TJAP - 0054485-59.2018.8.03.0001

10/07/2025 13:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/07/2025 13:20

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

18/03/2025 12:08

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2025 08:39:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LEANDRO MARTINHO LEITE (Advogado Autor).

18/03/2025 07:54

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2025 08:39:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

18/03/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2025 em 18/03/2025.

17/03/2025 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000049/2025

17/03/2025 11:43

Decisão (14/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2025

17/03/2025 11:43

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2025 08:39:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO MARTINHO LEITE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL

17/03/2025 07:47

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2025, às 07:43:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/03/2025 10:19

CÂMARA ÚNICA

14/03/2025 08:39

Em Atos do Desembargador. Considerando a Certidão de mov. 259 que informa o julgamento do Tema 1191 pelo Superior Tribunal de Justiça, promova-se o levantamento da suspensão deste feito.Após, retornem os autos conclusos.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

14/03/2025 06:12

Conclusão

14/03/2025 06:12

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2025, às 06:12:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/03/2025 10:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/03/2025 10:47

Certifico que, ante a constatação de julgamento pelo Colendo STJ do REsp nº 2034975/MG (2022/0337580-0) - [Tema Repetitivo nº 1191/STJ], com trânsito em julgado em 10/03/2025, PROMOVO os presentes autos ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

09/01/2025 10:01

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal até a resolução final do Tema 1191 do STJ.

05/11/2024 12:49

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal até a resolução final do Tema 1191 do STJ.

19/09/2024 09:38

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal até a resolução final do Tema 1191 do STJ.

05/08/2024 11:53

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal até a resolução final do Tema 1191 do STJ.

21/06/2024 09:19

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal até a resolução final do Tema 1191 do STJ.

01/04/2024 10:16

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal até a resolução final do Tema 1191 do STJ.

11/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2024 em 11/03/2024.

08/03/2024 22:04

Registrado pelo DJE Nº 000046/2024

08/03/2024 12:14

Decisão (05/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2024

06/03/2024 14:54

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 14:54:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/03/2024 10:08

CÂMARA ÚNICA

05/03/2024 16:33

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se os autos de RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO interpostos por PEMAZA AMAZÔNIA S.A. (#178 e #179), em face dos acórdãos da Câmara Única deste Tribunal assim ementados:“CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA. ICM

05/03/2024 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

05/03/2024 09:27

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 1993998 / AP (2022/0087126-8), dentre elas, da decisão que determinou a devolução dos autos ao Tribunal de origem para que o recurso especial permaneç

04/03/2024 07:00

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 07:00:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/03/2024 16:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/03/2024 16:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

01/03/2024 16:48

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 16:48:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

01/03/2024 16:46

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

19/10/2023 08:51

Remessa

19/10/2023 08:50

Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, encontra-se em última fase: 01/06/2023 - Processo recebido para redistribuição por sucessão.

07/06/2023 14:41

Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, encontra-se em última fase: 01/06/2023 - Processo recebido para redistribuição por sucessão.

05/01/2023 10:33

Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que o REsp nº 1993998/AP (2022/0087126-8) encontra-se concluso ao Ministro Relator.

02/05/2022 12:45

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica AREsp nº 199

29/04/2022 09:27

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 09:28:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/04/2022 11:37

CÂMARA ÚNICA

28/04/2022 11:17

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 28/03/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1993998 / AP (2022/00

28/03/2022 13:14

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

28/03/2022 12:36

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 12:31:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/03/2022 11:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/03/2022 11:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

10/02/2022 23:02

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 225, 226, 219 e 220 .

08/02/2022 12:17

Intimação (Recurso extraordinário admitido na data: 03/02/2022 11:49:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LEANDRO MARTINHO LEITE (Advogado Autor).

08/02/2022 12:17

Intimação (Recurso especial admitido na data: 03/02/2022 09:33:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LEANDRO MARTINHO LEITE (Advogado Autor).

08/02/2022 08:38

Intimação (Recurso extraordinário admitido na data: 03/02/2022 11:49:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/02/2022 08:38

Intimação (Recurso especial admitido na data: 03/02/2022 09:33:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/02/2022 08:38

Intimação (Recurso extraordinário admitido na data: 03/02/2022 11:49:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/02/2022 08:38

Intimação (Recurso especial admitido na data: 03/02/2022 09:33:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2022 em 08/02/2022.

08/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2022 em 08/02/2022.

