TJAP - 0050093-81.2015.8.03.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BEST TRUST EXP & IMP CO., LTD

Advogados

PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE

Polo Passivo

Partes

IMPORTADORA E EXPORTADORA 246 LTDA

CNPJ: 00.563.786/0001-55

Advogados

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2024 12:15

    Remessa

  • 23/08/2024 06:44

    Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 06:44:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/08/2024 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2024 em 23/08/2024.

  • 22/08/2024 22:10

    Registrado pelo DJE Nº 000153/2024

  • 22/08/2024 14:35

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 22/08/2024 14:34

    Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 22/08/2024 14:33

    Decisão (19/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2024

  • 21/08/2024 13:50

    Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 13:49:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 19/08/2024 11:36

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/08/2024 10:59

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#616), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#606).A parte recorrida apresentou contrarrazões (#620).Mantenh

  • 14/08/2024 07:45

    Conclusão

  • 14/08/2024 07:45

    Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2024, às 07:45:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 13/08/2024 11:59

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 13/08/2024 11:58

    Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 09/08/2024 10:48

    Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. Não conhecimento. Não enfrentamento de fundamento. Sumula 182 STJ. Mérito. Desprovimento.

  • 19/07/2024 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2024 10:38:34 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).

  • 09/07/2024 10:39

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2024 10:38:34 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

  • 09/07/2024 10:38

    Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida IMPORTADORA E EXPORTADORA 246 LTDA para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto pela BEST TRUST EXP & IMP CO. LTD., no prazo legal.

  • 01/07/2024 23:16

    Protocolo Nº 28414120 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO EM ESPECIAL - BEST TRUST EXP & IMP CO. LTD.

  • 20/06/2024 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 04/06/2024 08:47:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE (Advogado Autor).

  • 20/06/2024 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 04/06/2024 08:47:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).

  • 11/06/2024 09:49

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2024 em 11/06/2024.

  • 10/06/2024 17:50

    Registrado pelo DJE Nº 000100/2024

  • 10/06/2024 13:27

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 04/06/2024 08:47:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE

  • 10/06/2024 13:27

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 04/06/2024 08:47:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

  • 10/06/2024 13:25

    Decisão (04/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2024

  • 04/06/2024 14:39

    Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 14:38:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 04/06/2024 12:05

    CÂMARA ÚNICA

  • 04/06/2024 08:47

    Em Atos do Desembargador. BEST TRUST EXP & IMP CO. LTD., com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“CIVIL E PROCESSO CIVIL – APELA

  • 04/06/2024 06:21

    Conclusão

  • 04/06/2024 06:21

    Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 06:21:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/06/2024 10:51

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 03/06/2024 10:43

    Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 03/06/2024 10:42

    Cancelamento da remessa Interna

  • 03/06/2024 10:05

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 601.* GABINETE 01

  • 03/06/2024 10:04

    Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 23/05/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2024 10:48:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SHEILA DIAS PAIXÃO BRASILIENSE (Advogado Auxiliar Autor).

  • 23/05/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2024 10:48:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE (Advogado Autor).

  • 20/05/2024 09:43

    PETIÇÃO DE JUNTADA DE COMPROVANDO DE PREPARO EM DOBRO - BEST TRUST EXP & IMP CO. LTD.

  • 14/05/2024 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2024 em 14/05/2024.

  • 13/05/2024 17:18

    Registrado pelo DJE Nº 000084/2024

  • 13/05/2024 09:26

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2024 10:48:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: SHEILA DIAS PAIXÃO BRASILIENSE Advogado Autor: PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENS

  • 13/05/2024 09:26

    Decisão (08/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2024

  • 10/05/2024 13:18

    Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2024, às 13:17:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 10/05/2024 12:16

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/05/2024 10:48

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial interposto por BEST TRUST EXP & IMP CO. LTD. (mov. 579), no qual apresentou apenas as guias de recolhimento das custa processuais, sem, entretanto, juntar os respectivos comprovantes de pagamento.Ante

  • 08/05/2024 08:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

  • 08/05/2024 08:38

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 08/05/2024 06:42

    Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 06:42:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/05/2024 14:17

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 07/05/2024 14:13

    Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 03/05/2024 17:23

    Contrarrazões ao Recurso Especial. Inadmisão. Ausência de pressupostos. Total Desprovimento.

  • 12/04/2024 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/04/2024 15:09:46 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).

  • 02/04/2024 15:10

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/04/2024 15:09:46 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

  • 02/04/2024 15:09

    Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida IMPORTADORA E EXPORTADORA 246 LTDA para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por BEST TRUST EXP & IMP CO. LTD, no prazo legal.

  • 01/04/2024 23:57

    RECURSO ESPECIAL - BEST TRUST EXP & IMP CO., LTD

  • 11/03/2024 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de BEST TRUST EXP & IMP CO., LTD e não-provido na data: 29/02/2024 14:14:36 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE (Advogado Autor).

  • 11/03/2024 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de BEST TRUST EXP & IMP CO., LTD e não-provido na data: 29/02/2024 14:14:36 - GABINETE 01) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).

  • 04/03/2024 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 29/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2024 em 04/03/2024.

  • 01/03/2024 21:57

    Registrado pelo DJE Nº 000041/2024

  • 01/03/2024 14:48

    Notificação (Conhecido o recurso de BEST TRUST EXP & IMP CO., LTD e não-provido na data: 29/02/2024 14:14:36 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE

  • 01/03/2024 14:48

    Notificação (Conhecido o recurso de BEST TRUST EXP & IMP CO., LTD e não-provido na data: 29/02/2024 14:14:36 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

  • 01/03/2024 14:47

    Acórdão (29/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2024

  • 01/03/2024 10:01

    Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 10:00:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 29/02/2024 14:15

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/02/2024 14:14

    Em Atos do Desembargador.

  • 26/02/2024 10:37

    Conclusão

  • 26/02/2024 10:37

    Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 10:37:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/02/2024 09:12

    GABINETE 01

  • 26/02/2024 09:11

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 26/02/2024 00:01

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 176ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/02/2024 a 22/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 05/02/2024 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/02/2024 08:00 até 22/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2024 em 05/02/2024.

  • 02/02/2024 19:04

    Registrado pelo DJE Nº 000024/2024

  • 02/02/2024 18:52

    Pauta de Julgamento (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2024

  • 02/02/2024 18:48

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 176, realizada no período de 16/02/2024 08:00:00 a 22/02/2024 23:59:00

  • 15/12/2023 12:49

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 15/12/2023 12:48

    Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 12:48:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 12/12/2023 14:19

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/12/2023 14:17

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 10/11/2023 11:30

    Conclusão

  • 10/11/2023 11:30

    Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 11:30:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/11/2023 10:46

    GABINETE 01

  • 10/11/2023 10:45

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, em razão da juntada de mov. 551.

  • 09/11/2023 15:53

    Contrarrazões. Embargos Declaratórios. Questão de ordem. Não acolhimento. Omissão. Inexistência. Pretensão de novo julgamento. Desprovimento

  • 29/10/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/10/2023 12:05:11 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE (Advogado Autor).

  • 29/10/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/10/2023 12:05:11 - GABINETE 01) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).

  • 26/10/2023 13:50

    Rotina gerada para finalização de andamentos.

  • 20/10/2023 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2023 em 20/10/2023.

  • 19/10/2023 21:20

    Registrado pelo DJE Nº 000190/2023

  • 19/10/2023 08:10

    Despacho (17/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2023

  • 19/10/2023 08:10

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/10/2023 12:05:11 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE

  • 19/10/2023 08:10

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/10/2023 12:05:11 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

  • 18/10/2023 08:34

    Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 08:32:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 17/10/2023 12:05

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/10/2023 12:05

    Em Atos do Desembargador. A embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

  • 16/10/2023 09:56

    Conclusão

  • 16/10/2023 09:56

    Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 09:56:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/10/2023 12:35

    GABINETE 01

  • 11/10/2023 12:34

    Em razão da juntada de embargos de declaração, ordem #532, promovo os presentes autos virtuais ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 11/10/2023 12:23

    Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: BEST TRUST EXP & IMP CO., LTD. Embargado: IMPORTADORA E EXPORTADORA 246 LTDA.

