TJAP - 0054187-72.2015.8.03.0001

20/09/2023 07:48

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

20/09/2023 07:35

Decurso de Prazo

30/05/2023 07:53

Certifico que, este feito aguarda prazo por 3 meses a contar da intimação da parte ré para manifestação.

30/05/2023 07:51

Decurso de Prazo

26/05/2023 08:19

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

06/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/04/2023 17:15:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAMON BATISTA DO RÊGO (Advogado Réu).

06/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/04/2023 17:15:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAMON BATISTA DO RÊGO (Réu).

03/05/2023 18:43

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/04/2023 17:15:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Auxiliar Réu).

26/04/2023 14:31

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/04/2023 17:15:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAMON BATISTA DO RÊGO Advogado Auxiliar Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA

24/04/2023 17:15

Em Atos do Juiz. Diante do trânsito em julgado, intimar os requeridos, interessados no cumprimento de sentença, para requerer o que entenderem de direito no prazo de 15 dias.Em caso de inércia, aguardar por 3 meses a contar da intimação.Decorrido o prazo,

18/04/2023 15:19

Conclusão

18/04/2023 15:19

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 15:19:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/04/2023 12:57

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/04/2023 12:56

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA, à douta Vara de Origem.

18/04/2023 12:55

Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA do Movimento nº 318, que não conheceu do Apelo, TRANSITOU EM JULGADO em 18/04/2023, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte Apelante.

12/04/2023 13:00

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 325].

31/03/2023 06:01

Intimação (Negado seguimento a Recurso na data: 18/03/2023 11:27:42 - GABINETE 05) via Escritório Digital de RAMON BATISTA DO RÊGO (Advogado Réu).

31/03/2023 06:01

Intimação (Negado seguimento a Recurso na data: 18/03/2023 11:27:42 - GABINETE 05) via Escritório Digital de RAMON BATISTA DO RÊGO (Réu).

31/03/2023 06:01

Intimação (Negado seguimento a Recurso na data: 18/03/2023 11:27:42 - GABINETE 05) via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

22/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 18/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2023 em 22/03/2023.

21/03/2023 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000054/2023

21/03/2023 10:56

Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (18/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2023

21/03/2023 10:56

Notificação (Negado seguimento a Recurso na data: 18/03/2023 11:27:42 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAMON BATISTA DO RÊGO

21/03/2023 10:56

Notificação (Negado seguimento a Recurso na data: 18/03/2023 11:27:42 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA

21/03/2023 10:52

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 10:52:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/03/2023 12:59

CÂMARA ÚNICA

18/03/2023 11:27

Em Atos do Desembargador. A parte apelante foi intimada para realizar o preparo do recurso na forma prevista no artigo 1007, §4º do CPC, pena de deserção.A secretaria certificou o decurso do prazo sem manifestação da parte apelante.A inércia da parte no a

17/03/2023 13:36

Conclusão

17/03/2023 13:36

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 13:36:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/03/2023 10:22

GABINETE 05

17/03/2023 10:20

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

17/03/2023 10:20

CERTIFICO que DECORREU O PRAZO do r. despacho do mov. 304, SEM MANIFESTAÇÃO da parte autora-apelante.

16/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/03/2023 10:13:17 - GABINETE 05) via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

07/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2023 em 07/03/2023.

06/03/2023 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000043/2023

06/03/2023 13:14

Despacho (05/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2023

06/03/2023 13:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/03/2023 10:13:17 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA

06/03/2023 13:12

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 13:12:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

06/03/2023 02:59

CÂMARA ÚNICA

06/03/2023 02:15

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

05/03/2023 10:13

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte apelante na forma do artigo 1007, §4º do CPC, para realizar o preparo do recurso, sob pena de deserção.Publique-se.Cumpra-se.

15/02/2023 09:13

Conclusão

15/02/2023 09:13

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2023, às 09:14:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/02/2023 12:44

GABINETE 05

14/02/2023 12:43

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete de Relatoria.

14/02/2023 12:42

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 12:42:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/02/2023 12:02

CÂMARA ÚNICA

14/02/2023 11:57

Certifico que muito embora os presentes autos sejam preventos ao gabinete do Desembargador Rommel Araújo, procedemos a distribuição do recurso aleatoriamente face ao seu impedimento contido no art. 85, § 2º, do RITJAP.