07/02/2022 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000024/2022

07/02/2022 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000024/2022

07/02/2022 14:19

Decisão (03/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2022

07/02/2022 14:19

Decisão (03/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2022

07/02/2022 14:18

Notificação (Recurso especial admitido na data: 03/02/2022 09:33:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO MARTINHO LEITE

07/02/2022 14:18

Notificação (Recurso extraordinário admitido na data: 03/02/2022 11:49:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO MARTINHO LEITE

07/02/2022 14:18

Notificação (Recurso especial admitido na data: 03/02/2022 09:33:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Auxiliar

07/02/2022 14:18

Notificação (Recurso extraordinário admitido na data: 03/02/2022 11:49:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Aux

07/02/2022 14:17

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 14:17:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/02/2022 10:19

CÂMARA ÚNICA

03/02/2022 11:49

Em Atos do Desembargador. PEMAZA AMAZÔNIA S.A., com fundamento no art. 102, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO contra o ESTADO DO AMAPÁ, em face dos acórdãos da Câmara Única deste Tribunal, assim ementados:CONSTI

03/02/2022 09:33

Em Atos do Desembargador. PEMAZA AMAZÔNIA S.A., com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra o ESTADO DO AMAPÁ, em face dos acórdãos da Câmara Única deste Tribunal, assim ementados:CONST

27/01/2022 10:31

Conclusão

27/01/2022 10:31

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2022, às 10:31:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/01/2022 12:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/01/2022 12:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

26/01/2022 10:50

COMPROVAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE PREPARO EM DOBRO.

20/01/2022 12:34

Intimação (Outras Decisões na data: 17/01/2022 13:39:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LEANDRO MARTINHO LEITE (Advogado Autor).

20/01/2022 08:54

Intimação (Outras Decisões na data: 17/01/2022 13:39:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2022 em 20/01/2022.

19/01/2022 17:14

Registrado pelo DJE Nº 000012/2022

19/01/2022 08:56

Decisão (17/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/01/2022

19/01/2022 08:55

Notificação (Outras Decisões na data: 17/01/2022 13:39:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO MARTINHO LEITE Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/01/2022 08:54

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2022, às 08:54:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/01/2022 08:52

CÂMARA ÚNICA

17/01/2022 13:39

Em Atos do Desembargador. Por ocasião da interposição do Recurso Especial e do Recurso Extraordinário (eventos 178 e 179), a parte recorrente apresentou apenas o recolhimento do preparo devido ao STJ e o recolhimento do preparo devido ao STF, não havendo

17/01/2022 12:48

Conclusão

17/01/2022 12:48

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 12:48:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/01/2022 10:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/01/2022 10:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

11/01/2022 13:11

Petição do Estado do Amapá - Contrarrazões ao recurso especial.

11/01/2022 12:07

Petição do Estado do Amapá - Contrarrazões em recurso extraordinário.

13/12/2021 15:52

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 184.

06/12/2021 09:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/12/2021 13:27:58 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/12/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2021 em 06/12/2021.

03/12/2021 17:08

Registrado pelo DJE Nº 000212/2021

03/12/2021 13:28

Rotinas processuais (03/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2021

03/12/2021 13:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/12/2021 13:27:58 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/12/2021 13:27

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a(s) parte(s) recorrida(s): ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar as CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL e RECURSO EXTRAORDINÁRIO, interposto por: PEMAZA AMAZONIA SA, no prazo legal.

02/12/2021 19:23

RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

02/12/2021 19:22

RECURSO ESPECIAL.

16/11/2021 10:29

Certifico que gerei a presente rotina para finalização dos movimentos de ordens n.s 175 e 176.

11/11/2021 09:57

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/11/2021 13:14:47 - GABINETE 08) via Escritório Digital de LEANDRO MARTINHO LEITE (Advogado Autor).

11/11/2021 08:31

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/11/2021 13:14:47 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/11/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2021 em 11/11/2021.

10/11/2021 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000197/2021

10/11/2021 14:06

Acórdão (08/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2021

10/11/2021 14:05

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/11/2021 13:14:47 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO MARTINHO LEITE Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/11/2021 11:13

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 11:13:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

08/11/2021 13:49

CÂMARA ÚNICA

08/11/2021 13:14

Em Atos do Desembargador.

26/10/2021 10:09

Conclusão

26/10/2021 10:09

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 10:09:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/10/2021 19:52

GABINETE 08

25/10/2021 19:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

22/10/2021 13:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 86ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/10/2021 a 21/10/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

18/10/2021 14:56

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 161.

