25/03/2019 08:09

CÂMARA ÚNICA

22/03/2019 20:11

Em Atos do Desembargador. Levando em conta as peculiaridades do caso concreto, determino a realização de audiência conciliatória no dia 24.04.2019, às 10:30h, que será realizada na Central de Conciliação e Mediação desta Corte (Resolução nº 1165/2017, pub

14/03/2019 11:02

Conclusão

14/03/2019 11:02

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2019, às 11:02:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/03/2019 17:25

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

12/03/2019 12:04

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2019, às 12:05:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/03/2019 10:57

CÂMARA ÚNICA

12/03/2019 10:49

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Apelado: AMADEU MORAES CORTES.

12/03/2019 10:49

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: AMADEU MORAES CORTES. Apelado: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

12/03/2019 10:47

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (PORTARIA Nº 56856/2019-GP) - Protocolo 1639462 - Protocolad

12/03/2019 10:29

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2019, às 10:29:50, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/03/2019 10:22

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/03/2019 16:21

Protocolo Nº 15426980 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões Apelação

07/03/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/02/2019 13:08:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMONE ALVES DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

07/03/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/02/2019 13:08:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Autor).

01/03/2019 12:45

Protocolo Nº 15413155 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APELACAO

25/02/2019 11:24

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/02/2019 13:08:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO Advogado Auxiliar Réu: SIMONE ALVES DA SILVA

25/02/2019 11:24

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 65

22/02/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/02/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2019 em 22/02/2019.

21/02/2019 14:18

Registrado pelo DJE Nº 000036/2019

20/02/2019 11:02

Rotinas processuais (20/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 20/02/2019

20/02/2019 11:01

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº66 . Consigno que, ap

12/02/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/02/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2019 em 12/02/2019.

11/02/2019 14:24

Registrado pelo DJE Nº 000028/2019

11/02/2019 12:28

Rotinas processuais (11/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2019

11/02/2019 12:27

Nos termos do artigo 10, XIII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração com efeitos infringentes.

09/02/2019 13:52

Protocolo Nº 15258435 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO - BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA

08/02/2019 13:08

Em Atos do Juiz.

27/01/2019 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/01/2019 15:27:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Autor).

25/01/2019 09:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/01/2019 09:18

Conclusos para julgamento.

23/01/2019 16:08

Em Atos do Juiz. Partes devidamente intimadas da decisão de evento nº54, eis que publicada no DJE (evento nº59). Venham-me os autos conclusos para julgamento dos Embargos de Declaração.

18/01/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/01/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2019 em 18/01/2019.

17/01/2019 14:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

17/01/2019 14:48

Protocolo Nº 15119529 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE ORDEM # 54

17/01/2019 14:28

Registrado pelo DJE Nº 000012/2019

17/01/2019 09:02

Decisão (09/01/2019) - Enviado para a resenha gerada em 17/01/2019

17/01/2019 09:01

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/01/2019 15:27:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO

09/01/2019 15:27

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de renovação do prazo para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos no evento 37, uma vez que a intimação da advogada cadastrada nos autos foi devidamente publicada. Sendo assim, intime-se a parte re

11/12/2018 14:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/12/2018 14:33

Protocolo Nº 14997402 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de manifestação - Resolução 121

11/12/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/12/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2018 em 11/12/2018.

10/12/2018 16:16

Registrado pelo DJE Nº 000220/2018

10/12/2018 10:14

Decisão (06/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 08/12/2018

06/12/2018 09:16

Em Atos do Juiz. Defiro como requerido no evento nº46. Intime-se o embargado Banco Volkswagen S.A para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração opostos, no evento nº37. Decorrido o prazo, com ou sem manif

31/10/2018 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

31/10/2018 10:29

Protocolo Nº 14746023 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência do despacho de ordem # 38

26/10/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2018 09:42:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Autor).

18/10/2018 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 04/10/2018 15:05:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Autor).