14/02/2023 11:53

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 08

14/02/2023 11:44

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL - AMPPS. Apelado: RAMON BATISTA DO RÊGO.

14/02/2023 11:43

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 11:44:00, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/02/2023 10:33

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/02/2023 10:32

Certifico que, promovo remessa deste feito ao E. Tribunal de Justiça do Amapá.

13/02/2023 10:32

Decurso de Prazo [MO 287]

10/02/2023 17:52

Contrarrazões ao recurso de apelação.

21/12/2022 13:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/12/2022 09:25:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAMON BATISTA DO RÊGO (Advogado Réu).

21/12/2022 13:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/12/2022 09:25:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAMON BATISTA DO RÊGO (Réu).

19/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2022 em 19/12/2022.

16/12/2022 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000223/2022

15/12/2022 07:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/12/2022 09:25:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAMON BATISTA DO RÊGO

15/12/2022 07:59

Despacho (07/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2022

07/12/2022 09:25

Em Atos do Juiz. Intimem-se os apelados para apresentarem contrarrazões à apelação, no prazo de 15 dias.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Amapá.

07/12/2022 08:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

07/12/2022 08:13

Certifico que, em razão da manifestação da parte autora [mov.280], faço os autos conclusos.

29/11/2022 18:44

APELAÇÃO

29/11/2022 08:17

Certifico que, este feito aguarda prazo término de prazo recursal para parte[mov. 276-278].

06/11/2022 06:01

Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 26/10/2022 11:58:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAMON BATISTA DO RÊGO (Advogado Réu).

06/11/2022 06:01

Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 26/10/2022 11:58:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAMON BATISTA DO RÊGO (Réu).

06/11/2022 06:01

Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 26/10/2022 11:58:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

03/11/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 26/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2022 em 03/11/2022.

28/10/2022 17:56

Registrado pelo DJE Nº 000197/2022

27/10/2022 12:06

Notificação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 26/10/2022 11:58:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA Advogado Réu: RAMON BATISTA DO RÊ

27/10/2022 12:05

Sentença (26/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2022

26/10/2022 11:58

Em Atos do Juiz.

14/10/2022 12:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/10/2022 12:42

Decurso de Prazo em 13/10/2022.

07/10/2022 11:14

Certifico que aguarda manifestação da parte autora.

04/10/2022 18:04

Mandado

04/10/2022 08:42

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado.

26/09/2022 10:41

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado.

04/08/2022 08:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR O FEITO 5 DIAS para - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL - AMPPS - emitido(a) em 04/08/2022

04/08/2022 08:26

Decurso de Prazo [mov. 262]

22/06/2022 08:08

Certifico que, este feito aguarda manifestação da parte autora.

15/06/2022 16:57

Em Atos do Juiz. Aguarde-se por 30 dias, não havendo manifestação, intime-se para impulsionar o feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção por abandono.

13/06/2022 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

13/06/2022 08:11

Decurso de Prazo [mov.258]

01/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2022 em 01/06/2022.

31/05/2022 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000097/2022

31/05/2022 08:54

Certifico que, estes autos aguardam publicação da decisão e mov.249 no DJe

30/05/2022 13:55

Despacho (27/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2022

24/05/2022 12:28

Em Atos do Juiz. Publique-se a decisão de MO 249 no DJe.

20/05/2022 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

20/05/2022 08:53

Decurso de Prazo [mov, 251]

12/05/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2022 16:23:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

02/05/2022 10:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2022 16:23:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA

27/04/2022 16:23

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão de MO 243, no prazo de 5 dias.

27/04/2022 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

27/04/2022 08:21

Decurso de Prazo

01/04/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/02/2022 11:52:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

22/03/2022 07:51

Notificação (Outras Decisões na data: 08/02/2022 11:52:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA

22/03/2022 07:50

Decurso de Prazo

21/03/2022 11:39

Mandado

24/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/02/2022 11:52:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAMON BATISTA DO RÊGO (Advogado Réu).

24/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/02/2022 11:52:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAMON BATISTA DO RÊGO (Réu).