15/10/2021 17:09

Memoriais

07/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/10/2021 08:00 até 21/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2021 em 07/10/2021.

06/10/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000177/2021

06/10/2021 20:33

Pauta de Julgamento (15/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2021

06/10/2021 20:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 86, realizada no período de 15/10/2021 08:00:00 a 21/10/2021 23:59:00

04/10/2021 10:07

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

16/09/2021 10:05

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 10:05:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

14/09/2021 11:50

CÂMARA ÚNICA

14/09/2021 11:46

certifico a remessa à Câmara Única

14/09/2021 11:42

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

31/05/2021 23:27

CONTRARRAZÕES

05/05/2021 15:46

Conclusão

05/05/2021 15:46

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 15:46:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/05/2021 17:23

GABINETE 08

04/05/2021 17:22

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

04/05/2021 17:22

Decurso de Prazo em 13/04/2021, sem a manifestação da parte embargada. (MO n.144).

14/04/2021 17:02

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 143.

24/03/2021 08:19

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2021 13:07:07 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2021 em 24/03/2021.

23/03/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000050/2021

23/03/2021 16:13

Despacho (11/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2021

23/03/2021 16:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2021 13:07:07 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/03/2021 13:13

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 13:13:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

11/03/2021 14:13

CÂMARA ÚNICA

11/03/2021 13:07

Em Atos do Desembargador. Ao embargado para se manifestar.

10/03/2021 13:20

Conclusão

10/03/2021 13:20

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 13:20:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/03/2021 12:23

GABINETE 08

10/03/2021 12:22

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

10/03/2021 12:19

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: PEMAZA AMAZONIA SA. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

09/03/2021 16:28

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

05/03/2021 08:21

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar o movimento de ordem 129.

04/03/2021 10:32

MANIFESTAÇÃO.

04/03/2021 07:41

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 124 e 127.

03/03/2021 07:56

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 24/02/2021 14:09:44 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/03/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2021 em 03/03/2021.

02/03/2021 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000036/2021

02/03/2021 12:58

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 24/02/2021 14:09:44 - GABINETE 08) via Escritório Digital de LEANDRO MARTINHO LEITE (Advogado Autor).

02/03/2021 12:50

Acórdão (24/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/03/2021

02/03/2021 12:50

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 24/02/2021 14:09:44 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO MARTINHO LEITE Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

25/02/2021 17:13

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 17:13:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

24/02/2021 14:37

CÂMARA ÚNICA

24/02/2021 14:09

Em Atos do Desembargador.

24/02/2021 07:54

Conclusão

24/02/2021 07:54

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 07:54:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2021 18:25

GABINETE 08

23/02/2021 17:44

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1223ª Sessão Ordinária realizada em 23/02/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

09/02/2021 16:17

Cerifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1222ª Sessão de julgamento realizada em 09/02/2021, a pedido do e. Relator, com a determinação de inclusão na próxima sessão ordinária da Câmara Única a se realizar no dia 23/02/2021.

09/02/2021 12:39

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2021 14:01:03 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LEANDRO MARTINHO LEITE (Advogado Autor).

09/02/2021 08:30

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2021 14:01:03 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/02/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2021 em 09/02/2021.

08/02/2021 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000023/2021

08/02/2021 14:03

Rotinas processuais (08/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2021

08/02/2021 14:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2021 14:01:03 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO MARTINHO LEITE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do

08/02/2021 14:01

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1222ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 09/02/2021, para realizar(em) a sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*72.***.*20-68?pwd=aWhmWVJV

08/02/2021 13:34

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL.

03/02/2021 13:08

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2021 13:44:55 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LEANDRO MARTINHO LEITE (Advogado Autor).

02/02/2021 17:02

Cerifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1221ª Sessão de julgamento realizada em 02/02/2021, ante a ausência justificada do Desembargador ROMMEL ARAÚJO – Relator (Portaria nº 62.504/21-GP), com a determinação de inclusão na próxima sessão de

02/02/2021 08:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2021 13:44:55 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/02/2021 08:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2021 13:44:55 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/02/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2021 em 02/02/2021.