  • 08/10/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de BEST TRUST EXP & IMP CO., LTD e não-provido na data: 27/09/2023 10:02:03 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE (Advogado Autor).

  • 08/10/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de BEST TRUST EXP & IMP CO., LTD e não-provido na data: 27/09/2023 10:02:03 - GABINETE 01) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).

  • 06/10/2023 23:50

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - BEST TRUST EXP & IMP CO. LTD.

  • 03/10/2023 12:08

    Rotina gerada para finalização de andamentos.

  • 29/09/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 27/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2023 em 29/09/2023.

  • 28/09/2023 19:05

    Registrado pelo DJE Nº 000178/2023

  • 28/09/2023 13:23

    Notificação (Conhecido o recurso de BEST TRUST EXP & IMP CO., LTD e não-provido na data: 27/09/2023 10:02:03 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE

  • 28/09/2023 13:23

    Notificação (Conhecido o recurso de BEST TRUST EXP & IMP CO., LTD e não-provido na data: 27/09/2023 10:02:03 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

  • 28/09/2023 13:22

    Acórdão (27/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2023

  • 28/09/2023 09:08

    Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 09:08:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 27/09/2023 10:02

    CÂMARA ÚNICA

  • 27/09/2023 10:02

    Em Atos do Desembargador.

  • 25/09/2023 13:14

    Conclusão

  • 25/09/2023 13:14

    Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 13:14:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/09/2023 10:16

    GABINETE 01

  • 25/09/2023 10:11

    Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.

  • 22/09/2023 15:16

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 164ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/09/2023 a 21/09/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 18/09/2023 15:00

    SUSTENTAÇÃO ORAL

  • 14/09/2023 08:59

    PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL - BEST TRUST EXP & IMP CO. LTD.

  • 05/09/2023 11:04

    Aguarda realização da sessão virtual de julgamento.

  • 04/09/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/09/2023 08:00 até 21/09/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2023 em 04/09/2023.

  • 01/09/2023 19:38

    Registrado pelo DJE Nº 000162/2023

  • 01/09/2023 18:47

    Pauta de Julgamento (15/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2023

  • 01/09/2023 18:46

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 164, realizada no período de 15/09/2023 08:00:00 a 21/09/2023 23:59:00

  • 31/08/2023 12:13

    Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 12:12:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 30/08/2023 08:52

    CÂMARA ÚNICA

  • 30/08/2023 08:51

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 11/04/2023 10:26

    Conclusão

  • 11/04/2023 10:26

    Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 10:26:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/04/2023 11:05

    GABINETE 01

  • 10/04/2023 11:05

    Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 04/04/2023 16:04

    Manifestação. Ausência de autocomposição. Prosseguimento do feito.

  • 27/03/2023 14:38

    Rotina gerada para finalização de andamentos.

  • 23/03/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/03/2023 13:27:56 - GABINETE 01) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).

  • 23/03/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/03/2023 13:27:56 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE (Advogado Autor).

  • 14/03/2023 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2023 em 14/03/2023.

  • 13/03/2023 20:04

    Registrado pelo DJE Nº 000048/2023

  • 13/03/2023 14:44

    Despacho (08/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2023

  • 13/03/2023 14:44

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/03/2023 13:27:56 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

  • 09/03/2023 14:56

    Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 14:56:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 08/03/2023 13:28

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/03/2023 13:27

    Em Atos do Desembargador. Intimem-se as partes para que informem acerca da realização do acordo. Em caso positivo, determino a sua juntada, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 08/03/2023 10:00

    Conclusão

  • 08/03/2023 10:00

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2023, às 10:00:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/03/2023 14:14

    GABINETE 01

  • 07/03/2023 14:13

    Decorrido o prazo dado em audiência, faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 27/02/2023 13:15

    Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 13:15:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 24/02/2023 10:41

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/02/2023 09:09

    Em audiência

  • 07/02/2023 09:09

    Conciliação realizada em 07/02/2023 às '09:09'h

  • 23/01/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/12/2022 13:36:37 - GABINETE 01) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).

  • 23/01/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/12/2022 13:36:37 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE (Advogado Autor).

  • 23/01/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/12/2022 13:36:37 - GABINETE 01) via Escritório Digital de SHEILA DIAS PAIXÃO BRASILIENSE (Advogado Auxiliar Autor).

  • 17/01/2023 08:05

    Conciliação agendada para 07/02/2023 às 08:30h

  • 17/01/2023 08:04

    Certifico que o processo aguarda audiência de conciliação agendada para o dia 07 de fevereiro de 2023, às 08h30min, a ser realizada através do link: https://us02web.zoom.us/j/*39.***.*41-65 - ID da reunião: 839 0744 1365

  • 17/01/2023 07:58

    Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 07:58:40, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/01/2023 08:48

    CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 16/01/2023 08:43

    Faço remessa dos autos ao CEJUSC para realização da audiência.

  • 16/01/2023 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2023 em 16/01/2023.

  • 13/01/2023 17:39

    Registrado pelo DJE Nº 000010/2023

  • 13/01/2023 12:18

    Despacho (19/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/01/2023

  • 13/01/2023 12:17

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/12/2022 13:36:37 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: SHEILA DIAS PAIXÃO BRASILIENSE Advogado Autor: PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE Advogado Réu: GEORG

  • 11/01/2023 14:34

    Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 14:34:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 19/12/2022 13:43

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/12/2022 13:36

    Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido formulado pelas partes. Redesigne-se a audiência de conciliação para o dia 07 de fevereiro de 2023, às 08:30h.

  • 16/12/2022 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/12/2022 08:47:22 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).

  • 16/12/2022 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/12/2022 08:47:22 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE (Advogado Autor).

  • 14/12/2022 14:12

    Conclusão

  • 14/12/2022 14:12

    Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 14:12:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/12/2022 12:14

    GABINETE 01

  • 14/12/2022 12:08

    Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 13/12/2022 09:01

    Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 09:01:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 07/12/2022 09:07

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/12/2022 09:01

    Em audiência

  • 07/12/2022 09:01

    Conciliação realizada em 07/12/2022 às '09:01'h

  • 07/12/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2022 em 07/12/2022.

  • 06/12/2022 20:20

    Registrado pelo DJE Nº 000217/2022

  • 06/12/2022 09:09

    Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 09:09:57, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/12/2022 08:49

    CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 06/12/2022 08:49

    Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao CEJUSC 2G/TJAP para sessão conciliatória.

  • 06/12/2022 08:47

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 06/12/2022 08:47:22 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

  • 06/12/2022 08:47

    Rotinas processuais (06/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2022

  • 06/12/2022 08:47

    Intimar BEST TRUST EXP & IMPO CO, LTDA e IMPORTADORA E EXPORTADORA 246 LTDA para sessão de conciliação reagendada para a data de 7 de Dezembro de 2022, às 08h30 a ser realizada através do link de acesso: <https://us02web.zoom.us/j/*52.***.*16-97> - ID da reu

  • 24/11/2022 12:36

    Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 12:36:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 22/11/2022 10:17

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/11/2022 10:15

    Conciliação agendada para 07/12/2022 às 08:30h

  • 22/11/2022 10:14

    Certifico que, o CEJUSC 2°Grau tomou ciência da solicitação de reagendamento da audiência, deferida no #MOV.442, ficando esta agendada para a data de 7 de Dezembro de 2022, às 08h30 a ser realizada através do link de acesso: <https://us02web.zoom.us/j/852

  • 22/11/2022 10:00

    Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 10:00:47, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/11/2022 10:49

    CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 18/11/2022 10:48

    Faço remessa dos autos ao CEJUSC para designação de nova data para conciliação, conforme determinado em despacho #442.

  • 18/11/2022 08:21

    Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 08:21:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 17/11/2022 14:23

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/11/2022 14:20

    Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido contido na petição de ordem #441. Reagende-se a audiência de conciliação, com a intimação do advogado substabelecido.