14/02/2022 11:51

MANDADO JUDICIAL para - JANISON OLIVEIRA PRIMO - emitido(a) em 14/02/2022

14/02/2022 11:50

Notificação (Outras Decisões na data: 08/02/2022 11:52:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAMON BATISTA DO RÊGO

08/02/2022 11:52

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida na primeira fase da ação de exigir contas, determino a intimação dos requeridos para prestarem contas referentes ao período compreendido da sua gestão (5.07.2013 a 15.07.2015), no

25/01/2022 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

25/01/2022 10:14

Decurso de Prazo

14/12/2021 10:49

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 2104.

26/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2021 em 26/11/2021.

25/11/2021 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000207/2021

25/11/2021 10:48

Decisão (15/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2021

23/11/2021 20:58

Em Atos do Juiz. Considerando que houve decurso automático das notificações eletrônicas, intimem-se as partes, via DJE, de decisão de MO 224.

22/11/2021 12:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

22/11/2021 12:05

Decurso de Prazo

29/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/10/2021 19:14:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAMON BATISTA DO RÊGO (Advogado Réu).

29/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/10/2021 19:14:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAMON BATISTA DO RÊGO (Réu).

29/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/10/2021 19:14:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

19/10/2021 10:55

Notificação (Outras Decisões na data: 15/10/2021 19:14:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA Advogado Réu: RAMON BATISTA DO RÊGO

15/10/2021 19:14

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes quanto ao retorno dos autos e para manifestação em 15 dias.

05/10/2021 10:07

Conclusão

05/10/2021 10:07

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 10:07:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/10/2021 12:05

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

04/10/2021 12:04

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

04/10/2021 12:04

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 21/06/2021, conforme certidão juntada no movimento nº 214, expedida pela Corte Superior.

04/10/2021 12:01

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 12:01:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/10/2021 09:43

CÂMARA ÚNICA

30/09/2021 15:39

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do RECURSO ESPECIAL Nº 1902827 / AP (2020/0283201-0)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho

30/09/2021 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

30/09/2021 09:07

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 1902827 / AP (2020/0283201-0), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

29/09/2021 12:32

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 12:32:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/09/2021 11:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/09/2021 11:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

17/11/2020 14:17

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça [REsp nº 1902827 / AP (2020/0283201-0)].

17/11/2020 14:15

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2020, às 14:15:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/11/2020 13:58

CÂMARA ÚNICA

17/11/2020 09:05

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 20/10/2020, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 1902827 / AP (2020/028

20/10/2020 12:53

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

26/09/2020 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 15/09/2020 16:40:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

21/09/2020 09:18

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 09:18:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/09/2020 10:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/09/2020 10:17

Certifico que, em cumprimento à DETERMINAÇÃO contida no Movimento nº 192, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para DIGITALIZAÇÃO e envio à Corte Superior.

17/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2020 em 17/09/2020.

16/09/2020 15:58

Registrado pelo DJE Nº 000168/2020

16/09/2020 14:13

Intimação (Recurso especial admitido na data: 15/09/2020 16:40:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAMON BATISTA DO RÊGO (Advogado Réu).

16/09/2020 14:13

Intimação (Recurso especial admitido na data: 15/09/2020 16:40:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAMON BATISTA DO RÊGO (Réu).

16/09/2020 11:56

Decisão (15/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2020

16/09/2020 11:55

Notificação (Recurso especial admitido na data: 15/09/2020 16:40:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAMON BATISTA DO RÊGO

16/09/2020 11:55

Notificação (Recurso especial admitido na data: 15/09/2020 16:40:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA

16/09/2020 11:53

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2020, às 12:02:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/09/2020 09:45

CÂMARA ÚNICA

15/09/2020 16:40

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO. MATÉRIA PREQUESTIONADA. VIOLAÇÃO À LEI FEDERAL. PRESENÇA DOS REQUISIOS ESSENCIAIS. É cabível REsp aviado em face de acórdão que de

06/08/2020 09:43

Conclusão

06/08/2020 09:43

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 09:50:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2020 13:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/08/2020 13:58

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos à douta Vice-Presidência, para análise do recurso especial interposto.

05/08/2020 13:57

Decurso de Prazo, em 03/08/2020, sem oferta de contrarrazões ao recurso especial interposto.

20/07/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/07/2020 13:57:51 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

13/07/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2020 em 13/07/2020.