01/02/2021 23:21

Registrado pelo DJE Nº 000020/2021

01/02/2021 13:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2021 13:44:55 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Auxiliar Réu: RENNAN D

01/02/2021 13:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2021 13:44:55 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO MARTINHO LEITE Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/02/2021 13:47

Rotinas processuais (01/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2021

01/02/2021 13:44

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1221ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 02/02/2021, para realizar(em) a sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*86.***.*57-02?pwd=TGNxTk1z

01/02/2021 12:31

MEMORIAIS.

01/02/2021 11:25

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

01/02/2021 09:35

Pedido de Sustentação Telepresencial e apresentação de Memoriais

25/01/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/02/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2021 em 25/01/2021.

22/01/2021 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000015/2021

22/01/2021 15:07

Pauta de Julgamento (02/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/01/2021

22/01/2021 15:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1221, DO DIA 02/02/2021, às 08:00 HORAS

23/12/2020 12:39

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

22/12/2020 15:17

Certifico e dou fé que em 22 de dezembro de 2020, às 15:17:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

18/12/2020 15:58

CÂMARA ÚNICA

18/12/2020 14:56

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta de julgamento.

06/08/2020 10:05

Conclusão

06/08/2020 10:05

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 10:05:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/08/2020 07:58

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

06/08/2020 07:57

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Relator.

06/08/2020 06:57

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 06:57:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/08/2020 14:32

CÂMARA ÚNICA

05/08/2020 13:16

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. Apelado: PEMAZA AMAZONIA SA.

05/08/2020 13:16

DISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA - Prevenção em relação ao processo: 0000345-44.2019.8.03.0000 - Protocolo 2145269 - Protocolado(a) em 05-08-2020 às 13:03

05/08/2020 13:03

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 13:03:02, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/07/2020 00:01

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/07/2020 00:00

Remessa ao TJAP.

13/07/2020 22:18

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

08/07/2020 18:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/07/2020 18:32

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO.

19/06/2020 12:12

Intimação (Outras Decisões na data: 30/05/2020 12:26:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEANDRO MARTINHO LEITE (Advogado Autor).

18/06/2020 18:22

Notificação (Outras Decisões na data: 30/05/2020 12:26:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO MARTINHO LEITE

30/05/2020 12:26

Em Atos do Juiz. Exclua a Secretaria a petição de evento n° 65, conforme requerimento em evento n° 67.Intime-se a parte Autora para contrarrazoar, querendo, a Apelação de evento n°67, no prazo legal.Cumpra-se.

25/05/2020 20:55

Apelação

29/04/2020 11:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/04/2020 11:47

Pedido de Suspensão por 180 dias, conforme Decreto Estadual nº 1497 de abril de 2020- COVID

14/03/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 28/02/2020 13:35:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEANDRO MARTINHO LEITE (Advogado Autor).

05/03/2020 07:41

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 28/02/2020 13:35:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/03/2020 11:38

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 28/02/2020 13:35:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/03/2020 11:38

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 28/02/2020 13:35:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO MARTINHO LEITE

28/02/2020 13:35

Em Atos do Juiz.

21/01/2020 11:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/01/2020 11:34

Certifico que em cumprimento a decisão de ordem n°57, retorno os autos conclusos para julgamento.

20/01/2020 13:03

Em Atos do Juiz. Retornem os autos conclusos para julgamento, considerando que os embargos de declaração foram opostos contra a sentença proferida no evento n. 46.

13/12/2019 16:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/12/2019 16:40

Trata-se de contrarrazões de Embargos de Declaração, objetivando demonstrar a ausência de pressupostos do recurso em questão.

13/12/2019 09:25

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/12/2019 09:22:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEANDRO MARTINHO LEITE (Advogado Autor).

09/12/2019 09:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/12/2019 09:22:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO MARTINHO LEITE

09/12/2019 09:22

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP, XIII - Intimação do embargado para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre embargos de declaração.

06/12/2019 13:39

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

22/11/2019 11:03

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/11/2019 13:43:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEANDRO MARTINHO LEITE (Advogado Autor).

21/11/2019 07:51

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/11/2019 13:43:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/11/2019 11:38

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 14/11/2019 13:43:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/11/2019 11:37

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 14/11/2019 13:43:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO MARTINHO LEITE

14/11/2019 13:43

Em Atos do Juiz.

12/11/2019 12:50

MANIFESTAÇÃO

24/10/2019 08:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/10/2019 08:17

Decurso de Prazo

09/10/2019 07:32

Intimação (Outras Decisões na data: 19/09/2019 12:41:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/10/2019 11:44

Notificação (Outras Decisões na data: 19/09/2019 12:41:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/10/2019 17:33

Petição manifestação interesse de agir.