  • 11/11/2022 16:56

    MANIFESTAÇÃO PROCESSUAL - BEST TRUST EXP & IMP CO. LTD.

  • 11/11/2022 13:37

    Conclusão

  • 11/11/2022 13:37

    Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 13:36:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/11/2022 12:56

    GABINETE 01

  • 11/11/2022 12:54

    Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 11/11/2022 11:45

    Juntada de carta de preposição. Regular prosseguimento do feito para julgamento.

  • 10/11/2022 13:58

    Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 13:58:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 10/11/2022 08:32

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/11/2022 08:31

    Certifico a não realização da audiência que seria realizada na XVII SEMANA DE CONCILIAÇÃO agendada para data de hoje dia 10 de Novembro de 2022, às 08h00min, que seria realizada por videoconferência, em virtude da ausência da parte Apelante BEST TRUST EXP

  • 30/10/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/10/2022 14:44:00 - GABINETE 01) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).

  • 30/10/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/10/2022 14:44:00 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE (Advogado Autor).

  • 26/10/2022 12:50

    Conciliação agendada para 10/11/2022 às 08:00h

  • 26/10/2022 12:46

    Certifico que o processo aguarda a realização de audiência de conciliação, que será realizada na XVII Semana Nacional de Conciliação, que ocorrerá no período de 7 a 11 de novembro de 2022, conforme determinado no #MOV424.

  • 26/10/2022 11:34

    Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 11:34:07, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/10/2022 12:50

    CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 25/10/2022 12:47

    Realizadas as intimações, faço remessa dos autos ao CEJUSC para realização da audiência.

  • 24/10/2022 17:52

    MANIFESTAÇAO PROCESSUAL - BEST TRUST EXP & IMP CO. LTD.

  • 21/10/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2022 em 21/10/2022.

  • 20/10/2022 17:08

    Registrado pelo DJE Nº 000191/2022

  • 20/10/2022 15:08

    Decisão (19/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2022

  • 20/10/2022 15:08

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/10/2022 14:44:00 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

  • 20/10/2022 09:08

    Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 09:24:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 19/10/2022 14:46

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/10/2022 14:44

    Em Atos do Desembargador. Levando em consideração que as partes não manifestaram desinteresse na realização da sessão de conciliação e por vislumbrar a possibilidade de solução consensual do conflito, designa-se, com fundamento no artigo 3°, § 2 do Código

  • 29/09/2022 10:04

    Conclusão

  • 29/09/2022 10:04

    Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 10:04:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 27/09/2022 11:18

    GABINETE 01

  • 27/09/2022 11:17

    Certifico que procedi à habilitação do novo advogado, conforme requerido ao movimento #410.

  • 26/09/2022 07:53

    Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 08:08:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 23/09/2022 14:29

    CÂMARA ÚNICA

  • 23/09/2022 14:20

    Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de habilitação contido no MO #410.À Secretaria, para as providências de praxe.

  • 30/06/2022 00:17

    Juntada de instrumento de substabelecimento SEM RESERVA DE PODERES. Habilitação. Novo Advogado. Anotações de praxe no sistema tucujuris.

  • 12/05/2022 08:57

    Conclusão

  • 12/05/2022 08:57

    Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 08:57:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/05/2022 14:23

    GABINETE 01

  • 10/05/2022 14:23

    Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 06/05/2022 12:03

    Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2022, às 12:12:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 05/05/2022 12:25

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/05/2022 09:16

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BEST TRUST EXP & IMP CO., LTD. Apelado: IMPORTADORA E EXPORTADORA 246 LTDA.

  • 05/05/2022 09:16

    PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Prevenção em relação ao processo: 0002427-53.2016.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2817410 - Protocolado(a) em 04-05-2022 às 10:53

  • 04/05/2022 10:53

    Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 10:53:29, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 03/05/2022 10:02

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 03/05/2022 07:51

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, diante da apresentação de contrarrazões recursais, encaminhem-se os autos ao TJAP.

  • 29/04/2022 16:12

    CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO.

  • 08/04/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2022 09:12:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

  • 29/03/2022 09:12

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2022 09:12:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

  • 29/03/2022 09:12

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

  • 29/03/2022 09:11

    Decurso de Prazo

  • 28/03/2022 22:57

    RECURSO DE APELAÇÃO - BEST TRUST EXP & IMP CO. LTD.

  • 07/03/2022 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/02/2022 10:33:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

  • 07/03/2022 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/02/2022 10:33:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE (Advogado Autor).

  • 25/02/2022 11:07

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/02/2022 10:33:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

  • 21/02/2022 10:33

    Em Atos do Juiz.

  • 17/12/2021 12:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 17/12/2021 12:58

    Certifico que faço os autos conclusos para Julgamento.

  • 15/12/2021 22:42

    Em Atos do Juiz. Façam os autos conclusos para sentença.

  • 14/12/2021 07:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 14/12/2021 07:57

    Certifico que encaminho os autos conclusos.

  • 10/12/2021 13:43

    Manifestação aos Embargos de Declaração

  • 04/12/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/11/2021 10:48:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

  • 29/11/2021 08:24

    Decurso de Prazo mo 375.

  • 24/11/2021 10:48

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/11/2021 10:48:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

  • 24/11/2021 10:48

    Nos termos do artigo 10, XIII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração.

  • 24/11/2021 10:47

    Decurso de Prazo, DJE.

  • 10/11/2021 00:51

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

  • 08/11/2021 22:21

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - BEST TRUST EXP & IMP CO. LTD.

  • 05/11/2021 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 25/10/2021 19:35:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

  • 05/11/2021 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 25/10/2021 19:35:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE (Advogado Autor).

  • 27/10/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 25/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2021 em 27/10/2021.

  • 26/10/2021 19:16

    Registrado pelo DJE Nº 000189/2021

  • 26/10/2021 11:32

    Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 25/10/2021 19:35:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

  • 26/10/2021 11:31

    Sentença (25/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2021

  • 25/10/2021 19:35

    Em Atos do Juiz.

  • 18/10/2021 16:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 18/10/2021 16:56

    Certifico que faço os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração.

  • 18/10/2021 12:13

    Em Atos do Juiz. Conclusos para julgamento dos embargos de declaração.

  • 13/10/2021 10:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 13/10/2021 10:37

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 08/10/2021 23:32

    CONTRARRAZÕES A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - BEST TRUST EXP & IMP CO. LTD.

  • 06/10/2021 07:26

    Decurso de Prazo, DJE.

  • 01/10/2021 06:01

    Intimação (Determinação de Diligência na data: 21/09/2021 11:31:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE (Advogado Autor).

  • 21/09/2021 19:15

    Certifico que finalizo os atos pendentes.

  • 21/09/2021 19:15

    Notificação (Determinação de Diligência na data: 21/09/2021 11:31:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE

  • 21/09/2021 11:31

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte embargada para apresentar, no prazo de 5 dias, contrarrazões aos embargos de declaração interpostos eletronicamente [ordem 351], na forma do artigo 1023, §2° do CPC.

  • 21/09/2021 11:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 21/09/2021 11:01

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 20/09/2021 16:52

    ANEXOS DA PETIÇÃO DE ORDEM #354.

  • 20/09/2021 16:49

    ANEXOS DA PETIÇÃO DE ORDEM #353.

  • 20/09/2021 16:43

    ANEXOS DA PETIÇÃO DE ORDEM #352.

  • 20/09/2021 16:37

    ANEXOS DA PETIÇÃO DE ORDEM #351.

  • 20/09/2021 16:30

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS MODIFICATIVOS.

  • 19/09/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 09/09/2021 07:13:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE (Advogado Autor).

  • 14/09/2021 11:06

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 09/09/2021 07:13:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

  • 14/09/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2021 em 14/09/2021.

  • 10/09/2021 16:52

    Registrado pelo DJE Nº 000160/2021

  • 09/09/2021 22:53

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 09/09/2021 07:13:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

  • 09/09/2021 22:53

    Sentença (09/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2021

  • 09/09/2021 07:13

    Em Atos do Juiz.