17/10/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2018 em 17/10/2018.

16/10/2018 15:29

Registrado pelo DJE Nº 000187/2018

16/10/2018 12:17

Protocolo Nº 14640656 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE MOVIMENTO # 36

16/10/2018 09:43

Rotinas processuais (16/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 15/10/2018

16/10/2018 09:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2018 09:42:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO

16/10/2018 09:42

Nos termos da portaria 001/2017: * Promovo a intimação da parte autora, para contrarrazoar a juntada de embargos de declaração feita pela parte ré no MOV 36, no prazo de 05 (CINCO) dias. * E considerando que a parte autora também fez juntada de embargo

13/10/2018 09:07

Protocolo Nº 14621291 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. embargos de declaração

11/10/2018 14:00

Protocolo Nº 14619728 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM EFEITOS INFRINGENTES

09/10/2018 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 04/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2018 em 09/10/2018.

08/10/2018 14:58

Registrado pelo DJE Nº 000182/2018

08/10/2018 09:11

Sentença (04/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2018

08/10/2018 09:11

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 04/10/2018 15:05:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO

04/10/2018 15:05

Em Atos do Juiz.

03/07/2018 08:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/07/2018 08:20

Certifico que faço os autos concluso para Julgamento.

28/06/2018 16:23

Em Atos do Juiz. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER apresentada por AMADEU MORAES CORTES em desfavor de BANCO VOLKSWAGEN S.A, requerendo o pagamento em dobro do valor cobrado indevidamente em decorrência de contrato de

15/06/2018 17:44

Protocolo Nº 13912328 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REITERAÇÃO DO PEDIDO DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE

13/03/2018 11:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/03/2018 11:38

Protocolo Nº 13369959 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INTIMAÇÃO DE ORDEM 24 JÁ FOI ATENDIDA NO MOVIMENTO DE ORDEM 18

11/03/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/03/2018 12:32:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Autor).

09/03/2018 09:11

Protocolo Nº 13350762 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

08/03/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 22/02/2018 10:51:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Autor).

07/03/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/03/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2018 em 07/03/2018.

06/03/2018 14:29

Registrado pelo DJE Nº 000043/2018

06/03/2018 12:48

Rotinas processuais (01/03/2018) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2018

05/03/2018 13:37

Protocolo Nº 13325144 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. atendimento ao despacho de ordem 17

01/03/2018 12:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/03/2018 12:32:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO

01/03/2018 12:32

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo as partes a especificarem, no prazo comum de 05 dias, as provas que, além daquelas que já constam nos autos, pretendem produzir.

26/02/2018 16:58

Protocolo Nº 13284992 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RÉPLICA A CONTESTAÇÃO

26/02/2018 07:48

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 22/02/2018 10:51:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO

22/02/2018 10:51

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Dou por citada a parte contrária, pois ofereceu contestação em evento n. 06. Intimar o autor para apresentar réplica.

29/01/2018 17:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/01/2018 17:21

Protocolo Nº 13152942 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DA GUIA DAS CUSTAS PROCESSUAIS

29/01/2018 12:29

Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão de evento 4, no que se refere à juntada da Guia de Recolhimento. Ressalto que a guia de recolhimento não deve, necessariamente, estar quitada.

23/12/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/12/2017 12:56:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Autor).

14/12/2017 18:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/12/2017 18:26

Protocolo Nº 13018942 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ATENDIMENTO AO DESPACHO DE ORDEM 4

13/12/2017 17:49

Protocolo Nº 13011860 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Defesa.

13/12/2017 13:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/12/2017 12:56:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO

12/12/2017 12:56

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora a juntar aos autos a guia de recolhimento das custas, e a sua ficha financeira para análsie do pedido de gratuidade .

29/11/2017 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/11/2017 11:05

Tombo em 29/11/2017.

27/11/2017 09:22

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1211324 - Protocolado(a) em 26-11-2017 às 13:32