26/09/2019 10:10

Intimação (Outras Decisões na data: 19/09/2019 12:41:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEANDRO MARTINHO LEITE (Advogado Autor).

24/09/2019 07:40

Notificação (Outras Decisões na data: 19/09/2019 12:41:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO MARTINHO LEITE

19/09/2019 12:41

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência. Intime-se a parte autora para que, no prazo de dez dias, esclareça a utilidade e a necessidade da presente ação, demonstrando que sem o exercício da jurisdição, por meio do processo, a pretensão nã

09/09/2019 13:27

Faça juntada a estes autos do ofício nº 3442615 - Câmara Única, informando o trânsito em julgado e arquivamento do Agravo de Instrumento nº 0000345-44.2019.8.03.0000.

15/08/2019 08:13

Faço juntada a estes autos do ofício nº 3415286 - Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia do acórdão prolatado nos autos do Agravo de Instrumento nº 0000345-44.2019.8.03.0000

08/08/2019 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/08/2019 11:19

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

07/08/2019 13:35

Em Atos do Juiz. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA proposta por PMZ DISTRIBUIDORA S.A. em face de ESTADO DO AMAPÁ na qual a autora requer, em síntese, o ressarcimento da diferença do ICMS pago a maior nas vendas des

22/07/2019 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/07/2019 11:23

Protocolo Nº 16288912 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. não tem provas a produzir

22/07/2019 08:49

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2019 11:19:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/07/2019 16:11

Protocolo Nº 16282851 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação acerca do Julgamento Antecipado.

19/07/2019 11:41

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2019 11:19:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEANDRO MARTINHO LEITE (Advogado Autor).

19/07/2019 11:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2019 11:19:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/07/2019 11:19

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda não

19/07/2019 11:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2019 11:19:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO MARTINHO LEITE

19/07/2019 11:19

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda n

17/07/2019 18:25

Protocolo Nº 16265376 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Cumprimento ao Despacho #19

28/06/2019 09:50

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/06/2019 13:46:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEANDRO MARTINHO LEITE (Advogado Autor).

28/06/2019 09:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/06/2019 13:46:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO MARTINHO LEITE

27/06/2019 13:46

Em Atos do Juiz. De acordo com o Ofício de mov. 17, o Estado agravado seria intimado para ofertar contraminuta ao recurso. Consultando o andamento processual do AI nº 0000345-44.2019.8.03.0000, verifiquei que os autos estão aguardando o julgamento de mé

02/05/2019 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

02/05/2019 09:31

Faço juntada a estes autos do(s) Ofício nº 720/2019-Câmara Única, através do qual encaminha cópia da decisão proferida no Agravo de Intrumento 0000345-44.2019.8.03.0000.

11/03/2019 10:46

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo(aguardando eventual pedido de informações).

08/03/2019 14:26

Protocolo Nº 15436949 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contestação

28/02/2019 10:12

Feito aguardando prazo.

27/02/2019 11:41

Em Atos do Juiz. Aguarde-se eventual pedido de informações e o prazo para resposta da parte ré (evento nº 9).

13/02/2019 14:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/02/2019 14:32

Protocolo Nº 15291029 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição do 1018

24/01/2019 08:06

Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 18/12/2018 13:45:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEANDRO MARTINHO LEITE (Advogado Autor).

21/01/2019 08:34

Citação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 18/12/2018 13:45:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/01/2019 11:14

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 18/12/2018 13:45:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/01/2019 11:12

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 18/12/2018 13:45:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO MARTINHO LEITE

09/01/2019 10:18

Certifico que os autos aguardam término da suspensão dos prazos processuais (21/01/2019) para prosseguimento do feito.

18/12/2018 13:45

Em Atos do Juiz. O instituto da tutela antecipada recebe tratamento diferenciado quando aplicado ao ente público, estando disciplinado pela Lei nº. 9494, de 10 de Setembro de 1997. A citada Lei, ao dispor sobre o tema ora em análise, assim disciplinou

17/12/2018 15:14

Protocolo Nº 15038091 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerer a juntada do documento nº 05, anexo à Petição Inicial.

17/12/2018 14:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/12/2018 14:43

Tombo em 17/12/2018.

17/12/2018 14:29

Distribuição - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1568060 - Protocolado(a) em 17-12-2018 às 14:29