  • 02/08/2021 08:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 02/08/2021 08:09

    Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

  • 02/08/2021 07:40

    Em Atos do Juiz. Conclusos para julgamento.

  • 20/07/2021 08:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 20/07/2021 08:25

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 20/07/2021 08:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 20/07/2021 08:23

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 19/07/2021 22:58

    ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS - BEST TRUST EXP & IMP CO. LTD.

  • 19/07/2021 17:01

    Alegações Finais

  • 26/06/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/06/2021 19:03:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

  • 26/06/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/06/2021 19:03:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE (Advogado Autor).

  • 16/06/2021 11:49

    Certifico que os autos aguardam prazo.

  • 16/06/2021 11:48

    Notificação (Outras Decisões na data: 14/06/2021 19:03:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

  • 14/06/2021 19:03

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem 329.Intimem-se as partes para alegações finais, no prazo comum de 15 dias.Após, conclusos para sentença.

  • 14/06/2021 10:00

    Chamamento do Feito a Ordem

  • 11/06/2021 21:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 11/06/2021 21:46

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 11/06/2021 14:26

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido. Proceda-se o cancelamento da audiência.Declaro encerrada a instrução processual.Conclusos para julgamento.Intimem-se.Cumpra-se.

  • 10/06/2021 22:38

    EM TEMPO. PEDIDO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA E PROSSEGUIMENTO DO FEITO - BEST TRUST EXP & IMP CO. LTD.

  • 10/06/2021 22:13

    MANIFESTAÇÃO PROCESSUAL - BEST TRUST EXP & IMP CO. LTD.

  • 06/06/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução designada. 11/06/2021 às 11:00:00 na data: 27/05/2021 17:54:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE (Advogado Autor).

  • 02/06/2021 11:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 02/06/2021 11:29

    Conclusos

  • 01/06/2021 16:18

    Manifestação

  • 01/06/2021 06:40

    Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

  • 31/05/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/05/2021 21:10:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE (Advogado Autor).

  • 31/05/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/05/2021 21:10:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHEILA DIAS PAIXÃO BRASILIENSE (Advogado Auxiliar Autor).

  • 28/05/2021 17:29

    Certifico que finalizo os atos pendentes ao prazo vencido.

  • 27/05/2021 21:15

    Intimação (Audiência instrução designada. 11/06/2021 às 11:00:00 na data: 27/05/2021 17:54:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

  • 27/05/2021 17:56

    Notificação (Audiência instrução designada. 11/06/2021 às 11:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

  • 27/05/2021 17:54

    Instrução agendada para 11/06/2021 às 11:00h

  • 27/05/2021 11:10

    Em audiência

  • 27/05/2021 11:10

    Instrução realizada em 27/05/2021 às '11:10'h

  • 27/05/2021 09:43

    Juntada de carta de preposição.

  • 24/05/2021 09:39

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/05/2021 21:10:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

  • 21/05/2021 21:11

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/05/2021 21:10:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: SHEILA DIAS PAIXÃO BRASILIENSE Advogado Autor: PAULO RONALDO SANTOS BR

  • 21/05/2021 21:10

    Certifico que a audiência designada para o dia 27/05/2021 às 10:30 horas se dará por meio de videoconferência, através da plataforma virtual ZOOM com o seguinte ID 202 180 3001 e senha 018788. Qualquer dúvida as partes deverão entrar em contato telefôn

  • 26/04/2021 12:32

    Documento: CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - IMPORTADORA E EXPORTADORA 246 LTDA - emitido(a) em 17/03/2021 Motivo do cancelamento: cancelar

  • 07/04/2021 09:32

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 29/03/2021 07:21

    Faço o presente histórico para fechar movimento.

  • 27/03/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução redesignada. 27/05/2021 às 10:30:00 na data: 16/03/2021 16:40:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE (Advogado Autor).

  • 26/03/2021 06:01

    Intimação (deferimento na data: 16/03/2021 10:15:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE (Advogado Autor).

  • 18/03/2021 09:57

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: cancelar - CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - IMPORTADORA E EXPORTADORA 246 LTDA - emitido(a) em 17/03/2021

  • 17/03/2021 10:25

    Intimação (deferimento na data: 16/03/2021 10:15:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

  • 17/03/2021 10:21

    Intimação (Audiência instrução redesignada. 27/05/2021 às 10:30:00 na data: 16/03/2021 16:40:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

  • 17/03/2021 09:06

    Certifico que os autos aguardam assinatura de carta.

  • 17/03/2021 09:04

    Notificação (Audiência instrução redesignada. 27/05/2021 às 10:30:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

  • 16/03/2021 16:41

    Certifico que encaminho para SU providenciar intimações.

  • 16/03/2021 16:40

    Instrução agendada para 27/05/2021 às 10:30h

  • 16/03/2021 16:38

    Notificação (deferimento na data: 16/03/2021 10:15:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

  • 16/03/2021 16:36

    determinação

  • 16/03/2021 10:15

    Em Atos do Juiz. Pretende a parte requerida a redesignação da audiência.Esclareça que sua testemunha Wagner Wanzeler Bessada Luz, foi acometido pela COVID-19 e teve sequelas gravíssimas, sendo afastado de  suas atividades por mais 15 (quinze) dias, (.

  • 15/03/2021 08:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 15/03/2021 08:01

    Faço os autos conclusos.

  • 12/03/2021 20:12

    Documento Anexo

  • 12/03/2021 20:11

    Designação de Nova Data de Audiência

  • 05/03/2021 08:22

    Certifico que o feito aguarda a realização da audiência.

  • 05/03/2021 08:21

    Decurso de Prazo para ciência da ocorrência processual certificada no evento 281

  • 18/02/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/02/2021 09:09:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE (Advogado Autor).

  • 18/02/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/02/2021 09:09:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHEILA DIAS PAIXÃO BRASILIENSE (Advogado Auxiliar Autor).

  • 08/02/2021 09:22

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/02/2021 09:09:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

  • 08/02/2021 09:10

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/02/2021 09:09:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: SHEILA DIAS PAIXÃO BRASILIENSE Advogado Autor: PAULO RONALDO SANTOS BR

  • 08/02/2021 09:09

    Certifico que a audiência designada para o dia 25/03/2021 às 09:00 horas se dará por meio de videoconferência, através da plataforma virtual ZOOM com o seguinte ID 202 180 3001 e senha 018788. Qualquer dúvida sobre o link da audiência as partes deverão

  • 07/01/2021 09:16

    Certifico que aguarda realização de audiência.

  • 17/11/2020 11:14

    Faço juntada a estes autos do documento MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - IMPORTADORA E EXPORTADORA 246 LTDA - emitido(a) em 28/08/2020.

  • 20/10/2020 09:38

    Certifico que finalizo o mov. 270

  • 28/09/2020 12:37

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 27/09/2020 16:53

    Mandado

  • 23/09/2020 10:10

    Certifico que a carta expedida no evento 240, foi encaminhada na data 17/08/2020 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 66944887 7 BR.

  • 21/09/2020 10:25

    Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto (ordem 263).

  • 14/09/2020 11:21

    Documento: CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - BEST TRUST EXP & IMP CO., LTD - emitido(a) em 28/08/2020 Motivo do cancelamento: endereço internacional

  • 07/09/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução designada. 25/03/2021 às 09:00:00 na data: 27/08/2020 15:25:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE (Advogado Autor).

  • 06/09/2020 06:01

    Intimação (Indeferimento na data: 27/08/2020 11:18:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE (Advogado Autor).

  • 03/09/2020 08:04

    Certifico que as cartas expedidas nos eventos 266 e 267 foram encaminhadas na data 18/08/2020 ao setor de transporte e aguardam retorno do códigos de rastreio dos Correios.

  • 03/09/2020 07:15

    Faço juntada a estes autos do(s) AR da Carta de Intimação (M.O 266).