10/07/2020 14:25

Registrado pelo DJE Nº 000123/2020

10/07/2020 13:58

Rotinas processuais (10/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 10/07/2020

10/07/2020 13:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/07/2020 13:57:51 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA

10/07/2020 13:57

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL - AMPPS a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento nº 180], interposto por RAMON BATISTA DO R

09/07/2020 16:31

Interpondo Recurso Especial.

27/06/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL - AMPPS e não-provido na data: 06/05/2020 20:09:07 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de RAMON BATISTA DO RÊGO (Advogado

27/06/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL - AMPPS e não-provido na data: 06/05/2020 20:09:07 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de RAMON BATISTA DO RÊGO (Réu).

27/06/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL - AMPPS e não-provido na data: 06/05/2020 20:09:07 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA (Adv

18/06/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2020 em 18/06/2020.

17/06/2020 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000106/2020

17/06/2020 12:58

Acórdão (06/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2020

17/06/2020 12:57

Notificação (Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL - AMPPS e não-provido na data: 06/05/2020 20:09:07 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAMON

17/06/2020 12:57

Notificação (Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL - AMPPS e não-provido na data: 06/05/2020 20:09:07 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDEN

05/06/2020 10:18

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2020, às 10:18:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

07/05/2020 12:51

CÂMARA ÚNICA

06/05/2020 20:09

Em Atos do Desembargador.

13/03/2020 07:45

Conclusão

13/03/2020 07:45

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2020, às 07:44:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/03/2020 17:44

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

11/03/2020 17:13

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1182ª Sessão Ordinária realizada em 10/03/2020, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em continuação de j

02/03/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/03/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2020 em 02/03/2020.

28/02/2020 14:54

Registrado pelo DJE Nº 000038/2020

28/02/2020 13:15

Pauta de Julgamento (10/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2020

28/02/2020 13:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1182, DO DIA 10/03/2020, às 08:00 HORAS

18/02/2020 16:00

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1179ª Sessão Ordinária do dia 11/02/2020. Certifico, ainda que o presente feito aguarda nova inclusão em pauta de julgamento.

31/01/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 11/02/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2020 em 31/01/2020.

30/01/2020 14:46

Registrado pelo DJE Nº 000021/2020

30/01/2020 14:41

Pauta de Julgamento (11/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2020

30/01/2020 14:36

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1179, DO DIA 11/02/2020, às 08:00 HORAS

11/12/2019 15:12

Certifico ainda, que o presente feito aguarda nova inclusão em pauta.

11/12/2019 15:11

Retirado de Pauta da 1175ª Sessão Ordinária do dia 10.12.2019. Certifico ainda, que o presente feito agurada nova inclusão em pauta.

02/12/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/12/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2019 em 02/12/2019.

29/11/2019 14:40

Registrado pelo DJE Nº 000218/2019

29/11/2019 13:58

Pauta de Julgamento (10/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2019

29/11/2019 13:58

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1175, DO DIA 10/12/2019, às 08:00 HORAS

27/11/2019 14:25

Certifico que o presente feito aguarda nova inclusão em pauta.

27/11/2019 14:25

Certifico que em razão da ausência justificada do Desembargador ROMMEL ARAÚJO (Portaria nº 59.635/2019-GP) o presente recurso foi retirado da pauta da 1173ª Sessão Ordinária realizada em 26/11/2019.

18/11/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/11/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2019 em 18/11/2019.

14/11/2019 14:17

Registrado pelo DJE Nº 000209/2019

14/11/2019 10:46

Pauta de Julgamento (26/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 14/11/2019

14/11/2019 10:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1173, DO DIA 26/11/2019, às 08:00 HORAS

23/10/2019 11:27

Certifico que os autos aguardam reinclusão em pauta, para CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO.

23/10/2019 11:23

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2019, às 11:28:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

22/10/2019 14:25

CÂMARA ÚNICA

22/10/2019 14:21

Certifico a remessa à Cãmara Única.

22/10/2019 13:57

Em Atos do Desembargador. Reinclua-se o processo em pauta para continuação de julgamento.

07/10/2019 09:15

Conclusão

07/10/2019 09:15

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2019, às 09:15:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/10/2019 17:26

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

02/10/2019 15:17

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1165ª Sessão Ordinária realizada em 01/10/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em continuação de j

23/09/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 01/10/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2019 em 23/09/2019.