  • 28/08/2020 15:06

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução designada. 25/03/2021 às 09:00:00 na data: 27/08/2020 15:25:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

  • 28/08/2020 10:36

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - IMPORTADORA E EXPORTADORA 246 LTDA - emitido(a) em 28/08/2020

  • 28/08/2020 10:35

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: endereço internacional - CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - BEST TRUST EXP & IMP CO., LTD - emitido(a) em 28/08/2020

  • 28/08/2020 10:34

    Em cumprimento ao determinado no despacho saneador, deixo de expedir mandado de intimação da testemunha, uma vez que as mesmas deverão ser intimadas pelo advogado para comparecer à audiência de instrução. (art. 455, do NCPC) A intimação deverá ser realiz

  • 28/08/2020 10:28

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução designada. 25/03/2021 às 09:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

  • 27/08/2020 16:03

    Intimação (Indeferimento na data: 27/08/2020 11:18:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

  • 27/08/2020 15:28

    Certifico que encaminho para SU providenciar as intimações.

  • 27/08/2020 15:26

    determinação judicial

  • 27/08/2020 15:25

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 25/03/2021 às 09:00h

  • 27/08/2020 15:23

    Notificação (Indeferimento na data: 27/08/2020 11:18:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

  • 27/08/2020 11:18

    Em Atos do Juiz. Redesigne-se a audiência para o mês de março do ano de 2021. Quanto ao pedido de expedição de ofício à Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá, indefiro, eis que precluso o direito de novas provas. A parte autora teve oportunidade de r

  • 26/08/2020 12:16

    REITERAÇÃO DE PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA E REALIZAÇÃO DE OUTRAS DILIGÊNCIAS - BEST TRUST EXP & IMP CO. LTD.

  • 26/08/2020 12:10

    Intimação (Outras Decisões na data: 25/08/2020 15:37:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE (Advogado Autor).

  • 26/08/2020 08:51

    Certifico que aguarda prazo.

  • 25/08/2020 16:20

    Notificação (Outras Decisões na data: 25/08/2020 15:37:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE

  • 25/08/2020 15:37

    Em Atos do Juiz. Consigno que, em razão da atual situação que requer distanciamento social, a realização das audiências se dará por meio de videoconferência, cuja ferramenta tecnológica a ser utilizada é o Cisco Webex, disponibilizada pelo Conselho Nacion

  • 25/08/2020 09:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 25/08/2020 09:17

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 24/08/2020 11:57

    PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA E REALIZAÇÃO DE OUTRAS DILIGÊNCIAS - BEST TRUST EXP & IMP CO. LTD.

  • 24/08/2020 11:51

    PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA E REALIZAÇÃO DE OUTRAS DILIGÊNCIAS - BEST TRUST EXP & IMP CO. LTD.

  • 24/08/2020 11:49

    PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA E REALIZAÇÃO DE OUTRAS DILIGÊNCIAS - BEST TRUST EXP & IMP CO. LTD.

  • 07/08/2020 08:13

    Certidão de finalização.

  • 01/08/2020 21:10

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão .

  • 01/08/2020 20:41

    Em Atos do Juiz. Levantamento da suspensão. Aguarde-se a realização da audiência.

  • 30/07/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 04/09/2020 às 08:00:00 na data: 15/07/2020 21:38:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE (Advogado Autor).

  • 23/07/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/07/2020 08:46:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE (Advogado Autor).

  • 20/07/2020 14:58

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 04/09/2020 às 08:00:00 na data: 15/07/2020 21:38:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

  • 20/07/2020 14:51

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - IMPORTADORA E EXPORTADORA 246 LTDA - emitido(a) em 20/07/2020

  • 20/07/2020 14:50

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - BEST TRUST EXP & IMP CO., LTD - emitido(a) em 20/07/2020

  • 20/07/2020 14:41

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 04/09/2020 às 08:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MAC

  • 15/07/2020 21:40

    Faço remessa para SU providenciar as intimações.

  • 15/07/2020 21:38

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 04/09/2020 às 08:00h

  • 15/07/2020 20:42

    Em Atos do Juiz. Prioridade no julgamento (Meta 1) Designe-se audiência de instrução e julgamento.

  • 13/07/2020 08:47

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/07/2020 08:46:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE

  • 13/07/2020 08:46

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

  • 13/07/2020 08:45

    Decurso de Prazo

  • 19/06/2020 15:33

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 28/03/2020 06:01

    Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior na data: 17/03/2020 10:51:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE (Advogado Autor).

  • 19/03/2020 15:44

    Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior na data: 17/03/2020 10:51:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

  • 18/03/2020 09:13

    Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior na data: 17/03/2020 10:51:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO

  • 18/03/2020 09:06

    determinação

  • 17/03/2020 10:51

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista o Ato Conjunto nº 535/2020-GPCGJ, que regulamenta a Resolução nº 1351/2020-TJAP, visando adequar o fluxo de trabalho e prestação jurisdicional e administrativa principalmente nos casos reputados urgentes, em seus arts. 1º e

  • 02/03/2020 11:24

    Faço juntada a estes autos do andamento no site dos correios da carta expedida no evento 217 com último movimento " Aguardando postagem pelo remetente". Porém, já foi postada nos correios a referida carta(evento 221).

  • 03/02/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/03/2020 às 09:00:00 na data: 24/01/2020 09:01:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE (Advogado Autor).

  • 03/02/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/03/2020 às 09:00:00 na data: 24/01/2020 09:01:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHEILA DIAS PAIXÃO BRASILIENSE (Advogado Auxiliar Autor).

  • 03/02/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 22/01/2020 10:45:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE (Advogado Autor).

  • 29/01/2020 17:20

    Às 17h, em novo endereço situado na RUA CÂNDIDO MENDES Nº 1025 – CENTRO -, na pessoa de seu Gerente Financeiro, Sr. Dídimo Fernandes Bastos Júnior, que após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central d

  • 27/01/2020 09:58

    Certifico que a carta expedida no evento 217, foi encaminhada na data 24/01/2020 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 65703116 5 BR.

  • 24/01/2020 09:15

    Intimação (Outras Decisões na data: 22/01/2020 10:45:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

  • 24/01/2020 09:11

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/03/2020 às 09:00:00 na data: 24/01/2020 09:01:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

  • 24/01/2020 09:04

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - IMPORTADORA E EXPORTADORA 246 LTDA - emitido(a) em 24/01/2020

  • 24/01/2020 09:02

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - BEST TRUST EXP & IMP CO., LTD - emitido(a) em 24/01/2020

  • 24/01/2020 09:01

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/03/2020 às 09:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: SHEILA DIAS PAIXÃO BRASILIENSE Advogado Autor: PAULO R

  • 24/01/2020 09:01

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 26/03/2020 às 09:00h

  • 24/01/2020 09:00

    Notificação (Outras Decisões na data: 22/01/2020 10:45:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

  • 23/01/2020 09:33

    Certifico que encaminho os autos para agemdamento de audiência de instrução e julgamento.

  • 22/01/2020 10:45

    Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução e julgamento. Com relação as testemunhas indicadas pelas partes, as mesmas deverão ser intimadas pelo advogado para comparecer à audiência de instrução. (art. 455, do NCPC) A intimação deverá ser rea

  • 22/01/2020 08:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 22/01/2020 08:57

    Decurso de Prazo

  • 03/12/2019 16:51

    Manifestação

  • 29/11/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 19/11/2019 08:45:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE (Advogado Autor).

  • 19/11/2019 11:15

    Intimação (Outras Decisões na data: 19/11/2019 08:45:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

  • 19/11/2019 09:07

    Notificação (Outras Decisões na data: 19/11/2019 08:45:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

  • 19/11/2019 08:45

    Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes sobre a resposta e ofício de ordem 203, no prazo de 15 dias. Cumpra-se.

  • 11/11/2019 09:27

    Faço juntada a estes autos do AR expedido no evento 192 com diligência positiva.

  • 05/11/2019 10:05

    Faço juntada a estes autos do ofício n°398 /2019.

  • 04/11/2019 11:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 04/11/2019 11:34

    Certifico que já foi juntado nos autos as informações requisitadas ao Banco Central no evento 190 e a COMPANHIA DAS DOCAS DE SANTANA nos eventos 197 e 198, diante disso, promovo os autos conclusos para deliberação.

  • 24/10/2019 09:15

    Certifico que o ofício expedido no evento 192 foi encaminhado na data 21/08/2019 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 25783356 8 BR.

  • 11/10/2019 11:05

    Faço juntada da cópia do ofício 3415931/2019 recebido no destinatário conforme comprovante em anexo.

  • 03/10/2019 12:20

    2 PARTE DA RESPOSTA DO OFICIO Nº: 3415931, SOLICITAÇÃO GERAL para - COMPANHIA DAS DOCAS DE SANTANA

  • 03/10/2019 10:30

    RESPOSTA DO OFICIO Nº: 3415931, SOLICITAÇÃO GERAL para - COMPANHIA DAS DOCAS DE SANTANA ( DIRETORIA DA COMPANHIA DAS DOCAS DE SANTANA ) -

  • 01/10/2019 14:07

    Certifico que aguardo resposta do ofício Nº: 3415931, SOLICITAÇÃO GERAL para - COMPANHIA DAS DOCAS DE SANTANA ( DIRETORIA DA COMPANHIA DAS DOCAS DE SANTANA ) - emitido(a) em 14/08/2019

  • 29/08/2019 10:38

    Certifico que o ofício expedido no evento 193 foi encaminhado na data 21/08/2019 ao setor de transporte através da guia nº 111/2019

  • 19/08/2019 11:45

    Certifico que o oficio expedido no evento 192 será encaminhado via correios

  • 14/08/2019 19:06

    Nº: 3415931, SOLICITAÇÃO GERAL para - COMPANHIA DAS DOCAS DE SANTANA ( DIRETORIA DA COMPANHIA DAS DOCAS DE SANTANA ) - emitido(a) em 14/08/2019

  • 14/08/2019 19:06

    Nº: 3415986, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO CENTRAL DO BRASIL ( Gerente de Supervisão e de Atendimento a Demandas de Informações - Gesad ) - emitido(a) em 14/08/2019

  • 14/08/2019 11:30

    Certifico que os autos aguardam finalização de ofícios.

  • 14/08/2019 11:18

    Faço juntada a estes autos do of. 010309/2019 do Banco Central do Brasil de 05 de julho de 2019.

  • 12/08/2019 12:17

    Em Atos do Juiz. Reitere-se ofício ao Banco Central do Brasil para que apresente todos os registros (Siscomex), a partir de janeiro de 2011, das transações comerciais entre IMPORTADORA E EXPORTADORA 246 LTDA (Lojas 246), Pessoa Jurídica de Direito Privado

  • 26/07/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/07/2019 19:10:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE (Advogado Autor).

  • 16/07/2019 10:11

    Notificação (Outras Decisões na data: 14/07/2019 19:10:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE

  • 14/07/2019 19:10

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre o documento de ordem 183, no prazo de 15 dias.

  • 01/07/2019 08:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 01/07/2019 08:58

    Decurso de Prazo para resposta de ofício expedido no evento 180.

  • 01/07/2019 08:57

    Faço juntada a estes autos da resposta do Ofício Nº: 000397/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMPANHIA DAS DOCAS DE SANTANA.

  • 21/05/2019 11:56

    Certifico que o oficio expedido no evento 180 será encaminhado via correios

  • 17/05/2019 10:03

    Certifico que o ofício expedido no evento de nº 179, foi encaminhado na data 10/05/2019 ao setor de transporte deste fórum, através da Guia nº 59/19, permanecendo no aguardo do protocolo de recebimento.

  • 07/05/2019 11:38

    Ofício Nº: 000398/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO CENTRAL DO BRASIL ( PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL ) - emitido(a) em 07/05/2019

  • 07/05/2019 11:38

    Ofício Nº: 000397/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMPANHIA DAS DOCAS DE SANTANA ( DIRETORIA DA COMPANHIA DAS DOCAS DE SANTANA ) - emitido(a) em 07/05/2019

  • 07/05/2019 11:30

    Certifico que nesta data confeccionei minuta do Ofício Nº: 000397/2019 e 000398/2019 , ao qual encontram-se aguardando assinatura digital.

  • 06/05/2019 11:03

    Em Atos do Juiz. Reiterem-se ofícios, consignando que o não cumprimento importará em crime de desobediência, além de multa pessoal. Prazo para resposta 10 dias. Cumpra-se.

  • 16/04/2019 10:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 16/04/2019 10:38

    Decurso de Prazo para resposta de ofício.

  • 22/03/2019 07:55

    Certifico que os autos aguardam resposta de ofício.

  • 23/02/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 13/02/2019 10:02:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE (Advogado Autor).

  • 21/02/2019 16:33

    Ofício Nº: 000161/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO CENTRAL DO BRASIL ( PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL ) - emitido(a) em 21/02/2019

  • 21/02/2019 16:33

    Ofício Nº: 000160/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMPANHIA DAS DOCAS DE SANTANA ( DIRETORIA DA COMPANHIA DAS DOCAS DE SANTANA ) - emitido(a) em 21/02/2019

  • 21/02/2019 13:18

    Certifico que os autos aguardam assinatura de ofícios.

  • 19/02/2019 09:42

    Protocolo Nº 15327268 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 13/02/2019 11:59

    Intimação (Outras Decisões na data: 13/02/2019 10:02:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

  • 13/02/2019 11:33

    Notificação (Outras Decisões na data: 13/02/2019 10:02:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

  • 13/02/2019 10:02

    Em Atos do Juiz. Já houve em parte o saneamento dos autos, o qual passo a transcrever: A ré Importadora e Exportadora 246 LTDA., em contestação (fls. 171-183), pugnou pelo indeferimento da petição inicial em razão do defeito de representação da autora. A

  • 30/01/2019 12:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 30/01/2019 12:20

    Certifico que conforme determinação estou encaminhando os autos conclusos para decisão saneadora.

  • 30/01/2019 10:47

    Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem, a fim de conferir-lhe regularidade. No movimento de ordem 113, foi determinada a designação de audiência de saneamento; Entretanto, após outras questões suscitadas e suspensões do processo, o mesmo até o presente m

  • 14/12/2018 08:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 14/12/2018 08:07

    Protocolo Nº 15019634 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 26/11/2018 10:36

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/11/2018 12:22:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

  • 26/11/2018 10:11

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/11/2018 12:22:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

  • 23/11/2018 12:22

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte requerida sobre a proposta de acordo, no prazo de 15 dias.

  • 04/11/2018 22:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 04/11/2018 22:35

    Protocolo Nº 14754625 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PROPOSTA DE ACORDO JUDICIAL - BEST TRUST EXP & IMP CO. LTD.

  • 26/10/2018 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2018 10:03:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE (Advogado Autor).

  • 16/10/2018 10:03

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2018 10:03:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE

  • 16/10/2018 10:03

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, diga a parte autora se tem algo a requerer no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 16/10/2018 10:03

    Decurso de Prazo

  • 08/10/2018 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/09/2018 11:04:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE (Advogado Autor).

  • 28/09/2018 11:05

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 28/09/2018 11:04

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/09/2018 11:04:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE

  • 28/09/2018 11:04

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP,defiro o pedido de suspensão pelo prazo de 10 (dez) dias.

  • 27/09/2018 10:34

    Protocolo Nº 14523593 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER SUSPENSÃO DO FEITO POR MAIS 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS.

  • 22/09/2018 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/09/2018 08:58:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE (Advogado Autor).

  • 12/09/2018 08:59

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/09/2018 08:58:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE

  • 12/09/2018 08:58

    Nos termos do artigo 10, inciso I, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.

  • 12/09/2018 08:58

    Decurso de Prazo para suspensão.

  • 27/08/2018 09:46

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 24/08/2018 17:14

    Em Atos do Juiz. Defiro a suspensão do processo pelo prazo de 10 dias. Após, transcorrido esse prazo sem manifestação, intime-se a parte exequente para impulsionar o feito em 05 dias. Cumpra-se.