20/09/2019 14:15

Registrado pelo DJE Nº 000172/2019

20/09/2019 13:59

Pauta de Julgamento (01/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2019

20/09/2019 13:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1165, DO DIA 01/10/2019, às 08:00 HORAS

30/08/2019 10:59

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta, para CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO.

30/08/2019 10:54

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2019, às 10:59:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

26/08/2019 16:07

Remessa

26/08/2019 16:07

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta de julgamento.

07/08/2019 11:41

Conclusão

07/08/2019 11:41

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2019, às 11:41:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/08/2019 07:22

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

06/08/2019 17:57

Faço juntada a estes autos da mídia da continuação do julgamento ocorrida nesta data.

06/08/2019 17:57

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1157ª Sessão Ordinária realizada em 06/08/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em continuação de j

29/07/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 06/08/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2019 em 29/07/2019.

26/07/2019 14:53

Registrado pelo DJE Nº 000134/2019

26/07/2019 14:35

Pauta de Julgamento (06/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 26/07/2019

26/07/2019 14:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1157, DO DIA 06/08/2019, às 08:00 HORAS

26/06/2019 08:35

Certifico que os autos aguardam nova inclusão em pauta.

26/06/2019 08:34

Certifico que o presente recurso foi retirado de pauta na 1151ª Sessão Ordinária realizada em 25/06/2019, ante a ausência justificada do Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Portaria nº 57.395/19-GP).

14/06/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 25/06/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2019 em 14/06/2019.

13/06/2019 14:40

Registrado pelo DJE Nº 000106/2019

13/06/2019 14:37

Pauta de Julgamento (25/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2019

13/06/2019 14:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1151, DO DIA 25/06/2019, às 08:00 HORAS

28/05/2019 10:28

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2019, às 10:31:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

27/05/2019 11:41

CÂMARA ÚNICA

27/05/2019 11:38

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta de julgamento.

22/03/2019 10:51

Conclusão

22/03/2019 10:51

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2019, às 10:51:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/03/2019 17:36

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

21/03/2019 16:37

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento ocorrido nesta data.

21/03/2019 16:36

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 148ª Sessão Extraordinária realizada em 21/03/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

11/03/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 21/03/2019 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2019 em 11/03/2019.

08/03/2019 14:11

Registrado pelo DJE Nº 000044/2019

08/03/2019 12:21

Pauta de Julgamento (21/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2019

08/03/2019 12:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 148, DO DIA 21/03/2019, às 08:30 HORAS

07/03/2019 10:11

Certifico que os autos aguardam oportunidade para inclusão em pauta de julgamento.

18/12/2018 13:10

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2018, às 13:11:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

18/12/2018 11:22

CÂMARA ÚNICA

10/12/2018 14:49

Certifico a remessa à Câmara Única.

10/12/2018 11:58

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão em pauta.

18/10/2018 08:42

Protocolo Nº 14654410 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestaçao

03/10/2018 08:23

Conclusão

03/10/2018 08:23

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2018, às 08:23:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/10/2018 12:08

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

02/10/2018 12:02

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2018, às 12:02:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/10/2018 11:11

CÂMARA ÚNICA

02/10/2018 10:44

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RAMON BATISTA DO RÊGO. Apelado: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL - AMPPS.

02/10/2018 10:43

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (Resolução nº 1234/2018 - TJAP) - Protocolo 1489752 - Pro

02/10/2018 10:42

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2018, às 10:42:36, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

25/09/2018 11:52

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/09/2018 11:12

Nos termos da Portaria 001/2017, remeto os autos ao TJAP

25/09/2018 11:11

Decurso de Prazo

03/09/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/08/2018 10:16:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

24/08/2018 10:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/08/2018 10:16:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA

24/08/2018 10:16

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerida, constante no movimento de ordem nº 76.

16/08/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/08/2018 09:41:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

08/08/2018 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

08/08/2018 10:21

Face a interposição do recurso após o trânsito em julgado, promovo os autos para análise.

06/08/2018 23:13

Protocolo Nº 14206524 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentando Recurso de Apelação

06/08/2018 09:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/08/2018 09:41:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA

06/08/2018 09:41

Nos termos da Portaria n° 001/2017 promovo intimação do exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.

06/08/2018 09:40

Certifico que a sentença de mov. 67 transitou em julgado em 03/08/2018.