  • 09/08/2018 10:56

    Protocolo Nº 14229528 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE AUTOCOMPOSIÇÃO DA LIDE PARA FINS DE ACORDO JUDICIAL.

  • 20/07/2018 13:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 20/07/2018 13:01

    Certifico que , tendo procedido com a digitalização do processo, faço os autos conclusos para decisão.

  • 20/07/2018 13:00

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX24 (PARTE 02)

  • 20/07/2018 12:58

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX24

  • 20/07/2018 12:43

    Faço juntada dos autos fisicos digitalizados.

  • 04/07/2018 20:52

    Em Atos do Juiz. Proceda-se a Secretaria Única a digitalização dos autos. Após, conclusos para decisão.

  • 26/06/2018 11:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 23/06/2018 17:13

    Protocolo Nº 13952657 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. COMPLEMENTAÇÃO A PETIÇÃO DE ORDEM Nº #130, EM HOMENAGEM AOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS DA COOPERAÇÃO E EVENTUALIDADE.

  • 16/06/2018 17:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 16/06/2018 17:30

    Protocolo Nº 13912977 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO INFORMANDO E REQUERENDO.

  • 28/05/2018 02:45

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/05/2018 09:27:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE (Advogado Autor).

  • 18/05/2018 10:39

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/05/2018 09:27:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE

  • 17/05/2018 09:27

    Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. À pessoa jurídica estrangeira, sem filial, agência ou sucursal no Brasil, é dada a legitimidade para ajuizar ação em todo o território brasileiro, conforme dispõe o art. 75 do CPC o seguinte: “Art. 75. Serão r

  • 06/02/2018 14:36

    Faça juntada a estes autos do ofício nº 121/2018 - Câmara Única, informando o trânsito em julgado e arquivamento do Agravo de Instrumento nº 2427/2016.

  • 01/02/2018 10:13

    Conclusão

  • 01/02/2018 10:13

    Em audiência

  • 01/02/2018 10:13

    Conclusão

  • 01/02/2018 10:13

    Preliminar realizada em 01/02/2018 às '10:13'h

  • 22/01/2018 11:39

    Certifico que os autos aguardam a realização da audiência agendada 01/02/2018 às 09:30 hs.

  • 22/12/2017 02:45

    Intimação (Audiência preliminar designada. 01/02/2018 às 09:30:00 na data: 12/12/2017 10:08:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE (Advogado Autor).

  • 22/12/2017 02:45

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/12/2017 07:49:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE (Advogado Autor).

  • 12/12/2017 16:55

    Intimação (Audiência preliminar designada. 01/02/2018 às 09:30:00 na data: 12/12/2017 10:08:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

  • 12/12/2017 16:55

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/12/2017 07:49:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

  • 12/12/2017 10:09

    Notificação (Audiência preliminar designada. 01/02/2018 às 09:30:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

  • 12/12/2017 10:09

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/12/2017 07:49:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

  • 12/12/2017 10:08

    Preliminar agendada para 01/02/2018 às 09:30h

  • 11/12/2017 07:49

    Em Atos do Juiz. De acordo com o Código de Processo Civil/15, quando a causa apresenta complexidade em matéria de fato ou de direito, como é o caso dos autos, o magistrado designa dia e hora para a realização de audiência com a finalidade de sanear o proc

  • 13/11/2017 10:06

    Certifico que os autos estão conclusos.

  • 07/11/2017 16:44

    Protocolo Nº 12828826 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 23/10/2017 15:47

    Intimação (Decisão ou Despacho na data: 19/10/2017 10:39:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

  • 19/10/2017 14:25

    Notificação (Decisão ou Despacho na data: 19/10/2017 10:39:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

  • 19/10/2017 10:39

    Em Atos do Juiz. Verifico que somente foi deferida algumas provas nos autos com relação a parte autora, não havendo o saneamento do processo. Isso ficou claro na decisão de ordem nº quando mencionou a necessida de dilação probatória (audiência de instruçã

  • 28/07/2017 09:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 28/07/2017 09:34

    Protocolo Nº 12303183 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 29/06/2017 11:46

    Certifico que os autos encontram-se conclusos com data prazo de 05/07/2017.

  • 22/06/2017 20:48

    Protocolo Nº 12120167 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação (Pedido de Diligências)

  • 21/06/2017 10:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 21/06/2017 10:20

    Decurso de Prazo

  • 13/06/2017 11:37

    Protocolo Nº 12071492 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 10/06/2017 10:24

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/06/2017 16:24:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE (Advogado Autor).

  • 06/06/2017 10:31

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/06/2017 16:24:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

  • 05/06/2017 16:24

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/06/2017 16:24:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

  • 05/06/2017 16:24

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, promovo a intimação das partes para, querendo, manifestarem-se, no prazo de 05 dias, quanto aos documentos juntados nos eventos nº 93 e 96.

  • 05/06/2017 16:08

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) entregues em CD referentes ao Ofício do evento nº 93.

  • 05/06/2017 16:06

    Certifico que o movimento de ordem nº 94 foi salvo indevidamente.

  • 05/06/2017 16:00

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 95.* Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) referente ao Ofício do evento nº 93.

  • 05/06/2017 15:58

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº012/2017-RFB/IRF/STN/AP, informa sobre transações comerciais realizadas entre as partes. Mídia anexa.

  • 20/04/2017 12:55

    Ofício Nº: 000083/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MINISTÉRIO DA FAZENDA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL NO AMAPÁ ( DELEGADO GERAL DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/04/2017

  • 16/02/2017 13:20

    ENTREGUE POR PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE - PROCURADOR DA PARTE

  • 16/02/2017 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/02/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2017 em 16/02/2017.

  • 15/02/2017 16:47

    Registrado pelo DJE Nº 000033/2017

  • 15/02/2017 13:43

    ADVOGADO(A): PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 510 FOLHAS

  • 14/02/2017 13:31

    Decisão (13/02/2017) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2017

  • 13/02/2017 16:46

    Em Atos do Juiz. Defiro as provas uteis e tempestivamente requeridas. Oficie-se na forma requerida pela autora, requisitando a documentação indicada. Caso necessário, oportunamente, será designada audiência de instrução e julgamento. Cumpra-se

  • 30/12/2016 10:44

    Protocolo Nº 11309020 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO INCIDENTAL - RESUMO: INFORMA-SE A NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE ADVERSA E REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS

  • 09/12/2016 14:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 09/12/2016 14:24

    Protocolo Nº 11254401 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição Incidental - Regularização Processual, Juntada de Documentos e Reiteração do Pedido de Produção de Provas

  • 08/12/2016 20:21

    Protocolo Nº 11247951 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição Incidental - Regularização Processual e Reiteração do Pedido de Produção de Provas

  • 01/12/2016 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2016 em 01/12/2016.

  • 29/11/2016 16:57

    Registrado pelo DJE Nº 000218/2016

  • 29/11/2016 08:42

    Rotinas processuais (29/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2016

  • 29/11/2016 08:42

    Nos termos da Portaria N 001/2016-VCFP, PROMOVO a intimação da parte autora para impulsionar o feito em 05 dias, pena de extinção.

  • 21/11/2016 10:57

    ENTREGUE POR JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO - PROCURADOR DA PARTE

  • 18/11/2016 16:05

    Protocolo Nº 11145592 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

  • 16/11/2016 12:23

    ADVOGADO(A): JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 510 FOLHAS

  • 10/11/2016 13:53

    Certifico que o processo aguarda prazo para a regularização da representação processual da parte autora.

  • 09/11/2016 11:23

    Protocolo Nº 11087781 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO

  • 24/10/2016 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2016 em 24/10/2016.