06/08/2018 09:40

Certifico que a sentença de mov. 44 transitou em julgado em 15/02/2018.

06/08/2018 09:39

Decurso de Prazo

13/07/2018 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/06/2018 13:31:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAMON BATISTA DO RÊGO (Advogado Réu).

13/07/2018 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/06/2018 13:31:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAMON BATISTA DO RÊGO (Réu).

03/07/2018 08:54

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/06/2018 13:31:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAMON BATISTA DO RÊGO

29/06/2018 13:31

Em Atos do Juiz.

28/02/2018 11:01

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

27/02/2018 09:40

Protocolo Nº 13287996 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRA RAZOES REC EMG DECLARAÇAO

16/02/2018 13:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

16/02/2018 13:38

Decurso de Prazo

06/02/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/01/2018 11:04:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR .

31/01/2018 12:08

Certifico que a petição juntada ao evento 58 não se refere ao processo em epígrafe e o peticionante não é parte do mesmo, razão pela qual, será descartada.

31/01/2018 12:08

Certifico que o movimento de ordem nº 59 foi salvo indevidamente em razão de texto incorreto.

31/01/2018 12:06

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 60.* Certifico que a petição juntada ao evento xxx não se refere ao em epígrafe e o peticionante não é parte do mesmo, razão pela qual, será descartada.

30/01/2018 17:00

Protocolo Nº 13161691 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contestaçao

30/01/2018 16:09

Protocolo Nº 13161548 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HABILITAÇAO DE NOVO PROCURADOR JUDICIAL

27/01/2018 11:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/01/2018 11:04:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR

27/01/2018 11:04

Nos termos do artigo 10, inciso XIII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração com efeitos infringentes.

26/01/2018 23:06

Protocolo Nº 13144233 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentando Embargos de Declaração.

26/01/2018 13:19

ENTREGUE POR FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM - PROCURADOR DA PARTE

24/01/2018 13:45

ADVOGADO(A): FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 80 FOLHAS

25/12/2017 02:45

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 12/12/2017 11:52:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAMON BATISTA DO RÊGO (Advogado Réu).

25/12/2017 02:45

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 12/12/2017 11:52:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAMON BATISTA DO RÊGO (Réu).

25/12/2017 02:45

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 12/12/2017 11:52:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR (Advogado Autor).

19/12/2017 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 12/12/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000227/2017 em 19/12/2017.

18/12/2017 14:38

Registrado pelo DJE Nº 000227/2017

15/12/2017 08:59

Sentença (12/12/2017) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2017

15/12/2017 08:58

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 12/12/2017 11:52:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR Advogado Ré

12/12/2017 11:52

Em Atos do Juiz.

14/09/2017 12:06

finalizo o movimento(ordem 33).

24/03/2017 10:28

Certifico que este movimento com data prazo em 12/05/2017 foi prorrogado eletronicamente para o dia 15/05/2017, conforme Resolução 1074/2106 – TJAP, art. 10. §1º, §2º e art. 11. §2º, I e II.

24/03/2017 10:28

Em audiência

24/03/2017 10:28

Conclusão

24/03/2017 10:28

Conciliação realizada em 24/03/2017 às '10:28'h

09/03/2017 11:51

Faço juntada a estes autos do AR devolvido por motivo de mudança de endereço.

17/02/2017 11:22

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - JANISON OLIVEIRA PRIMO - emitido(a) em 17/02/2017

28/11/2016 18:47

Intimação via Escritório Digital de RAMON BATISTA DO RÊGO (Advogado Réu).

28/11/2016 18:47

Intimação via Escritório Digital de RAMON BATISTA DO RÊGO (Réu).

26/11/2016 08:33

Intimação via Escritório Digital de JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR (Advogado Autor).

25/11/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 24/03/2017 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2016 em 25/11/2016.

24/11/2016 17:02

Registrado pelo DJE Nº 000215/2016

24/11/2016 12:41

Agendamento de audiência (24/03/2017) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2016

24/11/2016 12:31

Notificação (Agendamento de audiência de Conciliação) enviada ao Escritório Digital para: Réu: RAMON BATISTA DO RÊGO, Advogado Autor: JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR

24/11/2016 12:31

Conciliação agendada para 24/03/2017 às 10:00h

17/11/2016 13:02

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação, devendo as partes comparecerem, pessoalmente ou representadas por procurador com poderes para transigir, trazendo proposta concreta de acordo. Ciente ficam desde já, que não transigindo, as preliminare

21/10/2016 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

21/10/2016 09:14

Protocolo Nº 10989475 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Réplica.

13/10/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2016 em 13/10/2016.

11/10/2016 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000188/2016

11/10/2016 12:29

Rotinas processuais (11/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2016

11/10/2016 12:28

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2016-VCFP/MCP, art. 8º, intimo a parte Autora para manifestar-se sobre a Contestação juntada virtualmente no dia 11/10/2016 à ordem 21 do movimento processual, no prazo de 15 dias (Art. 351 do NCPC).

11/10/2016 12:28

Faço juntada a estes autos da petição do Réu RAMON BATISTA DO RÊGO às fls. 62 a 80. - Protocolo Nº 150378/2016 - Protocolado(a) em 22/08/2016 às 14:14:15

11/10/2016 12:25

Decurso de Prazo para que o Réu JANISON OLIVEIRA PRIMO apresentasse defesa.

22/07/2016 12:59

Certifico que o presente processo retornou ao escaninho de AGUARDANDO PRAZO PARA DEFESA.

22/07/2016 12:56

ENTREGUE POR RAMON BATISTA DO RÊGO - PROCURADOR DA PARTE

22/07/2016 12:47

ADVOGADO(A): RAMON BATISTA DO RÊGO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 61 FOLHAS

22/07/2016 12:44

Certifico que diante do pedido de vista dos autos fora de secretaria pelo Réu RAMON BATISTA DO RÊGO, informei-lhe que em razão de existir outro Réu no pólo passivo, deverá a carga ser realizada na forma do Art. 107, § 3º do CPC/2015, ou seja, de 2 a 6 hor

22/07/2016 12:40

Faço juntada a estes autos da petição do Réu RAMON BATISTA DO RÊGO às fls. 60 a 61, em causa própria, requerendo vista fora de secretaria. - Protocolo Nº 131122/2016 - Protocolado(a) em 22/07/2016 às 12:33:32

08/07/2016 10:59

Faço juntada a estes autos dos Comprovantes de Entrega às fls. 58 e 59, correspondentes às Cartas de Citação. Diligências positivas.

30/05/2016 13:14

CARTA DE CITAÇÃO - AÇÃO PRESTAÇÃO CONTAS para - JANISON OLIVEIRA PRIMO, RAMON BATISTA DO RÊGO - emitido(a) em 25/05/2016

25/05/2016 11:23

Faço juntada a estes autos da petição à fl. 56, pela qual o autor apresenta cópia da petição inicial. - Protocolo Nº 054249/2016 - Protocolado(a) em 04/04/2016 às 10:01:11

28/03/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2016 em 28/03/2016.

22/03/2016 16:26

Registrado pelo DJE Nº 000053/2016

22/03/2016 11:35

Rotinas processuais (22/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2016

22/03/2016 11:33

Nos termos da Portaria 001/2012-2ª VC/MCP, Art. 3º , inciso I, alínea “a” e considerando que a presente ação possui 2 Réus indicados em seu pólo passivo e tendo o Autor apresentado somente uma contrafé, intimo-o para que apresente a contrafé faltante, nos

10/03/2016 13:03

Em Atos do Juiz. Retifique-se o polo ativo da ação para ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL. Cite-se o Réu para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar as contas reclamadas, ou, querendo, em igual prazo, contestar a ação.

09/03/2016 13:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

09/03/2016 13:34

Faço juntada a estes autos da petição da Autora às fls. 54 a 55, apresentando emenda à inicial. - Protocolo Nº 210244/2015 - Protocolado(a) em 15/12/2015 às 09:09:59

14/12/2015 17:17

Em Atos do Juiz. Com fundamentos no art. 284 do Código de Processo Civil, faculto à parte autora emendar a inicial, para regularizar o pólo ativo da ação, face a ilegitimidade de VANILDES DIAS MARTINS para figurar diretamente como demandante na ação epigr

24/11/2015 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

24/11/2015 09:19

Tombo em 24/11/2015.

17/11/2015 10:28

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - Protocolo Nº 189657/2015 - Protocolado(a) em 16/11/2015 às 11:53:33