  • 21/10/2016 16:45

    Registrado pelo DJE Nº 000195/2016

  • 21/10/2016 07:49

    Decisão (19/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2016

  • 19/10/2016 17:56

    Em Atos do Juiz. A parte autora peticionou à Ordem 65, pugnando pela reconsideração da decisão proferida à Ordem 63 pelo juiz substituto André Gonçalves, a fim de que seja revogado qualquer determinação para oferecimento de caução como condição de procedi

  • 11/10/2016 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2016 em 11/10/2016.

  • 10/10/2016 16:42

    Registrado pelo DJE Nº 000187/2016

  • 10/10/2016 12:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 10/10/2016 12:33

    Protocolo Nº 10918750 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (DECISÃO - ORDEM Nº 63)

  • 10/10/2016 11:09

    Decisão (07/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2016

  • 07/10/2016 12:21

    Em Atos do Juiz. A ré Importadora e Exportadora 246 LTDA., em contestação (fls. 171-183), pugnou pelo indeferimento da petição inicial em razão do defeito de representação da autora. Além disso, afirmou que a demandante não prestou a caução prevista no ar

  • 08/07/2016 13:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 08/07/2016 13:30

    Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 509/510 - reitera o pedido. - Protocolo Nº 115105/2016 - Protocolado(a) em 29/06/2016 às 11:40:27

  • 22/06/2016 09:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 22/06/2016 09:30

    Certifico que conforme determinação judicia, faço os autos conclusos para decisão.

  • 22/06/2016 09:13

    Em audiência

  • 22/06/2016 09:13

    Conciliação realizada em 22/06/2016 às '09:13'h

  • 24/05/2016 11:13

    Certifico que o processo encontra-se aguardando audiência.

  • 11/05/2016 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 22/06/2016 08:15 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2016 em 11/05/2016.

  • 10/05/2016 16:30

    Registrado pelo DJE Nº 000084/2016

  • 09/05/2016 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2016 em 09/05/2016.

  • 06/05/2016 17:12

    Registrado pelo DJE Nº 000082/2016

  • 06/05/2016 13:34

    Agendamento de audiência (22/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2016

  • 06/05/2016 13:32

    Conciliação agendada para 22/06/2016 às 08:15h

  • 06/05/2016 13:03

    Despacho (06/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2016

  • 06/05/2016 12:40

    Em Atos do Juiz. As peculiaridades da causa recomendam ouvir as partes a fim de que, em cooperação, auxiliem no adequado saneamento do processo, isso se não houver acordo e não for hipótese de julgamento antecipado. Agende-se audiência para essa finalidad

  • 05/05/2016 09:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 05/05/2016 09:52

    Faço juntada a estes autos da petição do requerido às fls. 504/506. - Protocolo Nº 076899/2016 - Protocolado(a) em 05/05/2016 às 08:38:48

  • 05/05/2016 08:37

    ENTREGUE POR KATIA DANTAS DE MELO - PROCURADOR DA PARTE

  • 27/04/2016 10:37

    ADVOGADO(A): KATIA DANTAS DE MELO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 503 FOLHAS

  • 20/04/2016 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2016 em 20/04/2016.

  • 19/04/2016 17:23

    Registrado pelo DJE Nº 000070/2016

  • 18/04/2016 07:54

    Rotinas processuais (18/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2016

  • 18/04/2016 07:44

    Nos termos da Portaria n° 001/03-4ªVara Cível e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação da parte requerida para se manifestar no prazo de 10 (dez)dias, sobre petição de ordem 39.

  • 18/04/2016 07:41

    Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls.486/503. - Protocolo Nº 064202/2016 - Protocolado(a) em 15/04/2016 às 13:53:49

  • 15/04/2016 13:56

    ENTREGUE POR SHEILA DIAS PAIXÃO BRASILIENSE - PROCURADOR DA PARTE

  • 10/03/2016 13:03

    ADVOGADO(A): SHEILA DIAS PAIXÃO BRASILIENSE - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 479 FOLHAS

  • 08/03/2016 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2016 em 08/03/2016.

  • 07/03/2016 16:42

    Registrado pelo DJE Nº 000042/2016

  • 07/03/2016 14:56

    Despacho (07/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2016

  • 07/03/2016 08:04

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da parte autora, em sua réplica de fls. 480/485, e concedo o prazo de 30 (trinta) dias para constituição de tradutor juramentado. Cumprida a diligência, intime-se a requerida para contestação, e após à autora, para eventua

  • 03/03/2016 08:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 03/03/2016 08:07

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 480/485 (PARTE AUTORA APRESENTA RÉPLICA À CONTESTAÇÃO). - Protocolo Nº 021039/2016 - Protocolado(a) em 15/02/2016 às 14:14:51

  • 02/03/2016 11:19

    ENTREGUE POR PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE - PROCURADOR DA PARTE

  • 01/03/2016 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2016 em 01/03/2016.

  • 29/02/2016 17:05

    Registrado pelo DJE Nº 000037/2016

  • 29/02/2016 15:20

    Rotinas processuais (29/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 29/02/2016

  • 29/02/2016 15:20

    Nos termos da Portaria 001/2003-4ªVC, promovo a intimação do(a) Advogado(a) PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE, patrono da parte autora, para restituir,no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, os autos que se encontram com carga em seu nome com prazo excedid

  • 12/02/2016 11:59

    ADVOGADO(A): PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 479 FOLHAS

  • 04/02/2016 13:04

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 3º volume destes autos.

  • 04/02/2016 13:03

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 2º volume totalizando 400 (quatrocentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 03/02/2016 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2016 em 03/02/2016.

  • 02/02/2016 18:27

    Registrado pelo DJE Nº 000022/2016

  • 02/02/2016 09:28

    Rotinas processuais (02/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2016

  • 02/02/2016 09:28

    Nos termos da Portaria 001/2003-4ªVC, PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar réplica à contestação de fls. 171/200.

  • 02/02/2016 09:25

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

  • 02/02/2016 09:25

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 02/02/2016 09:25

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 171/200 (contestação). - Protocolo Nº 014822/2016 - Protocolado(a) em 01/02/2016 às 13:31:37

  • 18/12/2015 10:07

    Certifico e dou fé que: CITEI: IMPORTADORA E EXPORTADORA 246 LTDA, EM: 17/12/2015. Certifico ainda, que ao adentrar a sede da requerida, no endereço consignado no mandado, indaguei junto a funcionários daquele estabelecimento comercial sobre a existên

  • 16/12/2015 08:11

    Certifico que o presente feito aguarda cumprimento de mandado, remetido à central nesta data.

  • 16/12/2015 08:06

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 168/170 (PARTE AUTORA APRESENTA JUNTADA DAS CUSTAS). - Protocolo Nº 209926/2015 - Protocolado(a) em 14/12/2015 às 14:23:17

  • 10/12/2015 08:28

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 166/167 (parte autora requer juntada de substabelecimento). - Protocolo Nº 206891/2015 - Protocolado(a) em 09/12/2015 às 13:21:03

  • 18/11/2015 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2015 em 18/11/2015.

  • 17/11/2015 16:37

    Registrado pelo DJE Nº 000209/2015

  • 17/11/2015 10:04

    Despacho (17/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2015

  • 17/11/2015 08:56

    Em Atos do Juiz. Requereu o autor, às fl. 12, item "a", a gratuidade de justiça, tendo em vista o expressivo valor da demanda, o que, por si só, não é o suficiente para o deferimento do pleito, havendo que se observar outros requisitos (como por exemplo,

  • 17/11/2015 08:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 17/11/2015 08:22

    Certifico que o pedido de fl. 12, item "a", restou pendente de análise no despacho inicial. Face o exposto, promovo conclusos.

  • 17/11/2015 07:42

    MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - IMPORTADORA E EXPORTADORA 246 LTDA - emitido(a) em 16/11/2015

  • 16/11/2015 09:57

    Em Atos do Juiz. Cite-se o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar os pedidos, no prazo de quinze dias, com as advertências do art. 319 do CPC.

  • 28/10/2015 12:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 28/10/2015 12:37

    Tombo em 28/10/2015.

  • 26/10/2015 16:03

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 174367/2015 - Protocolado(a) em 22/10/2015 às 12:41:28

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2015

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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